PRIMEIRO LUGAR: Pesquisa Consult/TV Ponta Negra confirma favoritismo do deputado estadual Tomba Farias

A pesquisa Consult, divulgada nesta terça-feira (28), pela TV Ponta Negra, reafirma mais uma o cacife eleitoral do deputado estadual Tomba Farias (PSDB) no Rio Grande do Norte. De acordo com o levantamento estatístico, se a eleição fosse hoje, Tomba seria eleito em primeiro lugar para a Assembleia Legislativa.  O parlamentar ocupa a “pole position” na corrida eleitoral, registrando 1,24 pontos percentuais junto à preferência do eleitorado.

Em seguida, empatados com 1,18%, aparecem os deputados e candidatos à reeleição, Ubaldo Fernandes e George Soares. Já o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza, ocupa a terceira posição, com 1,12 %.

Abaixo de 1,0 ponto percentual estão os seguintes nome:

Nélter Queiroz com 0,88%; Cristiane Dantas com 0,82%; Adjuto Dias, Coronel Azevedo, Doutor Bernardo e Getúlio Rego com 0,76%; Kléber Rodrigues com 0,71%; Isolda Dantas, Terezinha Maia e Vivaldo Costa com 0,65%; Albert Dickson com 0,59%; Gustavo Carvalho e Neílton com 0,47%; Galeno Torquato com 0,41%; Eudiane Macedo com 0,35%; Francisco do PT e Luiz Eduardo com 0,35%; Raimundo Fernandes, José Dias e Larissa Rosado com 0,29%;  Hemano Morais  0.18%; Luiz Almir 0.18%; Thábata Pimenta 0.18%; Taveira Júnior 0.18%; Kalps Lima 0.12%; Dvaneide 0.12%; Jacó Jácome 0.12%; Camila Araújo 0.12%; Mineiro 0.12%; e Paulinho Freire; Hermínio Félix 0.12%; Eliabe 0.12%; Maurício Filho 0.12%; Kerginaldo 0.12%; Messias Araújo 0.12%; Sandra Rosado 0.12%; Antônio Bolota 0.12%; Jadson 0.12%; Jorge do Rosário 0.12%; e Anax 0.12%.

Os demais nomes pontuaram abaixo de 0,10%.

Foram realizadas 1700 entrevistas, distribuídas nas 12 regiões do Rio Grande do Norte. O estudo de campo ocorreu entre os dias 22 e 25 de junho de 2022. 

Os resultados da pesquisa estão sujeitos a um erro máximo permissível de 2,3%, com confiabilidade de 95%.

A pesquisa de opinião pública foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral com os protocolos BR-00969/2022 e RN/02501/2022.

FONTE: Assessoria de imprensa do deputado estadual Tomba Farias

MPF denuncia empresários por fraudar licitação de refeições destinadas ao IFRN Santa Cruz

Os empresários Wbiranilton Linhares de Araújo, conhecido como Pezão, e Paulo Sérgio da Trindade foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por fraudarem uma licitação destinada à compra de refeições para o campus de Santa Cruz do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), em 2015. Segundo a denúncia, eles fizeram uso de três empresas para, em conjunto, derrotar outros concorrentes no processo licitatório - a prática de fraude é conhecida como "coelho". A denúncia do MPF já foi recebida pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte, após decisão favorável do Tribunal Regional Federal da 5º Região (TRF5).

O golpe consiste em manter uma das empresas baixando seguidamente os preços (o “coelho”), de forma a tornar inviável a participação de outras concorrentes não envolvidas no esquema. Uma vez que as demais desistem, a empresa “coelho” abre mão do contrato em prol de uma empresa “parceira”, que manteve um lance alto.

Wbiranilton Linhares é sócio das empresas Acrópole Comércio e Serviços Ltda. e Wbiranilton L. de Araújo (atual Ceia Refeições Coletiva Ltda.). Já Paulo Sérgio tem sociedade na P. J. Refeições Coletivas Ltda. O MPF constatou, durante as investigações, que as três empresas fazem parte de um mesmo grupo, cuja cúpula diretora se situa na sede da PJ, localizada em Natal.

Fraude

A denúncia, de autoria do procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, aponta que no pregão do IFRN de Santa Cruz, em 10 de abril de 2015, as três atuaram juntas, tendo feito lances do mesmo endereço eletrônico e, em alguns casos, com diferença de poucos segundos.

Durante o pregão, a Acrópole apresentou seu primeiro lance às 9h30, no valor de R$ 6,40, logo após uma empresa de fora do esquema ter apresentado um lance de R$ 6,45. Nesse momento, a Wbiranilton ocupava a segunda posição no pregão, com um lance de R$ 6,50.

A partir daí, a Acrópole passou a atuar como “coelho”, disputando lance a lance com a empresa não envolvida no esquema, baixando os preços até um valor de R$ 4,98. A empresa de fora do esquema ofereceu um lance de R$ 4,97, porém foi desclassificada por sua proposta ter sido considerada “manifestamente inexequível”, uma vez que era menos da metade do preço inicialmente estimado, de R$ 10,08.

Crime

Com a desclassificação, foi solicitada a planilha da Acrópole, que não a apresentou, restando como vencedora a Wbiranilton L. de Araújo, com o lance de R$ 6,50 (mais de 30% superior ao das duas primeiras). O pregoeiro, contudo, logo observou que a segunda e a terceira colocadas, Acrópole e Wbiranilton, possuíam o mesmo sócio majoritário, “Pezão”.

Diante disso, ambas foram desclassificadas, sob a justificativa de quebra de isonomia e de competitividade. Sofreram ainda a penalidade de impedimento de licitar com a União pelo prazo de seis meses. As investigações, porém, logo apontaram a relação dessas duas com a PJ Refeições Coletivas, que também havia participado da licitação do IFRN de Santa Cruz.

Os empresários foram denunciados pelo artigo 90 da Lei n.º 8.666/93. A pena prevista, em caso de condenação, é detenção de dois a quatro anos, além de multa. A ação penal irá tramitar na Justiça Federal sob o número 0808135-74.2021.4.05.8400.

Deputados aprovam instituição da Comissão do Filme Potiguar

Com o objetivo de apoiar e incentivar a produção do setor audiovisual no RN, o projeto de instituição da Comissão do Filme Potiguar foi aprovado pelos deputados na sessão plenária desta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa. Além dele, os parlamentares também aprovaram projeto de resolução da Mesa Diretora que dispõe sobre os procedimentos para aplicação da Lei de Acesso à Informação.

O projeto da Comissão do Filme Potiguar (Potiguar Film Commission), é de iniciativa da deputada Isolda Dantas (PT). Tem nas suas diretrizes o objetivo de estimular as locações no RN no caso de produções audiovisuais nacionais e estrangeiras, além de promover a desburocratização e atuação integrada dos órgãos da Administração Pública, a fim de garantir eficácia na atração e liberação de filmagens.

Na justificativa do projeto, a deputada afirmou que a criação de Comissões do Filme (Film Commissions) vem sendo bastante comum nos âmbitos municipal, estadual ou nacional. “Também chamada de escritório público, a Film Commission (FC) cumpre papel de apoiar o setor do audiovisual, estimulando a produção local por meio de diversos incentivos e suportes. Ela pode proporcionar inúmeros benefícios nas diferentes esferas da coletividade, estimulando a economia local, por exemplo, ao atrair produções para serem locadas em nosso Estado e gerar inúmeros empregos direta e indiretamente”, afirmou.

A deputada também lembrou que a iniciativa contribui para a promoção e o desenvolvimento da cultura local, com a estrutura da categoria do audiovisual. “Com o aumento das locações, o que se percebe é um consequente estímulo ao turismo cinematográfico, que consiste na influência de filmes, programas, séries de TV e comerciais nas decisões de turistas ao escolherem seus destinos de viagem”, defendeu a deputada Isolda Dantas.

Deputado Tomba Farias apresenta na AL Voto de Pesar pelo falecimento do agricultor José Confessor Pontes, o "Zeca de Né"

Consternado com súbito falecimento do agricultor José Confessor Pontes, carinhosamente chamado pelos amigos pelo apelido de "Zeca de Né", o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) apresentou na manhã desta terça-feira, 28, na Assembleia Legislativa, um requerimento de Voto de Pesar, destinado a viúva Dona Nicinha e seus familiares.

VOTO DE PESAR

Recebi com profunda consternação a notícia do falecimento do amigo e agricultor JOSÉ CONFESSOR PONTES, conhecido por todos pela sua correção e espírito de solidariedade humana. O falecimento de "Zeca de Né", como era chamado carinhosamente pelos amigos, nesta terça-feira, dia 28, na cidade de Santa Cruz, enlutou não apenas sua família, mas também toda a comunidade do Bonsucesso que o admirava pelo seu jeito simples de ser.

José Confessor Pontes deixa em vida a nossa querida e sempre presente amiga, Dona Nicinha, sua viúva, além de filhos e netos

Diante desse doloroso acontecimento, REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, que conste na Ata dos trabalhos de hoje, um voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor a José Confessor Pontes, dando-se ciência desta deliberação à família enlutada.

Gustavo Carvalho apresenta projeto que regulamenta atividade de Guia de Turismo Regional

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) apresentou nesta quinta-feira (23), na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei que regulamenta a atividade de Guia de Turismo Regional no estado do Rio Grande do Norte.

De acordo com o texto, é considerado Guia de Turismo Regional do Rio Grande do Norte o profissional que exerça atividades de acompanhar, orientar e transmitir informações a pessoas ou grupos, em traslados, visitas e excursões urbanas no estado. O credenciamento para atuar será concedido ao profissional que cumprir as exigências da carga horária e do conteúdo programático dos cursos de formação de profissionais de guia de turismo autorizados pelo Ministério da Educação, em conformidade com as diretrizes do Ministério do Turismo.

"A regulamentação visa melhorar a qualidade dos serviços prestados pelos operadores de turismo no Rio Grande do Norte, coibindo o exercício ilegal da atividade e impondo as empresas a contratação de guias de turismo que sejam devidamente cadastrados", destacou o autor do projeto, Deputado Gustavo Carvalho.

A medida aprovada prevê que a Secretaria Estadual de Turismo será responsável por promover a fiscalização, divulgação e cumprimento da Lei.

Ezequiel solicita recuperação de estrada e ações em saúde e segurança para região Oeste

A região Oeste do Rio Grande do Norte motivou uma série de requerimentos apresentados pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Estado. O parlamentar solicitou investimentos em infraestrutura, segurança e saúde pública.

Um dos documentos solicita a operação tapa-buracos no trecho rodoviário da RN-016, que liga as cidades de Carnaubais a Assu. Segundo Ezequiel, a estrada se encontra em má conservação em consequência da falta de manutenção dos últimos anos. A situação tem apresentado piora também devido as fortes chuvas que tem caído no Estado. "A população tem registrado diariamente grandes prejuízos e dificuldades ao trafegar pela região", disse.

Ezequiel também reivindica a realização de um estudo de viabilidade para a execução do saneamento básico de Carnaubais. O deputado acredita que o investimento permitirá uma melhor qualidade de vida para os cidadãos, principalmente em relação a saúde pública. Neste setor, inclusive, o presidente do Legislativo também solicitou o envio de uma ambulância para o mesmo município, com o objetivo de suprir a necessidade da população.

Outro requerimento apresentado por Ezequiel solicita ainda a disponibilidade de uma viatura policial para a cidade de Carnaubais. Na justificativa, o parlamentar explica que a insegurança na região tem feito muitas vítimas, conforme revelam as estatísticas de práticas criminosas.

Edital do concurso da Assembleia Legislativa é publicado; inscrições começam nesta quinta (23)

O edital do concurso da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) foi publicado nessa terça-feira (21). Ao todo, serão ofertadas 47 vagas para níveis médio e superior. A prova será aplicada no dia 25 de setembro, nas cidades de Caicó, Mossoró, Natal e Pau dos Ferros.

As inscriçõe vão ser abertas nesta quinta-feira (23) às 9h e vão até o dia 25 de julho. Os salários variam de acordo os cargos e o nível do participante, podendo chegar até R$ 8,3 mil.

A validade do certame é de um ano, podendo prorrogar uma vez e por igual período.

Cargos

De acordo com o edital, as oportunidades para o cargo de técnico legislativo, de nível médio ou técnico vão ter ganhos de R$4.468,16 e estão divididas pelas seguintes especialidades:

Apoio Administrativo (nível médio) - 13 vagas; Contabilidade (nível médio e certificado de curso profissionalizante correlato) - três vagas; Edificações (nível médio e certificado de curso profissionalizante correlato) - uma vaga; Tecnologia da Informação (nível médio e certificado de curso profissionalizante correlato) - cinco vagas; Tecnologia de Sistema (nível médio e certificado de curso profissionalizante correlato) - uma vaga.

O cargo de analista exige o nível superior e tem ganhos iniciais de R$8.338,64.

As vagas estão distribuídas da seguinte forma: Processo Legislativo (nível superior em qualquer área) - dez vagas; Arquitetura (graduação em Arquitetura) - uma vaga; Contabilidade (graduação em Contabilidade) - três vagas; Engenharia Civil (graduação na área) - uma vaga; Engenharia Elétrica (graduação na área) - uma vaga; Medicina (graduação em Medicina e especialização em Cardiologia) - uma vaga; Administração (graduação na área) - três vagas; Tecnologia da Informação (graduação na área ou qualquer curso superior com pós-graduação em TI) - quatro vagas.

Além dos ganhos iniciais, ambos receberão o auxílio-alimentação de R$1.400 mais o auxílio de assistência à saúde, de acordo com a faixa etária do servidor público.

AS INSCRIÇÕES

As inscrições para o Concurso Público da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte serão realizadas somente via internet, neste link. O período para a realização das inscrições será a partir das 09h00min do dia 23/06/2022 às 23h59min do dia 25/07/2022, observado o horário de Brasília-DF, conformo o edital AL RN prevê.

O candidato poderá efetuar inscrição para mais de um cargo do Concurso Público, desde que a prova objetiva seja realizada em períodos distintos para cada cargo.

As informações sobre a isenção de taxa de inscrição e detalhes sobre inscrições de candidatos PCD no concurso AL RN estão previstos no edital.

Ezequiel requer recuperação de estradas em municípios na região Trairi

A região do Trairi foi contemplada com uma série de requerimentos protocolados pelo presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). As solicitações feitas ao Governo do RN pelo mandato do parlamentar abrangem principalmente as áreas de infraestrutura, abastecimento, segurança e saúde.

Na área de infraestrutura Ezequiel requereu da gestão estadual a recuperação asfáltica do trecho que liga os municípios de São José do Campestre, Lagoa D’Anta, Passa e Fica e Serra de São Bento. Ademais, também foi solicitada a recuperação do trecho que liga Santa Cruz, Coronel Ezequiel e Jaçanã, até a divisa com a Paraíba.

Já na área da segurança púbica Ezequiel Ferreira pediu o aumento do efetivo policial, bem como a aquisição de uma nova viatura para o município de Serra de São Bento, que tem sofrido com a falta de estrutura adequada e de pessoal suficiente para o patrulhamento ostensivo da cidade.

Além das ações para a segurança pública, o parlamentar também voltou sua atenção para a saúde da população de Serra de São Bento, ao solicitar, por meio de requerimentos, a disponibilidade de uma ambulância, além da execução do saneamento básico na cidade.

Ezequiel também protocolou requerimentos objetivando a perfuração e instalação de poços tubulares, além da pavimentação das ruas do município de Serra de São Bento.

Prefeito Ivanildinho autoriza antecipação do salário dos servidores para a próxima quinta-feira (23), véspera de São João e pagamento de 50% do décimo para o final do mês

O prefeito Ivanildinho autorizou a antecipação dos salários dos servidores públicos municipais referentes ao mês de junho para a próxima quinta-feira, dia 23, véspera do feriado de São João.

Todos os servidores públicos municipais receberão seus vencimentos na próxima quinta-feira (23), fazendo com que a economia da cidade seja aquecida neste período de festejos juninos, em que as famílias e os amigos se reúnem para comemorar o São João.

O prefeito Ivanildinho voltou a enfatizar a importância do zelo com os gastos públicos, que possibilita a antecipação dos salários dos servidores pelo segundo mês consecutivo, trazendo inúmeros benefícios para os servidores e para a economia do município.

Em maio, a Prefeitura de Santa Cruz já havia antecipado o pagamento dos servidores para o dia 19, beneficiando os servidores municipais e o setor produtivo em meio aos festejos da padroeira, Santa Rita de Cássia.

13º SALÁRIO

O prefeito Ivanildinho também autorizou a antecipação de 50% do 13° salário para os servidores públicos municipais para o final deste mês.

A Prefeitura de Santa Cruz paga o 13º salário para os servidores efetivos no mês de nascimento. Com isso, quem nasceu até maio já recebeu o abono e quem nasceu em junho receberá integralmente este mês.

Os servidores efetivos nascidos de julho a dezembro, receberão 50% do 13º salário no final deste mês e o restante no mês de aniversário. Já os servidores comissionados, receberão 50% no final deste mês e o restante em dezembro.

O prefeito Ivanildinho destacou mais uma vez a importância dos pagamentos, que movimentarão a economia local, trazendo benefícios aos servidores públicos municipais, que tem recebido prioridade da gestão municipal quanto aos pagamentos de salários e benefícios assegurados.

Líderes ressaltam problemas nas estradas e projeto em defesa de indígenas e quilombolas

Na Sessão Plenária desta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa, as lideranças partidárias se pronunciaram acerca de questões, como as condições das rodovias estaduais, bem como falaram sobre projetos de lei em defesa de parcelas vulneráveis da população, como os indígenas e os quilombolas.

Primeiro a discursar no horário de líderes, Nelter Queiroz (PSDB) criticou a situação “precária” das estradas estaduais, em diversos trechos do interior do Rio Grande do Norte.

“Eu quero fazer um relato sobre o que vi no final de semana, quando andei por Santana dos Matos, Florânia, São Vicente, Ouro Branco, São José do Seridó etc. Eu lamento muito a situação precária das nossas estradas. Na rodovia que liga São Vicente a Florânia, por exemplo, todo o asfalto já foi arrancado. Eu encontrei buracos também na BR-304, indo até Jucurutu. Além disso, quando vou para Currais Novos, vejo a mesma buraqueira. E por aí vai... Agora, vocês imaginem como fica a população, que enfrenta esses problemas todos os dias”, iniciou.

Segundo o parlamentar, “a governadora Fátima esqueceu sua origem popular e agora cuida apenas da elite potiguar”. “Isso é o povo que está me dizendo, por onde eu passo. No trecho entre Caicó e São João do Sabugi é a mesma coisa: a estrada parece uma tábua de pirulito”, recriminou.

De acordo com Nelter, o governo passado deixou dinheiro em caixa, que deveria ser utilizado para se investir nas estradas.

“A população quer que a governadora recupere as rodovias, porque essa situação é uma imoralidade. Sem contar os acidentes fatais, quando as pessoas caem nos buracos ou tentam desviar deles e acabam colidindo com outros veículos. Eu não sei se Fátima Bezerra acha que o povo está acreditando nela, porque é ordem de serviço pelos quatro cantos do Estado. Mas eu só quero dizer que, em nome do povo potiguar, eu fico triste e lamento muito tudo isso”, concluiu.

Em seguida, a deputada Eudiane Macedo (PV) utilizou seu horário para agradecer as palavras de carinho recebidas em virtude do falecimento recente do seu pai, José Martiliano da Silva, mais conhecido como “Pernambuco”.

“Meu pai chegou aqui no RN, no final da década de 1970, e foi morar em Ceará-Mirim. Ele era um homem que vivia intensamente todos os momentos. E eu tenho muita gratidão a Deus por ter vivido seus últimos anos de vida ao lado dele e por ter feito tudo que uma filha poderia fazer em vida. Hoje eu choro porque já sinto saudade, mas estou muito confortada e leve. Todas as mensagens de carinho que eu recebi, desde quinta até hoje, estão me ajudando muito”, disse.

Segundo a parlamentar, seu pai trabalhou na Usina São Francisco, em Ceará-Mirim, e também foi diretor de obras na cidade de Maxaranguape. “Ele era carnavalesco e boêmio nato, vivia nos bares do Beco da Lama. Eu só tenho recordações boas dele, que era também uma pessoa muito amiga. Então, isso tudo me conforta, sabendo que os 73 anos de vida dele foram bem aproveitados”, acrescentou.

Concluindo sua fala, Eudiane externou mais uma vez sua gratidão a todos os deputados, amigos e familiares que lhe enviaram mensagens de conforto.

“Portanto, eu agradeço a todos os deputados e deputadas, aos meus amigos e aos amigos de papai, que me mandaram mensagens de carinho. Saibam que eu estou tranquila e só tenho gratidão a Deus por ter vivido os últimos dias do meu pai ao seu lado”, finalizou a parlamentar, emocionada.

Por fim, Isolda Dantas (PT) falou da sua alegria pela apresentação do Projeto de Lei que trata do Estatuto Estadual de Promoção à Igualdade Étnico-racial.

“Hoje eu quero falar da felicidade que temos por estarmos com esse projeto de lei pronto. Todos sabem que já é prática do nosso mandato sermos instrumento de força e, acima de tudo, de segurança jurídica dos movimentos sociais. Essa é a nossa maior razão de ser. Então, hoje eu não poderia estar mais contente”, disse Isolda.

Na sequência, a parlamentar agradeceu o apoio do presidente Ezequiel Ferreira (PSDB) e das organizações que estiveram junto com ela no processo de elaboração da futura lei.

“Em novembro de 2021, nós realizamos um seminário que reuniu 60 lideranças, a fim de iniciarmos o processo de debate sobre esse projeto que cria o Estatuto Estadual de Promoção à Igualdade Étnico-racial. E ele não é um simples projeto de lei. É uma matéria que teve um amplo processo de discussão nas comunidades indígenas, quilombolas e de matrizes africanas. Tudo isso com o objetivo de incluir, na legislação, as necessidades desses povos com os quais temos uma dívida histórica”, detalhou.

Segundo Isolda, a matéria reúne os desafios e as pautas desses povos que convivem ainda com o preconceito, a discriminação e a desigualdade. “Nós, que somos brancos, não temos a noção do que é entrar numa farmácia ou num supermercado e ser seguido por um segurança. O racismo é estrutural e aparece no extermínio da juventude negra, no desemprego, na fome”, ressaltou.

Ainda de acordo com a deputada, um estudo publicado recentemente pela ONU mostrou que 33 milhões de brasileiros estão passando fome, sendo a maioria negros e negras.

“Esse estatuto traz um conjunto de políticas públicas, que é obrigação do Estado e de toda a sociedade, a fim de reparar a dívida histórica que temos com esses povos. Portanto, é com muita alegria que vou protocola, nesta Casa, este projeto de lei, fruto de um processo de escuta e protagonismo desses povos, que ao longo do tempo tiveram sua existência e direito negados”, finalizou Isolda.