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31
Mar

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O combate ao coronavírus no Rio Grande do Norte recebe apoio financeiro de R$ 2 milhões, anunciado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) para o combate ao coronavírus.

Em seu pronunciamento - exibido nas redes sociais do Legislativo - o presidente comenta a pandemia e os efeitos no mundo, dirigindo as ações aos norteriograndenses. "O mundo vive a maior crise dos últimos tempos por causa do Coronavírus. A sociedade merece ações responsáveis e rápidas no combate à pandemia e por isso, como presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, juntamente com os 24 deputados estaduais e servidores, anunciamos a destinação de R$ 2 milhões e noventa mil reais para leitos de UTI do Hospital da Polícia Militar e milhares de equipamentos de proteção individual para atender os profissionais de saúde, segurança e a população nos hospitais regionais, referenciados para a Covid-19", destaca.

O apoio financeiro da Assembleia Legislativa nas ações de combate ao Coronavírus contempla recursos fundamentais para o amplo funcionamento dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital da Polícia Militar, em Natal. Os leitos receberão pacientes em tratamento da doença. A liberação do funcionamento das UTIs ocorre no momento em que a Assembleia, Governo do Estado, poderes e instituições atuam em parceria na ampliação de leitos nas unidades hospitalares do Estado.

O presidente da Assembleia Legislativa reafirma a importância da medida urgente, com aporte financeiro feito de maneira imediata pelo Legislativo. "O Legislativo se une no combate ao Coronavírus com ações parlamentares e com todo esforço no Poder Legislativo. Reduzimos as despesas e suspendemos temporariamente os projetos. Dando condições para o apoio financeiro que irá garantir mais leitos de UTI e equipamentos de segurança fundamentais para a saúde da população", aponta o presidente.

Além do suporte financeiro, os deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte destinaram emendas para a saúde; solicitaram mais de 30 requerimentos e se solidarizaram com a população.

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30
Mar

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Com o objetivo de fortalecer a democracia, a Assembleia Legislativa do RN lança neste mês de março, uma cartilha digital com orientações para as eleições de 2020. O material contém as regras atualizadas, previstas na Legislação Eleitoral e adotadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que serão aplicadas no pleito. A cartilha pode ser acessada no site da Assembleia Legislativa (http://www.al.rn.leg.br).

"O exercício da cidadania se faz também pelo acesso à informação e ter conhecimento sobre as regras, calendário e atuação das instituições no processo eleitoral, através da cartilha, permite ao eleitor cumprir o seu papel de cidadão e fortalecer a democracia. A cartilha digital tem objetivo de ser uma ferramenta para que todos fiquem por dentro das eleições 2020", disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Nesse período de distanciamento social e isolamento, a cartilha é mais uma opção de leitura e informação. A publicação com orientações eleitorais foi idealizada e construída pela equipe da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa e atende a demanda, de forma educativa, de gestores públicos, postulantes a mandatos em 2020 e cidadãos, com detalhes sobre o rito eleitoral.

De acordo com o Procurador-Geral da Assembleia, Sérgio Freire, a cartilha busca, de forma educativa e didática, nortear a ação dos envolvidos no processo eleitoral. "Diante da situação que estamos vivendo em função da pandemia do novo Coronavírus, decidimos lançá-la apenas digitalmente, mas o objetivo é o mesmo: informar o cidadão acerca dos principais temas eleitorais, especialmente aqueles adotadas pelo TSE no que concerne às últimas edições por este editadas, que trata sobre as Eleições 2020 e que serão abordadas de forma resumida nessa cartilha", declarou.

A cartilha está dividida em capítulos, pontuando situações destacadas pela Legislação Eleitoral e será base para palestras e capacitações realizadas pela Escola da Assembleia.

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27
Mar

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O prefeito Ivanildinho se reuniu com representantes do comércio local, escritório do Sebrae e gerentes das instituições bancárias para fortalecer o diálogo e unir forças no combate ao Coronavírus em Santa Cruz.

Ivanildinho reforçou a importância de serem tomadas medidas para proteção das pessoas, enfatizando o isolamento social como medida mais eficaz atualmente contra o vírus, e pediu apoio das instituições comerciais e bancárias da cidade.

Os comerciantes, que foram representados pelo presidente da CDL, Marcelino Dantas, e o presidente do Sindicato do Comércio Varejista, Márcio Macedo, explicaram que cada comerciante tem sido estimulado a cumprir as normas vigentes, especialmente de projeção para clientes e colaboradores, com distanciamento entre as pessoas, equipamentos de proteção para os funcionários, entre outras medidas, a fim de garantir que cada pessoa que passar pelos estabelecimentos estejam o máximo possível protegidas.

Já os gerentes das agências bancárias afirmaram que tem cumprido as normas dos decretos estadual e municipal de atendimento apenas nos caixas eletrônicos e tem orientado a população a manter distanciamento nas filas, para minimizar a chance de doenças serem transmitidas, mas reconheceram as dificuldades da situação, especialmente neste período de pagamento de aposentados e pensionistas do INSS, com aumento de aglomeração do clientes.

O Sebrae se colocou a disposição para mediar encontros com representantes do poder público e comerciantes no enfrentamento ao problema.

A Prefeitura de comprometeu em intensificar campanhas de divulgação de cuidados para distanciamento social, especialmente em locais públicos, e reforçou a importância que todos precisam das as mãos para que a crise atual seja superada o mais rápido possível.

O prefeito Ivanildinho ainda reforçou que todas as medidas de restrições estão mantidas até que novos decretos sejam publicados.

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27
Mar

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A Câmara Municipal de Vereadores aprovou por unanimidade na tarde de hoje o Decreto de Estado de Calamidade Pública da Prefeitura de Santa Cruz.

O presidente do Legislativo, vereador Fábio Dias, articulou para que o Decreto fosse voltado o mais rápido possível e enfatizou a importância da medida por parte do executivo. "Sabemos que estamos em um momento preocupante e a Câmara de Santa Cruz será parceria da gestão e da população sempre que essas decisões beneficiem a todos", ressaltou Fábio Dias.

Com a aprovação do Decreto, o Executivo poderá tomar as medidas necessárias para priorizar ações de saúde pública para Santa Cruz, especialmente no combate ao coronavírus.

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27
Mar

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O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) está defendendo que o governo do Estado destine parte dos recursos decorrentes do decreto de calamidade pública aprovado pela Assembleia Legislativa do RN para a implantação de dez leitos de UTI e 50 de semi-UTI do Hospital da Polícia Militar, unidade hospitalar que já se encontra pronta para funcionar. O parlamentar que é membro da "Comissão Legislativa de Enfrentamento ao Coronavírus no RN", destaca que com cerca de 4 milhões de reais as UTI´s e semi-UTI´s poderão entrar em funcionamento. Segundo ele, depois da crise do coronavírus, os investimentos feitos no Hospital da PM ficarão à disposição do sistema de saúde estadual.

O parlamentar, também questionou a falta de informações de como estão sendo utilizados os recursos decorrentes do decreto de calamidade pública aprovado na última sexta-feira, 20, na Assembleia Legislativa do RN.

"Mais uma vez a oposição demostrou um amadurecimento geral, diante da necessidade do Estado. Nós demos uma carta em branco ao governo estadual, mas o governo não explicou para o que era, para onde seriam destinados esses recursos, no decreto não informava nem até quando era essa calamidade pública, elencou o parlamentar.

Com relação à região do Trairi, o deputado municipalista também cobrou o detalhamento de como o governo estadual vem gastando os recursos liberados e que ações já estão em andamento para ajudar a população de Santa Cruz. "Precisamos saber quantas pessoas foram contratadas para ajudar no combate a essa pandemia, quanto foi investido em equipamentos para ajudar no atendimento à população, o que o governo fez até hoje para combater o coronavírus em Santa Cruz e no Rio Grande do Norte, alguém sabe?, questionou o parlamentar.

Tomba também informa que estuda remanejar suas emendas para a compra de respirador para o hospital de Santa Cruz, ajudando no atendimento dos pacientes de Jaçanã, Coronel Ezequiel, Campo Redondo, Lajes Pintadas, Sítio Novo, de Tangará. "Eu vou remanejar minhas emendas neste sentido. Esse momento é de união de todos, cada um fazendo a sua parte no combate a esse vírus", ressaltou.

CAMPANHA

Tomba Farias tem aproveitado o período de quarentena para fazer através das redes sociais uma campanha de esclarecimento público sobre como evitar a propagação do novo coronavírus. O parlamentar cobra ainda transparência sobre como o governo estadual vem gastando os recursos do decreto de emergência aprovado pela Assembleia Legislativa do RN.

Com seguidores em todo o estado nos seus perfis do Facebook, Twitter e Instagran, o deputado está desenvolvendo uma campanha de conscientização sobre as formas de evitar a propagação do coronavírus.

A mídia digital exibe material gráfico explicativo, que tem ajudado a população a enfrentar essa pandemia com informações confiáveis, iniciativa que faz a diferença principalmente junto às comunidades mais afastadas dos grandes centros urbanos.

Os banners abordam temas como "Quais os Principais Sintomas?", "Como Posso me Prevenir?, "# Fique em Casa" e "Não Compartilhe Fake News – Informação e Prevenção".

FONTE: Assessoria de imprensa do deputado Tomba Farias

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27
Mar

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A pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), que segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), já provocou mais de 25 mil mortes (dados da manhã desta sexta-feira, 27) e tem levado mais de três bilhões de pessoas ao isolamento social em todo o mundo, suspendeu, assim como em outros Poderes, as atividades presenciais do Legislativo Potiguar desde o dia 18 de março. Apesar disso, os deputados estaduais continuam trabalhando no combate à crise, em prol da qualidade de vida da população potiguar, seja com ações educativas, preventivas ou regulatórias. A aprovação do decreto de calamidade pública, bem como a criação da Comissão Legislativa de Enfrentamento ao Coronavírus, na última sexta-feira (20), são alguns exemplos.

Além dessas, outras ações dos parlamentares têm se destacado no enfrentamento dos efeitos socioeconômicos da COVID-19 no Estado. É o caso da destinação de emendas parlamentares para a área da Saúde, realizada pelos deputados Hermano Morais (PSB), Francisco do PT, Kleber Rodrigues (PL), Albert Dickson (PROS), Vivaldo Costa (PSD), Ubaldo Fernandes (PL) e Allyson Bezerra (SDD).

Juntos, esses parlamentares já remanejaram mais de R$ 6 milhões para a compra de equipamentos hospitalares, como respiradores, máscaras e luvas, assim como para a construção de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e outras emergências no combate ao Coronavírus no RN.

O deputado Hermano Morais (PSB), por exemplo, destinou todas as suas emendas parlamentares para a área da Saúde. O montante do ano corrente é da ordem de R$ 2 milhões e vai servir para a aquisição de equipamentos, insumos e ampliação de leitos de UTI, dentre outras necessidades.

Outra medida tomada por deputados, como George Soares (PL), Nelter Queiroz (MDB) e Ubaldo Fernandes (PL), foi o apoio à utilização, pelo Ministério da Saúde, de recursos do Fundo Eleitoral no combate à COVID-19. Atualmente orçado em R$ 2 bilhões, o Fundo Eleitoral concentra verbas repassadas pelo Tesouro Nacional para apoio às candidaturas.

Preocupado com os trabalhadores de serviços essenciais, o deputado Coronel Azevedo (PSC) protocolou requerimentos solicitando a disponibilização de equipamentos de proteção para os profissionais de Segurança Pública, da Saúde e aos que trabalham na limpeza dos hospitais, bem como a distribuição de máscaras e álcool em gel para a população carente do Rio Grande do Norte.

A cobrança de ações efetivas por parte do Executivo Estadual também vem fazendo parte da rotina dos parlamentares. A deputada Isolda Dantas (PT), por exemplo, apresentou requerimento – e foi atendida - solicitando que os restaurantes populares do Estado entreguem gratuitamente "quentinhas" à população socialmente vulnerável, como forma de garantir que elas continuem se alimentando. A deputada requereu, também, a entrega de kits de merenda escolar às famílias de estudantes com aulas suspensas em função da pandemia. No mesmo sentido, George Soares (PL) pediu o aumento da quantidade de refeições ofertadas diariamente pelos restaurantes populares do RN.

Com relação à manutenção de serviços básicos aos cidadãos, como fornecimento de água e energia elétrica, os deputados Allyson Bezerra (SDD), Hermano Morais (PSB) e Sandro Pimentel (PSOL) também deram suas contribuições.

Os três parlamentares apresentaram projetos complementares, proibindo o corte no fornecimento de água e energia elétrica durante a pandemia do Coronavírus, no Rio Grande do Norte (Allyson Bezerra); vedando às concessionárias a interrupção dos serviços de abastecimento de água, captação e tratamento de esgoto, distribuição de energia elétrica e gás, a toda a população do Rio Grande do Norte, durante 180 dias (Hermano Morais); e impedindo que o atraso no pagamento das faturas interrompam o fornecimento dos serviços e a aplicação de juros e multa (Sandro Pimentel).

Pensando nos consumidores, Isolda Dantas (PT) e Kelps Lima (SDD) protocolaram projetos e sugeriram em pronunciamentos que haja intensiva fiscalização sobre empresários ou comerciantes que aumentarem abusivamente os preços de insumos necessários ao combate e à prevenção do Coronavírus. Kelps propôs ainda que fossem zerados os impostos sobre 67 produtos capazes de ajudar no enfrentamento da COVID-19.

Para contribuir com o bem-estar e saúde dos servidores e da população em geral, o Programa de Qualidade de Vida e Saúde e a Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte elaboraram uma cartilha explicativa destacando alguns pontos importantes do documento oficial da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre a Covid-19 e a saúde mental das pessoas. As orientações vão desde a forma correta de higienizar a si e aos ambientes, passando por atitudes que devem ser tomadas com relação aos outros, até maneiras adequadas de se explicar a situação para as crianças.

Coronavírus no RN

A última atualização feita pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) informa que, até a tarde desta sexta-feira (27), o Rio Grande do Norte tem 28 casos confirmados do novo Coronavírus e 1.176 casos suspeitos, entre os quais estão quatro pacientes que morreram e cujos óbitos estão em investigação.

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26
Mar

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O Programa de Qualidade de Vida e Saúde e a Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte elaboraram uma cartilha explicativa destacando alguns pontos importantes do documento oficial da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre a Covid-19 e a saúde mental. O material é voltado especialmente aos servidores que compõem a Casa Legislativa, foi disponibilizado pelas redes sociais, também nos grupos das unidades setoriais da ALRN e será enviado por e-mail aos servidores.

A disseminação do Coronavírus ao redor do mundo tem causado tensão em todos os continentes e diante de uma pandemia é comum o pânico generalizado da população. Por isso, a Organização Mundial de Saúde publicou orientações para preservar o bem-estar durante a pandemia. As orientações vão desde as atitudes que se deve ter com outros até maneiras de explicar a situação para crianças. E, preocupada em amenizar o medo e a ansiedade entre os servidores, a ALRN decidiu replicar essas informações.

De acordo com o coordenador Gestão de Pessoas, Thyago Cortez, a pandemia está gerando ansiedade, medo pelo risco de contaminação, isolamento e muita incerteza sobre o futuro. "Então, preocupados com a saúde mental dos nossos servidores, nós nos unimos, por meio de home office, e elaboramos essa cartilha. A gente pede que o servidor leia, que possa ter uma rotina saudável, que consiga dormir. Tenham boas horas de sono, tenham momentos de lazer, fiquem com a família. Se puder, façam exercício dentro de casa, alimentem-se bem", disse.

A cartilha fala da importância do isolamento social, sugere às pessoas evitarem o bombardeio de informações, já que o fluxo constante de notícias gera preocupação e estresse, também traz orientações de como lidar com as crianças e idosos neste momento, bem como alguns cuidados com as pessoas isoladas.

O material traz ainda dicas de filmes, séries e livros para período da quarentena, dicas de capacitações online gratuitas, dicas de como organizar o cronograma de trabalho em casa e menciona rede de apoio em saúde mental disponível na internet. Além de claro, dar dicas de prevenção da doença.

Veja a cartilha aqui

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25
Mar

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Ciente da necessidade de união de esforços para o combate à pandemia do novo Coronavírus, o deputado Albert Dickson (PROS) remanejou e destinou emendas parlamentares no valor de R$ 610 mil para a compra exclusiva de equipamentos hospitalares, buscando reforçar e equipar as unidades e profissionais da Saúde no Rio Grande do Norte.

"Precisamos unir forças nesse momento de crise. Estamos em meio a uma situação difícil que parou o Estado, o Brasil e o mundo. Esse é o momento de se preparar, equipar nossa rede de UTIs e proteger os profissionais da linha de frente, preservando a vida e colocando-a como prioridade", observa Albert.

Os recursos serão remanejados para a Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SESAP), sendo R$ 500 mil para a aquisição de Respiradores e R$ 110 para a compra de Equipamentos de Proteção de Individual (EPI) a serem utilizados pelos servidores da Saúde que atuam no Plano de Combate ao COVID-19.

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25
Mar

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A Prefeitura de Santa Cruz publicou mais dois decretos com novas regras e determinações de enfrentamento ao coronavírus no município.

O Decreto Nº 1.849, de 24 de Março de 2020, estabelece a criação Comitê de Crise do Coronavírus do Município de Santa Cruz/RN.

O Comitê de Crise do Coronavírus, de caráter opinativo, tendo por finalidade mobilizar e orientar as atividades dos órgãos públicos municipais quanto às medidas a serem adotadas na minimização dos impactos decorrentes dessa infecção de escala mundial, nacional e local.

A composição do comitê será feito por representantes do Poder Público Municipal, Câmara de Vereadores, Ministério Público, Poder Judiciário, Imprensa, Polícia Militar, Igrejas Católica e Evangélicas, Conselho Municipal de Saúde, Hospitais, Regional de Saúde e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).

O Comitê se reunirá sempre que for preciso para discutir a problemática da situação do coronavírus no município, em busca de garantir ações conjuntas no enfrentamento a este momento de crise.

COLETA SELETIVA SUSPENSA

O Decreto Nº 1.850, de 24 de Março de 2020, suspende prazo indeterminado, as atividades de coleta seletiva de resíduos sólidos recicláveis, bem como, o seu recebimento no Galpão de Triagem.

A suspensão se dá com recomendações de órgãos federais, tendo em vista que os resíduos sólidos representam perigo iminente para transmissão do coronavírus para os catadores que trabalham com os resíduos recicláveis.

O funcionamento do Aterro Controlado continua normalmente e a coleta regular nas ruas da cidade, que passa três vezes por semana, também está mantida sem prejuízos para a população.

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25
Mar

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O presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz, Fábio Dias, afirmou que é a favor do fundo eleitoral ser destinado para o combate ao coronavírus no país.

O fundo de mais de R$ 2 bilhões está reservado para as eleições, foi aprovado no Orçamento da União, mas o vereador entende que a atual crise na saúde pública é prioridade e defende a utilização destes recursos para ajudar a população neste período.

Para Fábio Dias, a saúde sempre deve vir em primeiro lugar. "Não há sentido em manter um fundo desse tamanho para eleições com a possibilidade de ver milhares de pessoas doentes em nosso país. Que o fundo eleitoral seja utilizado para dar melhor estrutura para nossa saúde", enfatizou o legislador.

Fábio Dias afirma ainda que tem conversado com outros presidente de Câmara e visto que o sentimento é parecido, em busca de ajudar os municípios potiguares e brasileiros.

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