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02
Jun

proconrn

O PROCON do Rio Grande do Norte realizou nesta terça-feira (02) uma ação de fiscalização junto ao comercio local de Santa Cruz.

De acordo com os representantes do órgão, o objetivo da fiscalização orientar e autuar os estabelecimentos comerciais que não estão cumprindo os decretos estabelecidos pelo governo do estado, que determina o fechamento do comercio não essencial nos municípios potiguares.

Algumas lojas foram orientadas a fechar e outras a funcionar com restrições, impedindo as aglomerações de pessoas dentro do estabelecimento comercial.

Além disso, alguns estabelecimentos comerciais essenciais foram autuados a cumprir as regras de distanciamento dentro de cada estabelecimento para que se minimize a chance de contágio do coronavírus em cada estabelecimento.

De acordo com informações de representantes do PROCON, a ação não foi a primeira realizada no município e que denúncias motivaram a fiscalização realizada.

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02
Jun

sedempsantacruz

As 1ª e 2ª Promotorias de Justiça da Comarca de Santa Cruz publicaram recomendação em conjunta para gestores públicos, polícias e a população dos municípios de Santa Cruz, Lajes Pintadas, Campo Redondo, São Bento do Trairi, Japi, Coronel Ezequiel e Jaçanã.

O objetivo da recomendação é nortear ações que, em conjunto entre os entes, possam minimizar a grave incidência por Coronavírus na região Trairi.

A série de recomendações é assinada pelos promotores das duas Promotorias de Justiça e observa decretos e leis já estabelecidos pelo Governo do Estado para controle de fluxo de pessoas em busca de minimizar aglomerações nestas cidades.

Entre as recomendações para as Prefeituras está:

  • Divulgação em massa da utilização de máscaras por parte da população em vias públicas e dentro de estabelecimentos públicos e privados;
  • Oriente os pacientes suspeitos e confirmados de Covid-19 para cumprir a quarentena dentro de casa de acordo com as determinações das autoridades sanitárias, sob pena de incorreram na prática de crime;
  • Orientem e fiscalizem o comércio local ao cumprimento do Decreto Estadual nº 29.583/2020, que determina que apenas os estabelecimentos comerciais essenciais possam ficar abertos, além de fiscalizar os estabelecimentos comerciais essenciais a cumprir as determinações para distanciamento social dentro dos estabelecimentos;
  • Orientem, organizem e fiscalizem as feiras livres existentes ao cumprimento dos de3cretos estaduais e municipais, respeitando o distanciamento necessário, além de outras exigências existentes nos decretos para fluxo de pessoas e higienização pessoal;
  • Fiscalizem o cumprimento dos decretos em vigor quanto às atividades cujo funcionamento não esteja autorizado pelo Poder Público, exercendo o poder de polícia administrativa em prol da garantia do bem-estar coletivo e do interesse público relacionado ao combate à disseminação do coronavírus;
  • Reforcem, por todos os meios de comunicação disponíveis (rádio, internet, carro de som, dentre outros), a divulgação das medidas preventivas que devem ser adotadas para evitar infecção por coronavírus;
  • Observem a legislação em vigor e as atualizações que houver sobre como devem proceder nos casos de munícipes sob suspeita ou diagnosticados com SARS-CoV-2, inclusive determinando a realização compulsória dos exames, testes e tratamento necessários, como expressamente permite o art. 3º e § 7º, II e III, da Lei nº 13.979/2020;
  • Apliquem os recursos públicos disponíveis em matéria de saúde mediante gestão célere e com providências eficientes, dotando os hospitais, unidades de saúde, unidades de pronto atendimento e quaisquer outros estabelecimentos de saúde sob sua responsabilidade, dos fluxos de atendimento necessários a uma adequada prestação dos serviços públicos, priorizando a prevenção e uma intervenção eficiente nos primeiros estágios da doença, inclusive após a superação da pandemia;

Para as Polícias Militar e Civil, o Ministério Público recomendou que que adotem as providências necessárias no sentido de fiscalizar a presente Recomendação, orientando e prevenindo a realização de condutas que se enquadrem nas infrações acima mencionadas; mas, para o fim de evitar-se abuso de autoridade e encarceramento em massa de pessoas em situação de mero perigo hipotético, recomenda-se que somente conduzam e autuem penalmente aqueles cuja conduta estiver gerando, concretamente, perigo de contágio a terceiros, ou que, estando em situação de evidente descumprimento de determinação de saúde pública, assim decidam permanecer mesmo após o recebimento de ordem expressa do agente para cessação da conduta ilegal.

Já para a população dos 7 municípios jurisdicionados pelas Promotorias de Justiça da Comarca de Santa Cruz, o Ministério Público recomenda que cumpram todas as leis, decretos e demais disposições legais em vigor sobre o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, até que haja novo ato normativo modificando a situação ou decisão judicial em sentido diverso do estabelecido, evitando assim o risco de responderem judicialmente pela eventual prática de crime.

Ainda de acordo com o documento publicado, "Ficam todos advertidos de que a não observância desta Recomendação, desde que injustificadamente, poderá ensejar o ajuizamento das ações cabíveis".

As orientações foram enviadas para todos os entes e para a imprensa para ampla divulgação para a população.

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02
Jun

coronavirus19

A Prefeitura de Santa Cruz vai realizar nesta quarta-feira (03) uma reunião com o Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus do município.

O Comitê é composto por diversas instituições do município, como a Câmara de Vereadores, CDL, representantes de Igrejas, UFRN, representantes dos Hospitais e profissionais de saúde e várias outras instituições que podem colaborar com o combate ao Coronavírus na cidade.

A principal pauta da reunião, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, será o enfrentamento ao vírus através do distanciamento social e o que pode ser feito em conjunto para minimizar aglomerações na cidade.

A reunião acontecerá a noite ouvindo as autoridades de cada área para encontrar propostas de minimizar aglomerações na cidade.

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02
Jun

corentangara

Na última quinta-feira (28), o Coren-RN realizou visita técnica e fez o levantamento situacional relacionados aos riscos para a Covid-19 na USF Francisco Barbosa de Mendonça e no Hospital Maternidade Santa Teresinha, ambos em Tangará /RN.

Na Unidade da Saúde da Família a equipe constatou a inexistência de plano de contingência para o Coronavírus, a inexistência pontual de máscaras cirúrgicas com estoque insuficiente para todos os dias de atendimento, sendo alguns vezes necessário o uso da máscara de tecido e a inexistência de capote para o uso dos profissionais.

Na Maternidade também foi verificada que não havia plano de contingência e as máscaras cirúrgicas e N95 não eram adequadas para o enfrentamento da Covid. Alguns profissionais relataram também um número insuficientes de capotes muitas vezes tendo que fazer a reutilização. Durante a visita, o Coren-RN conversou com os profissionais, fez a orientação do uso adequado de EPI's e estabeleceu um prazo à administração para adequação.

Participaram desta visita técnica, o Conselheiro Tesoureiro, Jorge Carlos, e a enfermeira fiscal Marieta Tavares.

Assessoria COREN

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01
Jun

coronavirus19

Santa Cruz é o 16º município com maior número de casos confirmado de Covid-19 no Rio Grande do Norte.

Com 62 casos confirmados até este domingo (31), final de maio, o município seguiu ao longo do mês passado a tendência de aumento de casos do estado, em que todos os municípios tiveram aumento de casos, o que tem preocupado as autoridades de saúde.

Mesmo com muitos casos confirmados, Santa Cruz não é uma exceção a realidade existente.

Em termos populacionais, Santa Cruz é o 11º mais populoso do Estado e dos 10 maiores, apenas Currais Novos tem menos casos que Santa Cruz, comprovando que o aumento de casos tem sido uma constante em todos os municípios potiguares.

O baixo isolamento social é um dos principais motivos para que os casos continuem aumentando, situação que deve continuar ao longo deste mês de maio.

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01
Jun

boonlinodrp

A 9ª Delegacia de Polícia Civil confirmou o primeiro caso confirmado de Covid-19 em um de seus profissionais.

De acordo com nota oficial assinada pelo Delegado Regional, Dr. Jaime Groff, o policial civil já foi afastado das suas funções, estando em casa, tomando a medicação recomendado pelo médico que atendeu o caso.

A nota ainda pede que as pessoas que se dirigirem até a Delegacia de Polícia Civil utilizem equipamentos de proteção individual, para que todos possam se proteger contra o Coronavírus. "Reforçamos que há necessidade de que TODOS aqueles que precisarem dos serviços da Polícia Civil, se deslocando até esta delegacia de polícia para serem atendidos, utilizem, de maneira obrigatória, máscaras para proteção individual. Também será oferecido álcool gel durante o atendimento nesta unidade policial, que está recebendo número restrito de pessoas por vez, de modo que haja o máximo respeito às rígidas normas de controle sanitário", diz a nota do Delegado Jaime Groff.

A população ainda pode utilizar o serviço online disponibilizado para Boletins de Ocorrência de alguns problemas que possam ser apresentados que estejam prejudicando a população.

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01
Jun

mutiraoparaiso1

A Prefeitura de Santa Cruz iniciou nesta segunda-feira (01) a segunda etapa do Mutirão de Limpeza do município. Desta vez o bairro contemplado é o Paraíso.

As máquinas e trabalhadores da Prefeitura de Santa Cruz iniciaram os serviços, que devem durar alguns dias para que todo bairro fique limpo e organizado para seus moradores.

O Mutirão de Limpeza consiste na limpeza de ruas, retiradas de lixos e entulhos, operação tapa buracos e recuperação da iluminação pública.

Os serviços serão diários até que todo bairro esteja limpo.

A primeira etapa do Mutirão de Limpeza aconteceu no setor dos bairros Maracujá, Nova Santa Cruz e Conjunto Aluízio Bezerra.

O Mutirão acontecerá em todos os bairros da cidade.

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01
Jun

camaranovacomposicao2020

A Câmara de Vereadores de Santa Cruz vai voltar a realizar sessões ordinárias, de forma remota, a partir desta terça-feira (02).

Após algumas semanas com serviços suspensos, a Câmara voltou as atividades com servidores em sua sede há duas semanas e as sessões com os vereadores irão ocorrer todas as terças-feiras, transmitidas nas redes sociais oficiais do Poder Legislativo.

Para o presidente da Câmara, vereador Fábio Dias, os trabalhos do Legislativo não pararam, mesmo sem sessão ordinárias, mas com as sessões os vereadores ficarão mais ativos para ajudar o município no combate ao Coronavírus.

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21
Mai

santaritamascara1

A maior imagem católica do mundo, do Santuário de Santa Rita de Cássia, em Santa Cruz/RN, recebeu simbolicamente uma máscara para conscientizar ainda mais a população da importância da utilização do equipamento de proteção individual.

A ação é da Prefeitura de Santa Cruz e visa intensificar a utilização das máscaras por parte da população para que minimize a chance de contágio do Coronavírus no município.

A colocação da máscara acontece na véspera do Dia de Santa Rita de Cássia, dia 22 de maio, dia em que Santa Cruz acolhe cerca de 100 mil pessoas que participam da procissão da padroeira, um dos momentos de fé de maior repercussão no estado.

Com a pandemia de Coronavírus, a festa de Santa Rita aconteceu de forma online organizada pela Paróquia de Santa Rita de Cássia.

A Prefeitura de Santa Cruz reitera a importância do isolamento social, pois com menor aglomeração de pessoas a circulação do vírus é contida. Se for necessário sair de casa, use máscara e higienize as mãos para proteção de todos.

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21
Mai

tombaokoff

Após tecer, há seis dias, duras críticas à governadora Fátima Bezerra (PT) por esta ter paralisado as obras da barragem de Oiticica, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) agradeceu nesta quarta-feira, 20, a gestora estadual por ter revisto a sua decisão e autorizado o reinício dos serviços referentes à execução das obras para a construção do empreendimento. "Sou grato a governadora por ela ter assimilado nossas críticas e o clamor da sociedade potiguar e da própria classe política. Pelo menos dessa vez, prevaleceu o bom senso", disse o parlamentar.

Na última quinta-feira, dia 14, Tomba, durante sessão remota da Assembleia Legislativa, acusou o governo Fátima Bezerra de "querer paralisar o Rio Grande do Norte e disse que "já estava na hora da gestora estadual "assumir o papel de sua governança". Naquela ocasião, o parlamentar municipalista questionou se a governadora estava sem vontade e coragem para governar.

"Agora a hora é de reconhecer a atitude da governadora, que teve a humildade de rever o seu posicionamento anterior. Também é hora de reconhecer o esforços de todos aqueles que se somaram a nossa voz na luta pela retomada da obra. Desde o juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de conflitos e cidadania, Uedson Uchôa, até os representantes do consórcio, o prefeito de Jucurutu e os moradores atingidos pelo serviço".

Além das críticas do deputado Tomba Farias, a paralisação de Oiticica foi duramente contestada por membros da bancada federal e estadual, gerando, inclusive, uma nota do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

FONTE: Assessoria de imprensa do deputado estadual Tomba Farias

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