O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, externou na quinta-feira (20) os mais sinceros votos de reconhecimento e apreço ao desembargador Expedito Ferreira, por ocasião de sua aposentadoria, “após uma trajetória exemplar e inestimáveis serviços prestados ao Poder Judiciário e à sociedade potiguar”, disse, salientando que a Moção de Congratulação foi extensiva aos demais deputados.

“Ao longo de sua brilhante carreira na magistratura, o desembargador Expedito Ferreira destacou-se pela erudição jurídica, pela retidão inabalável e pelo compromisso intransigente com os princípios que regem a Justiça, sendo um paradigma de imparcialidade, prudência e zelo pelo ordenamento jurídico. Sua atuação sempre foi pautada pelo respeito aos preceitos constitucionais e pelo incansável esforço na busca da equidade, tornando-se referência no Direito e no Judiciário do Rio Grande do Norte”, acrescentou Ezequiel Ferreira.

“Com vasto conhecimento técnico e aguçado senso de justiça”, definiu o deputado estadual José Dias (PL), logo após a leitura da moção por parte do presidente da Assembleia Legislativa que destacou: “Exerceu com maestria e destemor as nobres funções que lhe foram confiadas, contribuindo significativamente para o fortalecimento da jurisdição e para a promoção de um sistema judiciário mais célere, eficiente e acessível a todos. Seu legado ultrapassa as fronteiras da magistratura, sendo um exemplo de dedicação ao serviço público, de integridade e de devoção à causa da Justiça”.

Para Ezequiel Ferreira a aposentadoria do desembargador Expedito Ferreira não representa apenas o desfecho de uma trajetória institucional irretocável, mas a coroação de uma vida dedicada à promoção dos direitos fundamentais e à salvaguarda do Estado Democrático de Direito. “Sua marcante contribuição à sociedade potiguar e ao Poder Judiciário deixa um legado indelével, que continuará a inspirar magistrados, operadores do Direito e cidadãos comprometidos com a Justiça”, disse.

De iniciativa do deputado Luiz Eduardo (SDD), o governo sancionou o projeto que altera a Lei nº 7.942/ 2001, e visa reformular o “Projeto Parque das Dunas/Via Costeira”. O projeto também propõe adequar a legislação ao atual Plano Diretor do Município de Natal.

"A iniciativa busca promover o desenvolvimento sustentável da região, permitindo a implantação de novos empreendimentos que estimulem o turismo e a economia local. A aprovação permitirá a chegada de novos investimentos à Via Costeira, gerando emprego e renda para o Estado", disse o parlamentar.

Durante sua tramitação na ALRN, o projeto parlamentar foi aprovado pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) no ano passado. A nova lei também altera o artigo 5º, parágrafo único, da Lei nº 6.379, de 11 de fevereiro de 1993, visando atualizar as diretrizes para o uso e ocupação do solo na área abrangida pelo projeto.

"Com essas mudanças, espera-se uma maior integração entre as políticas urbanas e ambientais, assegurando a preservação dos recursos naturais e o crescimento ordenado da capital potiguar", ressaltou Luiz Eduardo.

O diretor da Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (EALRN), José Bezerra Marinho, está em Brasília para participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, evento que ocorre até o dia 21 de fevereiro. Nesta quarta-feira, dia 19, às 16h, ele ministrará a palestra "Os Desafios da Gestão dos Legislativos Municipais", abordando os principais desafios e soluções para fortalecer a gestão legislativa nos municípios.

O evento é um dos mais relevantes para gestores e servidores do Legislativo municipal, reunindo especialistas, autoridades e representantes de diversos estados do país para debater estratégias de modernização, capacitação e boas práticas na administração pública. A palestra de Marinho promete trazer insights valiosos sobre o aprimoramento da gestão parlamentar e a qualificação dos servidores para enfrentar os desafios contemporâneos.

Com realização da União dos Vereadores do Brasil (UVB), o encontro tem como público alvo: Vereadores, assessores, diretores, procuradores e servidores de câmaras municipais; Prefeitos, vice-prefeitos, assessores, diretores, procuradores e servidores de prefeituras municipais, assim como, membros da sociedade civil interessados nos temas propostos.

A conferência tem como objetivo fortalecer o Poder Legislativo Municipal, apresentando temas para a qualificação e melhor conhecimento aos gestores, aos vereadores e vereadoras e aos cidadãos e cidadãs envolvidos com o legislativo municipal, promovendo a integração entre os membros das câmaras municipais do Brasil.

Aproveitando sua estada na capital federal, o diretor também cumpriu uma agenda institucional produtiva. Ele se reuniu com Nilo Bairros, diretor-executivo interino do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), e Marco Rey, coordenador do Interlegis, além da presidente da Fecam/ RN, Erineide Sá, para tratar de parcerias voltadas à capacitação e qualificação de servidores da Assembleia Legislativa do RN e das Câmaras Municipais do estado.

Durante o encontro, foram discutidas a oferta de cursos e oficinas com temáticas essenciais para o fortalecimento do Legislativo, incluindo: Revisão da Lei Orgânica e Regimento Interno; Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD); Gestão Pública Sustentável.

A palestra da doutora Alda Karoline, psicóloga do trabalho e palestrante em saúde mental, marcou o lançamento oficial da cartilha de Saúde Mental para Gestores, da ALRN. O evento foi realizado nesta segunda-feira (17), no auditório Cortez Pereira, com a presença dos diretores, coordenadores e servidores da Casa.

A cartilha foi construído pela Coordenadoria de Saúde e Segurança do Trabalho, ligada à Diretoria de Gestão de Pessoas. O objetivo é disponibilizar orientações que possam contribuir para o bem estar, e qualidade de vida e saúde dos servidores da Casa Legislativa, sensibilizando-os para o cuidado emocional.

"A forma como o trabalho é gerido é fundamental para a saúde da gente. Saúde mental é um tema complexo e que não pode ser colocado na mão de qualquer um", afirmou a psicóloga.

A saúde mental é uma prioridade porque impacta diretamente o desempenho e o clima organizacional. Além disso, impacta na produtividade, dados recentes mostram que 76% dos profissionais relatam sintomas de burnout em algum momento, segundo pesquisa da Gallup, de 2023.

Os problemas de estresse e ansiedade, mais comuns no local de trabalho, representam 52% de todos os casos de lesões ou doenças no ambiente profisisonal, de acordo com estudo da Atticus em 2022.

Entre as características da gestão que promovem a saúde mental estão: manter uma comunicação aberta e transparente; valorização do equilíbrio entre saúde e vida pessoal; reconhecimento e valorização dos servidores; ambiente de trabalho com segurança psicológica; uma cultura organizacional que previne o estresse excessivo e a promoção do bem estar e saúde mental.

Além do lançamento da cartilha, o Setor de Psicologia apresentou as ações para 2025: psicoterapia para crianças, adolescentes adultos; plantão psicológico (sede e anexos), eventos temáticos periódicos (maio, agosto e setembro), ações através de parcerias com o Assembleia e Você e o Movimente-se.

O planejamento também inclui ações em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária do RN (SEAP), Procuradoria da Mulher e ações de implementação da NR1 (Norma Regulamentadora nº 1, que define diretrizes gerais de saúde e segurança no trabalho).

União pelas mulheres. Em uma reunião ocorrida na manhã desta sexta-feira (14), entre a deputada Estadual e Procuradora Especial da Mulher, Cristiane Dantas, a Promotora da Violência Doméstica de Natal e Ouvidora-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Dra. Mariana Barbalho, foram abordadas diversas iniciativas voltadas para o enfrentamento da violência doméstica e a promoção de autonomia para mulheres no estado. A principal pauta do encontro foi a aplicação das leis estaduais em defesa da mulher, como a que cria o "Banco de Emprego" para vítimas de violência doméstica.

Outro destaque do encontro foi a iniciativa de levar aos municípios do estado, um projeto criado pela Ouvidoria da Mulher do MP, em parceira com a Procuradoria Especial da Mulher (ProMulher), com foco na interiorização e no fortalecimento das políticas públicas voltadas para as mulheres. A iniciativa visa ofertar serviços essenciais, como a criação dos Bancos Municipais de Empregos, a criação e realização de encontro do Grupo Reflexivo para homens através do Namvid e, ainda, a ProMulher da Assembleia Legislativa, para ampliar a interiorização do órgão nas Câmaras Municipais.

"A ideia é que o projeto ofereça acolhimento, orientações jurídicas, apoio dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e como também o encaminhamento para vagas de emprego. Para sua implementação eficaz, será necessário envolver diversos atores locais, incluindo a Câmara Municipal, Prefeituras, Secretarias de Assistência Social e de Administração dos municípios, bem como as delegacias locais", detalhou a idealizadora do projeto, a Promotora Mariana Barbalho.

A Procuradora Especial da Mulher, deputada Cristiane Dantas, elogiou a iniciativa e colocou a ProMulher à disposição para a realização do projeto.

"Essa proposta visa não apenas dar suporte imediato às mulheres em situação de vulnerabilidade, mas também proporcionar condições para sua reintegração ao mercado de trabalho, rompendo a dependência financeira que muitas vezes as vítimas têm de seus agressores. Então, dentro da cooperação técnica que já temos com o Ministério Público esse projeto será mais um importante avanço em prol da efetivação das políticas públicas que atuamos", avaliou Cristiane Dantas.

A promotora e coordenadora do NAMVID/MP, Dra. Ana Jovina de Oliveira, também participou da reunião, de forma remota, e destacou a importância da articulação entre os entes. "Com iniciativas assim buscamos capilarizar a capacitação das redes e o fomento de políticas públicas pensadas para apoiar e reinserir as mulheres vítimas de violência doméstica na sociedade de maneira plena", pontuou.

A perspectiva é que a primeira ação do projeto, que ainda será lançado oficialmente, ocorra já no próximo mês de março e percorra vários municípios do estado, levando-se em consideração os registros dos casos de violência doméstica no Rio Grande do Norte.

A 3ª edição do Prêmio de Jornalismo “Natal Sem Igual” premiou novamente a TV (categoria vídeo) e Rádio Assembleia (categoria áudio). A premiação aconteceu nesta quarta-feira (12), no Solar Bela Vista. Esta edição do prêmio foi voltada para a história e a resistência da Ribeira, bairro emblemático de Natal.

A TV venceu, pela terceira vez seguida, na categoria Vídeo. Nesta edição com a reportagem “Rua Chile: mais viva do que nunca”, exibida na TV Assembleia, ressaltando a vibrante história da Rua Chile, produção de Carol Reis, junto aos coautores Ivan Galberto, Aureliano Moura, Gonzaga Gomes, Sergio Farias e Nyander Rodrigues.

Na categoria áudio, os vencedores foram Cleidi Vila Nova, com Rita Machado e Carol Reis, com “Resistência e identidade: Ribeira sempre em movimento”, para a Rádio Assembleia RN. Nesta categoria, a equipe da Rádio Assembleia empatou com Anna Maria Jasiello Dantas, que em parceria com Eduardo Santos Pandolphi Pereira, apresentou “Ribeira Velha de Guerra” na Rádio Universitária Natal.

A jornalista Carol Reis foi escolhida para falar em nome de todos os premiados da noite. Em seu discurso, destacou o amor pela Ribeira, sua resistência e a importância do jornalismo em dar visibilidade ao bairro. Ela destacou ainda o trabalho da TVAL, emissora que mais abre espaço para a cultura nesse estado. "Este prêmio é um testemunho do apoio da TV Assembleia, que nos permite explorar, narrar histórias e falar da nossa cultura e identidade diariamente em nossas produções."

Por sua vez, Cleidi Vila Nova expressou: "A Rádio Assembleia nos deu a oportunidade e o incentivo necessários para dar voz à rica história da Ribeira. Este reconhecimento é verdadeiramente gratificante."

O Prêmio de Jornalismo “Natal Sem Igual” é promovido com o objetivo de estimular e valorizar a produção de conteúdo jornalístico sobre o patrimônio histórico, arquitetônico e cultural de Natal.  Trata-se de um reconhecimento à contribuição de profissionais da imprensa local para uma reflexão sobre a valorização e a conservação da memória e do patrimônio da cidade.

Os deputados aprovaram e o governo estadual sancionou a lei 12.076 que prevê sanções e multa de R$ 5 mil a R$ 50 mil aos postos que venderem combustível adulterado. O projeto de lei é do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB).

"Este projeto de lei tem como objetivo coibir a prática de venda de combustíveis adulterados no Estado do Rio Grande do Norte, visando garantir a segurança e a qualidade dos produtos oferecidos aos consumidores. A adulteração de combustíveis representa um risco à saúde pública, ao meio ambiente e à economia do Estado", afirmou Ubaldo.

O deputado acrescenta que a proposta busca contribuir para a garantia da qualidade e segurança dos combustíveis vendidos RN, promovendo um ambiente mais saudável e transparente para o setor de combustíveis.

Dados do Brasil apontam para a gravidade desse problema. A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) realiza regularmente operações de fiscalização em todo o país, e os resultados indicam que a adulteração de combustíveis é uma realidade presente.

Entre os tipos de adulteração mais comuns estão a adição de solventes, a mistura de álcool anidro em teores acima dos limites permitidos e a diluição de combustíveis, todos eles comprometendo a eficiência dos veículos e colocando em risco a saúde dos consumidores.

De acordo com a matéria, será penalizado o posto que adquirir, transportar, estocar, distribuir ou revender produto combustível em desconformidade com as especificações fixadas pelo órgão regulador competente.

Além da multa, estão previstas sanções administrativas como multa, apreensão do produto; interdição parcial ou total do estabelecimento e cassação da eficácia da inscrição estadual do estabelecimento no Cadastro de Contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS.

A desconformidade será comprovada por laudo elaborado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis -ANP ou por entidades ou órgãos por ela credenciados ou conveniados.

A interdição poderá ser temporária ou definitiva, a depender da reincidência e quantidade de combustível. Já a cassação da inscrição estadual do estabelecimento será aplicada quando este incorrer em todas as outras penalidades.

Na leitura da mensagem anual do Poder Executivo, nesta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a governadora Fátima Bezerra (PT) fez um resumo do seu mandato e detalhou os próximos investimentos que serão prioridade. A sessão solene contou com a presença dos parlamentares e representantes de todos os poderes.

A governadora elencou cinco setores fundamentais onde o seu governo realizou avanços. "Tivemos avanços extraordinários na segurança pública, na infraestrutura de estradas, educação, geração de empregos com o novo ambiente de negócios e os recursos hídricos. Ao mesmo tempo, não descuidamos de áreas essenciais como a saúde, que também teve avanços importantes no nosso governo, transformando a vida do povo potiguar", afirmou.

Fátima Bezerra citou as dificuldades enfrentadas pela gestão, devido à perda de arrecadação pela redução da alíquota de ICMS, comprometendo a capacidade de manter serviços essenciais e a penalização por leis editadas pelo governo federal anterior, que reduziram a arrecadação. "Mas felizmente encontramos o apoio do governo federal, fundamental para evitar a gravidade da crise fiscal e impedir que o RN rememorasse os tempos em que os salários não eram pagos em dias e os mínimos constitucionais em saúde e em educação não eram cumpridos" disse.

A governadora agradeceu o apoio dos parlamentares na aprovação do novo marco regulatório para as Parcerias Público Privadas (PPPs), um dos mais modernos do País.

A governadora iniciou a prestação de contas pelos investimentos na segurança pública, lembrando que ao assumir, esta área era uma das principais preocupações do povo potiguar "que se sentia refém da criminalidade", sendo o RN o mais violento do País. A governadora lembrou que devido aos investimentos, como os mais de cinco concursos realizados, que resultaram em cerca de 4.600 novos agentes contratados, os resultados vêm acontecendo e beneficiando a população

A gestora destacou o fato de Natal ter sido apontada na pesquisa do Sistema Nacional de Indicadores da Segurança Pública, do Ministério da Justiça, como a capital do Nordeste com menor índice de homicídios e crimes em 2024 e o RN figurando como o primeiro do Nordeste e o quarto do País que mais reduziu homicídios.

Em segundo lugar, destacou as estradas e a recuperação de 800 quilômetros de rodovias, com investimento de R$ 428 milhões que englobam 33 trechos rodoviários de todas as regiões. A governadora mencionou especialmente a BR 304, principal eixo rodoviário do RN, que interliga todas as regiões e cujo edital de licitação está previsto para 30 de abril próximo.

Na educação, a governadora mencionou o fato do RN ter obtido o melhor desempenho na redação do Enem entre as escolas públicas e o maior número médio de alunos vindos de escolas públicas com notas superiores a 950 na redação.

Fátima Bezerra citou a geração de emprego e renda, o número recorde de empregos com carteiras assinadas e o novo ambiente favorável de negócios no RN, para o qual contribuiu, entre outros, a agilidade nos processos de licenciamento ambiental com técnica e responsabilidade e a realização do primeiro concurso do Idema. Anunciou também a modernização da legislação ambiental no RN, os investimentos em energias renováveis, o setor salineiro e a retomada do petróleo e gás, que está em franca ascensão, contribuindo para o crescimento do PIB potiguar e fortalecendo o setor de comércio e serviços.

"Desde janeiro de 2023, o crescimento acumulado na emissão de licenças ultrapassa 30%, totalizando 13.547 autorizações até janeiro de 2025. Somente na área de Petróleo, foram emitidas 3.787 licenças em 2024, incluindo a autorização para a perfuração de 94 novos poços no estado", afirmou.

Sobre os investimentos em recursos hídricos, a governadora destacou obras em várias regiões e a entrega oficial do Complexo Hidrossocial Oiticica, marcada para 19 de março, com a presença do presidente Lula. A barragem é a segunda maior do RN e irá beneficiar 500 mil potiguares de 17 municípios.

Finalizando com os investimentos em saúde, a chefe do Executivo citou os 45 milhões em reformas e expansões de unidades hospitalares de referência, como Walfredo Gurgel e Tarcísio Maia. "O trabalho realizado até aqui dará seus frutos, consolidando conquistas e materializando avanços, garantindo uma vida melhor para o povo que sempre foi o nosso grande objetivo, não apenas de governo, mas de vida", encerrou.

Numa reunião que contou com servidores e gestores das principais diretorias e setores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a diretoria de Gestão Tecnológica e Inovação (DGTI) apresentou o novo portal da transparência.

O portal está em construção e durante todo o processo de elaboração, contou com a parceria da Controladoria da Casa. De acordo com o diretor de Gestão Tecnológica, Mário Sérgio, será disponibilizado até o final deste mês. "Além dele, estaremos lançando o novo Diário Oficial Eletrônico, com nova estrutura", afirmou.

O diretor-geral da Casa, Augusto Carlos Viveiros, destacou a reestruturação, que irá contribuir para a modernização, atendendo, cada vez mais, as demandas dos órgãos de fiscalização.

A primeira edição de 2025 do Programa “Assembleia e Você”, realizada ontem (6) e hoje (7), no município de Tenente Ananias, localizado na região do Alto Oeste Potiguar, mobilizou a população da cidade e da região. Mais de quinze mil atendimentos foram realizados nos dois dias de evento, que chegou para incrementar a programação de Emancipação Política do município.

"Esse é um presente que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte entrega a população da nossa cidade. Ofertamos serviços educacionais, culturais, sociais e de saúde. Levamos especialistas como cardiologistas, ortopedistas, pediatras, nutricionistas, nefrologistas zerando a demanda do município para essas especialidades", ressaltou o deputado estadual Dr. Kerginaldo, presente ao evento.

Em sua 13ª edição, o Assembleia e Você inova com a realização de mais de 50 pequenas cirurgias. O serviço, promovido em parceria com a prefeitura, aconteceu no Hospital Fundação Beneficente Lindolfo Fernandes dos Santos e foi executado pelo médico e deputado Dr. Kerginaldo (PSDB).

"Mais um serviço que vem para resolver uma demanda da população do município. Realizamos 50 pequenas cirurgias, contribuindo para que essa fila de espera fosse zerada", disse Dr. Kerginaldo.

À população da cidade e da região foram ofertados serviços gratuitos como retirada de documentos (RG, carteira de trabalho e CPF,) capacitação profissional, oficinas de artesanato, oficinas de educação, corte de cabelo. Todos os serviços médicos, adulto e infantil, foram oferecidos na estrutura da Escola Municipal Professora Francisca Maria da Silveira Santos. Já as atividades de orientação em saúde bucal e recreação infantil e a entrega de kits educativos foram realizadas no Ginásio Poliesportivo Vicente Jacione da Costa.

"Começamos o ano com o pé direito e certos que o que o Assembleia e Você contribuiu com a saúde, com a educação, cultura e cidadania desse povo tão acolhedor de Tenente Ananias", destacou Ricardo Fonseca, diretor de Políticas Complementares da Assembleia Legislativa.

O balanço inicial mostra que, nos dois dias de evento, mais de 15 mil atendimentos foram realizados, visto que a média, por pessoa, chega a cinco serviços utilizados.

"Vim os dois dias. Ontem passei pelo médico, participei de uma oficina com garrafa Pet e da palestra dos Bombeiros. Hoje trouxe meu neto que fez a segunda via da carteira de identidade dele, cortou o cabelo, passou pela recreação, ganhou um kit da Assembleia, comeu pipoca e algodão doce e ainda teve o rostinho pintado. Saio daqui muito feliz, principalmente com a forma como fomos tratados", agradeceu Maria do Socorro Silva

"Nada disso seria possível se não tivéssemos ao nosso lado grandes parceiros e nossos servidores que fizeram a diferença com a qualidade do serviço prestado e a humanização do atendimento em mais uma edição do Assembleia e Você", agradeceu Isa Carneiro, chefe da divisão de projetos culturais da ALRN.

O evento ocorre em parceria com a Prefeitura de Tenente Ananias, Detran/RN, Corpo de Bombeiros Militar, Corpo de Bombeiros Civil de Tenente Ananias, Caern, Fecomércio, Sine, Anoreg, Codace e Itep/RN. "A parceria com todas essas instituições possibilita que a Assembleia Legislativa leve cidadania e dignidade para milhares de cidadãos, nos quatro cantos desse Estado. Nós da Anoreg nos sentimos honrados em participar dessas ações", declarou Nibaneide Lira da Silva Nunes,
Tabeliã interina e representante da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg).

"Já nos colocamos à disposição da Assembleia Legislativa para estarmos novamente juntos nas próximas edições do Assembleia e Você. Uma oportunidade da PRF estar mais próximo da população", declarou Nivaldo Neto - Chefe do núcleo de segurança viária da PRF no RN.

A viabilidade de mais uma edição do Assembleia e Você, passa pelo planejamento estratégico e economicidade de uma gestão que busca interiorizar o Parlamento Potiguar e suas ações. "É preciso muito planejamento e gestão dos recursos públicos, para que possamos proporcionar mais cidadania a população do nosso Estado com uma ação tão gratificante como o Programa Assembleia e Você. Essa tem sido uma orientação da gestão do nosso presidente Ezequiel Ferreira", ressaltou Pedro Cascudo, diretor administrativo da Assembleia Legislativa.

Assembleia e Você

O ‘Assembleia e Você’ é um programa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, reconhecido nacionalmente e ganhador do Prêmio Unale. Foi criado em 2017 e promove atendimentos e ações gratuitas nas áreas sociais, de educação, cultural, de saúde e cidadania para todas as regiões do Rio Grande do Norte. Um conjunto de serviços públicos considerados essenciais para consolidar a cidadania do povo potiguar. O projeto acontece de forma itinerante, democratizando os serviços da Casa Legislativa e beneficiando também a população do interior do RN.