Doação de EPIs e álcool pela Assembleia beneficiará saúde e segurança

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Os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) doados pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte beneficiarão milhares de potiguares que atuam na saúde e segurança pública no Rio Grande do Norte. Além da proteção para quem usa, o material será entregue nos hospitais referenciados para a Covid-19 e Batalhões da Polícia Militar; nas delegacias; unidades do Corpo de Bombeiros e também será usado pelos policiais que atuam ostensivamente no combate ao crime.

São 141 mil litros de álcool líquido 70% e 25 mil unidades de máscaras cirúrgicas, usadas no combate ao coronavírus. Além dos EPIs, a Assembleia também garantiu doação de repasse financeiro para custeio do funcionamento de leitos de UTI do Hospital da Polícia Militar. O investimento tem valor total de R$ 2,1 milhões. O aporte financeiro do Poder Legislativo - feito de imediato - foi possível mediante redução de despesas e suspensão de projetos do Legislativo, em consonância com o cenário na luta pela vida.

"A ação do Legislativo Estadual é uma das contribuições no enfrentamento à pandemia no Rio Grande do Norte pela rede pública estadual de Saúde e Segurança. Sabemos dos desafios que os profissionais das pastas vêm enfrentando - além de lutar pela saúde e pela vida - também precisam trabalhar. Queremos dizer, com esse gesto, que estamos ao lado dos nossos guerreiros que protegem e salvam a vida das pessoas", destaca o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB).

As doações e o apoio financeiro da Assembleia Legislativa nas ações de combate ao Coronavírus contemplam recursos fundamentais para o amplo funcionamento dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital da Polícia Militar, em Natal. Os leitos receberão pacientes em tratamento da doença. A liberação do funcionamento das UTIs ocorre no momento em que a Assembleia, Governo do Estado, poderes e instituições atuam em parceria na ampliação de leitos nas unidades hospitalares do Estado.

Representando os 24 deputados estaduais, o presidente lembrou ainda a importância da atuação do Parlamento, no momento de crise vivida em todo o País, ressaltando o empenho dos deputados que estão trabalhando intensamente na aprovação de ações e requerimentos para ajudar o Rio Grande do Norte a enfrentar a maior crise epidemiológica que o Estado já enfrentou.

E nesse quesito, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vem se destacando no cenário nacional, tanto pelos recordes de aprovação em projetos e andamento de decretos de calamidade pública, quanto pelos servidores. Exemplo disso é o título de pioneira na criação do Sistema de Deliberação Remota (SDR) com um software desenvolvido aqui mesmo, no RN, pela equipe do setor de Gestão Tecnológica da Assembleia Legislativa, a verdadeira "prata da Casa". "Nos procedimentos instituídos no SDR Potiguar são admitidos pronunciamentos referentes ao tema pautado, pelo prazo improrrogável de 5 minutos, de acordo com o Regimento Interno".

No início do agravamento da pandemia, em meados de março, a ALRN implantou funcionamento remoto - com data inicial em 18 de março - e os deputados estaduais passaram a ter reuniões diárias sobre a atividade legislativa, além de treinamento online e cadastramento do equipamento com aplicativo, seguindo moldes e regras do Congresso Nacional. Além do SDR, a Diretoria de Gestão Tecnológica desenvolveu um aplicativo com senhas criptografadas e reconhecimento facial, elevando a segurança cibernética e jurídica ao processo legislativo de votação.

Ainda sobre a aquisição dos EPIs pelo Poder Público, é de conhecimento comum que a compra dos produtos tem sido uma dificuldade não só para as secretarias de saúde e segurança em todo o Brasil, situação também vivenciada pelo setor privado. A realidade é válida em relação à qualidade e também à quantidade. Sobre o assunto, a Diretoria-Geral e Administrativa, através do setor de compras, destaca que o Poder Legislativo passou por diversas negativas de empresas em relação ao tempo de entrega dos fornecedores, quantidade e até qualidade dos itens, resultando em espera pela chegada dos materiais superior aos 30 dias, anteriormente previsto. "Prezamos pelo melhor resultado na equação custo/ benefício dos materiais e licitude de todo o processo que contou com a transparência nos atos de contratação. Mesmo com todo o tempo de espera, acreditamos que o material chega em um momento crucial e salvará vidas de milhares de potiguares, diminuindo a contaminação do coronavírus tanto para os servidores da saúde e segurança, quanto para a população no Rio Grande do Norte", comenta a diretora Administrativa, Dulcineia Brandão.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, essa é a maior doação - em quantidade - já recebida de uma única vez pelo Sistema de Segurança Pública no Rio Grande do Norte neste período da pandemia do novo coronavírus. O material chega na semana em que os agentes de segurança debatem as condições de trabalho e até contaminação nas abordagens ostensivas em todo o Rio Grande do Norte.

O material para prevenção à Covid-19, tanto as máscaras quanto o álcool líquido 70%, deve manter a rede abastecida nos próximos dois meses, período considerado mais crítico pelas autoridades sanitárias e de saúde no estado do Rio Grande do Norte.

Os equipamentos já estão sob coordenação das pastas das Secretarias de Saúde e Segurança Pública, estando aptas a serem usadas no trabalho diário.

Processo de aquisição do material

O processo seguiu todas as regras de licitude, com ampla pesquisa de mercado, sendo utilizado o menor preço do litro do álcool como critério de julgamento da empresa fornecedora. No caso, o valor unitário ficou por R$ 5,90 (cinco reais e noventa centavos), como publicado.

O mesmo ocorreu na aquisição de máscaras cirúrgicas do tipo "máscaras descartáveis triplas com elástico". Com a classificação da marca Top Med, as 25 mil unidades do Equipamento de Proteção Individual foram produzidas em abril deste ano para atender a demanda da pandemia. Cada caixa contém 50 máscaras.

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Presidente da Assembleia anuncia R$ 2 milhões no combate ao Coronavírus

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O combate ao coronavírus no Rio Grande do Norte recebe apoio financeiro de R$ 2 milhões, anunciado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) para o combate ao coronavírus.

Em seu pronunciamento - exibido nas redes sociais do Legislativo - o presidente comenta a pandemia e os efeitos no mundo, dirigindo as ações aos norteriograndenses. "O mundo vive a maior crise dos últimos tempos por causa do Coronavírus. A sociedade merece ações responsáveis e rápidas no combate à pandemia e por isso, como presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, juntamente com os 24 deputados estaduais e servidores, anunciamos a destinação de R$ 2 milhões e noventa mil reais para leitos de UTI do Hospital da Polícia Militar e milhares de equipamentos de proteção individual para atender os profissionais de saúde, segurança e a população nos hospitais regionais, referenciados para a Covid-19", destaca.

O apoio financeiro da Assembleia Legislativa nas ações de combate ao Coronavírus contempla recursos fundamentais para o amplo funcionamento dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital da Polícia Militar, em Natal. Os leitos receberão pacientes em tratamento da doença. A liberação do funcionamento das UTIs ocorre no momento em que a Assembleia, Governo do Estado, poderes e instituições atuam em parceria na ampliação de leitos nas unidades hospitalares do Estado.

O presidente da Assembleia Legislativa reafirma a importância da medida urgente, com aporte financeiro feito de maneira imediata pelo Legislativo. "O Legislativo se une no combate ao Coronavírus com ações parlamentares e com todo esforço no Poder Legislativo. Reduzimos as despesas e suspendemos temporariamente os projetos. Dando condições para o apoio financeiro que irá garantir mais leitos de UTI e equipamentos de segurança fundamentais para a saúde da população", aponta o presidente.

Além do suporte financeiro, os deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte destinaram emendas para a saúde; solicitaram mais de 30 requerimentos e se solidarizaram com a população.

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Assembleia Legislativa do RN lança cartilha digital sobre eleições 2020

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Com o objetivo de fortalecer a democracia, a Assembleia Legislativa do RN lança neste mês de março, uma cartilha digital com orientações para as eleições de 2020. O material contém as regras atualizadas, previstas na Legislação Eleitoral e adotadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que serão aplicadas no pleito. A cartilha pode ser acessada no site da Assembleia Legislativa (http://www.al.rn.leg.br).

"O exercício da cidadania se faz também pelo acesso à informação e ter conhecimento sobre as regras, calendário e atuação das instituições no processo eleitoral, através da cartilha, permite ao eleitor cumprir o seu papel de cidadão e fortalecer a democracia. A cartilha digital tem objetivo de ser uma ferramenta para que todos fiquem por dentro das eleições 2020", disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Nesse período de distanciamento social e isolamento, a cartilha é mais uma opção de leitura e informação. A publicação com orientações eleitorais foi idealizada e construída pela equipe da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa e atende a demanda, de forma educativa, de gestores públicos, postulantes a mandatos em 2020 e cidadãos, com detalhes sobre o rito eleitoral.

De acordo com o Procurador-Geral da Assembleia, Sérgio Freire, a cartilha busca, de forma educativa e didática, nortear a ação dos envolvidos no processo eleitoral. "Diante da situação que estamos vivendo em função da pandemia do novo Coronavírus, decidimos lançá-la apenas digitalmente, mas o objetivo é o mesmo: informar o cidadão acerca dos principais temas eleitorais, especialmente aqueles adotadas pelo TSE no que concerne às últimas edições por este editadas, que trata sobre as Eleições 2020 e que serão abordadas de forma resumida nessa cartilha", declarou.

A cartilha está dividida em capítulos, pontuando situações destacadas pela Legislação Eleitoral e será base para palestras e capacitações realizadas pela Escola da Assembleia.

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Deputados apresentam projetos e destinam emendas no combate à Covid-19

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A pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), que segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), já provocou mais de 25 mil mortes (dados da manhã desta sexta-feira, 27) e tem levado mais de três bilhões de pessoas ao isolamento social em todo o mundo, suspendeu, assim como em outros Poderes, as atividades presenciais do Legislativo Potiguar desde o dia 18 de março. Apesar disso, os deputados estaduais continuam trabalhando no combate à crise, em prol da qualidade de vida da população potiguar, seja com ações educativas, preventivas ou regulatórias. A aprovação do decreto de calamidade pública, bem como a criação da Comissão Legislativa de Enfrentamento ao Coronavírus, na última sexta-feira (20), são alguns exemplos.

Além dessas, outras ações dos parlamentares têm se destacado no enfrentamento dos efeitos socioeconômicos da COVID-19 no Estado. É o caso da destinação de emendas parlamentares para a área da Saúde, realizada pelos deputados Hermano Morais (PSB), Francisco do PT, Kleber Rodrigues (PL), Albert Dickson (PROS), Vivaldo Costa (PSD), Ubaldo Fernandes (PL) e Allyson Bezerra (SDD).

Juntos, esses parlamentares já remanejaram mais de R$ 6 milhões para a compra de equipamentos hospitalares, como respiradores, máscaras e luvas, assim como para a construção de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e outras emergências no combate ao Coronavírus no RN.

O deputado Hermano Morais (PSB), por exemplo, destinou todas as suas emendas parlamentares para a área da Saúde. O montante do ano corrente é da ordem de R$ 2 milhões e vai servir para a aquisição de equipamentos, insumos e ampliação de leitos de UTI, dentre outras necessidades.

Outra medida tomada por deputados, como George Soares (PL), Nelter Queiroz (MDB) e Ubaldo Fernandes (PL), foi o apoio à utilização, pelo Ministério da Saúde, de recursos do Fundo Eleitoral no combate à COVID-19. Atualmente orçado em R$ 2 bilhões, o Fundo Eleitoral concentra verbas repassadas pelo Tesouro Nacional para apoio às candidaturas.

Preocupado com os trabalhadores de serviços essenciais, o deputado Coronel Azevedo (PSC) protocolou requerimentos solicitando a disponibilização de equipamentos de proteção para os profissionais de Segurança Pública, da Saúde e aos que trabalham na limpeza dos hospitais, bem como a distribuição de máscaras e álcool em gel para a população carente do Rio Grande do Norte.

A cobrança de ações efetivas por parte do Executivo Estadual também vem fazendo parte da rotina dos parlamentares. A deputada Isolda Dantas (PT), por exemplo, apresentou requerimento – e foi atendida - solicitando que os restaurantes populares do Estado entreguem gratuitamente "quentinhas" à população socialmente vulnerável, como forma de garantir que elas continuem se alimentando. A deputada requereu, também, a entrega de kits de merenda escolar às famílias de estudantes com aulas suspensas em função da pandemia. No mesmo sentido, George Soares (PL) pediu o aumento da quantidade de refeições ofertadas diariamente pelos restaurantes populares do RN.

Com relação à manutenção de serviços básicos aos cidadãos, como fornecimento de água e energia elétrica, os deputados Allyson Bezerra (SDD), Hermano Morais (PSB) e Sandro Pimentel (PSOL) também deram suas contribuições.

Os três parlamentares apresentaram projetos complementares, proibindo o corte no fornecimento de água e energia elétrica durante a pandemia do Coronavírus, no Rio Grande do Norte (Allyson Bezerra); vedando às concessionárias a interrupção dos serviços de abastecimento de água, captação e tratamento de esgoto, distribuição de energia elétrica e gás, a toda a população do Rio Grande do Norte, durante 180 dias (Hermano Morais); e impedindo que o atraso no pagamento das faturas interrompam o fornecimento dos serviços e a aplicação de juros e multa (Sandro Pimentel).

Pensando nos consumidores, Isolda Dantas (PT) e Kelps Lima (SDD) protocolaram projetos e sugeriram em pronunciamentos que haja intensiva fiscalização sobre empresários ou comerciantes que aumentarem abusivamente os preços de insumos necessários ao combate e à prevenção do Coronavírus. Kelps propôs ainda que fossem zerados os impostos sobre 67 produtos capazes de ajudar no enfrentamento da COVID-19.

Para contribuir com o bem-estar e saúde dos servidores e da população em geral, o Programa de Qualidade de Vida e Saúde e a Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte elaboraram uma cartilha explicativa destacando alguns pontos importantes do documento oficial da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre a Covid-19 e a saúde mental das pessoas. As orientações vão desde a forma correta de higienizar a si e aos ambientes, passando por atitudes que devem ser tomadas com relação aos outros, até maneiras adequadas de se explicar a situação para as crianças.

Coronavírus no RN

A última atualização feita pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) informa que, até a tarde desta sexta-feira (27), o Rio Grande do Norte tem 28 casos confirmados do novo Coronavírus e 1.176 casos suspeitos, entre os quais estão quatro pacientes que morreram e cujos óbitos estão em investigação.

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Assembleia divulga cartilha com informações sobre covid-19 e saúde mental

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O Programa de Qualidade de Vida e Saúde e a Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte elaboraram uma cartilha explicativa destacando alguns pontos importantes do documento oficial da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre a Covid-19 e a saúde mental. O material é voltado especialmente aos servidores que compõem a Casa Legislativa, foi disponibilizado pelas redes sociais, também nos grupos das unidades setoriais da ALRN e será enviado por e-mail aos servidores.

A disseminação do Coronavírus ao redor do mundo tem causado tensão em todos os continentes e diante de uma pandemia é comum o pânico generalizado da população. Por isso, a Organização Mundial de Saúde publicou orientações para preservar o bem-estar durante a pandemia. As orientações vão desde as atitudes que se deve ter com outros até maneiras de explicar a situação para crianças. E, preocupada em amenizar o medo e a ansiedade entre os servidores, a ALRN decidiu replicar essas informações.

De acordo com o coordenador Gestão de Pessoas, Thyago Cortez, a pandemia está gerando ansiedade, medo pelo risco de contaminação, isolamento e muita incerteza sobre o futuro. "Então, preocupados com a saúde mental dos nossos servidores, nós nos unimos, por meio de home office, e elaboramos essa cartilha. A gente pede que o servidor leia, que possa ter uma rotina saudável, que consiga dormir. Tenham boas horas de sono, tenham momentos de lazer, fiquem com a família. Se puder, façam exercício dentro de casa, alimentem-se bem", disse.

A cartilha fala da importância do isolamento social, sugere às pessoas evitarem o bombardeio de informações, já que o fluxo constante de notícias gera preocupação e estresse, também traz orientações de como lidar com as crianças e idosos neste momento, bem como alguns cuidados com as pessoas isoladas.

O material traz ainda dicas de filmes, séries e livros para período da quarentena, dicas de capacitações online gratuitas, dicas de como organizar o cronograma de trabalho em casa e menciona rede de apoio em saúde mental disponível na internet. Além de claro, dar dicas de prevenção da doença.

Veja a cartilha aqui

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Albert destina emendas para aquisição de equipamentos hospitalares

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Ciente da necessidade de união de esforços para o combate à pandemia do novo Coronavírus, o deputado Albert Dickson (PROS) remanejou e destinou emendas parlamentares no valor de R$ 610 mil para a compra exclusiva de equipamentos hospitalares, buscando reforçar e equipar as unidades e profissionais da Saúde no Rio Grande do Norte.

"Precisamos unir forças nesse momento de crise. Estamos em meio a uma situação difícil que parou o Estado, o Brasil e o mundo. Esse é o momento de se preparar, equipar nossa rede de UTIs e proteger os profissionais da linha de frente, preservando a vida e colocando-a como prioridade", observa Albert.

Os recursos serão remanejados para a Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SESAP), sendo R$ 500 mil para a aquisição de Respiradores e R$ 110 para a compra de Equipamentos de Proteção de Individual (EPI) a serem utilizados pelos servidores da Saúde que atuam no Plano de Combate ao COVID-19.

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CORONAVÍRUS: Deputados propõem ações de enfrentamento da pandemia

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A pandemia do coronavírus alterou as atividades em todos os poderes, incluindo o Legislativo, que suspendeu atividades presenciais da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por 15 dias.

Mesmo assim, os deputados estaduais têm apresentado ações de enfrentamento ao COVID-19. Ações educativas, preventivas, de apoio à população e ainda regulatórias, auxiliando o Estado a enfrentar a crise. Antes da pandemia atingir o RN, em fevereiro deste ano, a Assembleia Legislativa promoveu audiência pública sobre Coronavírus com autoridades estaduais e municipais.

Desde o início de março, a Assembleia iniciou ações de informação à população, seguido da recente aprovação do decreto de calamidade pública e a criação da Comissão Legislativa de Enfrentamento ao Coronavírus. Por iniciativa do presidente da ALRN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), a equipe de comunicação e da TV Assembleia produziram artes e vídeos educativos - veiculados em canal aberto 51.3 - ao longo da programação da rede legislativa. "Todos do legislativo - do deputado ao servidor - estão empenhados no combate ao vírus. Uma das ações é a disseminação de cuidados com a saúde, que pode salvar vidas. Outra ação importante é a criação da comissão especial que acompanha o andamento da crise na saúde em todo o Rio Grande do Norte", destaca Ezequiel Ferreira.

A preocupação com o bem-estar da população também pode ser vista nos requerimentos dos parlamentares. A deputada estadual Isolda Dantas (PT), por exemplo, apresentou um projeto de lei que estipula punições para empresas que aumentarem abusivamente, sem justificativa, os preços de produtos usados no combate e prevenção ao COVID-19. A proposta de Isolda é garantir que o mercado de produtos como álcool gel e insumos de fabricação, luvas e máscaras médicas, hipoclorito de sódio 5% e álcool 70%, e outros relacionados ao combate do novo Coronavírus (COVID-19) possam manter preço compatível com o habitualmente praticado.

Isolda Dantas também apresentou requerimento junto ao Governo do Estado para entrega de kits de merenda escolar às famílias de estudantes com aulas suspensas em função da pandemia. Assim como apresentou requerimento sugerindo a abertura de edital para apresentações culturais online, visando minimizar a crise da economia da cultura; requerimento para que os restaurantes populares do Estado entreguem gratuitamente "quentinhas" à população socialmente vulnerável e requerimento e articulação junto à UERN para antecipação da colação de grau das turmas concluintes de medicina, para que os profissionais possam estar à disposição de contratações emergenciais pelo Governo do Estado.

O deputado Allyson Bezerra (SDD) protocolou um Projeto de Lei que proíbe o corte do fornecimento de água e energia elétrica durante a pandemia do Coronavírus (COVID-19), no Rio Grande do Norte. De acordo com o projeto, as concessionárias de serviços de água e luz, a Companhia de Águas e Esgotos (Caern) e Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), respectivamente, ficam proibidas de suspender tais serviços enquanto vigorar o decreto de calamidade pública do estado. Além disso, o deputado apresentou projeto de lei que tem como objetivo conceder desconto de 50% do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), incidente sobre os serviços de fornecimento de água e esgotos e energia elétrica no Rio Grande do Norte.

Preocupado com a falta de equipamentos de proteção para os operadores da segurança pública, o deputado Coronel Azevedo (PSC) protocolou requerimento solicitando os equipamentos para evitar o risco de disseminação do Coronavírus e cobrou ações do Governo do Estado para disponibilizar equipamentos de proteção aos servidores da Saúde e também ao pessoal de limpeza dos hospitais.

O deputado Ubaldo Fernandes (PL) está fazendo sua parte na conscientização da população quanto ao combate do Coronavírus (COVID-19). Além de peças publicitárias que está divulgando em suas redes sociais, o deputado gravou uma mensagem com instruções e um apelo para que a população permaneça em casa durante a quarentena. A mensagem de Ubaldo Fernandes circulou num carro de som pelas ruas da Zona Leste de Natal e está sendo compartilhada entre os grupos de mensagens.

Já Kelps Lima (SDD) sugeriu medidas emergenciais como zerar os impostos de pelo menos 67 produtos que podem ajudar na prevenção e combate do novo Coronavírus. Os produtos vão de luvas cirúrgicas a álcool em gel. A segunda sugestão é uma força tarefa entre os Procons estadual, municipal e do legislativo, já que alguns empresários e comerciantes estão se aproveitando do momento, estocando material e disparando preços de alguns produtos.

Para encerrar, Kelps sugere a criação de uma comissão formada pelos setores empresariais do Rio Grande do Norte com o objetivo de diminuir o impacto econômico e social provocado pelas mudanças de comportamento exigidas para combater a disseminação do novo Coronavírus. Ele alerta para o desemprego e fechamento de empresas.

O deputado Dr. Bernardo (Avante) após receber sugestão do colega médico, Ewerton Rozendo, este médico otorrino, na qual propôs a contratualização do Hospital São Luis, em Mossoró (RN), para cuidar dos casos ligados ao Coronavírus no Oeste, deu início às articulações para esse benefício. Após sugestão, Dr. Bernardo articulou junto ao executivo estadual e municipal, com a governadora Fátima Bezerra e a prefeitura de Mossoró, Rosalba Ciarlini, para sugerir essa ação que será de suma importância para o combate ao Covid-19, para os oestanos. O Hospital São Luis tem 20 vagas de UTI onde apenas 10 são utilizadas pelo SUS, e ainda dispõe de 90 leitos, esses com respiradores. Para o Dr. Bernardo a contratualização dessa unidade seria fundamental para o trato dos pacientes com diagnósticos do COVID-19.

DECRETO

Os deputados aprovaram, na última sexta-feira (20), em sessão extraordinária o Decreto Governamental Nº 29.534, de 19 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública no Rio Grande do Norte, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia COVID-19, o novo Coronavírus e suas repercussões nas finanças públicas no RN. O documento aprovado pelos deputados estaduais permite a adoção de medidas como remanejamento de recursos financeiros do Executivo para atender necessidades que o momento exige.

"É um problema grave de saúde pública e precisamos estar preparados para enfrentar essa crise juntos. O esforço é coletivo e o decreto é importante pois permite que o governo federal utilize recursos públicos para amenizar os efeitos da pandemia e proteger a população. Esses gastos serão monitorados", disse Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa.

O decreto também autoriza o Governo do RN a fazer contratação de operações de crédito, contratações temporárias, suspensão de exigências de atendimento às metas fiscais e limites de gastos com pessoal, ente outras medidas.

COMISSÃO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS

O poder Legislativo também criou a Comissão Legislativa de Enfrentamento ao Coronavírus para acompanhar e fiscalizar as medidas referentes ao decreto de calamidade pública com a seguinte composição: Getúlio Rêgo (DEM), Tomba Farias (PSDB), Francisco do PT, Sandro Pimentel (PSOL), Dr. Bernardo (AVANTE) e Cristiane Dantas (SDD). Caberá a comissão acompanhar as ações do Executivo e encaminhar Projetos de Lei ao Legislativo Estadual.

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Deputados aprovam calamidade pública no RN

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Em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira (20), a Assembleia Legislativa aprovou à unanimidade o Decreto Governamental Nº 29.534, de 19 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública no Rio Grande do Norte, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia COVID-19, o novo coronavírus e suas repercussões nas finanças públicas no RN. O documento aprovado pelos deputados estaduais permite a adoção de medidas como remanejamento de recursos financeiros do Executivo para atender necessidades que o momento exige. O decreto também autoriza o Governo do RN a fazer contratação de operações de crédito, contratações temporárias, suspensão de exigências de atendimento às metas fiscais e limites de gastos com pessoal, ente outras medidas.

"Por entender a importância do decreto, esta Casa Legislativa se reúne para analisar e aprovar esse documento que vai permitir que o Governo do Estado adote providências urgentes com o objetivo de minimizar os efeitos do Coronavírus no RN", disso o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), aos abrir os trabalhos.

Durante a sessão foi criada uma Comissão Legislativa de Enfrentamento ao Coronavírus, paritária, e que vai acompanhar e fiscalizar as medidas referentes ao decreto de calamidade pública com a seguinte composição: Getúlio Rêgo (DEM), Tomba Farias (PSDB), Francisco do PT, Sandro Pimentel (PSOL), Dr. Bernardo (AVANTE) e Cristiane Dantas (SDD).

Na discussão da matéria, o deputado Hermano Morais (PSB) afirmou que os deputados estão a postos para colaborar. "O setor de saúde está na linha de frente", disse. O deputado sugeriu que parte dos recursos seja aplicada na implantação de dez leitos de UTI e 50 de semi-UTI do Hospital da Polícia. "O hospital está pronto e o serviço de UTI não foi concluído, precisando apenas de um aporte de R$ 6 milhões", disse Hermano que também sugeriu que em virtude da crise, não sejam cortados serviços de água e luz, que podem gerar ainda mais caos entre a população.

O deputado Coronel Azevedo (PSC) também parabenizou os colegas por atenderem à convocação e destacou que é preciso um olhar diferenciado para os servidores da saúde e da segurança pública: "Sabemos o quão grave é o momento e essas duas categorias merecem nossa atenção e o nosso reconhecimento", disse.

Ao comentar a formação da comissão especial de acompanhamento dos recursos o deputado Gustavo Carvalho afirmou: "Me sinto confortável porque aqui está constituída uma comissão paritária, que tem muita competência em fiscalizar esses recursos", disse. O deputado sugeriu que o governo também utilizasse os recursos na rede hospitalar e liberasse todas as emendas parlamentares dos 24 deputados relacionadas à saúde.

O deputado Kleber Rodrigues (PL) reforçou a necessidade do Governo do Estado intervir quando se trata das feiras livres. "As feiras livres são locais de muita aglomeração e é preciso uma ação enérgica do Governo para que esses locais não se tornem ambientes de proliferação do vírus", observou.

A deputada Isolda Dantas (PT) chamou a atenção para que os municípios também se integrem ao Estado nessa luta. A deputada fez sugestões: que os restaurantes populares não cessem as atividades e passem a entregar as refeições à população assistida pelo serviço através de quentinhas, para evitar aglomerações no local. "Também sugiro que o Governo suspenda a cobrança da taxa de um real pela refeição", disse. Outra sugestão foi antecipar a conclusão da turma de Medicina da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) para que os 27 concluintes, que faltam apenas quatro meses de curso, possam ser contratados em regime emergencial pelo Governo do Estado.

Durante a discussão da matéria, o deputado Sandro Pimentel apresentou destaque para que os funcionários terceirizados também sejam contemplados pelas medidas, sem necessidade de deslocamento. "Se a medida vale para a paralisação dos serviços os concursados, deve valer também para os terceirizados", enfatizou que apresentou um destaque sobre o parágrafo quarto do decreto e que foi aprovado por unanimidade pelos deputados.

O deputado Getúlio Rêgo chamou a atenção para a situação geral da saúde pública no RN e afirmou ser favorável ao decreto, contudo, destacou a necessidade de um detalhamento, por parte do Executivo, na destinação desses recursos. A deputada Cristiane Dantas sugeriu que sejam investidos recursos na aquisição de respiradores mecânicos.

Para o deputado Tomba Farias, também é crucial que os municípios tenham o apoio do governo na proteção à população. "É importante que as ações do Governo do Estado cheguem aos municípios que não tem condições de agir sem apoio", disse o parlamentar.

Durante a votação, os deputados se comprometeram a atender as convocações que se fizerem necessárias nesse momento de crise. Participaram da sessão os deputados Ezequiel Ferreira (PSDB), Albert Dickson (PROS), Coronel Azevedo (PSC), Cristiane Dantas (SDD), Eudiane Macedo (Republicanos), Francisco do PT, Galeno Torquato (PSD), George Soares (PL), Getúlio Rêgo (DEM), Gustavo Carvalho (PSDB), Hermano Morais (PSB), Kleber Rodrigues (PL), Nélter Queiroz (MDB), Sandro Pimentel (PSOL), Souza (PSB), Tomba Farias (PSDB) e Ubaldo Fernandes (PL), os outros parlamentares não compareceram por problemas de saúde ou compromissos agendados anteriormente.

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Assembleia Legislativa do RN suspende atividades por 15 dias

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Os deputados estaduais da 62ª Legislatura aprovaram em Plenário nesta quarta-feira (18) a suspensão das atividades da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). A aprovação do requerimento assinado pelos parlamentares médicos foi feita à unanimidade.

O requerimento assinado pelos deputados Albert Dickson (PROS), Bernardo Amorim (Avante), Galeno Torquato (PSD), Getúlio Rêgo (DEM) e Vivaldo Costa (PSD), parlamentares e médicos trata da imediata suspensão de todas atividades, administrativas e legislativas, no âmbito do legislativo potiguar diante da "situação de emergência enfrentada pelo Brasil, afetado pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19) já declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

"A palavra do momento é proteção e, por isso, elaboramos esse documento face à atual situação de emergência no Brasil", disse Galeno Torquato (PSD), presidente da Comissão de Saúde.

Os deputados apartearam Galeno Torquato (PSD) destacando as medidas preventivas. "Estamos diante de uma grande guerra contra um vírus que se encontra em seu pior momento: o da mutação", acrescentou o deputado Albert Dickson (PROS), que também subscreveu o requerimento.

Após a leitura e aprovação do requerimento em Plenário, a Mesa Diretora aprovou e assinou ato que suspende todas as atividades legislativas e administrativas do Poder Legislativo por quinze dias, a partir de 19 de março de 2020.

Sobre a convocação extraordinária, o ato dispõe que o Plenário poderá se reunir "excepcionalmente", por convocação do Presidente, para a deliberação de matérias que exijam o pronunciamento urgente do Poder Legislativo ou que possuam importância para o Rio Grande do Norte e seus cidadãos.

O ato será publicado oficialmente amanhã no Boletim Eletrônico da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

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Ezequiel Ferreira participa de reunião com chefes de poderes sobre COVID-19

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O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), esteve reunido na tarde desta segunda-feira (16), na Escola de Governo, com os chefes de poderes onde compartilhou medidas adotadas para prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19). No início do encontro ocorreram relatos dos secretários de Estado sobre medidas já anunciadas e que poderão ser adotadas. Ao final, o presidente da Assembleia acompanhou o grupo em evento com prefeitos da Grande Natal, mais a cidade de Mossoró, e secretários municipais de saúde, com a mesma temática.

Para o deputado Ezequiel Ferreira, o momento é crítico e requer ações prioritárias de segurança e prevenção. "Viemos aqui, mais uma vez, nos colocarmos à disposição do Governo e demais órgãos nesse enfrentamento. Um problema que aflige a todos com dimensão planetária. A crise é coletiva é de todos nós", frisou o parlamentar que estabeleceu medidas preventivas para o funcionamento do Legislativo Estadual em conformidade com o Congresso Nacional e demais instituições.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, diante de representantes dos demais poderes fez um resumo das ações já anunciadas e externou a necessidade de formação de uma rede para garantir o processo de prevenção e controle do novo Coronavírus.

Também participaram da reunião o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, João Rebouças, procurador-geral de Justiça, Eudo Leite; o vice-governador Antenor Roberto; o defensor público geral do Estado, Marcos Vinícius Alves; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Poti Júnior; e os secretários estaduais Raimundo Alves (Gabinete Civil), Coronel Araújo (Segurança), Getúlio Marques (Educação), Cipriano Maia (Saúde), Mineiro (Gestão de Projetos e Metas), Guia Dantas (Comunicação), Pedro Florêncio (Sistema Penitenciário) e Luiz Marinho (PGE).

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