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19
Mar

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Os deputados estaduais da 62ª Legislatura aprovaram em Plenário nesta quarta-feira (18) a suspensão das atividades da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). A aprovação do requerimento assinado pelos parlamentares médicos foi feita à unanimidade.

O requerimento assinado pelos deputados Albert Dickson (PROS), Bernardo Amorim (Avante), Galeno Torquato (PSD), Getúlio Rêgo (DEM) e Vivaldo Costa (PSD), parlamentares e médicos trata da imediata suspensão de todas atividades, administrativas e legislativas, no âmbito do legislativo potiguar diante da "situação de emergência enfrentada pelo Brasil, afetado pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19) já declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

"A palavra do momento é proteção e, por isso, elaboramos esse documento face à atual situação de emergência no Brasil", disse Galeno Torquato (PSD), presidente da Comissão de Saúde.

Os deputados apartearam Galeno Torquato (PSD) destacando as medidas preventivas. "Estamos diante de uma grande guerra contra um vírus que se encontra em seu pior momento: o da mutação", acrescentou o deputado Albert Dickson (PROS), que também subscreveu o requerimento.

Após a leitura e aprovação do requerimento em Plenário, a Mesa Diretora aprovou e assinou ato que suspende todas as atividades legislativas e administrativas do Poder Legislativo por quinze dias, a partir de 19 de março de 2020.

Sobre a convocação extraordinária, o ato dispõe que o Plenário poderá se reunir "excepcionalmente", por convocação do Presidente, para a deliberação de matérias que exijam o pronunciamento urgente do Poder Legislativo ou que possuam importância para o Rio Grande do Norte e seus cidadãos.

O ato será publicado oficialmente amanhã no Boletim Eletrônico da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

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18
Mar

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A oposição santa-cruzense continua tentando desenvolver ações pensando na campanha eleitoral.

Na sessão desta terça-feira, o vereador João Victor colocou requerimento pedindo detalhamento dos recursos do teleférico, o que foi negado pela Mesa Diretora da Câmara, com base no regimento interno.

A Mesa Diretora entendeu que os recursos estão disponibilizados na Lei de Acesso a Informação, fato que pode ser conferido por toda a população, inclusive os vereadores, e que o requerimento do vereador oposicionista serve apenas para tentar se promover politicamente.

O presidente do Legislativo Municipal, Fábio Dias, reafirmou ao Blog que a Câmara sempre tem cumprido seu papel fiscalizador e que continuará fazendo isso com responsabilidade, e não com ações políticas que tentem prejudicar o município.

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18
Mar

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O prefeito Ivanildinho publico decreto com medidas de contingenciamento de pessoas nos espaços públicos. Veja o decrerto na íntegra:

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.845, DE 17 DE MARÇO DE 2020.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

Considerando, que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos, e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, na forma do Artigo 196, da Constituição Federal;

Considerando, a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 que estabeleceu a quarentena como forma de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrentes do coronavírus responsável pelo surto de 2019;

Considerando, que no último dia 11 de março, a Organização Mundial de Saúde - OMS elevou a classificação do surto do COVID-19 para PANDEMIA;

Considerando, o panorama mundial a respeito da elevada capacidade de propagação do novo coronavírus, dotado de potencial efetivo para causar surtos pandêmicos;

Considerando, por fim, o aumento exponencial dos casos do novo coronavírus (COVID-19) no Brasil, nos últimos dias;

DECRETA:

Art. 1º. As medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrentes do Novo Coronavírus (Covid-19), no âmbito do município de Santa Cruz/RN, ficam definidas neste Decreto.

Art. 2º. Ficam suspensas, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 19 de março de 2020, no âmbito do município de Santa Cruz/RN, as atividades escolares da rede municipal de ensino, que envolvam alunos e professores. Sendo mantidas as atividades de cunho meramente administrativo.

Parágrafo Único: Fica reservado o dia 18 de março de 2020, para o acolhimento de pais ou responsáveis, e alunos, visando a orientação acerca das ações a serem tomadas na comunidade escolar sobre o Novo Coronavírus.

Art. 3º. Ficam suspensos, por 30 (trinta) dias, a partir do dia 19 de março de 2020:

I – O atendimento presencial do público externo que puder ser prestado por meio eletrônico ou telefônico;

II - A participação de servidores públicos, próprios ou cedidos, que prestem seus serviços nas repartições municipais, em capacitações e eventos fora do município, excetuados os casos devidamente justificados pela sua indispensabilidade e autorizados pela Chefia do Executivo Municipal;

Art. 4º. Ficam suspensos, por tempo indeterminado, a partir do dia 19 de março de 2020:

I – A concessão de licenças e férias dos servidores municipais que desempenham suas funções nos órgãos ligados à saúde pública;

II – A concessão de alvarás para eventos de qualquer natureza;

III – Os eventos e as reuniões, no âmbito da administração municipal, com público estimado superior a 50 pessoas;

IV – As atividades exercidas nos equipamentos públicos esportivos, tais quais, Quadras, Ginásios, Estádios de Futebol e Centro de Treinamento, além das academias comunitárias;

V – As competições esportivas promovidas pelo Poder Público Municipal;

VI – Os eventos no Teatro Municipal Candinha Bezerra;

VII – As atividades originárias dos Clubes de Convivência para Pessoas Idosas, que acarretem riscos à saúde dos mesmos;

Art. 5º. Qualquer servidor público, empregado público ou contratado por empresa que presta serviço para o Município de Santa Cruz – RN, que apresentar febre e/ou sintomas respiratórios (tosse seca, dor de garganta, mialgia, cefaleia e prostração, dificuldade para respirar e batimento das asas nasais) ou que tenha retornado de viagem internacional, nos últimos 14 (catorze) dias, deverá permanecer em casa e adotar o regime de teletrabalho, conforme orientação da chefia imediata.

Parágrafo Único. As determinações contidas no caput do presente Artigo, serão compreendidas como medidas de quarentena.

Art. 6º. Os servidores públicos municipais com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos; os portadores de doenças respiratórias agudas e crônicas; os portadores de doenças crônicas graves em geral; as gestantes e as lactantes, poderão permanecer em casa e adotar o regime de teletrabalho, desde que possuam determinação médica atestada em laudo médico detalhado, e autorizado por sua chefia imediata.

Art. 7º. Aos servidores que se utilizarem indevidamente das medidas dispostas nos Artigos 5º e 6º, do presente Decreto, responderão a Processo Administrativo Disciplinar – PAD, nos termos da legislação municipal em vigor.

Art. 8º. Os dirigentes máximos dos órgãos e entidades da administração municipal direta e indireta implementarão medidas estruturais que se fizerem necessárias e que forem recomendadas por órgãos de saúde pública, dentre elas:

I – Adotar medidas de profilaxia, assepsia, sanitárias e de informação em relação ao Novo Coronavírus;

II – Recomendar a realização de reuniões virtuais ou, não sendo possível, que estas sejam realizadas, exclusivamente, com a participação das pessoas indispensáveis à tomada de decisões, à instrução e conclusão do expediente.

III – Determinar a seus subordinados, medidas suplementares ou complementares, que vise ser necessárias ao melhor cumprimento em sua secretaria, preferencialmente, por Portaria.

Art. 9º. As medidas previstas neste Decreto poderão ser reavaliadas a qualquer tempo, e seus prazos minorados ou majorados conforme decisão específica.

Art. 10º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Santa Cruz/RN, em 17 de março de 2020.

Ivanildo Ferreira Lima Filho

Prefeito

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18
Mar

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Os deputados estaduais da 62ª Legislatura aprovaram em Plenário nesta quarta-feira (18) a suspensão das atividades da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). A aprovação do requerimento assinado pelos parlamentares médicos foi feita à unanimidade.

O requerimento assinado pelos deputados Albert Dickson (PROS), Bernardo Amorim (Avante), Galeno Torquato (PSD), Getúlio Rêgo (DEM) e Vivaldo Costa (PSD), parlamentares e médicos trata da imediata suspensão de todas atividades, administrativas e legislativas, no âmbito do legislativo potiguar diante da "situação de emergência enfrentada pelo Brasil, afetado pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19) já declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

"A palavra do momento é proteção e, por isso, elaboramos esse documento face à atual situação de emergência no Brasil", disse Galeno Torquato (PSD), presidente da Comissão de Saúde.

Os deputados apartearam Galeno Torquato (PSD) destacando as medidas preventivas. "Estamos diante de uma grande guerra contra um vírus que se encontra em seu pior momento: o da mutação", acrescentou o deputado Albert Dickson (PROS), que também subscreveu o requerimento.

Após a leitura e aprovação do requerimento em Plenário, a Mesa Diretora aprovou e assinou ato que suspende todas as atividades legislativas e administrativas do Poder Legislativo por quinze dias, a partir de 19 de março de 2020.

Sobre a convocação extraordinária, o ato dispõe que o Plenário poderá se reunir "excepcionalmente", por convocação do Presidente, para a deliberação de matérias que exijam o pronunciamento urgente do Poder Legislativo ou que possuam importância para o Rio Grande do Norte e seus cidadãos.

O ato será publicado oficialmente amanhã no Boletim Eletrônico da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

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17
Mar

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O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), esteve reunido na tarde desta segunda-feira (16), na Escola de Governo, com os chefes de poderes onde compartilhou medidas adotadas para prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19). No início do encontro ocorreram relatos dos secretários de Estado sobre medidas já anunciadas e que poderão ser adotadas. Ao final, o presidente da Assembleia acompanhou o grupo em evento com prefeitos da Grande Natal, mais a cidade de Mossoró, e secretários municipais de saúde, com a mesma temática.

Para o deputado Ezequiel Ferreira, o momento é crítico e requer ações prioritárias de segurança e prevenção. "Viemos aqui, mais uma vez, nos colocarmos à disposição do Governo e demais órgãos nesse enfrentamento. Um problema que aflige a todos com dimensão planetária. A crise é coletiva é de todos nós", frisou o parlamentar que estabeleceu medidas preventivas para o funcionamento do Legislativo Estadual em conformidade com o Congresso Nacional e demais instituições.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, diante de representantes dos demais poderes fez um resumo das ações já anunciadas e externou a necessidade de formação de uma rede para garantir o processo de prevenção e controle do novo Coronavírus.

Também participaram da reunião o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, João Rebouças, procurador-geral de Justiça, Eudo Leite; o vice-governador Antenor Roberto; o defensor público geral do Estado, Marcos Vinícius Alves; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Poti Júnior; e os secretários estaduais Raimundo Alves (Gabinete Civil), Coronel Araújo (Segurança), Getúlio Marques (Educação), Cipriano Maia (Saúde), Mineiro (Gestão de Projetos e Metas), Guia Dantas (Comunicação), Pedro Florêncio (Sistema Penitenciário) e Luiz Marinho (PGE).

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17
Mar

A Paróquia de Santa Rita de Cássia, em consonância com determinação da Arquidiocese de Natal, publicou uma série de medidas em busca de se evitar a propagação do coronavírus entre os fieis santa-cruzenses.

Entre as medidas, estar a recomendação de que os fieis evitem o comparecimento nas missas, podendo acompanhar via internet as celebrações, incluindo a missa da Coroa de Santa Rita de Cássia, que acontece próximo domingo, o cancelamento da celebração da Crisma que seria realizada no próximo sábado e a procissão de São José no bairro DNER, que seria realizada na quinta-feira, acontecendo apenas a missa de encerramento no bairro.

A seguir a determinação completa da Paróquia de Santa Rita de Cássia:

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17
Mar

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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte publicou comunicado aos eleitores que a partir de hoje, dia 17, os atendimentos nos Cartórios Eleitorais, nas Centrais do Cidadão e nos postos de atendimento serão feitos exclusivamente pelo sistema de agendamento.

Os eleitores devem acessar o site www.tre-rn.jus.br e marcar o horário de sua preferência.

A medida preventiva segue as orientações da Organização Mundial de Saúde e autoridades sanitárias brasileiras evitando a aglomeração e ao mesmo tempo protegendo os eleitores e servidores da Justiça Eleitoral do RN.

O agendamento possibilita os serviços de alistamento, transferência, e regularização eleitoral. A medida será reavaliada na sessão plenária desta quarta feira (18/3), ocasião em que o pleno deliberará eventual prorrogação ou ampliação da restrição ora imposta.

Os Cartórios Eleitorais de Santa Cruz orientam aos eleitores da região que as medidas devem ser cumpridas na realidade local.

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17
Mar

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Santa Cruz começa a sentir os impactos do novo coronavírus.

Apesar de não ter casos suspeitos, mas as recomendações do Ministério da Saúde para que se evite aglomerações em busca de que o vírus se propague sem facilidades tem feita a rotina começar a mudar na cidade.

Neste contexto, dois eventos importantes já foram cancelados.

A Rádio Santa Cruz AM cancelou o WorkShop Marketing e Política, que aconteceria nesta quarta-feira, voltado para os pré-candidatos ao pleito deste ano.

Já o promotor de eventos Anderson Lima adiou o show com o artista Mução, que aconteceria no próximo dia 26. Ambos os eventos seriam realizados no Teatro Candinha Bezerra.

Novas medidas serão tomadas nos próximos dias que devem mudar a rotina dos santa-cruzenses.

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16
Mar

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Nos próximos dias, em virtude da adoção de medidas de prevenção contra o "Covid 19" e de acordo com o Gabinete de Segurança Institucional da Casa, o acesso dos servidores, deputados e terceirizados à Assembleia Legislativa ocorrerá pelas entradas laterais (acessos da Procuradoria e da rua da Prefeitura Municipal), seguindo os protocolos de segurança, como apresentação de crachás.

A entrada principal de acesso aos prédio permanecerá com acesso suspenso por tempo indeterminado.

A Diretoria Geral reafirma o compromisso estabelecido em decreto em resguardar as medidas preventivas de proteção à saúde dos servidores.

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15
Mar

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NOTA À POPULAÇÃO

A Prefeitura de Santa Cruz informa à população que está adiada a inauguração da Quadra Poliesportiva da Rua São Braz, no bairro Paraíso, que seria realizada na próxima segunda-feira, dia 16 de março.

O adiamento observa as novas recomendações feitas pelo Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP), que estão pedindo que se evite aglomerações de pessoas, para que o coronavírus não se propague com maior facilidade.

O Estado do Rio Grande do Norte já tem um caso confirmado e é preciso seguir as todas recomendações para que a população tenha minimizada a chance de ser infectada.

O adiamento acontece também porque o prefeito Ivanildinho ficará, voluntariamente, em quarentena durante sete dias a partir deste sábado (14), após o retorno da viagem feita a Europa nesta semana, para verificar os equipamentos do Teleférico de Santa Cruz, na Suíça.

O prefeito seguirá a nova recomendação do Ministério da Saúde publicada nesta sexta-feira (13) que pede aos passageiros que estão retornando do exterior, mesmo sem sintomas, para ficarem em isolamento durante 7 dias para verificar se apresentam ou não os sintomas do novo coronavírus.

O gestor municipal está bem de saúde e não está apresentando nenhum sintoma do vírus, mas ficará em observação nos próximos dias a fim de garantir que não haja nenhum problema para a população.

A Prefeitura de Santa Cruz pede que as pessoas mantenham a calma e as precauções já tão divulgadas pela imprensa para que se controle o vírus, especialmente realizando higienização constante, e se evite aglomerações de pessoas dificultando a circulação do vírus.

A Prefeitura de Santa Cruz pede ainda tranquilidade a população, pois não há casos suspeitos na cidade, mas quer ressaltar a população das precauções necessárias para que se evite os impactos do coronavírus na cidade.

Assessoria de Comunicação Social

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