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Política

Tomba Farias cobra ao governo pagamento da parcela atrasada do Garantia-safra

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Durante seu pronunciamento na sessão ordinária desta quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) pediu que o líder do governo na Casa, deputado George Soares (PL), solicite que o pagamento do programa Garantia-Safra seja feito antes do carnaval.

"George Soares, eu peço que você interceda junto ao Governo do Estado, para que seja quitada a parcela do programa e assim os agricultores não sejam penalizados", disse Tomba Farias.

O deputado explicou que o pagamento da parcela deve ser feito antes do carnaval. "Esse pagamento deve ser feito o mais rápido possível, porque depois que o governo pagar é que os agricultores vão conseguir gerar seus boletos e quitar. Se o pagamento não for feito antes do carnaval, não vai dar tempo e eles serão penalizados", explicou o parlamentar.

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“Próprio veneno”: Tomba Farias diz que Fátima Bezerra vai pagar muito caro por prometer o que não podia entregar”

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O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) fez duras críticas à postura da governadora Fátima Bezerra (PT), que nesta segunda-feira omitiu-se de comparecer a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para ler a mensagem governamental anual. Tomba Farias destacou que Fátima Bezerra "vai pagar muito caro porque prometeu aquilo que não podia entregar". Na opinião do parlamentar, Fátima Bezerra está sentindo na pele o que é ser governo. "Ela está provando do próprio veneno, por tudo aquilo que ela falou e pregou com suas palavras", ressalta.

Tomba Farias enfatizou ainda que o quadro de calamidade que o Rio Grande do Norte enfrenta na saúde pública, "é o pior de todos os tempos".

E acrescentou: "o povo está sendo mandado para casa e ficando esquecido nas suas casas. Eu não sei mais o que fazer, não tenho mais a quem recorrer. Governadora, tome conta do povo do Rio Grande do Norte, que está morrendo nas filas dos hospitais. Estão mandando ir embora para casa pessoas com 80 anos de idade, com fratura de fêmur, com fratura de braço. Essas pessoas estão sendo esquecidas", denuncia.

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Por iniciativa do deputado estadual Tomba Farias, presidente da FNF/RN é agraciado com a “Medalha do Mérito Esportivo”

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Por iniciativa do deputado estadual Tomba Farias (PSDB), o presidente da Federação Norte-rio-grande de Futebol, José Vanildo, foi agraciado com a "Medalha do Mérito Esportivo", durante Sessão Solene realizada na manhã desta segunda-feira, dia 16, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Em viagem para fora do Rio Grande do Norte, Tomba Farias delegou ao deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) a missão de entregar a honraria ao desportista.

"Essa homenagem é importantíssima, pois nós atravessamos um momento de dificuldade. Trata-se do reconhecimento do trabalho de uma instituição. Essa iniciativa não poderia partir de um deputado diferente, que conhece a realidade como desportista, como um lutador pelo esporte do Trairi e do Rio Grande do Norte. Acho que ele está homenageando e incentivando que o esporte seja uma ação programática e não uma ação pontual. Esse título também é dele, pois merece pelo trabalho que desenvolve no exercício do seu mandato popular", enfatizou José Vanildo.

Tomba Farias destacou que José Vanildo é um nome que reúne todos os méritos para fazer jus a homenagem recebida, tendo em vista o trabalho que realiza há décadas pelo fortalecimento do futebol potiguar. "Zé Vanildo é um nome que se confunde com a história do esporte do Rio Grande do Norte, onde já exerceu cargos de relevância, como Secretário de Esportes e Lazer de Natal, Presidente da Federação Norte-Rio-Grandense de Beach Soccer, Membro do Conselho Estadual de Esportes do RN", entre outros.

Na vida pública do estado, Tomba Farias revela que o homenageado, que é advogado, atuou ainda como Assessor Jurídico do Governo do Rio Grande do Norte, Diretor Administrativo da USAG da Secretaria da Fazenda do RN, Secretário de Trânsito e Transporte Urbano de Natal, além de consultor geral da Câmara Municipal de Natal e Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do RN. "Trata-se, portanto, de uma justa homenagem para uma personalidade que tanto já contribuiu para o nosso Estado", assinala Farias.

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Assessoria de Imprensa do deputado Tomba Farias

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Alteração na Constituição do RN permitirá que prefeitos recebam recursos de emenda parlamentar sem a necessidade de convênios

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Está tramitando na Assembleia Legislativa um Projeto de Emenda à Constituição (PEC) do Rio Grande do Norte, que garantirá aos municípios potiguares o direito de receber, do governo do Estado, recursos provenientes das emendas parlamentares impositivas, sem a obrigatoriedade de celebração de convênios ou instrumentos congêneres, como ocorre atualmente. A alteração na Constituição do Estado, proposta pelo deputado estadual Tomba Farias (PSDB), permitirá aos municípios mais autonomia e agilidade, uma vez que os recursos financeiros poderão ser utilizados, conforme a necessidade da municipalidade, seja para a execução de obras de infraestrutura, saneamento, ou até mesmo aquisição de máquinas ou veículos.

"Com a destinação direta dos recursos às Prefeituras haverá maior agilidade na transferência de verbas, possibilitando aos prefeitos a pronta utilização nos projetos de seus interesses e necessidades", defende Tomba Farias, que é deputado municipalista e direciona o seu mandato para a defesa dos interesses dos municípios potiguares.

De acordo com a da PEC das emendas impositivas, embora as prefeituras passem a receber os recursos sem a necessidade da celebração de convênio, há critérios definidos para a utilização do dinheiro que será aportado diretamente nos cofres municipais. As prefeituras não poderão utilizar a verba, por exemplo, para pagar despesas com pessoal e encargos sociais relativas a ativos, inativos e pensionistas, nem tampouco encargos referentes ao serviço da dívida.

A PEC prevê o aporte de recursos através de dois instrumentos: "transferência com finalidade definida", onde a verba deverá ser utilizadas para os fins específicos previstos na emenda de inciativa dos deputados e " transferência especial", na qual os prefeitos deverão destinar pelo menos 70% dos valores em infraestrutura nos seus municípios.

Para Tomba Farias, a aprovação da PEC representa um avanço na administração pública dos municípios. "Com a alocação direta dos recursos para as Prefeituras, haverá maior agilidade na transferência dos mesmos, possibilitando aos prefeitos a pronta utilização nos projetos de seus interesses e necessidades. Ao final desse processo, toda a população dos municípios ou, mais especificamente, as pessoas carentes que dependem da ação das Prefeituras serão as maiores beneficiadas", explica o parlamentar.

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Coronel Azevedo homenageia banda de música da PM por 133 anos de história

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Subunidade mais antiga da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, a banda de música foi homenageada em sessão solene proposta pelo deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) na Assembleia Legislativa e que aconteceu na quinta-feira, 12.

A homenagem reuniu alguns nomes que dedicaram parte de suas vidas para o bom andamento da banda que, atualmente, é regida pelo maestro 1º Tenente PM Mota.

Em seu discurso, Coronel Azevedo ressaltou a história da banda de música dentro da Polícia Militar. "São 133 anos de história e, claro, música. Alguns mestres e contramestres dedicaram grande parte de sua vida pelo bom andamento do serviço e engrandecimento da banda", declarou.

Ainda em sua fala, o parlamentar, que é ex-comandante-geral da Polícia Militar, parabenizou a banda e seus componentes. "Desejo vida longa à banda de música da nossa gloriosa Polícia Militar. A vocês, irmãos de farda e que tem o dom musical, a minha continência e meus parabéns", disse.

Atual comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo, destacou que este ano a banda participou de 339 eventos. "Me sinto orgulhoso e fico impressionado com a resistência de vocês. Pois além de integrarem a banda, trabalham como voluntários no policiamento. Que vocês continuem nos trazendo muita música e sendo exemplos para a Corporação", destacou.

Durante a sessão solene, foram homenageados:

Cap PM Dêjair Francisco Dantas

Ten PM Frankelland Mota de Azevedo

Ten PM José Carlos Fernandes da Silva

ST PM Marlon Magno de Lima

ST PM Geraldo Bernardo da Silva

ST PM Francisco Vieira Fernandes

ST PM Wilson Fernandes Filho

ST PM Ronaldo Bezerra de Carvalho

SGT PM Francisco Geraldo Fernandes

SGT PM José Leonildo dos Santos

SGT PM Sylas Henrique da Silva

SGT PM Josenilson Ferreira da Silva

SGT PM Ivanilson dos Santos Diniz

SGT PM Luiz Gonzaga de Oliveira

SGT PM Magnos Silvino de Araújo

SGT PM João Batista de Oliveira

SGT PM Jaguaraci Paulino de Oliveira

SGT PM Joás da Costa Lima

SGT PM Walterklayson dos Santos Monastirski

SGT PM Kedmiell Soares de Souza

Cb PM Antônio Adilson de Oliveira

Cb PM Jairo Antônio da Silva

Cb PM Rafael Ribeiro Silva

Sd PM Natanael Lucena Mota

Sd PM Fernando Fernandes

Sd PM Kleber Pereira Barbosa

Sd PM Fábio Isaac de Lima Souza

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