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Assembleia Legislativa

Presidente da Assembleia anuncia R$ 2 milhões no combate ao Coronavírus

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O combate ao coronavírus no Rio Grande do Norte recebe apoio financeiro de R$ 2 milhões, anunciado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) para o combate ao coronavírus.

Em seu pronunciamento - exibido nas redes sociais do Legislativo - o presidente comenta a pandemia e os efeitos no mundo, dirigindo as ações aos norteriograndenses. "O mundo vive a maior crise dos últimos tempos por causa do Coronavírus. A sociedade merece ações responsáveis e rápidas no combate à pandemia e por isso, como presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, juntamente com os 24 deputados estaduais e servidores, anunciamos a destinação de R$ 2 milhões e noventa mil reais para leitos de UTI do Hospital da Polícia Militar e milhares de equipamentos de proteção individual para atender os profissionais de saúde, segurança e a população nos hospitais regionais, referenciados para a Covid-19", destaca.

O apoio financeiro da Assembleia Legislativa nas ações de combate ao Coronavírus contempla recursos fundamentais para o amplo funcionamento dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital da Polícia Militar, em Natal. Os leitos receberão pacientes em tratamento da doença. A liberação do funcionamento das UTIs ocorre no momento em que a Assembleia, Governo do Estado, poderes e instituições atuam em parceria na ampliação de leitos nas unidades hospitalares do Estado.

O presidente da Assembleia Legislativa reafirma a importância da medida urgente, com aporte financeiro feito de maneira imediata pelo Legislativo. "O Legislativo se une no combate ao Coronavírus com ações parlamentares e com todo esforço no Poder Legislativo. Reduzimos as despesas e suspendemos temporariamente os projetos. Dando condições para o apoio financeiro que irá garantir mais leitos de UTI e equipamentos de segurança fundamentais para a saúde da população", aponta o presidente.

Além do suporte financeiro, os deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte destinaram emendas para a saúde; solicitaram mais de 30 requerimentos e se solidarizaram com a população.

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Assembleia Legislativa do RN lança cartilha digital sobre eleições 2020

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Com o objetivo de fortalecer a democracia, a Assembleia Legislativa do RN lança neste mês de março, uma cartilha digital com orientações para as eleições de 2020. O material contém as regras atualizadas, previstas na Legislação Eleitoral e adotadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que serão aplicadas no pleito. A cartilha pode ser acessada no site da Assembleia Legislativa (http://www.al.rn.leg.br).

"O exercício da cidadania se faz também pelo acesso à informação e ter conhecimento sobre as regras, calendário e atuação das instituições no processo eleitoral, através da cartilha, permite ao eleitor cumprir o seu papel de cidadão e fortalecer a democracia. A cartilha digital tem objetivo de ser uma ferramenta para que todos fiquem por dentro das eleições 2020", disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Nesse período de distanciamento social e isolamento, a cartilha é mais uma opção de leitura e informação. A publicação com orientações eleitorais foi idealizada e construída pela equipe da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa e atende a demanda, de forma educativa, de gestores públicos, postulantes a mandatos em 2020 e cidadãos, com detalhes sobre o rito eleitoral.

De acordo com o Procurador-Geral da Assembleia, Sérgio Freire, a cartilha busca, de forma educativa e didática, nortear a ação dos envolvidos no processo eleitoral. "Diante da situação que estamos vivendo em função da pandemia do novo Coronavírus, decidimos lançá-la apenas digitalmente, mas o objetivo é o mesmo: informar o cidadão acerca dos principais temas eleitorais, especialmente aqueles adotadas pelo TSE no que concerne às últimas edições por este editadas, que trata sobre as Eleições 2020 e que serão abordadas de forma resumida nessa cartilha", declarou.

A cartilha está dividida em capítulos, pontuando situações destacadas pela Legislação Eleitoral e será base para palestras e capacitações realizadas pela Escola da Assembleia.

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Assembleia divulga cartilha com informações sobre covid-19 e saúde mental

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O Programa de Qualidade de Vida e Saúde e a Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte elaboraram uma cartilha explicativa destacando alguns pontos importantes do documento oficial da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre a Covid-19 e a saúde mental. O material é voltado especialmente aos servidores que compõem a Casa Legislativa, foi disponibilizado pelas redes sociais, também nos grupos das unidades setoriais da ALRN e será enviado por e-mail aos servidores.

A disseminação do Coronavírus ao redor do mundo tem causado tensão em todos os continentes e diante de uma pandemia é comum o pânico generalizado da população. Por isso, a Organização Mundial de Saúde publicou orientações para preservar o bem-estar durante a pandemia. As orientações vão desde as atitudes que se deve ter com outros até maneiras de explicar a situação para crianças. E, preocupada em amenizar o medo e a ansiedade entre os servidores, a ALRN decidiu replicar essas informações.

De acordo com o coordenador Gestão de Pessoas, Thyago Cortez, a pandemia está gerando ansiedade, medo pelo risco de contaminação, isolamento e muita incerteza sobre o futuro. "Então, preocupados com a saúde mental dos nossos servidores, nós nos unimos, por meio de home office, e elaboramos essa cartilha. A gente pede que o servidor leia, que possa ter uma rotina saudável, que consiga dormir. Tenham boas horas de sono, tenham momentos de lazer, fiquem com a família. Se puder, façam exercício dentro de casa, alimentem-se bem", disse.

A cartilha fala da importância do isolamento social, sugere às pessoas evitarem o bombardeio de informações, já que o fluxo constante de notícias gera preocupação e estresse, também traz orientações de como lidar com as crianças e idosos neste momento, bem como alguns cuidados com as pessoas isoladas.

O material traz ainda dicas de filmes, séries e livros para período da quarentena, dicas de capacitações online gratuitas, dicas de como organizar o cronograma de trabalho em casa e menciona rede de apoio em saúde mental disponível na internet. Além de claro, dar dicas de prevenção da doença.

Veja a cartilha aqui

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Deputados apresentam projetos e destinam emendas no combate à Covid-19

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A pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), que segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), já provocou mais de 25 mil mortes (dados da manhã desta sexta-feira, 27) e tem levado mais de três bilhões de pessoas ao isolamento social em todo o mundo, suspendeu, assim como em outros Poderes, as atividades presenciais do Legislativo Potiguar desde o dia 18 de março. Apesar disso, os deputados estaduais continuam trabalhando no combate à crise, em prol da qualidade de vida da população potiguar, seja com ações educativas, preventivas ou regulatórias. A aprovação do decreto de calamidade pública, bem como a criação da Comissão Legislativa de Enfrentamento ao Coronavírus, na última sexta-feira (20), são alguns exemplos.

Além dessas, outras ações dos parlamentares têm se destacado no enfrentamento dos efeitos socioeconômicos da COVID-19 no Estado. É o caso da destinação de emendas parlamentares para a área da Saúde, realizada pelos deputados Hermano Morais (PSB), Francisco do PT, Kleber Rodrigues (PL), Albert Dickson (PROS), Vivaldo Costa (PSD), Ubaldo Fernandes (PL) e Allyson Bezerra (SDD).

Juntos, esses parlamentares já remanejaram mais de R$ 6 milhões para a compra de equipamentos hospitalares, como respiradores, máscaras e luvas, assim como para a construção de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e outras emergências no combate ao Coronavírus no RN.

O deputado Hermano Morais (PSB), por exemplo, destinou todas as suas emendas parlamentares para a área da Saúde. O montante do ano corrente é da ordem de R$ 2 milhões e vai servir para a aquisição de equipamentos, insumos e ampliação de leitos de UTI, dentre outras necessidades.

Outra medida tomada por deputados, como George Soares (PL), Nelter Queiroz (MDB) e Ubaldo Fernandes (PL), foi o apoio à utilização, pelo Ministério da Saúde, de recursos do Fundo Eleitoral no combate à COVID-19. Atualmente orçado em R$ 2 bilhões, o Fundo Eleitoral concentra verbas repassadas pelo Tesouro Nacional para apoio às candidaturas.

Preocupado com os trabalhadores de serviços essenciais, o deputado Coronel Azevedo (PSC) protocolou requerimentos solicitando a disponibilização de equipamentos de proteção para os profissionais de Segurança Pública, da Saúde e aos que trabalham na limpeza dos hospitais, bem como a distribuição de máscaras e álcool em gel para a população carente do Rio Grande do Norte.

A cobrança de ações efetivas por parte do Executivo Estadual também vem fazendo parte da rotina dos parlamentares. A deputada Isolda Dantas (PT), por exemplo, apresentou requerimento – e foi atendida - solicitando que os restaurantes populares do Estado entreguem gratuitamente "quentinhas" à população socialmente vulnerável, como forma de garantir que elas continuem se alimentando. A deputada requereu, também, a entrega de kits de merenda escolar às famílias de estudantes com aulas suspensas em função da pandemia. No mesmo sentido, George Soares (PL) pediu o aumento da quantidade de refeições ofertadas diariamente pelos restaurantes populares do RN.

Com relação à manutenção de serviços básicos aos cidadãos, como fornecimento de água e energia elétrica, os deputados Allyson Bezerra (SDD), Hermano Morais (PSB) e Sandro Pimentel (PSOL) também deram suas contribuições.

Os três parlamentares apresentaram projetos complementares, proibindo o corte no fornecimento de água e energia elétrica durante a pandemia do Coronavírus, no Rio Grande do Norte (Allyson Bezerra); vedando às concessionárias a interrupção dos serviços de abastecimento de água, captação e tratamento de esgoto, distribuição de energia elétrica e gás, a toda a população do Rio Grande do Norte, durante 180 dias (Hermano Morais); e impedindo que o atraso no pagamento das faturas interrompam o fornecimento dos serviços e a aplicação de juros e multa (Sandro Pimentel).

Pensando nos consumidores, Isolda Dantas (PT) e Kelps Lima (SDD) protocolaram projetos e sugeriram em pronunciamentos que haja intensiva fiscalização sobre empresários ou comerciantes que aumentarem abusivamente os preços de insumos necessários ao combate e à prevenção do Coronavírus. Kelps propôs ainda que fossem zerados os impostos sobre 67 produtos capazes de ajudar no enfrentamento da COVID-19.

Para contribuir com o bem-estar e saúde dos servidores e da população em geral, o Programa de Qualidade de Vida e Saúde e a Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte elaboraram uma cartilha explicativa destacando alguns pontos importantes do documento oficial da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre a Covid-19 e a saúde mental das pessoas. As orientações vão desde a forma correta de higienizar a si e aos ambientes, passando por atitudes que devem ser tomadas com relação aos outros, até maneiras adequadas de se explicar a situação para as crianças.

Coronavírus no RN

A última atualização feita pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) informa que, até a tarde desta sexta-feira (27), o Rio Grande do Norte tem 28 casos confirmados do novo Coronavírus e 1.176 casos suspeitos, entre os quais estão quatro pacientes que morreram e cujos óbitos estão em investigação.

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Albert destina emendas para aquisição de equipamentos hospitalares

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Ciente da necessidade de união de esforços para o combate à pandemia do novo Coronavírus, o deputado Albert Dickson (PROS) remanejou e destinou emendas parlamentares no valor de R$ 610 mil para a compra exclusiva de equipamentos hospitalares, buscando reforçar e equipar as unidades e profissionais da Saúde no Rio Grande do Norte.

"Precisamos unir forças nesse momento de crise. Estamos em meio a uma situação difícil que parou o Estado, o Brasil e o mundo. Esse é o momento de se preparar, equipar nossa rede de UTIs e proteger os profissionais da linha de frente, preservando a vida e colocando-a como prioridade", observa Albert.

Os recursos serão remanejados para a Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SESAP), sendo R$ 500 mil para a aquisição de Respiradores e R$ 110 para a compra de Equipamentos de Proteção de Individual (EPI) a serem utilizados pelos servidores da Saúde que atuam no Plano de Combate ao COVID-19.

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