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02
Set

saepoba

A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap/RN) se reuniu, nesta sexta-feira (30), com representantes da seccional do Rio Grande do Norte da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) para discutir a implantação do atendimento agendado dos advogados em unidades prisionais.

Trata-se de um projeto piloto que será colocado em teste na Cadeia Pública de Natal (CPN), idealizado pela Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização Advocacia da OAB/RN, em parceria com a Seap/RN, por meio da direção da unidade prisional.

O titular da Seap/RN, Pedro Florêncio Filho destacou que a secretaria está disposta a contribuir da melhor maneira possível, com possibilidade de ampliar o projeto para demais unidades prisionais. "Se for para melhorar o sistema prisional toda ideia é bem-vinda. Nosso objetivo é encontrar um modelo que venha trazer melhorias ao acesso do advogado e dos servidores nas unidades prisionais", disse.

O presidente da Comissão da OAB/RN, o advogado Thiago Cortez revelou que o RN é um dos estados do Brasil que não conta com sistema de agendamento, por isso a tentativa de implementar um projeto piloto. "É prerrogativa do advogado ter acesso ao seu cliente em qualquer momento, contudo, seria muito melhor se esse acesso fosse agendado e organizado", comentou.

Participaram da reunião com o secretário da Seap, o presidente da OAB/RN, Aldo de Medeiros, o presidente e o vice Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização Advocacia, Thiago Cortez e Paulo Pinheiro, o secretário adjunto da Seap, Michel Alvarenga, a coordenadora Executiva da Administração Penitenciária (Coeap) Roberiana Bezerra e os diretores da CPN, os agentes João Vitor e Dickson.

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02
Set

Zenaide_na_Feneciti

A senadora Zenaide Maia dedicou a agenda do fim de semana para o interior do RN. Na manhã desta sexta-feira (30), a senadora Zenaide Maia, esteve presente na inauguração da Casa de Regentes do IFRN-Apodi, uma demanda antiga do Instituto e que foi possível através de emenda parlamentar da então deputada federal no ano de 2017. A senadora, que é uma grande defensora da educação, fez questão de ir a Apodi para entregar a obra que será de grande importância para os alunos.

Ainda na sexta-feira Zenaide Maia seguiu para a cidade de Mossoró tendo como destino o IFRN-Mossoró, que recebeu em 2017 recursos parlamentares por meio do mandato da então deputada federal. Um dos recursos foi aplicado na reforma de todo bloco administrativo, e a outra na reforma e ampliação dos banheiros, essa última vai garantir ao Instituto o atendimento para mais jovens nas olimpíadas escolares. Ainda em Mossoró, a senadora Zenaide participou da abertura oficial da Feira Regional de Negócios, Ciência, Tecnologia e Inovação - Feneciti, na Estação das Artes Elizeu Ventania, em sua segunda edição. A feira é promovida pelo Governo do Estado em parceria com a CDL Mossoró e a FCDL do RN.

No sábado, a senadora participou do encerramento da 1° Agrofest, na comunidade de Poço de Pedra, zona rural de São Gonçalo do Amarante.

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30
Ago

IVANILDO-BRASILIA-0001

O prefeito Ivanildinho esteve em Brasília/DF nesta semana visitando ministérios em busca de liberação de recursos para obras estruturantes em Santa Cruz.

Durante três dias, de segunda (25) a quarta-feira (27), o prefeito visitou o Ministério da Saúde, onde tratou sobre a transformação da UPA em um Centro de Saúde da Família, que está em fase final de tramitação, participou de reunião que tratou sobre liberação de recursos para atenção básica de saúde com assessor do ministro da Saúde, José Carlos Aleluia, e também cadastrou Santa Cruz em um programa para receber um laboratório regional de prótese dentária.

Os pleitos estão bem encaminhados e o prefeito continuará acompanhando para serem liberados.

Ivanildinho visitou ainda os ministérios do Turismo e do Desenvolvimento Regional, em busca de liberação de recursos para obras como a via sacra, no caminho do Santuário de Santa Rita, e pavimentação de ruas em asfalto e paralelepípedo, além de recursos para recuperação de estradas vicinais.

O prefeito de Santa Cruz ainda teve encontro com o deputado federal General Girão (PSL/RN), no qual agradeceu a liberação de R$ 300 mil para saúde de Santa Cruz e acompanhou a discussão na Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sobre o novo pacto federativo que promete dar maior autonomia financeira aos Estados e Municípios.

O gestor municipal afirmou que o saldo da viagem foi bastante positivo e espera em breve ter retornos dos recursos pleiteados por Santa Cruz.

IVANILDO-BRASILIA-0003

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30
Ago

SEDE-PREFEITURA

Diante da necessidade de preencher vagas para o cargo de médico, a Prefeitura de Santa Cruz lançou um novo edital convocando dois candidatos aprovados no último concurso público realizado no município.

As vagas a serem preenchidas são no quadro efetivo da administração municipal e a atuação dos profissionais será no âmbito da secretaria municipal de Saúde.

O Edital de Convocação 027/2019 traz os nomes de ANNELYSE FARIAS DE AQUINO e DANIEL DE CARVALHO MEND, que deverão comparecer, no período de 02 a 06 de setembro, na secretaria municipal de Administração (sede da Prefeitura de Santa Cruz, das 08h às 11h e de 14h às 17h, de segunda a quinta-feira e, excepcionalmente, na sexta-feira o horário é das 08h às 11h.

O Edital de Convocação 027/2019 com todas as informações necessárias sobre a convocação pode ser acessado no site da Prefeitura de Santa Cruz (www.santacruz.rn.gov.br).

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30
Ago

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O vice-governador do estado do RN, Antenor Roberto Soares de Medeiros, e o investidor chinês da SPIC, Wang Weiguang, foram recebidos na manhã desta sexta-feira, 30, na Sala de Reuniões, pelo reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Daniel Diniz Melo. Junto à assessora especial para o Parque, Ângela Maria Paiva Cruz, e ao diretor da Agência de Inovação, Daniel Pontes, o reitor expôs as potencialidades do projeto Parque Tecnológico Augusto Severo (PAX).

"Já temos uma estrutura edificada com mais de 15 mil metros quadrados, nos quais, após uma série de estudos, observamos a viabilidade de instalação de um parque com áreas principais de energia, reabilitação em saúde e tecnologia da informação. O projeto, inclusive, já foi pauta de reuniões nossas no Ministério de Minas e Energia e no de Ciências e Tecnologia e está alinhado com o Plano de Desenvolvimento Institucional, está amadurecido e a conversão de ideias, propostas e parcerias nos dá a ideia de que será bem sucedido", enfatizou Daniel Diniz.

Ângela Paiva circunstanciou que as parcerias já estão sendo realizadas e que a presença do investidor é no sentido de mostrar a localização do PAX e, por conseguinte, trazer investimentos para nosso estado. "Explicamos aos dois que já temos a minuta do Estatuto e estamos concluindo o Estudo de Viabilidades, bem como procuramos explicitar o benefício para desenvolvimento científico-tecnológico e social do projeto", colocou a assessora.

Wang Weiguang afirmou que a empresa está muito interessada no Brasil, ao mesmo tempo em que frisou que o foco da SPIC é o Rio Grande do Norte, em virtude da questão energética. "A forma de estruturação do parque nos interessa, e interpretamos que essa iniciativa renderá frutos para o país. O parque é instrumento útil para formar projetos para o estado, e não somente de experimento", destacou. O vice-governador endossou o raciocínio, ressaltando que o Governo do Estado está engajado para a viabilidade do projeto do Parque Tecnológico Augusto Severo junto ao Banco Mundial.

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30
Ago

WhatsApp_Image_2019-08-29_at_22.17.32

Estudantes, operadores do direito, professores e juristas em geral se encontram durante esta semana em Natal, no Hotel Resort Pirâmide, para a realização da tradicional Semana Jurídica do Capitólio/UFRN.

O evento está em sua sétima edição e conta com uma ótima programação, à altura do lugar que, com sua novíssima estrutura, recebe com qualidade e comodidade, os participantes da Semana.

Entre os convidados está o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça - STJ, Gilson Dipp, além do Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Felipe Santa Cruz, e de Marco Bruno Miranda Clementino, Juiz Federal Titular da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, entre tantas outras personalidades do mundo jurídico.

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30
Ago

Campanha_Setembro_Dourado

Marcado em todo o Brasil como o período de conscientização do câncer infantojuvenil, o Setembro Dourado inicia neste 1º de setembro e segue durante o mês, mais uma edição com ações de alerta e combate a essa doença que atinge, anualmente, milhares de crianças e adolescentes no mundo todo. A campanha, de iniciativa da Confederação Nacional das Instituições de Apoio e Assistência à Criança e ao Adolescente com Câncer – CONIACC além de alertar para os sinais e sintomas da doença, visa diminuir a taxa de mortalidade ressaltando a relevância do diagnóstico precoce e o tratamento prévio como fatores essenciais para a cura.

É neste mês que as 50 instituições (espalhadas em 21 estados brasileiros), coordenadas pela CONIACC desenvolvem ações, simultaneamente, na luta contra o câncer infantojuvenil junto com a sociedade no geral. De acordo com o presidente da CONIACC, Rilder Campos, o Setembro Dourado deve ser entendido e acolhido por toda a população. "É importante compreender que o câncer infantojuvenil é um problema de todos e não somente de quem é acometido com tal diagnóstico. Além de envolver essas instituições, o nosso foco é chegar a cada casa, cada pessoa, cada família, para que essas possam somar forças na luta contra a doença, tendo atenção aos sinais e sintomas, para assim diminuirmos os índices de mortalidade e aumentarmos os números da cura, pois esse é o nosso maior foco!", enfatiza Rilder Campos.

Dados, de acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA), indicam que haverá em torno de 12 mil novos casos de câncer infantojuvenil. Para tanto, ainda segundo informações do INCA, nas últimas quatro décadas, o progresso no tratamento do câncer na infância e na adolescência foi extremamente significativo. Atualmente, em torno de 80% das crianças e adolescentes acometidos da doença podem ser curados, se diagnosticados precocemente e tratados em centros especializados. A maioria deles terá boa qualidade de vida depois do tratamento.

Apesar de alguns avanços positivos nos dados, tanto de acordo com a Sociedade brasileira de Oncologia Pediátrica – SOBOPE quanto do INCA, a taxa de cura ainda deixa a desejar mediante a descoberta tardia, o câncer já representa a primeira causa de morte (8% do total) por doença entre crianças e adolescentes de 1 a 19 anos, perdendo apenas para fatores externos como acidentes e violência.

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29
Ago

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio das Promotorias de Justiça de Parnamirim, expediu nesta quinta-feira (29) recomendação ao prefeito pedindo agilidade na finalização de concurso público. O edital para provimento de cargos no quadro permanente da Prefeitura Municipal de Parnamirim, foi publicado em fevereiro deste ano e foi resultado de um termo de Acordo Extrajudicial firmando com o MPRN em na setembro de 2018 para atender necessidades urgentes, sobretudo na área de saúde.

Mesmo tendo sido aplicadas as provas e divulgado resultado do certame em 5 de julho, a Prefeitura ainda não publicou a lista única do resultado final de todos os candidatos, conforme previsão do edital.

Ao ser questionado pelo MPRN, o prefeito esclareceu que a homologação do concurso ainda não ocorreu porque é preciso constituir equipe multiprofissional específica para fazer a avaliação das pessoas com deficiência aprovadas e verificar se a deficiência que cada candidato apresenta realmente o habilita a concorrer às vagas reservadas para pessoas em tais condições.

No entanto, já se passaram dois meses da divulgação do resultado do concurso público e não houve sequer a instalação da equipe multiprofissional. O edital prevê que essa equipe deve ser composta por três profissionais capacitados e atuantes nas áreas das deficiências em questão, sendo um deles médico, e por três profissionais integrantes da carreira almejada pelo candidato.

Dessa forma, o MPRN recomendou ao prefeito que, em até 10 dias, providencie a instalação da equipe multidisciplinar de avaliação dos candidatos com deficiência. Os promotores de Justiça sugerem, ainda, que todos os trabalhos de avaliação sejam concluídos em até 30 dias.

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29
Ago
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29
Ago

jfrn-e-ufersa

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte firmou parceria com a Universidade Federal Rural do Semi-Árido para um projeto inédito no Judiciário Federal brasileiro. "Práticas Restaurativas em Ação" esse é o nome do trabalho que irá contemplar a participação dos alunos do curso de Direito da UFERSA analisando os casos concretos dos processos judiciais. Os estudantes, sob a orientação do coordenador do projeto, professor Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira, com a supervisão do Juiz Federal, Orlan Donato Rocha, Diretor da Subseção de Mossoró da Justiça Federal, analisarão quais metodologias e técnicas mais adequadas para tratar as pessoas envolvidas nos conflitos judicializados, aplicando princípios e valores da Justiça Restaurativa.

O trabalho será desenvolvido através de círculos restaurativos. "De forma pioneira vamos implementar a justiça restaurativa às pessoas que praticarem crimes federais. Com esse projeto, o tratamento do crime pela Justiça Federal em Mossoró será diferenciado, principalmente os de menor potencial ofensivo, no sentido de tratar o autor do crime não apenas para a punição, sobretudo, para permitir uma reintegração completa dele à sociedade", destacou o Juiz Federal Orlan Donato Rocha, Diretor da Subseção de Mossoró da Justiça Federal.

No projeto Práticas Restaurativas em Ação uma das parceiras será a Associação de Assistência e Proteção a Maternidade e Infância de Mossoró (Apamim).

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