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Assembleia Legislativa

Assembleia faz censo em saúde com servidores no plano de retomada das atividades

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A Divisão de Saúde e Políticas Complementares iniciou esta semana o censo em saúde para os servidores, dentro do plano de retomada das atividades presenciais. Um formulário com diversas perguntas relativas à saúde está sendo enviado online para os servidores de todos os setores e irá contribuir com a progressão do plano de retomada, que está em construção adiantada pelo Comitê dos Servidores para Prevenção e Combate à Covid-19.

"Esse censo da saúde é de suma importância para termos um perfil do servidor a fim de elaborarmos um plano específico e com as particularidades, traçando uma reabertura com muita segurança", afirmou o diretor de Políticas Complementares da ALRN, Ricardo Fonseca

De acordo com o diretor, o plano de retomada está na sua fase final e ficando extenso porque inclui não somente a sede do Legislativo, mas os anexos, a Escola da Assembleia e a Fundação Djalma Marinho. "É um plano bastante abrangente e eficaz porque está sendo elaborado através de recomendações e de pesquisas que os componentes fizeram em instituições como Sebrae, Sesi, Senai, Ministério da Saúde e outros órgãos públicos', explica o diretor.

A Assembleia irá funcionar das 8h às 16h, mantendo parte dos servidores em teletrabalho e outra parte presencial de acordo com a necessidade do setor e avaliação do chefe imediato.

O formulário está sendo enviado pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas e dará subsídios para as estratégias que estão sendo elaboradas para a retomada. Os dados vão mostrar, por exemplo, quais setores têm mais servidores no grupo de risco, quantas pessoas já têm imunidade, entre outros, para formar um panorama geral.

A atuação do Comitê vai garantir a retomada gradual com segurança. Formado por 19 servidores de 12 setores da Casa, suas reuniões estão acontecendo por videoconferência e o plano que está sendo elaborado consta de protocolos de higiene, segurança e logística de acordo com o funcionamento dos setores.

Prevenção

O prédio da Assembleia Legislativa passou por desinfecção. Trinta técnicos das Forças Armadas que atuam no Rio Grande do Norte e na Paraíba fizeram a desinfecção do Legislativo Potiguar na última semana para combater o novo coronavírus. O processo de sanitização contemplou ações de higienização e eliminação do vírus, responsável pela pandemia da Covid-19.

Além do trabalho do comitê e da desinfecção, a Coordenadoria de Gestão de Pessoas elaborou cartilha com orientações aos servidores, sobre como minimizar os impactos do isolamento social. E como suporte nesse momento de pandemia, junto com a Divisão de Saúde, está oferecendo um serviço por telefone para os que necessitarem de algum esclarecimento.

A Divisão de saúde se movimentou também para assegurar a saúde física e saúde mental dos servidores, disponibilizando atendimentos virtuais para pacientes em tratamento, como é o caso da terapia feito por psicólogos e ainda, a telemedicina feita por profissionais de saúde da Casa.

Para conscientização de todos, a Comunicação da Casa e a TV Assembleia estão produzindo material, como vídeos detalhando dicas de prevenção ao coronavírus, além de textos com o trabalho do legislativo que podem ser acompanhados pelas redes sociais @assembleiarn e pelo site www.al.rn.leg.br.

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Tratamento da Covid-19: líderes debatem número de UTI’s criadas pelo governo

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A transparência dos dados relativos ao número de Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) para pacientes de Covid-19, criadas pelo Governo do Estado, foi debatida pelos líderes da Assembleia Legislativa do RN, durante a sessão ordinária remota desta quinta-feira (18). O deputado estadual Francisco do PT fez esclarecimentos aos questionamentos do deputado Gustavo Carvalho (PSDB) sobre os números reais.

"Estou me intrigando com os números. Vejo o governo falar do investimento em 300 leitos de UTI e, no Regula Saúde, site do Governo do Estado, diz que hoje, o Governo do RN tem 213 leitos de UTI. Isso com os que tinham. Como dizem que instalou 300? Cabe ao governo ser sincero com o RN. Aonde foram investidos os recursos? Quais os hospitais? É preciso revelar aonde fez esses investimentos. É muito importante a clareza num momento como esse", questionou Gustavo Carvalho.

O deputado Francisco do PT explicou que, atualmente, o Estado possui 381 leitos para pacientes com Covid-19, sendo 194 leitos clínicos e de estabilização e 187 leitos de UTI. "Nas notas que recebo do Governo do Estado não diz que são 300 leitos de UTI, mas sim mais de 300 leitos para o combate à Covid-19. Esses dados estão publicados e acessíveis para toda a população potiguar", esclareceu diante do questionamento feito pelo deputado Gustavo Carvalho. Francisco do PT ressaltou ainda que existe a previsão de abertura para mais 55 leitos nos próximos 15 dias.

Dentro do debate em torno das medidas para tratar e combater a Covid-19, a deputada Eudiane Macedo (Republicanos) comemorou a liberação de emenda destinada à Secretaria Municipal de Saúde de Natal para compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI's) e investimento em ações no combate à Covid-19. "O Governo do Estado já tinha liberado e eu queria agradecer", disse.

Francisco do PT ainda convidou todos para debater com a Secretaria Estadual de Educação do RN e diversas entidades representativas do setor educacional sobre a importância da renovação do novo Fundeb, durante reunião remota da Comissão de Educação na tarde desta quinta-feira (18).

Futuro

O futuro do futebol potiguar também foi discutido na sessão desta quinta-feira. Gustavo Carvalho sugeriu a avaliação de protocolos para restabelecer a volta dos treinos das equipes de futebol, assim como em outros estados brasileiros. "São Paulo, Bahia e Pernambuco já estabeleceram protocolos para esses treinamentos. Nossa governadora deveria analisar esses processos, caso contrário, ABC, América e todos os nossos times terão dificuldade para se manterem", destacou.

Pesar

A deputada Eudiane Macedo (Republicanos) e o deputado Francisco do PT se solidarizaram com a família do empresário Nevaldo Rocha, que faleceu na noite de ontem (17). "Eu trabalhei na fábrica da Guararapes. Minha mãe e meu irmão também trabalharam quando a fábrica era na Bernardo Vieira. É uma perda irreparável. Lembro que nas comunidades, especialmente na zona Norte, tinha muitos cursos de capacitação", recordou Eudiane. Francisco destacou os benefícios dos investimentos feitos pelo grupo Guararapes que atendiam muitas famílias da região Seridó.

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Líderes cobram transparência sobre participação do RN no Consórcio Nordeste

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Durante a primeira sessão ordinária da semana na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizada nesta terça-feira (16) através de videoconferência, os líderes parlamentares trouxeram à pauta, entre outros assuntos, as ações do Consórcio Nordeste e a participação do Rio Grande do Norte neste.

O deputado Kelps Lima (SDD) cobrou transparência sobre a participação do Rio Grande do Norte no bloco e anunciou a convocação do presidente do Consórcio Nordeste e governador da Bahia, Rui Costa (PT) e do gerente Carlos Gabas para que estes prestem esclarecimentos à Assembleia Legislativa, sobre a compra dos respiradores, os altos salários dos cargos comissionados, viagens internacionais e a anuidade paga pelo Estado ao consórcio do qual o Rio Grande do Norte faz parte. "A gente precisa informar ao povo o que está havendo", disse.

Kelps ressaltou a importância da recomendação aprovada pela Comissão do Coronavírus da Assembleia Legislativa, direcionada ao Governo do Rio Grande do Norte, indicando que a atual administração estadual não gaste mais nenhum centavo com o Consórcio Nordeste. "Peço que a Governadora faça de conta que o dinheiro do Rio Grande do Norte é o dinheiro do bolso dela e espero que ela não coloque as suas relações com o PT acima dos interesses do povo do meu Estado", apelou.

O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) se somou aos pronunciamentos deputados Kelps Lima e Tomba Farias (PSDB) sobre a falta de transparência das ações do governo estadual em relação ao Consórcio Nordeste. "O governo precisa se pronunciar", colaborou.

Sobre o assunto, o deputado Francisco do PT ponderou e destacou que é preciso bom senso, visto que as denúncias sobre as irregularidades da empresa contratada para compra dos respiradores partiu do Consórcio. "A denúncia contra a empresa, que gerou inclusive a prisão de pessoas, foi feita pelo Consórcio. Depois é preciso dizer que foi o consórcio que oficiou a Procuradoria Geral da República pedindo que as medidas fossem tomadas", justificou.

Assim sendo, Francisco informou que sugeriu à Comissão de Enfrentamento ao Coronavírus a participação do Procurador Geral do Estado, Luiz Marinho, na próxima reunião, para que este possa prestar os esclarecimentos necessários sobre as ações tomadas pelo Governo do Estado e o Consórcio Nordeste, para reaver os recursos destinados à compra dos respiradores. O deputado ressalta o erro na compra dos respiradores, mas reforça a importância dos consórcios para as administrações estaduais.

"Acho que os que cobram mais transparência têm razão, os que cobram mais investigação têm razão, mas acho que a gente não pode fazer uma desconstrução dos consórcios públicos, visto que estes têm uma importância significativa para os Estados", ressaltou Francisco.

Outro assunto abordado pelo parlamentar foi o Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério. Sobre o tema, Francisco anunciou a realização de uma audiência pública, em forma de videoconferência, onde o tema será debatido, com a participação de entidades como a Secretaria de Educação, Fecam, Femurn, Undine, Sinte/RN, Apes, entre outras instituições ligadas a educação no Rio Grande do Norte. "Convido a população a participar virtualmente desse debate onde estaremos debatendo a importância do Fundeb para o nosso País", disse.

Ainda durante o horário direcionado aos líderes, o deputado Sandro Pimentel (PSOL) destacou a forma como o Governo Federal vem trabalhando. "O balcão de negócios do Governo Bolsonaro está a todo vapor, para tentar salvar o atual governo. Recriando ministérios para dar cargo aos seus apaniguados", disse.

Sandro continuou seu discurso demonstrando preocupação com um tema que vem sendo pauta em todo mundo: o racismo. "A morte de Jorge Floyd evidenciou esse tema e é preciso que todos nós nos apropriemos desse debate urgente", refletiu.

O parlamentar destacou o caso do jovem Gabriel, 18 anos, morador do bairro Guarapes, que saiu de casa para encontrar a namorada e apareceu nove dias depois, morto com marcas de agressões e perfurações de arma de fogo. "Exigimos uma atuação célere, séria e responsável, como forma de inibir que outros crimes raciais não voltem a acontecer. Vidas negras importam e importam muito! Assim como importam a vida de todos. Não aceitaremos calados a morte de pessoas negras. Que o Governo do Estado acompanhe com prioridade o caso do jovem Gabriel. Isso precisa ter um fim", ressaltou.

Já o deputado Getúlio Rêgo (DEM) celebrou a nomeação do deputado federal Fábio Faria para o Ministério das Comunicações. "Tenho certeza da boa escolha feita pelo Governo Bolsonaro. O Rio Grande do Norte vive um momento que nunca existiu. Ao longo da história tivemos cinco ministros potiguares nomeados, sendo dois recentemente: Rogério Marinho e Fábio Faria. Tenho certeza que Fábio é o homem certo no lugar certo", destacou. O deputado Getúlio Rêgo (DEM) também celebrou a nomeação do potiguar para o cargo. "Só o ato de sentar na mesa do colegiado de ministro, é prestígio para o Rio Grande do Norte. Devemos, sem nenhuma dúvida, convidar todos os norte-rio-grandenses, apostar nessa alavanca para nossa recuperação econômica", avaliou.

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Líderes reforçam pedido para que Governo dê explicações sobre Consórcio Nordeste

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No horário destinado às lideranças durante a sessão ordinária por videoconferência, desta quarta-feira (17), os problemas com o Consórcio Nordeste na compra de respiradores predominaram nos pronunciamentos. Os deputados Kelps Lima (SDD), Dr. Bernardo (Avante) e Getúlio Rêgo (DEM) destacaram a necessidade do governo se pronunciar sobre o assunto.

"Esse assunto é hoje um tema forte em todos os estados do Nordeste, todos os Tribunais de Contas de todos os estados abriram procedimentos para investigar o desvio de R$ 5 milhões do RN e de quase R$ 50 milhões de todos os estados e eu não vi um pronunciamento forte da governadora sobre esse tema, não vi o governo ter uma atitude sobre o dinheiro do povo", criticou Kelps.

O deputado disse que o dinheiro utilizado em respiradores que não foram entregues é o dinheiro do povo potiguar. "É o dinheiro da cidadã que está agora tentando uma vaga de UTI lá em Pau dos Ferros, lá em Mossoró ou do cidadão que perdeu o emprego porque a empresa dele não pode mais pagar seu salário porque está fechada. É o dinheiro do pequeno empresário do Alecrim, ou de pequeno empresário de Caicó, que não consegue abrir seu comércio", disse o deputado.

Kelps considera absurda a taxa paga de R$ 893 mil ao consórcio, que na sua avaliação, serve para pagar cargos comissionados "criados para dar emprego aos acusados da operação Lava Jato, ex-componentes do governo de Dilma Rousseff". O parlamentar criticou os valores dos cargos comissionados.

O deputado afirmou que enquanto esse repasse é feito para o consórcio, faltam recursos para a saúde no RN. "Tá sobrando dinheiro para mandar para o Consórcio Nordeste, mas não tem recursos para a Liga Mossoroense de Combate ao Câncer, em Mossoró, para onde destinei emendas a pedido do colega Allyson Bezerra (SDD)", destacou Kelps.

O deputado Getúlio Rêgo (DEM) endossou a necessidade de transparência e explicações ao povo do Rio Grande do Norte sobre a compra de respiradores. "Todos nós, membros da Comissão de Enfrentamento ao Coronavírus estamos preocupados com o silêncio do governo em relação a essa situação. Chegou a hora da governadora se manifestar e dar explicações sobre isso porque por onde se passa, várias pessoas estão nos abordando e cobrando um posicionamento", afirmou.

O deputado disse que essa armadilha montada pelo Consórcio Nordeste na aquisição dos respiradores é um fato extremamente grave e que não pode ter como resposta o silêncio do governo.

Getúlio Rêgo esclareceu que não está condenando ninguém. E disse: "A sociedade cobra o direito de tomar conhecimento de todos os lances desse episódio. O deputado Kelps Lima tem sido bastante feliz em fazer essas cobranças sucessivas, em que pese esses posicionamentos o governo continua silencioso e governo democrático não se esconde. O Brasil de hoje não suporta mais ignorar a má utilização de recursos públicos e chegou a hora de tomarmos providências", disse.

Dr. Bernardo também externou a sua preocupação com as providências que precisam ser encaminhadas pelo governo estadual em relação à compra dos respiradores e disse que se somava à preocupação do colega Kelps Lima e à Procuradoria Geral do Estado (PGE). "Obviamente essas providências precisam ser tomadas, no sentido de reaverem de volta esse recurso investido e cujos respiradores não foram entregues. Há uma necessidade urgente de se dar uma satisfação à população do RN", afirmou o deputado.

Dr. Bernardo afirmou que entende que a contribuição mensal do governo ao consórcio é uma condição para que este permaneça. O parlamentar afirmou que o consórcio em si é uma boa ferramenta. "Consórcio não rouba, prefeitura não rouba, quem rouba são pessoas e aí essas pessoas devem ser punidas e responsabilizados por seus atos, mas acabar com o consórcio, cuja finalidade é boa, acho que não é o caminho", afirmou.

Na avaliação de Dr. Bernardo, Kelps Lima tem razão "quando diz que o governo precisa tomar uma atitude contundente, clara, e um posicionamento no sentido de quer ver punidos aqueles que cometeram corrupção com os R$ 5 milhões". E afirmou: "É preciso uma posição do governo, da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Contas e do Ministério Público. Os órgãos de fiscalização e o governo precisam ser contundentes para deixar bem claro e acredito nisso, que nada tem a ver com esta falcatrua praticada por pessoas lá da Bahia", disse.

Segurança

Dr. Bernardo também fez um apelo ao governo estadual para que reforce a segurança nos municípios, a fim de que estes possam cumprir com o decreto e as medidas de isolamento durante a pandemia. O deputado citou os casos de Rafael Godeiro e Olho D'Água do Borges, onde os prefeitos estão com dificuldades de fazer cumprir o próprio decreto do governo, por falta de policiamento.

"As pessoas não estão obedecendo e os municípios não contam com a polícia para fazer obedecer ao próprio decreto. Quero pedir ao Coronel Alarico, comandante-geral da Polícia, para que tenha uma atenção especial à região Oeste", disse o deputado. Segundo ele, Rafael Godeiro tem apenas dois policiais, quantidade insuficiente, dificultando o trabalho e a segurança da população.

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Assembleia Legislativa monitora metas da execução do Plano Estratégico 2023

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Em videoconferência, nesta segunda-feira (15), a diretoria-geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, reuniu todos os setores do legislativo e deu andamento aos trabalhos de monitoramento e execução da estratégia; além de deliberar pela criação do Comitê de Governança, Comitê de Gestão/Executivo e Comitê Orçamentário e Financeiro do Plano Estratégico denominado "Horizonte 2023".

"Desde 2015 que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, pautou sua gestão em torno do Planejamento Estratégico. O resultado é que este trabalho obteve, com o passar dos anos, alcance nacional. O Legislativo Potiguar é o atual vencedor do prêmio nacional da Unale na categoria Gestão, que destaca iniciativas modernas que são modelo na Gestão Pública de parlamentos em todo o país", enfatizou Augusto Carlos Viveiros, diretor-geral da Assembleia Legislativa, na abertura da videoconferência, citando ainda que a gestão despertou o interesse de outros legislativos, como foi o caso da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), e das Casas Legislativas da Bahia, Rio de Janeiro, Pernambuco e Mato Grosso.

Para a diretora Administrativa e Financeira, Dulcineia Brandão, cada gestor nas suas unidades será uma luz para fazer o melhor para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A boa imagem da ALRN nacionalmente vem sendo conquistada com reconhecimentos nacionais também direcionados às atividades da Escola da Assembleia; projetos da Procuradoria Geral; Diretoria Legislativa; Diretoria de Comunicação, que tem nos projetos de inclusão campanhas institucionais premiadas, transparência e gestão com DNA Potiguar.

A Comissão de Elaboração e Acompanhamento do Planejamento Estratégico da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, presidida por Luciana Cardoso, vem dando o suporte aos setores para a construção das Reuniões de Análise Estratégica (RAEs), visando a implantação da Governança que vem complementar o processo de gestão. "Além de direcionar, monitorar e avaliar sua atuação através do acompanhamento da execução da estratégia com informações ágeis e precisas teremos melhor qualidade na tomada de decisão, no gerenciamento da execução e maior capacidade de reposta", detalhou.

"Assim, estaremos disseminando a cultura da estratégia, estabelecendo processos claros, de fácil acesso para as tomadas de decisões dos gestores e lastreadas em dados validados nos relatórios de gestão", explicou Luciana Cardoso, reforçando que este trabalho requer a continuidade da integração e envolvimento de todos que compõem esta Assembleia Legislativa.

Horizonte 2023 - Com a denominação de "Horizonte 2023 da ALRN", o plano estratégico contempla a definição da visão de futuro até 2023 e dos macrodesafios (objetivos estratégicos) que nortearão as ações da Assembleia Legislativa no próximo quadriênio.

O plano elaborado teve como base o levantamento dos cenários interno e externo e definição dos principias problemas identificados ao longo da elaboração do documento, com metas para serem alcançadas nos próximos quatro anos. Compõem o documento 68 iniciativas estratégicas, 28 indicadores e metas, 18 iniciativas específicas e 1 Projeto Institucional.

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