Banner

Assembleia Legislativa

Ezequiel Ferreira participa de reunião com chefes de poderes sobre COVID-19

Imprimir
PDF

al8

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), esteve reunido na tarde desta segunda-feira (16), na Escola de Governo, com os chefes de poderes onde compartilhou medidas adotadas para prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19). No início do encontro ocorreram relatos dos secretários de Estado sobre medidas já anunciadas e que poderão ser adotadas. Ao final, o presidente da Assembleia acompanhou o grupo em evento com prefeitos da Grande Natal, mais a cidade de Mossoró, e secretários municipais de saúde, com a mesma temática.

Para o deputado Ezequiel Ferreira, o momento é crítico e requer ações prioritárias de segurança e prevenção. "Viemos aqui, mais uma vez, nos colocarmos à disposição do Governo e demais órgãos nesse enfrentamento. Um problema que aflige a todos com dimensão planetária. A crise é coletiva é de todos nós", frisou o parlamentar que estabeleceu medidas preventivas para o funcionamento do Legislativo Estadual em conformidade com o Congresso Nacional e demais instituições.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, diante de representantes dos demais poderes fez um resumo das ações já anunciadas e externou a necessidade de formação de uma rede para garantir o processo de prevenção e controle do novo Coronavírus.

Também participaram da reunião o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, João Rebouças, procurador-geral de Justiça, Eudo Leite; o vice-governador Antenor Roberto; o defensor público geral do Estado, Marcos Vinícius Alves; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Poti Júnior; e os secretários estaduais Raimundo Alves (Gabinete Civil), Coronel Araújo (Segurança), Getúlio Marques (Educação), Cipriano Maia (Saúde), Mineiro (Gestão de Projetos e Metas), Guia Dantas (Comunicação), Pedro Florêncio (Sistema Penitenciário) e Luiz Marinho (PGE).

EdipoNatan_1950x300px

Comentários (0)

Servidores terão acesso à Assembleia Legislativa por entradas laterais

Imprimir
PDF

al7

Nos próximos dias, em virtude da adoção de medidas de prevenção contra o "Covid 19" e de acordo com o Gabinete de Segurança Institucional da Casa, o acesso dos servidores, deputados e terceirizados à Assembleia Legislativa ocorrerá pelas entradas laterais (acessos da Procuradoria e da rua da Prefeitura Municipal), seguindo os protocolos de segurança, como apresentação de crachás.

A entrada principal de acesso aos prédio permanecerá com acesso suspenso por tempo indeterminado.

A Diretoria Geral reafirma o compromisso estabelecido em decreto em resguardar as medidas preventivas de proteção à saúde dos servidores.

EdipoNatan_1950x300px

Comentários (0)

Deputados de oposição recebem sindicatos e alinham emendas à PEC da Previdência

Imprimir
PDF

al5

Os deputados de oposição ao governo do Estado na Assembleia Legislativa do RN participaram de reunião com representantes de sindicatos ligados aos servidores estaduais e chegaram a um consenso para apresentação de emendas ao Projeto de Emenda Constitucional da Reforma da Previdência Estadual, que tramita na Casa. As sugestões contemplam a alíquota de contribuição inicial de 7,5%, teto previdenciário de isenção para os servidores aposentados de R$ 3.500 e aposentadoria espacial para a mulher trabalhadora em saúde que trabalha com insalubridade.

"Os sindicatos trouxeram emendas que são muito parecidas com o que o grupo de deputados da oposição já tinham assinado, fizemos apenas algumas pequenas modificações. Vamos apresentar esse texto na terça-feira para a comissão e esperamos a aprovação das propostas para que elas possam ser debatidas e votadas em plenário", disse o deputado Gustavo Carvalho (PSDB).

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN, Janeayre Souto, criticou a falta de diálogo com a governadora Fátima Bezerra (PT). "Conseguimos ser ouvidos pelos deputados, já que a governadora não teve tempo de ouvir os servidores e fechamos propostas a partir do que trouxemos", destacou.

Além dos deputados Allyson Bezerra (SDD), José Dias (PSDB), Tomba Farias (PSDB), Getúlio Rego (DEM), Gustavo Carvalho (PSDB), Galeno Torquato (PSD), Coronel Azevedo (PSC) e Kelps Lima (SDD), participaram da reunião desta quarta-feira (11), os representantes dos Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte (Sinsp), Sindicato dos Servidores em Saúde do Estado do Rio Grande do Norte (Sindsaúde), Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado do Rio Grande do Norte (Sindasp) e Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (Sindjustiça).

EdipoNatan_1950x300px

Comentários (0)

Assembleia anuncia medidas em relação ao coronavírus e suspensão de atividades com público

Imprimir
PDF

al6

O surto do coronavírus atinge o Rio Grande do Norte com pacientes confirmados com o diagnosticado. Em razão disso, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte adota medidas de prevenção à doença, classificada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), como pandemia.

O decreto assinado pela Mesa Diretora - que será publicado neste sábado (14) - determina um conjunto de regras e procedimentos com o objetivo de evitar a propagação da doença. "As medidas são de segurança e precaução em conformidade com as ações preconizadas pela Organização Mundial de Saúde e já anunciadas pelo Congresso Nacional e entidades governamentais. As ações legislativas estão preservadas e o andamento dos projetos de lei e iniciativas do legislativo estadual", explica o deputado Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa.

De acordo com a normativa assinada pelo Legislativo, fica estabelecido que só terão acesso à sede e anexos da Assembleia Legislativa os deputados, servidores, terceirizados e demais prestadores de serviços, além dos profissionais da imprensa, de entidades e órgãos públicos e quem, por justificativa, necessitar do ingresso para tratar de questões urgentes, salvo situações excepcionais autorizadas pela Diretoria-Geral da Casa.

Hoje, uma comissão formada por médicos, diretores administrativos e servidores anunciaram em reunião as recomendações para a equipe do legislativo. A recomendação é que deputados estaduais, servidores do legislativo e prestadores de serviços que apresentem sinais da doença ou que tenham circulado em locais onde houve infecção por Coronavírus (COVID-19), sejam temporariamente afastados do exercício de suas atividades, por até 14 (quatorze) dias, a partir do seu reingresso ao domicílio.

Também está determinada a suspensão, por tempo indeterminado, de audiências públicas, sessões solenes, reunião das comissões, homenagens e eventos coletivos, nas dependências da Casa.

EdipoNatan_1950x300px

Comentários (0)

Fundo da Infância será debatido em audiência pública na Assembleia Legislativa

Imprimir
PDF

228c60f546a940d90108fe8ca0071f7a

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte irá discutir ações que beneficiam jovens do estado. Na tarde desta quarta-feira (11), a Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente promove uma audiência pública para discutir a mobilização de contribuintes para a destinação de parte do Imposto de Renda em prol do Fundo da Infância (FIA), com foco em fortalecer o processo de regularização e organização dessa atuação. O debate foi proposto pelo presidente da Frente, deputado Hermano Morais (PSB).

A legislação brasileira permite que as empresas direcionem até 1% do Imposto de Renda devido aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente. No caso de contribuintes Pessoa Física, esse percentual é de até 3% ou 6%. Em ambas as situações, a renúncia fiscal é por parte da União, que abre mão desse percentual que o contribuinte deveria destinar aos cofres públicos federais. Com a lei, o contribuinte tem a oportunidade de direcionar esse valor para um fundo, seja ele municipal, distrital, estadual ou nacional. A verba é aplicada exclusivamente para financiar projetos e programas que garantam a crianças e adolescentes um futuro melhor. O direito existe desde 1990, quando o Fundo da Infância foi criado no âmbito do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no entanto, esse direito ainda é pouco conhecido e divulgado.

De acordo com dados apresentados em estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em 2019 os fundos para a infância e adolescência (FIAs) receberam mais de R$ 81,8 milhões em doações por meio de deduções do Imposto de Renda Pessoa Física. No total, 1.691 fundos receberam as doações – dos quais um é nacional, 22 são estaduais, um é distrital e 1.669 são municipais. Em comparação ao ano anterior, houve crescimento tanto no número de fundos aptos a receber doações quanto nos valores doados. A quantidade de doações teve acréscimo de 35%, passando de 54.685 para 73.987. Em valores, isso representou aumento de 38%, indo de R$ 59,2 milhões para R$ 81,8 milhões. Os Estados que mais receberam recursos foram São Paulo (16,2%), seguido de Minas Gerais (13,9%) e Rio Grande do Sul (12,8%).

Apesar do crescimento de doações, muitos Municípios têm dificuldades no processo de regularizar e organizar fundos e na captação de recursos. Em 2019, 3.899 (70% do total de Entes municipais) não receberam doações por meio dos fundos. Considerando o potencial de arrecadação que teriam por meio do Imposto de Renda, o estudo aponta que essas localidades deixam de captar, juntas, cerca de R$ 511 milhões (considerando a faixa de 3% de doação) e R$ 1 bilhão, na faixa de 6%.

Para debater o tema e fortalecer a rede de apoio às crianças e adolescentes, participam do encontro representantes do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do RN (CONSEC/RN), Vara da Infância, Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), Centro de Apoio às Promotorias de Justiça da Infância (CAOP Infância), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICAS), além de conselheiros tutelares e outras entidades envolvidas.

EdipoNatan_1950x300px

Comentários (0)