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Assembleia Legislativa

Parlamento paraguaio busca referência em Planejamento Estratégico

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parlamento

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se destacou durante os primeiros dias da 21ª edição do Congresso Internacional sobre Reforma do Estado e a Administração Pública, promovido pelo Centro Latino Americano para o Desenvolvimento (CLAD), em Santiago, Chile. O Planejamento Estratégico do Legislativo Potiguar, apresentado durante o congresso, tornou-se referência para o parlamento do Paraguai.

"É uma grande satisfação saber que o nosso projeto tem sido tão bem aceito também no exterior. O Planejamento Estratégico tem trazidos resultados expressivos e já é uma realidade no Poder Legislativo", disse o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB).

Na manhã desta quinta-feira (10), o coordenador técnico do Planejamento Estratégico da ALRN, Carlos Russo, encontrou-se com o representante do Poder Legislativo do Paraguai, servidor efetivo, Mário Joia, para discussão do modelo implementado no Legislativo potiguar. Ao conhecer o planejamento da ALRN, apresentado no fórum de discussão legislativa de quarta-feira (9), o representante do Paraguai demonstrou interesse no tema e disse que o modelo será levado ao país vizinho.

Segundo Mário Joia, jamais foi realizado no legislativo paraguaio um plano semelhante e, por isso, ele buscou referências, que vão desde a execução, como também nos primeiros resultados que estão apresentados pela Assembleia Legislativa potiguar no congresso.

"Ao final do encontro, ofereci ao parlamento paraguaio a cópia de nosso Planejamento Estratégico 2015-2016 e informei que estamos trabalhando no 2017-2018, que será ainda mais completo e abordando nova realidade da Casa. É uma troca de experiência positiva para todos os lados", disse Carlos Russo.

Comissão

Ainda durante o congresso, que vai até a sexta-feira (11), o coordenador técnico do Planejamento Estratégico da Assembleia participou do painel "Pilares da Administração Legislativa: capacitação, qualidade e autonomia como ferramentas de uma administração de excelência", realizado pela Câmara dos Deputados de San Juan (Argentina), pelo poder legislativo de La Rioja (Argentina) e pelo Senado da Nação Argentino, que citou em sua apresentação o Planejamento Estratégico da ALRN, conhecido no Congreso Internacional en Governo, Administração e Políticas Públicas (GIGAPP 2016), realizado em Madri, na Espanha.

Além de discutir com representantes dos parlamentos latinos, o representante da Assembleia Legislativa participou da criação de um fórum de discussão específico para o Poder Legislativo mundial, oferecendo a ALRN como candidata para sediar o primeiro evento com ênfase mundial.

"Inclusive, já iniciamos as conversas concretas com o representante do Senado Argentino, Mario Roberto Nitti, para definição das temáticas de discussão", disse Carlos Russo.

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Assembleia sedia audiência da Comissão de Educação do Senado Federal

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AL

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte sedia nesta segunda-feira (14), à partir das 14h, audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal para discutir a Medida Provisória nº 746/2016, que trata sobre a reformulação do Ensino Médio. O debate foi proposto pela vice-presidente da Comissão, senadora Fátima Bezerra (PT).

"O evento reflete o compromisso do nosso mandato com a sociedade e a comunidade educacional. Reuniremos especialistas e entidades representativas dos professores, funcionários e estudantes", justifica Fátima Bezerra.

A ideia do debate é analisar o conteúdo da Medida Provisória apresentada pelo Governo Federal e ouvir sugestões que contribuam com a atuação da parlamentar sobre a matéria. A senadora Fátima Bezerra é uma das vozes contrárias ao caminho adotado pelo governo do presidente Michel Temer (PMDB) para reformular o ensino médio no país. A parlamentar defende que a discussão seja aprofundada por meio de lei e não através de medida provisória.

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Papel do Poder Legislativo é destaque em campanha da Assembleia

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campanha

O papel do Poder Legislativo é trabalhar em prol da população através de projetos de lei, requerimentos e ações legislativas. Para explicar essas atividades, a Assembleia Legislativa lança neste mês de novembro a campanha institucional que destaca as ações e debates dos 24 deputados estaduais que compõem o Poder Legislativo no Rio Grande do Norte.

A campanha detalha as ações dos parlamentares nas sessões ordinárias e solenes, audiências públicas e o trabalho nas comissões legislativas em benefício da população nas áreas de saúde, educação, segurança, infraestrutura e outras.

De acordo com o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), a campanha vai apresentar à sociedade o conceito constitucional do Poder Legislativo. "A campanha apresenta de forma didática o trabalho feito pelos deputados estaduais, explicando as missões do Legislativo de maneira leve, para todas as mídias", destaca.

A peça publicitária planejada para ser atemporal começa a ser exibida nos veículos de comunicação da Casa e nas televisões, rádio, jornais, meios de comunicação online e revistas. Além da veiculação na imprensa, o vídeo institucional de um minuto será apresentado antes do início das sessões solenes e audiências públicas da Casa.

O vídeo explica que a Constituição Federal assegura que a Assembleia tem a função de elaborar e aprovar leis de âmbito estadual. O deputado pode propor, alterar e revogar as normas, com as modificações sendo submetidas a plenário. As mudanças ocorrem por diversas razões, sejam por necessidade de aperfeiçoamento devido ao tempo ou por alterações pontuais que ocorrem na sociedade.

Outro conceito da campanha é explicar que as propostas - além das elaboradas pelos próprios deputados - podem ser apresentadas pelos Poderes do Estado ou através de iniciativa popular.

Além disso, também é prerrogativa do deputado estadual julgar as contas do Governo, fiscalizar a administração, debater reajustes salariais para diversas instituições e categorias e promover o diálogo de assuntos de interesse da coletividade nas Comissões e Audiências Públicas.

Essas e outras atribuições do Poder Legislativo podem ser assistidas pela Tv Assembleia, canal 50 da tv aberta, no site da Assembleia, www.al.rn.gov.br e nas redes sociais @assembleiarn.

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Pesquisas da Escola da Assembleia são discutidas em congresso no Chile

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A participação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte continua destacada no XXI Congresso Internacional do Centro Latinoamericano de Administração para o Desenvolvimento (CLAD), realizado até esta sexta-feira (11), em Santiago, no Chile. Pesquisas desenvolvidas por professores e alunos que atuam no curso de mestrado da Escola da Assembleia foram debatidos entre membros de casas legislativas da América Latina.

"A parceria entre a Escola do Legislativo e UFRN tem gerado pesquisas consistentes para o desenvolvimento de ações que otimizam o trabalho no Poder Público e, principalmente, no Legislativo. A área de pesquisa na Escola do Legislativo recebe nossa atenção porque acreditamos que poderá fazer a diferença na qualidade dos serviços públicos no Rio Grande do Norte", disse o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB).

Através de um Núcleo de Inovação, com pesquisa dos Tribunais de Conta estaduais, municipais e da União, o estudo comandado pelo professor Hironobu Sano criou um instrumento de pesquisa e análise quanto ao controle, responsabilização e transparência. O projeto de pesquisa "Transparência e Accountability: O Acesso à Informação nos Tribunais de Contas", que é comandado pelo professor doutor em Administração Pública e Governo, buscou avaliar o papel destes tribunais como órgãos auxiliares do Poder Legislativo no controle externo da administração pública.

No entendimento dos profissionais que atuam no estudo, a análise deste instrumento de pesquisa nos tribunais de contas poderá se tornar uma importante ferramenta para mensurar a atuação das casas legislativas em geral quanto ao controle e transparência de seus atos. O estudo conta ainda com a participação do servidor da Assembleia Legislativa e mestrando, George Pereira de Azevedo Maia.

Ainda no congresso, o professor Fábio Resende, graduado em Nutrição e doutor em Administração, apresentou pesquisa relacionada à nutrição escolar na cidade de Santa Cruz. O estudo, apresentado também com a presença do diretor da Escola do Legislativo, Carlos Russo, aponta para a necessidade de melhorias e desenvolvimento para o setor, sugerindo alternativas para o funcionamento de maneira mais eficiente.

"Estamos muito satisfeitos com a participação da Escola do Legislativo no congresso. Foi importante para a troca de experiências e dividir um pouco que está sendo desenvolvido", disse Carlos Russo.

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Natal sedia 28º encontro da Associação das Escolas do Legislativo

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, através da Escola da Assembleia, vai sediar o 28º Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), entre os dias 16 e 18 de novembro de 2016. Além de promover o aperfeiçoamento através de eventos educativos de formação e qualidade de servidores, o encontro tem o propósito de difundir informações sobre os programas de ensino desenvolvidos pelas Escolas do Legislativo e estimular e fortalecer os programas de educação para cidadania com o intuito de aproximar o Poder Legislativo da população.

"A educação é um instrumento que a atual gestão da Assembleia tem priorizado. É uma ferramenta de aproximação do Legislativo junto a comunidade e de qualificação permanente dos nossos servidores. Servidor melhor capacitado significa melhor atenção à sociedade. Além disso, nossas ações implantadas através do Planejamento Estratégico e os avanços conquistados na gestão da Escola da Assembleia tem chamado atenção das demais Casas Legislativas. Algumas já enviaram comissões técnicas para acompanhar nosso modelo e outras terão oportunidade durante o encontro da ABEL", enaltece o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

A realização desse evento dará à Assembleia a oportunidade de incentivar o intercâmbio de informações entre o Poder Legislativo e as Câmaras Municipais, promovendo dessa forma, uma integração maior entre as Casas Legislativas. Além de apoiar os municípios que ainda não possuem suas escolas a promoverem parcerias com diversos órgãos públicos, estimulando projetos de pesquisa de extensão com o foco principal na capacitação dos servidores.

Dentro da programação, o diretor da Escola da Assembleia, Carlos Russo, vai apresentar o "Exemplo do Planejamento na Escola da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte". Outras palestras ministradas por convidados de outros estados vão expor e debater temas relacionados a gestão, planejamento desafios e perspectivas das escolas do legislativo e também do governo.

A prioridade para a educação tem sido uma das principais marcas do deputado Ezequiel Ferreira como presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A Escola da Assembleia cresce e se fortalece a cada dia. Ao longo deste ano foram ofertados 259 atividades acadêmicas, que incluem cursos, palestras, oficinas, pós-graduações e mestrado. São cursos de excelência, certificados e inteiramente gratuitos. O público alvo foi o servidor da Assembleia. Natal já foi sede do encontro da ABEL em duas oportunidades: em 2008, quando do 12º encontro e em 2012, na 19º edição.

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