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18
Set

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A portaria 4.315, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (17) pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SPA/Mapa), autorizou o pagamento de benefícios do programa Garantia-Safra que somam R$ 25.274.275. Os recursos serão pagos a partir de setembro para agricultores familiares do Norte de Minas Gerais e do Nordeste. Do Rio Grande do Norte, só o município de São Rafael foi contemplado.

Ao todo, 32 municípios terão o pagamento disponibilizado para seus agricultores: quatro na Bahia (Lajedinho, Licínio de Almeida, Mansidão, Mucugê), nove no Ceará (Acopiara, Altaneira, Araripe, Assaré, Boa Viagem, Campos Sales, Cariré, Catarina, Cratéus), um no Maranhão (Santa Rita), quatro em Minas Gerais (Angelândia, Jequitaí, Lagoa dos Patos, São João da Ponte), sete no Paraíba (Assunção, Mãe D´Água, Ouro Velho, Sousa, Sumé, Taperoá, Vieirópolis), seis em Pernambuco (Araripina, Santa Filomena, Trindade, Orobó, Saloá, Surubim) e um no Rio Grande do Norte (São Rafael).

No acumulado da safra 2017/2018, já foram beneficiados 493.638 produtores em 531 municípios, totalizando, aproximadamente, R$ 419,6 milhões em benefícios disponibilizados.

O Garantia-Safra tem como objetivo garantir a segurança alimentar para agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos à perda de safra, por razão de estiagem ou enchente. Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%.

O Garantia-Safra prevê o repasse de R$ 850,00 divididos em cinco parcelas de R$ 170,00 que são depositadas diretamente no cartão do Bolsa Família.

Fonte: Portal Grande Ponto

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18
Set

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O presidente da Associação Norte-riograndense de Criadores, Marcelo Passos, destacou a importância da Exposição de Animais e Máquinas Agrícolas do Rio Grande do Norte, mais conhecida como a tradicional Festa do Boi, para o estado. De acordo com Marcelo, a festividade é a "melhor do Nordeste neste modelo", e faz parte da fatia econômica que rende frutos ao RN.

"Digo sempre que a Festa do Boi é uma fração do RN que dá certo. Como tínhamos uma participação relevante no PIB da economia, conseguimos transformar a festa do boi na melhor festa do Nordeste neste estilo", contou.

A Festa do Boi, este ano, chega a sua 57ª edição, e espera receber a visita de cerca de 350 mil pessoas no parque de exposições Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, e a expectativa da organização é que movimente R$ 60 milhões em negócios, durante os oito dias de evento.

Segundo o presidente da Anorc, a escolha por bandas voltadas para o "forró mais antigo" e a diminuição no preço para os shows do evento deste ano, é parte de um projeto dos organizadores, para dar, além de um lado mais nordestino para a festa, mais "acessibilidade" nos valores para a população.

"É um projeto nosso, pois acreditamos que podemos dar uma calibragem mais nordestina com o preço acessível. Sabemos que vivemos ainda um momento de crise", explicou.

A edição deste ano terá início no dia 12 de outubro e vai até o dia 19 do mesmo mês. No dia de abertura irá ocorrer uma série de atividades voltadas para o público infantil, por ser no dia das crianças. No mesmo dia, terá uma solenidade oficial de abertura, comandada por Marcelo Passos, com a presença da governadora Fátima Bezerra, representantes dos parceiros e demais autoridades. A programação do evento conta com exposições, lazer diversificado e negócios.

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18
Set

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O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentou nesta quarta-feira, 18, à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relatório sobre a proposta de reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição – PEC 110/2019).

Em razão de um pedido de vista, a votação da matéria foi adiada, mas a presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), adiantou que, no dia 2 de outubro, o texto deverá ser discutido e votado pela CCJ, já com sugestões feitas pelo governo.

O ponto principal prevê a criação do chamado Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), que terá as características de um tributo sobre valor adicionado (IVA).

A ideia é substituir nove impostos: sete deles federais (IPI, IOF, PIS/Pasep, Cofins, Salário-Educação e Cide-Combustíveis), além de um estadual (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS) e um municipal (Imposto Sobre Serviços – ISS).

Segundo o relator, para atender uma demanda da equipe econômica, nesse novo imposto haverá uma alíquota para a União e outra para estados e municípios.

Impostos podem ser fundidos

"Fundiríamos os cinco impostos e contribuições sociais de competência da União em um IBS; e o ICMS e o ISS em outro IBS. Este último ainda com alíquotas fixadas por lei complementar", frisa o relatório.

O texto propõe ainda a criação de um Imposto Seletivo para certos bens e serviços, como energia, telecomunicações e veículos e derivados do petróleo e do tabaco. O prazo para transição entre os sistemas seria de 10 anos.

"As diferenças eventualmente apuradas no novo sistema serão ajustadas para equalizar as receitas atualmente recebidas pelos entes federativos das três esferas", propõe o relatório.

Para atender regiões menos desenvolvidas, o parecer também contempla uma demanda dos secretários de Fazenda dos estados e cria o Fundo de Desenvolvimento Regional, importante para regiões menos desenvolvidas.

Desoneração da Folha

O senador Roberto Rocha desistiu de propor a redução do imposto sobre a folha de salários. "A desoneração da folha ficou de fora porque nós já temos na Constituição – no artigo 195 – um dispositivo constitucional que dá um comando para a desonerar a folha por outros mecanismos, então não havia necessidade de colocar mais um", justificou.

Além do projeto do Senado, hoje outro texto de reforma tributária já tramita na Câmara. Além disso, o governo também deverá enviar ao Congresso uma proposta de reforma tributária.

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17
Set

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O prefeito Ivanildinho recebeu neste último final de semana atletas amadores que agradeceram apoio da gestão local para participar de competições esportivas.

A equipe de futebol Nova Geração agradeceu ao gestor municipal apoio concedido para participação na competição Copa Trairi. Os membros da equipe ainda afirmaram que a ajuda da gestão local tem viabilizado a participação de várias equipes esportivas em diversas competições pelo estado.

Já o atleta de Jiu-jitsu, Renato Silva, apresentou ao prefeito Ivanildinho o título de campeão mundial em sua categoria, em torneio disputado em Fortaleza/CE, onde o atleta participou da competição com apoio da Prefeitura de Santa Cruz.

O prefeito Ivanildinho reafirmou que a gestão municipal está aberta para apoiar os atletas locais, que tão bem tem representado Santa Cruz em diversas competições regionais e nacionais.

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17
Set

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Em pronunciamento na sessão ordinária desta terça-feira (17), o deputado Tomba Farias (PSDB) questionou a forma que os Projetos de Lei, apresentados pelo Governo Estadual, chegam a Assembleia Legislativa. De acordo com o parlamentar: "Os projetos são oferecidos em Regime de Urgência, sem tempo para o debate e avaliação."

Além da crítica a forma de apresentação, Tomba Farias protestou a discriminação na urgência entre outros projetos, que segundo o deputado, merecem o Regime de Urgência. O parlamentar argumentou com o exemplo dos pacientes de Hemodiálise da região Agreste, afirmando que os mesmos "viajam para receber tratamento, as clinicas não podem atender por não terem recursos por falta de repasse ou fim de convênio".

O deputado finalizou o discurso afirmando o compromisso da Assembleia Legislativa com o RN e solicitando ao Poder Executivo que apresente as matérias e projetos com antecedência para que o debate aconteça com a qualidade que merece.

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17
Set

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O Rio Grande do Norte é o primeiro estado do Nordeste a realizar um procedimento cirúrgico com a técnica estereoeletroencefalografia (Stereo-EEG). De acordo com o neurocirurgião Dr. Thiago Rocha, esta técnica é uma luz para os pacientes com epilepsia refratária ou fármaco-resistentes, termo usado para os pacientes que não respondem ao tratamento medicamentoso.

"O grande desafio na cirurgia de epilepsia é a localização da região cerebral que está gerando as crises. Esta técnica permite diagnosticar de maneira precisa a localização do foco epiléptico e consiste em implantar eletrodos em regiões cerebrais acometidas pela doença. Uma vez implantados os eletrodos cerebrais, o paciente é monitorizado através de um aparelho de vídeo-EEG e avaliado de maneira contínua por um Neurofisiologista", explica. "Com a ajuda dessa técnica, localizamos o foco epiléptico e programamos posteriormente a retirada dessa região cerebral que está doente, melhorando o prognóstico e dando mais resolutividade para o controle da doença", relata o neurocirurgião precursor da técnica no Estado.

Descrita pela primeira vez na década de 50 por Bancaud e Talairach, na França, a estereoeletroencefalografia é uma técnica recente no Brasil. Na última sexta-feira (13), uma paciente de 58 anos se submeteu ao procedimento cirúrgico, na Casa de Saúde São Lucas, e se recupera satisfatoriamente segundo a equipe médica, formada pelo Dr. Thiago Rocha (Neurocirurgião), Dr. Wallace Andrino (anestesista da equipe) e o Dr. Pedro Aquino, (Neurofisiologista).

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17
Set

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A Semana do Brasil, criada pelo governo federal, movimentou a economia do país com ofertas especiais até o dia 15 de setembro. O Banco do Nordeste participou da ação e decidiu sustentar as taxas de juros reduzidas para capital de giro, a partir de 0,41% ao mês, e microcrédito urbano, a partir de 0,99% ao mês, mantendo as condições ofertadas aos clientes.

O valor mais atrativo do capital de giro pode ser adquirido por micro e empresas sediadas em municípios do Semiárido. O produto financia aquisição isolada de matérias-primas para indústrias e agroindústrias, mercadorias, insumos utilizados por empresas de prestação de serviços e gastos gerais para o funcionamento do empreendimento, como folha de pagamento, despesas de água, energia e comunicação, aluguel, condomínio e manutenção de veículos, máquinas e equipamentos.

As taxas mensais de 0,99% do microcrédito são as da modalidade Crediamigo Comunidade. O recurso é disponibilizado para a melhoria da infraestrutura local do negócio ou moradia e aquisição de pequenas ferramentas. Todo o recurso financeiro do programa pode ser contratado de forma desburocratizada.

Os interessados podem procurar sua agência de relacionamento do Banco do Nordeste, agente de microcrédito do Crediamigo ou entrar em contato pelo telefone 0800 728 3030. O BNB possui 292 agências distribuídas em todo o Nordeste, norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. E também 479 pontos de atendimento do programa de microcrédito urbano.

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17
Set

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O agente penitenciário e atleta potiguar João Batista de Medeiros da Silva foi convidado da Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt) para atuar como árbitro geral de provas de pistas dos Jogos Universitários Brasileiros de Atletismo (JUB´s 2009 – Atletismo), neste último final de semana, em Fortaleza, no Ceará.

Batista tem mais de 12 anos de experiência como árbitro da CBAt, com atuação em competições nacionais e internacionais, entre elas os Jogos Escolares da Juventude, Olimpíadas e Paraolimpíadas, em 2016. Ele é educador físico especialista em Saúde e Qualidade de Vida.

Como atleta, ele ainda treina para competições de alto desempenho denominadas ultramaratonas, tendo competido em 2018 em duas competições no estado de São Paulo, uma com 173 quilômetros e outra com 150 quilômetros de distância, conquistando o 5º e 9º lugar nas classificações gerais. Estas corridas ocorrem em todo o Brasil e persistem por 24 horas.

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16
Set

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A Prefeitura de Santa Cruz realizará no próximo dia 24 de setembro mais um leilão de terrenos com o objetivo de arrecadar recursos para a obra de Teleférico.

Serão leiloados seis lotes de terrenos no Conjunto Cônego Monte, na rua que dá acesso ao Hospital Regional Aluízio Bezerra, e outros três lotes no bairro Miguel Pereira Maia, próximo à sede do IBGE de Santa Cruz.

O leilão ocorrerá no formato de "maior lance ou oferta", em sessão pública que ocorrerá no dia 24 de setembro, no Teatro Candinha Bezerra, a partir das 10 horas. Os valores dos lances iniciais variam de R$ 25 mil a 40 mil, dependendo do lote.

Esse é o segundo leilão de terrenos que a Prefeitura de Santa Cruz realiza e, desta vez, serão leiloados os lotes não arrematados no leilão que aconteceu no último mês de agosto e que arrecadou mais de R$ 340 mil.

No site da Prefeitura de Santa Cruz (www.santacruz.rn.gov.br) é possível acessar o edital do leilão com todas informações necessárias sobre os lotes e como se habilitar para efetuar lances.

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16
Set

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O Projeto de Lei do Estatuto da Pessoa com Deficiência do RN vai ser debatido em audiência pública nesta terça-feira (17), a partir das 14h, na Assembleia Legislativa. O debate é uma proposição do deputado estadual Allyson Bezerra (SDD).

"A inclusão é uma área que o Rio Grande do Norte precisa avançar. Desde o início nosso mandato está à disposição para somar esforços. Conheço de perto a realidade das pessoas com deficiência e sei que há muito o que se fazer", afirma o parlamentar.

Foram convidados a participar da audiência secretários da Educação, Saúde, Administração, Infraestrutura, do Trabalho, Habitação e Assistência Social; Departamento de Estradas de Rodagens; entre outras instituições ligadas à educação e direitos à pessoa com deficiência.

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