Banner

Política

Liminar do MPPF determina indisponibilidade de bens de Agripino e envolvidos em nomeação de funcionário fantasma

Imprimir
PDF

AGRIPINO

O Ministério Público Federal (MPF) obteve liminar que determina a indisponibilidade de bens do ex-senador José Agripino Maia, além de Raimundo Alves Maia Júnior (conhecido como Júnior Maia) e Victor Neves Wanderley (conhecido como Victor Souza). Os três respondem a ação de improbidade e denúncia por desvio de aproximadamente R$ 600 mil de recursos federais, por meio de um esquema de nomeação de "funcionário fantasma".

A decisão da 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte deferiu pedido do MPF para bloqueio imediato de valores em dinheiro e, se necessário, também de veículos e bens móveis e imóveis dos réus em montante suficiente para garantir o ressarcimento do suposto dano causado.

Esquema – As investigações apontam que, entre março de 2009 e março de 2016, José Agripino nomeou e manteve como secretário de seu gabinete em Brasília Victor Souza, que era gerente de farmácia em Natal e, desde 2017, é presidente da Câmara de Vereadores do município de Campo Redondo.

Ele não prestava serviços e repassava a remuneração recebida do Senado a Júnior Maia (que declarou ser sogro de Victor). Como era servidor da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Júnior Maia não poderia assumir oficialmente a função no Congresso e, por isso, foi montado o esquema ilegal, por meio da nomeação fictícia de Victor Souza, por determinação de José Agripino.

Além da ação de improbidade, o MPF já ratificou junto à Justiça Federal do RN uma denúncia por associação criminosa e peculato – a respeito dos mesmos fatos –, que havia sido apresentada inicialmente pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Caso condenados na ação de improbidade (AIA nº 808366-72.2019.4.05.8400), os três poderão ser sentenciados ao ressarcimento integral do dano, à perda da função pública, à suspensão dos direitos políticos, ao pagamento de multa e à proibição de contratar com o Poder Público. Já na denúncia (Ação Penal 08004144-61.2019.4.05.8400), o MPF pede o ressarcimento do valor com correção e juros, requer indenização por danos morais coletivos em quantia equivalente ao dobro da desviada, bem como a perda do "cargo ou emprego público ou mandato eletivo" que eventualmente os envolvidos estejam ocupando.

EdipoNatan_1950x300px

Comentários (0)

Em solenidade alusiva ao “Setembro Cidadão”, deputado Tomba Farias homenageia fundador da Casa Durval Paiva de Apoio a Criança com Câncer

Imprimir
PDF

tomba_homenagemsetembro

Em solenidade realizada na Assembleia Legislativa nesta sexta-feira, 05, em comemoração ao "Setembro Cidadão", o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) homenageou o empresário Rilder Campos, fundador da Casa Durval Paiva de Apoio a Criança com Câncer, uma instituição benemérita que acolhe crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. O parlamentar lembrou na ocasião que a Casa Durval Paiva é reconhecida nacionalmente.

Em 2017, a Casa Durval Paiva foi reconhecida como uma das 100 melhores Ongs do Brasil e a melhor do Nordeste. Em 2018 foi escolhida como a Melhor Ong do Brasil pelo Instituto Doar. Este ano, foi contemplada pelo Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais como vencedora na categoria "Organizações de Médio Porte", por sua excelência e transparência em gestão.

"Trata-se de uma homenagem mais do que merecida, a uma pessoa que, no comando de uma equipe solidária e comprometida, presta um inestimável serviço a sociedade. Na verdade, a Casa Durval Paiva é uma instrumento que supre a deficiência do Estado, promovendo bem estar, qualidade de vida e inclusão social por meio dos projetos que desenvolve junto aos pacientes que acolhe, juntamente com seus acompanhantes", destaca o parlamentar, que é presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização do Legislativo potiguar.

Tomba Farias destacou ainda que a Casa Durval Paiva, enquanto instituição filantrópica, representa um exemplo a ser seguido e apoiado pela sociedade potiguar. "Cada contribuição que se destine a instituições como essa, seja de ordem financeira ou de trabalho voluntário, significa 'doar esperança' a quem enfrenta situações de extrema dificuldade na área de saúde. Em 24 anos, a Casa já acolheu e deu suporte social e multidisciplinar ao tratamento do câncer e de doenças hematológicas crônicas, para crianças e adolescentes do RN, como também do Piaui, Ceará, Sergipe e da Paraíba", assinala Tomba.

O fundador da instituição, Rilder Campos, é formado em Administração e Sistemas de Informação e pós-graduado em Gestão de Pessoas pela FACEX, além de presidente da CONIACC - Confederação Nacional das Instituições de Apoio à Criança e ao Adolescente com Câncer, durante o biênio 2019/2020.

EdipoNatan_1950x300px

Comentários (0)

Senadores podem ‘amarelar’ diante da criação da CPI da Lava Toga, aponta Styvenson

Imprimir
PDF

stinvenson

Senador de primeiro mandato, Styvenson Valentim (Podemos-RN) disse a O Antagonista que a maior dificuldade para se instalar a CPI da Lava Toga é o temor de se criar uma desarmonia entre os poderes.

"Vejo Davi [Alcolumbre] falar 'vamos esperar o tempo oportuno [para instalar a CPI], o tempo oportuno'. Gosto muito do Davi, mas o povo não está querendo uma guerra, quer investigação".

Perguntado se há lobby para barrar a CPI, Styvenson respondeu: "O que eu percebo, escuto e vejo é o que foi dito claramente. Eles temem desarmonia com outros poderes. Mas a desarmonia maior é com a população. Não temos que ter medo da verdade, não sei por que aterroriza tanto as pessoas. Se temos a prerrogativa de fazer uma sabatina com o ministro [quando indicado], por que não podemos investigá-lo?"

O Antagonista

EdipoNatan_1950x300px

Comentários (0)

Alysson Bezerra defende Minha Casa Minha Vida e pagamento de atrasados

Imprimir
PDF

e3852a9f51bdacdfdbd3d71b9f312a06

O deputado estadual Allyson Bezerra (SDD) defendeu, na sessão ordinária desta quarta-feira (4), a manutenção do programa Minha Casa Minha Vida. O parlamentar afirmou que a falta de planejamento do Governo Federal e os consequentes atrasos comprometem cerca de 2700 novas moradias no Rio Grande do Norte.

"O Governo Federal parece não priorizar um programa com mais de dez anos de história e que já diminuiu e muito o déficit habitacional do Brasil. Somente com o RN, há uma dívida de mais de R$ 6 milhões, afetando dois mil trabalhadores e comprometendo a entrega de 2700 novas moradias", declarou o deputado.

Em nome da Frente Parlamentar da Engenharia, Allyson fez um apelo à bancada federal potiguar para que se empenhe na busca por um aporte financeiro capaz de saldar as dívidas e de viabilizar novas contratações. Ele destacou ainda os tributos gerados para o Governo com o aquecimento da construção civil, "de grande importância para a economia local".

EdipoNatan_1950x300px

Comentários (0)

Senadora Zenaide dedica agenda do fim de semana ao interior do RN

Imprimir
PDF

Zenaide_na_Feneciti

A senadora Zenaide Maia dedicou a agenda do fim de semana para o interior do RN. Na manhã desta sexta-feira (30), a senadora Zenaide Maia, esteve presente na inauguração da Casa de Regentes do IFRN-Apodi, uma demanda antiga do Instituto e que foi possível através de emenda parlamentar da então deputada federal no ano de 2017. A senadora, que é uma grande defensora da educação, fez questão de ir a Apodi para entregar a obra que será de grande importância para os alunos.

Ainda na sexta-feira Zenaide Maia seguiu para a cidade de Mossoró tendo como destino o IFRN-Mossoró, que recebeu em 2017 recursos parlamentares por meio do mandato da então deputada federal. Um dos recursos foi aplicado na reforma de todo bloco administrativo, e a outra na reforma e ampliação dos banheiros, essa última vai garantir ao Instituto o atendimento para mais jovens nas olimpíadas escolares. Ainda em Mossoró, a senadora Zenaide participou da abertura oficial da Feira Regional de Negócios, Ciência, Tecnologia e Inovação - Feneciti, na Estação das Artes Elizeu Ventania, em sua segunda edição. A feira é promovida pelo Governo do Estado em parceria com a CDL Mossoró e a FCDL do RN.

No sábado, a senadora participou do encerramento da 1° Agrofest, na comunidade de Poço de Pedra, zona rural de São Gonçalo do Amarante.

EdipoNatan_1950x300px

Comentários (0)