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23
Ago

ENCONTRO-SECRETARIOS001

O prefeito Ivanildinho reuniu, na tarde desta terça-feira (20), seus secretários para debater questões relacionadas à gestão municipal, com o objetivo principal de encontrar alternativas para reduzir as despesas do município. O encontro aconteceu na sala de reuniões da Prefeitura de Santa Cruz.

A preocupação do gestor municipal é justificada pela crise que afeta os municípios. A ideia é encontrar alternativas para amenizar os efeitos de um período com o envio de poucos recursos e pouca arrecadação, sem comprometer serviços essenciais da administração municipal.

No encontro com seus auxiliares, Ivanildinho externou sua preocupação com as sucessivas quedas nas receitas do município e ressaltou a necessidade de readequações no planejamento de todas secretarias para evitar despesas extras, sobretudo, nos próximos 60 dias, período considerado crítico para as finanças dos municípios potiguares.

Segundo Ivanildinho, as previsões para os próximos dois meses são extremamente desanimadoras com relação a principal fonte de arrecadação dos municípios, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A cota mais recente do repasse é 25% menor em comparação com o mesmo período do ano passado. Ainda de acordo com Ivanildinho, os recursos anunciados recentemente de cerca de R$ 1,6 milhão, oriundos de emendas parlamentares, serão destinados exclusivamente para a saúde, nas áreas de média e alta complexidade, desta forma, não atendendo, assim, as necessidades orçamentárias de outros setores da administração municipal.

Para o prefeito de Santa Cruz, com medidas de contenção de despesas e empenho de todos que fazem a gestão, é possível ultrapassar esse período mantendo os serviços essenciais e com salários em dia dos servidores públicos.

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23
Ago

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A Prefeitura de Campo Redondo, através da Secretaria Municipal de Saúde e do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), realizou nesta quinta-feira (22), palestra com o tema "Violência contra mulher, não tem desculpa!". A programação integra a campanha nacional "Agosto Lilás." O evento teve como público-alvo as mulheres atendidas pelo CRAS, CREAS, Criança Feliz, EJA, ESF e NASF, e foi realizada no auditório do Centro Administrativo.

A campanha "Agosto Lilás" lembra a data de sanção da Lei Maria da Penha, que completa 13 anos neste mês e tem como objetivo alertar as mulheres sobre seus direitos diante de situações de violência. No município diversas atividades e mobilizações estão sendo realizadas na defesa dos direitos da mulher e conscientização ao combate à violência nas unidades de saúde.

Dentro da programação uma apresentação cultural conduzida pelas alunas do EJA da Escola Municipal Angelina Aurina e Escola Municipal Aida Ramalho marcou a ocasião. A vice-prefeita Silvânia Karla, secretárias Simone Cortez (Educação), Karmen Marilia (Assistência Social), Adely Mayany (Administração), além da Coordenadora de Atenção Básica Jaquelani Araújo, Coordenadora do NASF Fabiana Kaline e os profissionais da estratégia saúde de família, técnicas de referência, assistente social Nayara de Nazareno — que também representou a poder Legislativo —, e diretores e coordenadores das escolas municipais, compareceram a cerimônia.

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23
Ago

banco-do-nordeste_logo

Ismael Souza, agricultor de Ouro Branco, no sertão seridoense, fez do Sítio Fechado modelo de sustentabilidade, com planta de energia solar e produção de hortaliças orgânicas. Da comunidade Sítio São José, município de Francisco Dantas, no alto oeste potiguar, Aquiles Fernandes trouxe a experiência de quem produz 300 litros de leite por dia com pastejo rotacionado e plantio de palma forrageira. Já a apodiense Merabe de Oliveira vestiu o último modelo de sua marca, as "Calças Brasil", para contar uma história de muito trabalho e sucesso.

Pela ordem, os três personagens são clientes do Agroamigo, Pronaf e Crediamigo do Banco do Nordeste, que entregou hoje, no restaurante Mangai Ponta Negra, em Natal, o XIII Prêmio BNB de Microcrédito e o V Prêmio Banco do Nordeste da Agricultura Familiar. Oito micro e pequenos empreendedores urbanos e rurais foram premiados, numa solenidade que contou com a participação de representantes das principais instituições, entidades e órgãos públicos que trabalham com o setor produtivo potiguar e que ajudaram na escolha dos premiados.

O evento é realizado anualmente em toda área de atuação do Banco e tem como finalidade reconhecer as iniciativas de sucesso entre os clientes beneficiados com os programas de Microcrédito Agroamigo e Crediamigo, e pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Alinhados com a missão do Banco do Nordeste, os programas de microfinanças já atenderam mais de 8 milhões de empreendedores rurais e urbanos com crédito rápido e orientado. No Rio Grande do Norte, de janeiro a julho deste ano, o Agromigo contratou R$ 72,7 milhões, em mais de 14 mil operações; enquanto o Crediamigo registrou quase 134 mil operações e R$ 324 milhões contratados.

No atendimento com o Pronaf, o Banco do Nordeste é líder na Região Nordeste, com mais de 735 mil clientes, possuindo uma carteira ativa, na posição de junho 2019, de R$ 4,79 bilhões. No Estado, já foram financiados projetos que somam R$ 11,6 milhões.

"A premiação expressa o reconhecimento do Banco do Nordeste e da sociedade, por meio das entidades parceiras, à garra e ao empreendedorismo de nordestinos e nordestinas homenageados. As linhas do Pronaf, Agroamigo e Crediamigo contribuem para a redução da desigualdade social e estimulam o desenvolvimento de nosso Estado", avalia o superintendente em exercício do BNB no RN, Thiago Dantas e Silva.

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21
Ago

VACINACAO-CAESEGATOS-001

A campanha de vacinação antirrábica em cães e gatos foi iniciada em Santa Cruz nesta segunda-feira (19 de agosto) e segue até o dia 28 de outubro, com o "Dia D" da campanha previsto para o dia 28 de setembro.

Com a dificuldade dos laboratórios autorizados pelo Governo Federal para produzir e abastecer todos os municípios brasileiros, a campanha antirrábica esse ano acontece de forma seletiva, em municípios que atendam a alguns critérios técnicos.

O objetivo é imunizar casos de raiva animal, doença grave e incurável, em animais e em humanos, e que preocupa as autoridades em saúde.

Coordenada pela secretaria municipal de Saúde, através da Vigilância Ambiental, a campanha será desenvolvida utilizando a estratégia de vacinação "casa a casa", com as equipes de vacinadores visitando todas as residências da zona urbana, além de várias comunidades rurais, seguindo o cronograma elaborado pela coordenação da campanha.

Segundo dados do Ministério da Saúde, o número de animas a serem vacinados em Santa Cruz é de 10.395 entre cães e gatos.

Mesmo com a meta sendo atingir o mínimo de 80% dos animas aptos a receber a vacina, o município de Santa Cruz tem alcançado cobertura total além do que é preconizado e a expectativa é novamente alcançar índices positivos.

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21
Ago

mercadinhodesabou

O falecimento de um idoso, vítima do desabamento do teto de um mercadinho no Município de Santa Cruz, resultou na condenação do estabelecimento em indenizar a viúva com o valor de R$ 40 mil, a título de indenização dos danos morais causados sofridos. A condenação é da juíza Natália Modesto Torres de Paiva, da 2ª Vara daquela comarca, que considerou o estabelecimento responsável pelo fato ocorrido.

A autora ajuizou ação de indenização contra o Mercadinho Mandacaru visando a reparação de danos provocados por acidente que teve como vítima fatal o seu esposo. Ela afirmou que, em agosto de 2011, o senhor de idade foi até o Mercadinho realizar compras e que parte do teto desabou e uma viga caiu sobre a sua cabeça.

Ela narrou que a empresa tinha plena ciência sobre os riscos do desabamento, uma vez que seus proprietários sabiam que, ao lado, estava sendo realizada uma construção sem as devidas proteções que a Engenharia aconselha. Relatou que os responsáveis pelo estabelecimento questionaram o seu vizinho sobre os riscos destas construções e reformas. Por isso, pediu pela condenação do réu.

Defesa

O Mandacaru defendeu não ter legitimidade para responder a ação judicial, porque o responsável pelo dano seria o dono do estabelecimento ao lado do mercadinho, que não possuía o devido alvará de construção para a realização da obra.

Alegou, ainda, que mantém um contrato de locação do prédio onde está localizado o mercadinho desde 1º de março de 2010, que tem como proprietário outra pessoa. Assim, requereu a improcedência dos pedidos autorais.

Decisão

A magistrada Natália Modesto considerou que o Mercadinho Mandacaru é parte legítima para figurar como ré da demanda judicial, porque não é admissível seu entendimento de que é parte estranha à relação jurídica discutida no caso.

Ela explicou que esse seu posicionamento leva em consideração não somente a teoria da aparência, a qual é perfeitamente aplicável ao caso, de modo que aos olhos do consumidor médio o Mercadinho estava sendo administrado pela sua proprietária, independentemente de quem seja o proprietário do local.

Da mesma forma, explicou que, se o Mercadinho firma um contrato de locação, certamente o faz para administrar o seu negócio, auferindo lucro a partir dessa facilidade inserida no mercado de consumo e, portanto, deve responder pelos riscos advindos da falha ou falta na administração desse serviço, inclusive em relação às obras, reparações e/ou fiscalizações que poderiam evitar danos aos seus consumidores, o que inclui o próprio estabelecimento locado.

"Em outras palavras, perante o consumidor, é a parte ré a responsável pelo dano em questão, pois era quem exercia os cuidados quanto ao imóvel desabado, razão pela qual é parte legítima para figurar no polo passivo da presente demanda, a teor do que estabelece o art. 3º, caput, do CDC, restando ao réu exercer o seu direito de regresso", assinalou.

A partir das declarações tomadas pela autoridade policial, do laudo de exame necroscópico e dos demais documentos que foram anexados aos autos processuais, a juíza concluiu que o telhado do Mercadinho Mandacaru desabou, ocasionando a morte do esposo da autora.

Com informações da Assessoria do TJ/RN

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21
Ago

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O Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF) iniciou uma ação que visa promover saúde para os professores da rede municipal de ensino. Os docentes vêm recebendo atendimento em saúde através da prática integrativa e complementar, com aplicação de auriculoterapia nos profissionais.

A técnica tem como objetivo a melhoria na qualidade de saúde dos professores, buscando diminuir o estresse existente em sala de aula com uma técnica que é reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) que alivia as tensões do dia a dia.

A ação está sendo feita em cada professor para garantir que ele possa ter uma melhor qualidade de saúde para a prática do trabalho em sala de aula, além de acompanhamento dos profissionais do NASF para garantir que a saúde do professor esteja sempre sendo preservada.

De acordo com o coordenador do NASF, Franklin Bulhões, a ação busca garantir a saúde do trabalhador para que as atividades em sala de aula tenham melhores rendimentos, obtendo avanços no processo de ensino/aprendizagem em sala de aula.

As atividades acontecerão ao longo do ano na rede municipal de ensino.

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21
Ago

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O secretário estadual da Administração Penitenciária (Seap/RN), Pedro Florêncio Filho visitou, nesta segunda-feira (19), o trabalho de manutenção feito por internos do sistema prisional do estado, na escola estadual Professor Otto de Brito Guerra, que funciona no Caic de Ceará Mirim, na Grande Natal.

O trabalho na escola teve início na quinta-feira (15) e faz parte de parceria entre a Seap e a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (Seec/RN), por meio da direção da unidade de ensino.

A manutenção é feita por internos do regime semiaberto, os quais foram escolhidos de acordo com o comportamento e perfil. Eles estão realizando a limpeza do mato e serviços gerais, com perspectiva de continuar na pintura e revisão das instalações hidráulicas.

Para o titular da Seap/RN, este tipo de parceria pode ser ampliada com benefícios para a sociedade e às pessoas privadas de liberdade, por isso, alguns projetos estão em andamento com a Seec e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesap/RN).

"Um dos projetos prevê a manutenção de macas de hospitais públicos em oficinas dentro de unidades prisionais ou a recuperação de carteiras escolares, ou até mesmo reforma dos prédios públicos.", comentou.

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20
Ago

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Veículos com débitos relativos ao IPVA, DPVAT, multas, taxas, imposto relativos a veículo e até mesmo com problemas elétricos que não ofereçam risco à segurança do trânsito, não poderão mais ser rebocados durante blitzes do Detran RN ou da Operação Lei Seca. Pelo menos isso é o que prevê projeto de Lei de autoria do deputado estadual Tomba Farias (PSDB), apresentado no plenário da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 20. De acordo com a iniciativa, se um carro for reprovado numa vistoria de trânsito, o condutor do veículo terá o prazo de sete dias úteis para sanar a irregularidade.

"O agente de trânsito, responsável pela operação, procederá à notificação ao condutor, que terá prazo de até sete dias úteis para apresentar o veículo ao posto do DETRAN/RN com as irregularidades sanadas", explica o deputado.

De acordo com o projeto, se no período de sete dias, o condutor não comparecer em algum posto do Detran com a irregularidade sanada, será averbado no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), a seguinte expressão – 'PROIBIDA CIRCULAÇÃO'.

A retirada da averbação, no entanto, se dará com o comparecimento, a qualquer tempo, do veículo ao posto do DETRAN/RN, com as irregularidades sanadas, mantendo a multa aplicada, respeitando se o devido processo legal.

O projeto não beneficia os veículos de transporte escolar, os veículos de cargas, os veículos de transporte coletivo de passageiros e o veículo rodoviário de passageiros, e prevê que não haverá incidência de taxa ou qualquer outro custo que seja para averbar ou retirar a expressão 'PROIBIDA CIRCULAÇÃO' do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).

O parlamentar acredita que o projeto em tela irá inibir a atuação de "indústrias da multa que trabalham com o intuito de arrecadação". Para Tomba Farias, as multas de trânsito estão sendo produzidas em escala industrial, e o caráteres repressivo e reeducativo foram substituídos pelo fim meramente arrecadatório", disse.

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20
Ago

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A secretaria municipal de Agricultura continua desenvolvendo ações estruturantes para garantir o fortalecimento da agricultura familiar na zona rural de Santa Cruz.

Esta semana começou com atividade na comunidade Massapê, local que há grande concentração de plantações de hortaliças, que são comercializadas pelos grupos de horteiras de nosso município.

No local, a secretaria de Agricultura fez a recuperação de uma cacimba que serve para armazenamento de água que é utilizada para irrigação das hortaliças, que são comercializadas semanalmente em Santa Cruz.

De acordo com Eduardo Medeiros, secretário de Agricultura, a ação fortalece o grupo de horteiras em busca de garantir autonomia financeira para os agricultores. O trabalho foi acompanhado pelo vereador Tarcísio das Horteiras, que coordena uma das associações do município.

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20
Ago

bb-santacruz

O Banco do Brasil libera, nesta terça-feira (20), os pagamentos das cotas do Fundo PIS-Pasep (uma modalidade diferente do abono salarial) para beneficiários do Pasep que sejam clientes de outros bancos, por meio de Transferência Eletrônica Disponível (TED). Tem direito às cotas quem trabalhou como servidor público ou militar entre 1971 e 1988 e ainda não sacou os recursos.

Na segunda-feira, BB e Caixa começaram a pagar o dinheiro das cotas diretamente na conta para os beneficiários do Fundo PIS-Pasep que sejam seus correntistas.

Quem for cliente de outro banco e tiver até R$ 5 mil em cotas do Pasep poderá transferir o dinheiro via TED, sem custo, a partir desta terça-feira (20). Segundo o BB, a opção de transferência poderá ser feita pela internet, pelo www.bb.com.br/pasep, ou pelos caixas eletrônicos.

Já os demais cotistas, herdeiros e portadores de procuração legal poderão sacar o dinheiro nas agências do Banco do Brasil a partir de 22 de agosto.

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