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24
Nov

A reunião promovida pela Colônia dos Pescadores Z-44 para tratar de Defeso da Piracema reuniu mais de 100 profissionais das cidades jurisdicionadas pela entidade. O encontro aconteceu na manhã de ontem.

A entidade apresentou para os pescadores as normas que serão estabelecidas pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, proibindo a pesca nos mananciais de 1º de dezembro a 29 de fevereiro do próximo ano.

Ficou estabelecido que os pescadores farão campanhas junto aos companheiros para que não seja feita nenhuma pesca neste período. Além disto, a Colônia informou que a Polícia Militar também fará fiscalização nos açudes para coibir a pesca neste período.

Durante este período, como o pescador fica impossibilitado de exercer sua profissão, com isto é pago anualmente o Seguro Defeso, o valor de um salário mínimo para cada mês sem pescar, para suprir suas necessidades, já que os pescadores ficam sem trabalhar.

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24
Nov

As prefeituras do Rio Grande do Norte vão receber R$ 70 milhões para pagamento da folha de dezembro e do décimo terceiro salário. A estimativa foi divulgada ontem pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com base no histórico da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados deste ano. O dinheiro é proveniente de 1% do montante do Fundo de Participação que fica retido pelo Tesouro Nacional e somente liberado no primeiro decêndio de dezembro.

De acordo com os técnicos da CNM, em relação ao ano passado haverá um aumento de 24,5% no valor do repasse. O FPM Extra foi criado em 2007 em meio a pressões dos prefeitos por reformas no sistema de distribuição dos recursos federais. Depois de quase um ano de lutas, eles convenceram o governo federal a aumentar de 22,5% para 23,5% a fatia dos municípios na distribuição do dinheiro do fundo de participação. Como se trata de uma fundo especial, espécie de poupança forçada, não haverá descontos para a saúde (15%) nem para o Fundeb (20%).

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24
Nov

O blogueiros Marcos Dantas destaca em seu blog que, através de informações colhidas com o Ministério Público qual teria sido a participação de Lauro Maia (PSB), no esquema envolvendo o Consórcio Inspar. Lauro, que é filho da ex-governadora Wilma de Faria teria recebido promessa de vantagem indevida, através de cotas de participação nos futuros lucros do Consórcio, bem como de que receberia propina, no valor mensal de 10 mil reais de George Olimpio.

Há evidencias de que teria contribuído, decisivamente para a celebração do convenio irregular entre o IRTDPJ/RN e o DETRAN, aproveitando-se da peculiaridade de ser o filho da então governadora do Estado. Há evidencias de que a sua atuação na organização criminosa teria consistido em intermediar os interesses da "quadrilha" junto a membros do Governo e a própria governadora, tendo recebido de George Olimpio a minuta do projeto de lei, que redundou na Lei Estadual 9.270/09 e foi encaminhada à Assembléia Legislativa do RN.

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24
Nov

Após nove meses de investigações, o Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte (MPRN) iniciou na manhã desta quinta-feira (24), uma operação acerca do contrato da inspeção veicular ambiental no Rio Grande do Norte. Denominada Operação "Sinal Fechado", a ção contou com apoio da Polícia Militar e tinha como objetivo cumprir 14 mandados de prisão e 25 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo de Direito da 6.ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN, que também determinou o sequestro de bens de diversos investigados.

A operação contou com o apoio dos Ministérios Públicos dos Estados de São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul, com diligências simultâneas nas cidades de Natal e Parnamirim (RN), São Paulo (SP), Curitiba (PR) e Porto Alegre(RS), mobilizando 40 Promotores de Justiça e mais de 250 policiais, que cumpriram as ordens judiciais.

A investigação foi desenvolvida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal, e contou com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/RN), descortinou uma organização criminosa que atuou no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN), com ramificações em outros Estados da Federação, no período de 2008 a 2010. O objeto inicial da apuração foi o contrato da inspeção veicular ambiental no RN.

Descobriu-se que, de fato, a quadrilha fraudou desde o processo de elaboração da lei, em meados de 2009, até o processo licitatório, em 2010, chegando ao ponto de determinar o modelo de prestação do serviço — por meio de concessão —, o que permitiria a obtenção de elevados lucros com o contrato, em detrimento do erário e dos cidadãos potiguares.

A fraude à licitação foi tamanha que a organização chegou a elaborar o próprio edital de licitação, direcionando-o para o Consórcio INSPAR, além de elaborar os seus anexos e as respostas às impugnações de empresas concorrentes a este edital, garantido, assim, a vitória do referido consórcio. Com a fraude referente a inspeção veicular, a quadrilha teria um faturamento bruto no montante de R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais), no prazo da concessão (vinte anos).

Revelou-se que, em verdade, o esquema criminoso instalado no DETRAN/RN envolveu outras fraudes, como a celebração viciada de convênio com o Instituto de Registradores de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas do RN – IRTDPJ/RN em meados de maio de 2008, e, em seguida, em meados de dezembro de 2010, a contratação emergencial fraudulenta da empresa PLANET BUSINESS LTDA, para o registro dos contratos de financiamento de veículos no Estado do RN.

A investigação identificou, ainda, que o líder da referida quadrilha é GEORGE ANDERSON OLÍMPIO DA SILVEIRA, contando com a participação dos ex-Governadores WILMA MARIA DE FARIA e IBERÊ PAIVA FERREIRA DE SOUZA nestas fraudes, bem como do então Diretor-Geral do DETRAN/RN, CARLOS THEODORICO DE CARVALHO BEZERRA.

Descortinou-se, noutro quadrante, que a organização criminosa comandada por GEORGE OLÍMPIO (empresário, advogado e "lobista") teria feito pagamento de vantagem indevida (propina) às pessoas de IBERÊ PAIVA FERREIRA DE SOUZA (ex-Governador do RN), JOÃO FAUSTINO FERREIRA NETO (ex-Deputado Federal e Suplente de Senador da República), LAURO MAIA (advogado e filho da ex-Governador WILMA MARIA DE FARIA) e MARCUS VINICIUS FURTADO DA CUNHA, Procurador-Geral do DETRAN/RN à época dos fatos.

As provas produzidas na investigação revelaram, conforme retratado na petição de busca e apreensão, a participação das pessoas de ALCIDES FERNANDES BARBOSA ("lobista" paulista), CARLOS ALBERTO ZAFRED MARCELINO (empresário paulista, sócio da NEEL BRASIL TECNOLOGIA LTDA), MARCO AURÉLIO DONINELLI FERNANDES (empresário gaúcho), JOSÉ GILMAR DE CARVALHO LOPES (GILMAR DA MONTANA, empresário potiguar sócio da MONTANA CONSTRUÇÕES), EDSON CÉZAR CAVALCANTE SILVA (empresário potiguar, sócio da INSPETRANS), EDUARDO DE OLIVEIRA PATRÍCIO (empresário potiguar), CAIO BIAGIO ZULIANI (advogado e sócio de GEORGE OLÍMPIO), JAILSON HERIKSON COSTA DA SILVA (engenheiro e sócio de GEORGE OLÍMPIO), FABIANO LINDEMBERG SANTOS ROMEIRO (contador e operador financeiro da organização criminosa), MARCUS VINICIUS SALDANHA PROCÓPIO (empresário potiguar), JEAN QUEIROZ DE BRITO (empresário potiguar), NILTON JOSÉ DE MEIRA (empresário paranaense), FLÁVIO Ganem Rillo (empresário paranaense), LUIZ ANTÔNIO TAVOLARO (advogado paulista, atual Procurador-Geral do Município de São José do Rio Preto/SP), MARLUCE OLÍMPIO FREIRE (tia de GEORGE OLÍMPIO, Presidente do IRTDPJ/RN) e LUIZ CLÁUDIO MORAIS CORREIA VIANA (sócio de GEORGE OLÍMPIO), nas fraudes em questão, entre outros.

A organização criminosa em comento, conforme apurado, fez investidas em diversos Estados da Federação, havendo provas e/ou indícios de que houve oferecimento de vantagem indevida a agentes públicos, ou de que, simplesmente, se obteve contratações com vícios semelhantes em Estados como, por exemplo, Paraíba, Minas Gerais e Alagoas.

O Ministério Público requereu o sequestro de bens no montante de R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais), valor estimado da fraude relativa ao registro de contratos de financiamento de veículos.

Após o cumprimento das mencionadas ordens judiciais, o Ministério Público analisará os documentos apreendidos e, em tempo hábil, oferecerá denúncia acerca dos fatos delituosos investigados.

Da redação do Diário de Natal com informações do MPRN

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24
Nov

megadaviradaCom um prêmio previsto de R$ 170 milhões, a Mega da Virada começa a receber apostas já na próxima segunda-feira (28). O sorteio da bolada que promete ser a maior da história das loterias da Caixa Econômica Federal acontece no dia 31 de dezembro de 2011, ainda sem horário confirmado.

Do dia 28 de novembro a 25 de dezembro, as apostas para a Mega da Virada acontecem paralelamente a apostas para os sorteios convencionais da Mega-Sena, que ocorrem todas as quartas-feiras e sábados. As apostas para a Mega da Virada, no entanto, devem ser feitas em um volante especial – o mesmo usado em 2010, com o topo verde. O preço da aposta para a Mega da Virada é o mesmo do que o de apostas convencionais: R$ 2, para seis dezenas.

A partir de 25 de dezembro, as lotéricas recebem apostas exclusivamente para a Mega da Virada.

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24
Nov

O suplente de senador João Faustino foi levado por volta das 7h50 desta quinta-feira (24) para o quartel do Comando Geral da Polícia Militar, onde vai ficar detido. O ex-deputado federal foi preso nas primeiras horas do dia na operação Sinal Fechado, do Ministério Público Estadual.

Faustino disse não saber o motivo de ter sido preso. "Não faço a menor ideia de ter sido preso, mas já estou trabalhando para entrar com um habeas corpus. Questão judicial não se discute", falou, antes de ser encaminhado para o quartel.

Além de João Faustino, pelo menos outras nove pessoas já foram presas na operação Sinal Fechado.

Com informações da Tribuna do Norte

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24
Nov

O Ministério Público Federal precisa fiscalizar o Governo Municipal de Santa Cruz no que se refere a contratação dos aprovados no último concurso público realizado pelo órgão em 2009.

O motivo é que o prazo final do concurso está próximo do fim e nem todos os aprovados dentro das vagas ainda não foram convocados.

O cargo que chama mais atenção é o de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), que disponibilizou 40 vagas, mas até agora nenhum foi convocado pelo Governo Municipal.

Quando o concurso foi lançado, uma exigência do Ministério Público Federal, a contratação dos aprovados era imediata, mas o mérito não está sendo cumprido e os aprovados começam a se preocupar com a não convocação.

Enquanto isto, a administração municipal está entupida de cargos comissionados, tirando as vagas dos concursados e o Ministério Público tem que começar a investigar esta situação, pois a prioridade sempre foi de concursados, em qualquer lugar do Brasil.

O Blog acompanhará este caso e cobrará a convocação de todos os aprovados o mais rápido possível, pois já passou da hora de isto ser feito.

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24
Nov

A festa de Nossa Senhora das Graças, padroeira do Conjunto Cônego Monte, continua até o próximo domingo, mas a expectativa é para a penúltima noite, no sábado.

Isto porque, a grande novidade este ano dos festejos é a realização do Auto das Graças, peça teatral que contará a história da aparição da santa na Europa e promete emocionar muito os fiéis.

Em conversa com o Blog, o coordenador da festa, Pe. Jorge Alves, ainda contou que uma grande surpresa está sendo preparada para os fiéis. "A peça trará uma surpresa no final que emocionará toda a população católica que estiver presente ao local. Vai valer a pena", destacou Pe. Jorge.

O Auto das Graças acontece no próximo sábado a noite após a missa no largo da capela e a Paróquia está convidando a todos para acompanhar a peça.

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24
Nov

radiosantacruzamComeçou ontem a maior campanha de solidariedade de Santa Cruz, a Natal Sem Fome, promovida pela Rádio Santa Cruz AM.

O maior evento para arrecadação de alimentos é o Bingo Natalino, que este ano acontece no dia 17 de dezembro, às 20h, na Vila de Todos. As cartelas já podem ser trocados por dois quilos de alimentos não perecíveis, cada uma.

Os locais de troca são: Rádio Santa Cruz AM, Casa dos parafusos, Drogaria Drogavida, Barraco do Aristeu, Restaurante o Ideal, Neide Barbosa/DNER, Comercial UD, Casa dos Ciclistas, Mercadinho São Lucas no Conjunto Cônego Monte, Dona Socorro da Rua Paulo Afonso no Paraíso, Mª de Fátima de Zé Baixinho também no Paraíso.

São 16 prêmios em 5 chamadas para a população que trocar a cartela.

No primeiro prêmio o ganhador levará para casa um Aparelho de DVD, um Celular e uma Bicicleta; No 2º prêmio, um Aparelho de DVD, uma Cama Casal Unibox e um Grill/Sanduicheira; O 3º prêmio será um Aparelho Celular Sansung, um bebedouro e um Aparelho de DVD.

A premiação da 4ª chamada será uma antena parabólica completa, uma câmera fotográfica digital, um aparelho de DVD e um Liquidificador e o 5º e último prêmio será um bicicleta, um fogão 4 bocas e um aparelho de som Philips com 3 caixas.

Este ano a Campanha Natal sem Fome da Rádio Santa Cruz AM conta com o apoio do Sebrae Santa Cruz, Motomaxx, Ms Cred , Amigos do Asfalto, Alô Cell Revenda Tim, Casa dos Ciclistas, Drogarias Drogavida e Farmavida, Hiper dos Colchões, Atacarejo Santa Rita, Fale Cell- Revenda Oi, Água Mineral Santa Maria, Casa das Parabolicas, M4net, Nonato Eletrônica, Marmoraria Granforte, Lojas Maré Mansa, Bento Gás e Água, Nena Empréstimos, Guaraves, Indústria de Massas Sertaneja, Supermercado Araújo, Supercópia Gráfica Express e Paróquia De Santa Rita De Cássia.

Parabéns a Rádio Santa Cruz AM pela bela companha que é realizada anualmente e a você internauta contribua e ajude a centenas de famílias de Santa Cruz a passar um Natal com mais dignidade.

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24
Nov

A LL Imóveis continua a venda dos últimos lotes do Mirante do Alto II. A comercialização segue todos os dias no estande de vendas da empresa e no local, para escolha de seu lote.

Mas os interessados devem ir logo ao estande de vendas e garantir o seu no maior loteamento de Santa Cruz, com venda de mais de 200 lotes em seis meses de comercialização.

Corra logo a central de vendas da LL Imóveis que fica localizada na BR-226, em frente a antiga AABB ou fale com um dos representantes Rodrigo Araújo nos telefones (84) 9942-5518/9446-3755 ou com Helder Wildt nos telefones (84) 99367066/8758-9073.

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