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JogoEducativoPaxuaParamimA 6ª Feira de Livros e Quadrinhos de Natal (FLiQ) começa nesta quinta-feira (1º), às 19h, no Anfiteatro da Cidade da Criança (Av. Rodrigues Alves, Tirol), com entrada franca. Nesta edição, serão mais de 80 horas de atividades divididas em mais de 40 atrações entre autores, artistas e especialistas em literatura, artes plásticas, games, história em quadrinhos locais e também nacionais.

A Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, patrocina a FLiQ desde sua primeira edição e participará do evento com um espaço especial, totalmente interativo, para mostrar aos visitantes as diferentes formas de geração de energia e seu uso correto, de maneira segura e eficiente, por meio de uma Caixa Mágica. Trata-se de um dispositivo de interação multimídia, com projeção de imagem e som, que chama atenção de crianças e adultos com maquetes virtuais e vídeos educativos.

No local também será possível ler e levar para casa revistas em quadrinhos, cartilhas educativas e participar do jogo do Paxuá e Paramim, atividade lúdica desenvolvida especialmente pelo cantor baiano Carlinhos Brown para mostrar às crianças a importância do consumo seguro de energia e o respeito ao meio ambiente.

A FLiQ é um dos 17 projetos culturais patrocinados pela Cosern em 2016, através da Lei de Estadual Câmara Cascudo de Incentivo à Cultura, dentro da política de sustentabilidade do Grupo Neoenergia de desenvolvimento das comunidades, realizando parcerias que contribuam para a valorização da cultura.

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campanha

O papel do Poder Legislativo é trabalhar em prol da população através de projetos de lei, requerimentos e ações legislativas. Para explicar essas atividades, a Assembleia Legislativa lança neste mês de novembro a campanha institucional que destaca as ações e debates dos 24 deputados estaduais que compõem o Poder Legislativo no Rio Grande do Norte.

A campanha detalha as ações dos parlamentares nas sessões ordinárias e solenes, audiências públicas e o trabalho nas comissões legislativas em benefício da população nas áreas de saúde, educação, segurança, infraestrutura e outras.

De acordo com o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), a campanha vai apresentar à sociedade o conceito constitucional do Poder Legislativo. "A campanha apresenta de forma didática o trabalho feito pelos deputados estaduais, explicando as missões do Legislativo de maneira leve, para todas as mídias", destaca.

A peça publicitária planejada para ser atemporal começa a ser exibida nos veículos de comunicação da Casa e nas televisões, rádio, jornais, meios de comunicação online e revistas. Além da veiculação na imprensa, o vídeo institucional de um minuto será apresentado antes do início das sessões solenes e audiências públicas da Casa.

O vídeo explica que a Constituição Federal assegura que a Assembleia tem a função de elaborar e aprovar leis de âmbito estadual. O deputado pode propor, alterar e revogar as normas, com as modificações sendo submetidas a plenário. As mudanças ocorrem por diversas razões, sejam por necessidade de aperfeiçoamento devido ao tempo ou por alterações pontuais que ocorrem na sociedade.

Outro conceito da campanha é explicar que as propostas - além das elaboradas pelos próprios deputados - podem ser apresentadas pelos Poderes do Estado ou através de iniciativa popular.

Além disso, também é prerrogativa do deputado estadual julgar as contas do Governo, fiscalizar a administração, debater reajustes salariais para diversas instituições e categorias e promover o diálogo de assuntos de interesse da coletividade nas Comissões e Audiências Públicas.

Essas e outras atribuições do Poder Legislativo podem ser assistidas pela Tv Assembleia, canal 50 da tv aberta, no site da Assembleia, www.al.rn.gov.br e nas redes sociais @assembleiarn.

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encontro

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, através da Escola da Assembleia, vai sediar o 28º Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), entre os dias 16 e 18 de novembro de 2016. Além de promover o aperfeiçoamento através de eventos educativos de formação e qualidade de servidores, o encontro tem o propósito de difundir informações sobre os programas de ensino desenvolvidos pelas Escolas do Legislativo e estimular e fortalecer os programas de educação para cidadania com o intuito de aproximar o Poder Legislativo da população.

"A educação é um instrumento que a atual gestão da Assembleia tem priorizado. É uma ferramenta de aproximação do Legislativo junto a comunidade e de qualificação permanente dos nossos servidores. Servidor melhor capacitado significa melhor atenção à sociedade. Além disso, nossas ações implantadas através do Planejamento Estratégico e os avanços conquistados na gestão da Escola da Assembleia tem chamado atenção das demais Casas Legislativas. Algumas já enviaram comissões técnicas para acompanhar nosso modelo e outras terão oportunidade durante o encontro da ABEL", enaltece o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

A realização desse evento dará à Assembleia a oportunidade de incentivar o intercâmbio de informações entre o Poder Legislativo e as Câmaras Municipais, promovendo dessa forma, uma integração maior entre as Casas Legislativas. Além de apoiar os municípios que ainda não possuem suas escolas a promoverem parcerias com diversos órgãos públicos, estimulando projetos de pesquisa de extensão com o foco principal na capacitação dos servidores.

Dentro da programação, o diretor da Escola da Assembleia, Carlos Russo, vai apresentar o "Exemplo do Planejamento na Escola da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte". Outras palestras ministradas por convidados de outros estados vão expor e debater temas relacionados a gestão, planejamento desafios e perspectivas das escolas do legislativo e também do governo.

A prioridade para a educação tem sido uma das principais marcas do deputado Ezequiel Ferreira como presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A Escola da Assembleia cresce e se fortalece a cada dia. Ao longo deste ano foram ofertados 259 atividades acadêmicas, que incluem cursos, palestras, oficinas, pós-graduações e mestrado. São cursos de excelência, certificados e inteiramente gratuitos. O público alvo foi o servidor da Assembleia. Natal já foi sede do encontro da ABEL em duas oportunidades: em 2008, quando do 12º encontro e em 2012, na 19º edição.

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TOMBA20DESTACA20ENCONTRO20EM20BRASLIA20PARA20DISCUTIR20SITUAO20DA20VAQUEJADAEm pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (8), na Assembleia Legislativa, o deputado Tomba Farias (PSB) fez um apelo ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER) e ao Departamento Nacional de Infraestrutura do Transporte (DNIT), cobrando a execução e conclusão de serviços de recapeamento asfáltico em rodovias estaduais e federais no Rio Grande do Norte.

"Faço um apelo ao general Jorge Fraxe, diretor do DER, para que conclua a operação tapa buraco na via (RN-263) que liga o município de Pedro Avelino à BR-304, obra que já se arrasta por seis meses. Além dela, lembro também que foi promessa do diretor executar a recuperação das vias que ligam a RN-206 à região do Trairi", disse Tomba.

A retomada das obras de recuperação da BR-226, no trecho compreendido entre os municípios de Tangará e Santa Cruz, no região do Trairi potiguar, também foi lembrada pelo parlamentar.

"Segundo informações que me chegaram, os serviços de tapa buraco iniciados recentemente estão paralisados. Apelo ao DNIT também pela conclusão da recuperação do trecho. Trata-se de uma ação que a gente aguarda há muito tempo e que tem causado muitos problemas e acidentes aos usuários da via", concluiu Tomba.

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O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) conseguiu a condenação em primeira instância de dois ex-prefeitos de Monte das Gameleiras, Reginaldo Felix de Pontes e seu tio Kerginaldo Rodrigues Pinheiro, além de outros três envolvidos em um esquema de desvio de verbas públicas e fraude à licitação, a partir de um processo forjado para compra de medicamentos e aquisição de materiais hospitalares, com recursos do Ministério da Saúde.

Os demais condenados foram a então secretária de administração do Município e presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Marliete Maria de Morais, e os empresários Felipe André Bernardo de Assis, sócio da Natal Médica Distribuidora de Medicamentos Ltda. - ME; e Ângela Maria Guilhermina, sócia da Erymed Comercial Ltda.. Também denunciado pelo MPF, Onilson Machado Lopes, sócio da Psicofarma Hospitalar, não foi julgado pois teve seu processo desmembrado dos demais por "se encontrar em local incerto e não sabido".

Reginaldo administrou a cidade de 2005 a 2008 e, em dezembro de 2006, firmou convênio com o Ministério da Saúde, no valor de R$ 103 mil, para aquisição de medicamentos a serem disponibilizados à população de Monte das Gameleiras. Em julho de 2007, o Município lançou dois procedimentos licitatórios, na modalidade convite, cada um no valor de R$ 70 mil, com a participação em ambos das mesmas empresas: Natal Médica, Erymed e Psicofarma.

A Psicofarma, que venceu no maior número de itens dos dois procedimentos, teve sua situação cadastral cancelada pouco mais de um mês depois, perante a Secretaria de Tributação do Estado, e era considerada inativa pela Receita Federal desde 2005, não tendo qualquer estoque ao final de 2006 e não apresentando qualquer movimentação de mercadorias em 2007. Motivo pelo qual não teria condições sequer de participar da licitação, muito menos de atender os pedidos.

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Reunio_STFEm reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmén Lúcia, o governador Robinson Faria, em conjunto com representantes de 23 estados, além do Distrito Federal, ressaltou a importância da Lei de Repatriação de Capitais, que tem arrecadação prevista de R$ 45,8 bilhões oriundos do programa de regularização de ativos no exterior. A audiência ocorreu em Brasília, nesta terça-feira (8).

O chefes do Executivo estadual solicitam que o valor arrecadado com a repatriação seja destinado ao Fundo de Participação dos Estados, o FPE. A principal argumentação é que, pela forma como está proposta na Lei, a repatriação imponha dificuldades aos cofres estaduais ao concentrar a soma nos cofres federais, fato que caracterizaria uma inconstitucionalidade.

Para o governador, a reunião foi avaliada de forma positiva. "A presidente do STF, Carmén Lúcia, demonstrou boa vontade com a nossa causa e entende a dificuldade financeira pelas quais passamos em função das constantes quedas de repasse e frustração de receita. Na reunião, deixei explícito que esse recurso é importante para o Rio Grande do Norte neste momento", encerrou Robinson Faria.

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congresso

Os primeiros resultados do Planejamento Estratégico implementado pela atual gestão da Assembleia Legislativa do RN serão apresentados na 21ª edição do Congresso Internacional sobre Reforma do Estado e a Administração Pública, promovido pelo Centro Latino Americano para o Desenvolvimento (CLAD), em Santiago, Chile, entre os dias 8 e 11 de novembro.

"As informações estão expostas em formato de pôster e o da ALRN está em um setor centralizado, sendo de fácil acesso aos interessados, sejam da academia ou dos governos representados nesse congresso", explicou o diretor da Escola da Assembleia, Carlos Russo.

O pôster da Assembleia, intitulado "Os primeiros resultados do Planejamento Estratégico da ALRN", está de acordo com os principais temas discutidos no congresso.

Congresso

O Congresso Internacional do Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento (Clad) é realizado anualmente e tornou-se o encontro mais importante da América Latina para apresentar e discutir experiências e pesquisas sobre Reforma do Estado e da Administração Pública. O evento reúne ministros e secretários de Estado responsáveis pelas políticas públicas, bem como parlamentares, pesquisadores, acadêmicos, instituições especializadas, consultores, funcionários do governo e líderes sindicais.

O principal objetivo é promover o intercâmbio de experiências, pesquisas, estudos e publicações sobre as dimensões do processo de renovação da reforma do Estado e modernização da administração e da gestão dos assuntos públicos nos países da América Latina e do Caribe, bem como de outros países com experiências relevantes para contribuir para o avanço do conhecimento sobre o tema.

Serviço

21º Congreso Internacional del Clad sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública

Dia de evento: 8 a 11 de novembro de 2016

Local: Chile

Mais informações: http://www.clad.org/congresos/xxi-congreso

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jodoval_okO programa Conexão Trairi, da Rádio Santa Cruz AM, segue hoje com a série de entrevistas com os prefeitos eleitos da região.

Na noite de hoje, o entrevistado será o prefeito eleito de Japi, Jodoval Pontes. Ele falará sobre a campanha eleitoral 2016, seu grupo político e as expectativas para sua administração que começa em janeiro de 2017. A entrevista será ao vivo.

O Conexão Trairi tem início hoje às 18:15h e é apresentado pelos comunicadores Édipo Natan e Edmilson Silva.

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dr.flauberto_dr.britoPensando sempre no bem-estar de seus clientes, a Laboclínica Carlos Chagas é mais uma empresa que cuida da saúde da população que apoia a campanha Novembro Azul.

O Novembro Azul é uma campanha de conscientização realizada por diversas entidades no mês de novembro dirigida a sociedade e aos homens sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata e outras doenças masculinas.

Então homem, visite a Laboclínica Carlos Chagas e verifique seus serviços e mantenha seus exames em dias, inclusive realizando o PSA. A clínica está situação na Rua Ferreira Chaves, Nº 286, Centro, em Santa Cruz, ou ligue para o telefone (84) 3291-2448.

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cidad

As ações na área social, de educação, saúde e cidadania da Assembleia Cidadã seguem atendendo alunos da rede pública de ensino do Estado. Nesta terça-feira (8) o projeto da Assembleia Legislativa retorna à Escola Municipal Clóris Trigueiro, em São José de Mipibu, para a promoção da edição de encerramento do projeto na escola.

Com ampla programação de lazer, os estudantes da unidade de ensino serão contemplados com apresentações circenses, banda marcial, dança, capoeira, carimbó, jogos e brincadeiras. As atividades acontecem durante toda a manhã de hoje. As ações fazem parte da atividade denominada 'Lazerania', que integra o projeto Assembleia Cidadã e percorre escolas públicas da Região Metropolitana de Natal.

No dia 16 de novembro o projeto segue para a Escola Castro Alves, em Natal, levando aos alunos nova programação. Nesta ação serão desenvolvidos concursos de dança, karaokê e música ao som do DJ Dilvan. Desta vez, a programação será realizada nos turnos da manhã e tarde.

A edição na Escola Castro Alves, no próximo dia 16, marca também o encerramento das atividades da Assembleia Cidadã nas três escolas estaduais atendidas em 2016. A expectativa é que o projeto seja retomado em 2017 com atendimento a novas escolas estaduais da rede pública de ensino.

Além das atividades que fazem parte do 'Lazerania', a Assembleia Cidadã contempla também outras ações como 'Semear' e 'Saúde e Saber', que desenvolvem palestras com temáticas diversas e atividades de saúde e qualidade de vida nas unidades de ensino atendidas pelo projeto.

Assembleia Cidadã

O projeto Assembleia Cidadã é uma iniciativa da Assembleia Legislativa e atua com a promoção da cidadania entre os Norte-riograndenses. A ação contempla atendimentos diversos para a população escolar potiguar, voltadas para a saúde, educação, desporto, lazer e ação social.

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PLANTAOPOLICIALUm grave acidente de moto acabou vitimando fatalmente o jovem Paulo Rodrigo da Costa, em Santa Cruz.

Segundo informações da Polícia Militar, o jovem perdeu o controle da moto que guiava e caiu, colidindo com a cabeça fortemente no chão. O acidente aconteceu na estrada da Caiçarinha, zona rural de Santa Cruz, próximo à passagem molhada construída recentemente na comunidade.

O jovem foi socorrido ao Hospital Regional Aluízio Bezerra, mas devido à gravidade dos ferimentos, faleceu no início da noite de ontem.

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ifrn-fachada-centralA Pró-Reitoria de Ensino divulgou na última sexta-feira na página do Exame de Seleção a lista de candidatos que terão a redação corrigida. O processo está sendo regido pelo Edital Nº 26/2016.

Os candidatos podem ainda conferir o score das questões objetivas acessando o portal do candidato. Com a divulgação do gabarito oficial, 2 questões tinham sido anuladas. O próximo passo é aguardar o resultado da correção das redações, o que será publicado neste site no dia 23 de novembro. Seguindo o cronograma, o resultado final será disponibilizado no dia 8 de dezembro de 2016.

Cerca de 22 mil candidatos se inscreveram no processo seletivo, que disponibilizou mais de 3 mil vagas divididas entre 31 cursos técnicos integrados, que serão ofertados pelo Instituto no próximo ano.

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O Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2016 terminou com um índice de 30,0% de abstenção de candidatos, a porcentagem é a maior desde 2009, quando a prova passou a servir de porta de entrada nas universidades. Do total de aproximadamente 8,4 milhões que poderiam fazer o exame neste final de semana, 5,8 milhões compareceram às provas.

No ano passado, as abstenções foram de 27,6%, de acordo com balanço geral divulgado neste domingo (6) pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). A abstenção deste ano também superou a de 2014 (28,9%), 2013 (29,7%), 2012 (27,9%), 2011 (26,4%) e 2010 (28,8%). Apenas 2009, com abstenção de 37,7% dos inscritos, teve uma taxa superior à deste ano.

Segundo a secretária Executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro, a variação em relação a anos anteriores foi mínima e a pasta considera que as abstenções se mantiveram constantes. Do total de mais de 8,6 milhões de candidatos inscritos no exame, 271.033 tiveram as provas adiadas para os dias 3 e 4 de dezembro, em função das ocupações das escolas por todo o país.

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O próximo ano será de mais desafios para o setor elétrico e para o bolso dos brasileiros. A previsão de especialistas é de um aumento entre 10% e 12,5% nas faturas em 2017. Os motivos de mais um tarifaço na conta de luz passam pelo pagamento de indenizações de R$ 65 bilhões às transmissoras de eletricidade. Postergado desde 2013, por mudanças regulatórias na formação do preço da energia e pelas condições desfavoráveis na geração, o pagamento vai provocar cobrança extra já em novembro.

Além dos riscos iminentes, o setor requer atenção também a médio e a longo prazos, uma vez que o caos só não é maior porque o consumo de energia despencou com a crise econômica. Para impulsionar a retomada do crescimento, o governo precisa viabilizar novos empreendimentos, sobretudo porque o projeto da Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no Pará, foi cancelado. Nesta segunda-feira, o ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho, viaja para a Bolívia, onde, entre outras coisas, vai assinar uma parceria para iniciar estudos de uma hidrelétrica binacional no Rio Madeira, com potencial de gerar mais de 3 mil megawatts (MW).

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O tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que divulgou o tema há pouco pela página no Twitter. Hoje (6) é o segundo dia de prova do exame e também o mais temido por muitos candidatos, justamente pela elaboração da redação.

A proposta de redação do Enem sempre vem acompanhada de textos que podem servir de motivação para que os candidatos elaborem seus próprios textos. No entanto, o estudante não deve se restringir às ideias ali apresentadas, copiar trechos ou torná-los parte de sua argumentação. Tais procedimentos podem fazer com que o candidato perca pontos na avaliação de competências. Aquele que fizer qualquer brincadeira ou deboche vai tirar zero.

As redações serão avaliadas de acordo com cinco competências: domínio da norma-padrão da língua escrita, compreensão da proposta da redação e aplicação de conceitos de diversas áreas do conhecimento para desenvolver o tema; capacidade de selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações para defender um ponto de vista; conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários para a construção da argumentação e elaboração de proposta de intervenção ao problema abordado, respeitando os direitos humanos.

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A Agência da Previdência Social em Santa Cruz, vinculada à Gerência-Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Natal/RN, promoveu na tarde da última quinta feira (03/11) ação educativa com profissionais do CRAS dos municípios jurisdicionados a agência

Na oportunidade, os profissionais que compõem a rede socioassistencial dos municípios, conheceram as regras, esclareceram dúvidas e alinham procedimentos para a concessão e manutenção dos BPC com o objetivo de agilizar o atendimento aos segurados diminuindo a quantidade de exigências, melhorando a qualidade e resolutividade dos processos.

O Gerente do INSS Santa Cruz, Orisson Dantas, destacou a importância do evento. "Esses eventos são importantes, pois permitem a ampliação, o compartilhamento de conhecimentos, promovem o diálogo e o estreitamento das parcerias, bem como, a capacitação continuada dos profissionais", destacou o gestor.

As próximas atividades devem ser realizadas com os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais da Região do Trairi.

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Um evento para capacitar, gerar oportunidades, inspirar e estimular empreendedores a tirar as ideias do papel e montar um negócio. Essa é a proposta da Feira do Empreendedor 2016, que será realizada no período de 9 a 12 deste mês, na Ilha de Sant'Ana, em Caicó. A feira vai apresentar modelos e ideias de negócios para quem já é empresário e também aqueles que pretendem abrir uma empresa, além de disponibilizar informações técnicas e capacitações em diversas áreas.

Com o slogan Terra de Empreendedores, o evento terá espaços destinados à apresentação de modelo de negócios, salões de exposição e áreas de atendimento. Toda estrutura está sendo montada numa área de aproximadamente 10 mil metros quadrados, incluindo o ginásio e o anfiteatro da Ilha. Os visitantes encontrarão mais de 5 mil oportunidades de capacitação nas áreas de empreendedorismo, gestão empresarial, finanças, inovação, gestão de pessoas, planejamento, mercado e vendas, entre outros.

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Rogrio20debate20doutrinao20no20IFRN201O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), campus zona Norte, promoveu nesta sexta-feira (04) debate sobre doutrinação no ensino, evento que fez parte de um projeto de extensão da unidade. E o órgão, além de colocar em pauta um dos temas mais polêmicos da atualidade no país, também quebrou paradigmas ao convidar um político sem viés de esquerda para debater o assunto.

Coube ao deputado federal Rogério Marinho (PSDB) mostrar os inúmeros exemplos espalhados pelo país de casos que confirmam a prática de doutrinação. Na oportunidade, o parlamentar aproveitou ainda para criticar o comunismo, o governo do PT e a invasão de escolas. "Aluno se ocupa em estudar, professor se ocupa em dar aulas, diretor se ocupa em administrar a escola. Quando se invade o espaço público, é invasão. Protesto se faz nas ruas", disse o tucano diante de uma plateia formada majoritariamente por alunos do IFRN.

Ainda em sua participação, o parlamentar apresentou inúmeros pensadores considerados de Direita que são ignorados pelo sistema de ensino brasileiro, em detrimento de nomes consagrados pela Esquerda, amplamente abordados nas salas de aula. "Vocês estão amordaçados é hoje, porque não tem acesso a outros tipos de opinião. Não estão lhes dando o direito de comparar. O que queremos é pluralidade no ensino", completou.

Sobre comunismo e socialismo, o deputado questionou em qual país do mundo esse tipo de sistema econômico deu certo. Tanto os debatedores de esquerda quanto a plateia citaram apenas Cuba. "Um país onde milhões de habitantes tentam fugir porque o regime lhes impede de viver em liberdade. Esse é o exemplo de país socialista. Não tenho dúvida que todos aqui querem ter liberdade de opinar, sexual, política, religiosa, teriam dificuldades de viver em Cuba. Lá só tem um partido, uma imprensa, não se pode falar mal do governo", disse.

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu acatou o recurso da defesa de Neto Freitas, mais conhecido como Neto da Emater, e Edimar Euclides, eleitos prefeito e vice de Portalegre, e manteve os registros de candidatura. Com a decisão, os dois estão aptos a serem diplomados.

Na decisão por 4 a 3, os magistrados aceitaram o pedido da defesa que mostrou que não houve irregularidades eleitorais praticadas pelo vice Edimar Euclices, que figurou na lista do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Neto da Emater foi eleito prefeito de Portalegre com 2.971 votos, o equivalente a 58,25% dos votos válidos. Com a decisão de hoje, fica mantido o resultado das urnas e a chapa eleita está apta para ser diplomada.

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O Governo do Estado enviou nesta sexta-feira (04) à Assembleia Legislativa proposta de alterações à Lei 1.112, de 21 de setembro de 2016 que institui o novo Refis - programa de recuperação de créditos tributários do ICM, ICMS, IPVA e ITCD.

As alterações objetivam melhorar as condições para que os contribuintes que estão em mora com o fisco e desejam regularizar sua situação. Além disso, o Refis vai contribuir para que a administração estadual restaure as finanças públicas e possibilite o incremento da economia com a continuidade e recuperação dos investimentos, e, ainda, recomponha a capacidade de pagamento do tesouro estadual.

As mudanças propostas contemplam a redução do valor da entrada e a ampliação do prazo para quitação do débito. Assim a adesão ao Refis poderá ser formalizada com o pagamento à vista do débito, ou com o pagamento de pelo menos 15% (quinze por cento) do total do parcelamento.

As mudanças também contemplam a redução de 65% (sessenta e cinco por cento) das multas, juros e demais acréscimos legais para pagamento em 37 a 48 parcelas.

Para as micro e pequenas empresas, a redução será de 60% (sessenta por cento) das multas, juros e demais acréscimos legais para pagamento em até 72 parcelas.

Com o novo Refis o Governo do Estado pretende recuperar ainda este ano R$ 200 milhões dos débitos fiscais.

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A Associação Musical de Santa Cruz (ASSOMUSC) está desenvolvendo desde o mês passado a Sexta instrumental, evento que busca levar cultura através da música a população santa-cruzense.

Todo mês, em uma sexta-feira, a associação fará um evento para divulgar a arte musical dos melhores grupos existentes no Rio Grande do Norte, fazendo com que se crie este habito em Santa Cruz de conhecer os grupos existentes, além da população aproveitar um momento musical impar na cidade.

Este mês, a Sexta Instrumental acontece hoje no Teatro Municipal Candinha Bezerra, a partir das 19h, e terá como atração a Orquestra potiguar de Clarinetas. A entrada é gratuita e todos são convidados a participar.

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FOTO-CURSO-01A Prefeitura de Santa Cruz oferece desde a última segunda-feira (31) até esta sexta-feira (04) um curso básico do "Projeto Compras Governamentais Municipais", desenvolvido em parceria com Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). A capacitação tem como público alvo: pregoeiro, equipes de apoio, comissão de licitação, secretários e funcionários da administração pública municipal.

O curso acontece na sala de reuniões da Prefeitura de Santa Cruz e tem como principal objetivo beneficiar as Micro e Pequenas Empresas na licitação pública, buscando transferir renda, como também fazer com que as contas públicas possam se tornar um mecanismo capaz de impulsionar a economia local.

Consultora e facilitadora do Sebrae, Maria Luzia Fontes, passará para aos participantes do curso, durante toda a semana, questões relacionadas à preparação para a licitação, pregão presencial com benefícios para as Micro e Pequenas Empresas e Políticas Públicas Inovadoras. A capacitação também detalhará instrumentos para o trabalho dos servidores que participam dos processos de compras, dos processos de licitação, tudo para que os processos sejam desempenhados com maior eficácia, técnica e agilidade.

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DEPUTADO_ESTADUAL_TOMBA_FARIAS_PSB-RNO deputado estadual Tomba Farias (PSB) apresentou na tarde dessa quinta-feira, dia 3, um projeto de Lei que torna a atriz global Alexia Dechamps "persona non grata" em todo o território do Rio Grande do Norte. No último dia 25 de outubro, Dechamps causou polêmica ao dizer "Calem a boca que nós já pagamos o Bolsa Família de vocês", durante uma audiência pública sobre a proibição da vaquejada no Brasil, que aconteceu na Câmara dos Deputados, em Brasília. O parlamentar potiguar também estava presente ao evento, a pouco menos de dois metros da artista.

A expressão latina "persona non grata" significa literalmente "não querida" ou "não bem-vinda".

A frase desrespeitosa direcionada, na ocasião, aos nordestinos causou revolta na bancada nordestina, indignando não só os parlamentares, como também os vaqueiros convidados para acompanhar a sessão.

Segundo o parlamentar, o preconceito contra os nordestinos tem raízes no racismo, especialmente porque mulatos, negros e descendentes de índios compõem grande parcela da população das regiões norte/nordeste.

"A citada artista, com total desconhecimento da realidade nordestina, em busca, principalmente, de ocupar espaço na mídia, em clara tentativa de reativar uma carreira em pleno declínio, ofendeu a  todos os nordestinos", disse, destacando que a atriz também desconhece a realidade das vaquejadas.

Ele ainda lembrou a artista desrespeitou um povo que muito trabalha para o crescimento do Brasil, e que todo e qualquer tipo de preconceito não deve ser admitido.

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ifrn-fachada-centralO Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) divulgou hoje (1º) os editais dos processos seletivos para cursos Técnicos Subsequentes (Edital 33/2016) e ProEJA (Edital 34/2016). São ofertadas um total de 1278 vagas, sendo 1168 para cursos subsequente e 116 para o ProEJA.

Os interessados devem se inscrever no período de 7 de novembro, a partir das 14h, a 21 de novembro, no site processoseletivo.ifrn.edu.br. A inscrição exige o pagamento de uma taxa de inscrição de R$ 20, que deve ser feita até o dia 22 de novembro, em qualquer agência bancária ou lotérica. Estudantes com renda familiar baixa que comprovem inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) podem solicitar a isenção do pagamento da taxa no período de 7 a 11 de novembro, também através do portal do candidato.

Para Santa Cruz, na modalidade subsequente, são ofertadas vagas para refrigeração e climatização. Já na modalidade ProEJA, as vagas ofertadas são para o curso de manutenção e suporte em informática.

O processo seletivo para os cursos técnicos subsequentes e  ProEJA é composto por uma prova objetiva de Português e Matemática e uma redação. A avaliação será aplicada no dia 11 de dezembro, das 8h às 12h. O local será informado através do cartão de inscrição, que deve ser acessado a partir do dia 2 de dezembro, no portal do candidato.

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O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma liminar que determina à Faculdade Integrada do Brasil – Faibra (mantida pela Associação Educacional Cristã do Brasil) - a suspensão dos cursos de "extensão universitária", "livres" ou "de aperfeiçoamento" que vinha realizando em todo o Rio Grande do Norte, promovidos sob a alegação que serviriam para obtenção do diploma de graduação em Pedagogia. A instituição, localizada em Teresina no Piauí, não tem autorização para ministrar esses cursos fora de sua sede, mas captava os alunos através de publicidade enganosa.

A Faibra já havia sido impedida de manter tais cursos especificamente no Município de Tenente Laurentino, em outra ação do MPF que já obteve, inclusive, sentença determinando o pagamento de danos materiais e morais aos estudantes. A nova liminar agora amplia a suspensão dos cursos a todo o estado e é fruto de uma ação civil pública de autoria da procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Caroline Maciel. A faculdade conta com, pelo menos, 1.200 alunos no RN, em municípios como Umarizal, João Câmara, Ipanguaçu, Mossoró, Bodó, Japi, Alexandria, Rio do Fogo e Ceará-Mirim, entre outros

Na liminar, o juiz federal Magnus Delgado determina, além da paralisação dos cursos, a suspensão da expedição de diplomas de graduação baseados nesses cursos, bem como da cobrança de mensalidades ou outras taxas aos estudantes. O magistrado acatou, ainda, o pedido do MPF para bloquear R$ 1 milhão das contas bancárias ou dos bens da faculdade e da associação que a mantém, para o caso de uma decisão futura vir a exigir a reparação dos danos.

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Imagem ilustrativa

Quando se imaginava ver tudo em Santa Cruz, eis que na noite de ontem a onda dos palhaços assustadores parece ter chegado a cidade.

Populares assustados do bairro Barro Vermelho ligaram várias vezes para a Polícia Militar para denunciar o homem travestido de palhaço assustador estava aparecendo em várias ruas diferentes.

A Polícia Militar fez diligências por todo o bairro, mas não conseguiu prender o homem. Também não foi registrada nenhuma ocorrência de roubo ou ataque do homem, mas o pânico se instalou em alguns moradores do bairro.

PALHAÇOS ASSUSTADORES PELO MUNDO

A moda de pessoas vestindo máscaras aterradoras de palhaços tem se estendido por diversas cidades dos EUA e agora dá trabalho às polícias do mundo todo. O que começou como uma simples travessura para dar sustos em pessoas parece estar se tornando algo mais perigoso.

Muitas das pessoas que se vestem de palhaços usam as roupas coloridas que todos nós conhecemos, mas a diferença está no uso de máscaras com expressões de terror.

Normalmente, os palhaços andam pelas ruas à noite, em parques e locais menos iluminados, de onde aparecem de forma repentina para assustar pedestres e motoristas. Uma conta no Twitter, intitulada "Avistamento de Palhaços", tem mais de 100 mil seguidores e dezenas de fotos e vídeos feitos nos EUA e em outras partes do mundo.

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tomba_festa2016-1Por mais um ano, a festa de aniversário do deputado Tomba Farias foi um sucesso. Grande público esteve presente no pátio da Matriz de Santa Rita de Cássia na noite da última terça-feira.

As atrações deram um verdadeiro show. Grafith, Messias Paraguai e Forrozão do Briola animaram os presentes na noite, considerada tranquila pela Policia Militar, com poucas ocorrências registradas.

A festa também serviu para comemorar a reeleição da prefeita Dra. Fernanda Costa e reuniu correligionários do deputado e eleitores da prefeita, além de pessoas de diversos municípios potiguares, que comemoraram juntos o aniversário do legislador estadual.

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acidentecornelUm acidente envolvendo uma moto e um micro-ônibus da viação Jardinense na estrada que liga Santa Cruz a Coronel Ezequiel acabou vitimando fatalmente dois jovens do município de Sitio Novo.

Os jovens, que estavam na moto, colidiram frontalmente contra o micro-ônibus, após perder controle da motocicleta. Os jovens vinham de uma festa que aconteceu em Santa Cruz para a cidade de Cuité, na Paraíba, onde um dos jovens tem familiares.

Foram vítimas Wille Gomes de Souza e José Edivanio dos Santos. Eles morreram na hora. O ITEP esteve no local para remoção dos corpos para necropsia. Os homens que morreram fatalmente eram moradores da comunidade Serra da Tapuia, a principal da zona rural de Sitio Novo.

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) aprovou, durante sessão do Pleno realizada nesta terça-feira (01), a resolução 032/2016, que institui para o Estado, municípios, câmaras municipais e órgãos da administração direta e indireta procedimentos e rotinas para o pagamento por ordem cronológica de despesas com fornecedores de bens e serviços.

Com a regulamentação, os gestores públicos deverão realizar os pagamentos relativos ao fornecimento de bens e serviços respeitando a "estrita ordem cronológica de exigibilidade do crédito decorrente do cumprimento de obrigação executada de acordo com a lei e com o instrumento contratual".

O texto da resolução disciplina os passos necessários para estabelecer a devida ordem cronológica, tais como a criação de listas consolidadas de credores, classificadas por fonte diferenciada de recursos e organizadas pela ordem cronológica de antiguidade dos referidos créditos, além dos procedimentos de liquidação das despesas.

A ordem cronológica só poderá ser quebrada em caso de grave perturbação da ordem, estado de emergência, calamidade pública, decisão judicial ou do próprio TCE e relevante interesse público. O pagamento por ordem cronológica é uma exigência do artigo 5, caput, da Lei 8666/93.

Os pagamentos relativos às remunerações dos agentes públicos - assim com as verbas indenizatórias, pagamento de diárias, auxílios e ajudas de custo - não estão sujeitos aos efeitos da resolução, como também os decorrentes de suprimento de fundos, obrigações tributárias, prestação de serviço de água, esgoto, correios, telefonia e internet, entre outras situações.

A regra de pagamento por ordem cronológica combate a violação aos princípios da impessoalidade e da moralidade, uma vez que retira do gestor a possibilidade de escolher quem será beneficiado com os pagamentos e de estabelecer privilégios em detrimento deste ou daquele credor.

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