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27
Mar

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A Câmara Municipal de Vereadores aprovou por unanimidade na tarde de hoje o Decreto de Estado de Calamidade Pública da Prefeitura de Santa Cruz.

O presidente do Legislativo, vereador Fábio Dias, articulou para que o Decreto fosse voltado o mais rápido possível e enfatizou a importância da medida por parte do executivo. "Sabemos que estamos em um momento preocupante e a Câmara de Santa Cruz será parceria da gestão e da população sempre que essas decisões beneficiem a todos", ressaltou Fábio Dias.

Com a aprovação do Decreto, o Executivo poderá tomar as medidas necessárias para priorizar ações de saúde pública para Santa Cruz, especialmente no combate ao coronavírus.

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27
Mar

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O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) está defendendo que o governo do Estado destine parte dos recursos decorrentes do decreto de calamidade pública aprovado pela Assembleia Legislativa do RN para a implantação de dez leitos de UTI e 50 de semi-UTI do Hospital da Polícia Militar, unidade hospitalar que já se encontra pronta para funcionar. O parlamentar que é membro da "Comissão Legislativa de Enfrentamento ao Coronavírus no RN", destaca que com cerca de 4 milhões de reais as UTI´s e semi-UTI´s poderão entrar em funcionamento. Segundo ele, depois da crise do coronavírus, os investimentos feitos no Hospital da PM ficarão à disposição do sistema de saúde estadual.

O parlamentar, também questionou a falta de informações de como estão sendo utilizados os recursos decorrentes do decreto de calamidade pública aprovado na última sexta-feira, 20, na Assembleia Legislativa do RN.

"Mais uma vez a oposição demostrou um amadurecimento geral, diante da necessidade do Estado. Nós demos uma carta em branco ao governo estadual, mas o governo não explicou para o que era, para onde seriam destinados esses recursos, no decreto não informava nem até quando era essa calamidade pública, elencou o parlamentar.

Com relação à região do Trairi, o deputado municipalista também cobrou o detalhamento de como o governo estadual vem gastando os recursos liberados e que ações já estão em andamento para ajudar a população de Santa Cruz. "Precisamos saber quantas pessoas foram contratadas para ajudar no combate a essa pandemia, quanto foi investido em equipamentos para ajudar no atendimento à população, o que o governo fez até hoje para combater o coronavírus em Santa Cruz e no Rio Grande do Norte, alguém sabe?, questionou o parlamentar.

Tomba também informa que estuda remanejar suas emendas para a compra de respirador para o hospital de Santa Cruz, ajudando no atendimento dos pacientes de Jaçanã, Coronel Ezequiel, Campo Redondo, Lajes Pintadas, Sítio Novo, de Tangará. "Eu vou remanejar minhas emendas neste sentido. Esse momento é de união de todos, cada um fazendo a sua parte no combate a esse vírus", ressaltou.

CAMPANHA

Tomba Farias tem aproveitado o período de quarentena para fazer através das redes sociais uma campanha de esclarecimento público sobre como evitar a propagação do novo coronavírus. O parlamentar cobra ainda transparência sobre como o governo estadual vem gastando os recursos do decreto de emergência aprovado pela Assembleia Legislativa do RN.

Com seguidores em todo o estado nos seus perfis do Facebook, Twitter e Instagran, o deputado está desenvolvendo uma campanha de conscientização sobre as formas de evitar a propagação do coronavírus.

A mídia digital exibe material gráfico explicativo, que tem ajudado a população a enfrentar essa pandemia com informações confiáveis, iniciativa que faz a diferença principalmente junto às comunidades mais afastadas dos grandes centros urbanos.

Os banners abordam temas como "Quais os Principais Sintomas?", "Como Posso me Prevenir?, "# Fique em Casa" e "Não Compartilhe Fake News – Informação e Prevenção".

FONTE: Assessoria de imprensa do deputado Tomba Farias

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27
Mar

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A pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), que segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), já provocou mais de 25 mil mortes (dados da manhã desta sexta-feira, 27) e tem levado mais de três bilhões de pessoas ao isolamento social em todo o mundo, suspendeu, assim como em outros Poderes, as atividades presenciais do Legislativo Potiguar desde o dia 18 de março. Apesar disso, os deputados estaduais continuam trabalhando no combate à crise, em prol da qualidade de vida da população potiguar, seja com ações educativas, preventivas ou regulatórias. A aprovação do decreto de calamidade pública, bem como a criação da Comissão Legislativa de Enfrentamento ao Coronavírus, na última sexta-feira (20), são alguns exemplos.

Além dessas, outras ações dos parlamentares têm se destacado no enfrentamento dos efeitos socioeconômicos da COVID-19 no Estado. É o caso da destinação de emendas parlamentares para a área da Saúde, realizada pelos deputados Hermano Morais (PSB), Francisco do PT, Kleber Rodrigues (PL), Albert Dickson (PROS), Vivaldo Costa (PSD), Ubaldo Fernandes (PL) e Allyson Bezerra (SDD).

Juntos, esses parlamentares já remanejaram mais de R$ 6 milhões para a compra de equipamentos hospitalares, como respiradores, máscaras e luvas, assim como para a construção de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e outras emergências no combate ao Coronavírus no RN.

O deputado Hermano Morais (PSB), por exemplo, destinou todas as suas emendas parlamentares para a área da Saúde. O montante do ano corrente é da ordem de R$ 2 milhões e vai servir para a aquisição de equipamentos, insumos e ampliação de leitos de UTI, dentre outras necessidades.

Outra medida tomada por deputados, como George Soares (PL), Nelter Queiroz (MDB) e Ubaldo Fernandes (PL), foi o apoio à utilização, pelo Ministério da Saúde, de recursos do Fundo Eleitoral no combate à COVID-19. Atualmente orçado em R$ 2 bilhões, o Fundo Eleitoral concentra verbas repassadas pelo Tesouro Nacional para apoio às candidaturas.

Preocupado com os trabalhadores de serviços essenciais, o deputado Coronel Azevedo (PSC) protocolou requerimentos solicitando a disponibilização de equipamentos de proteção para os profissionais de Segurança Pública, da Saúde e aos que trabalham na limpeza dos hospitais, bem como a distribuição de máscaras e álcool em gel para a população carente do Rio Grande do Norte.

A cobrança de ações efetivas por parte do Executivo Estadual também vem fazendo parte da rotina dos parlamentares. A deputada Isolda Dantas (PT), por exemplo, apresentou requerimento – e foi atendida - solicitando que os restaurantes populares do Estado entreguem gratuitamente "quentinhas" à população socialmente vulnerável, como forma de garantir que elas continuem se alimentando. A deputada requereu, também, a entrega de kits de merenda escolar às famílias de estudantes com aulas suspensas em função da pandemia. No mesmo sentido, George Soares (PL) pediu o aumento da quantidade de refeições ofertadas diariamente pelos restaurantes populares do RN.

Com relação à manutenção de serviços básicos aos cidadãos, como fornecimento de água e energia elétrica, os deputados Allyson Bezerra (SDD), Hermano Morais (PSB) e Sandro Pimentel (PSOL) também deram suas contribuições.

Os três parlamentares apresentaram projetos complementares, proibindo o corte no fornecimento de água e energia elétrica durante a pandemia do Coronavírus, no Rio Grande do Norte (Allyson Bezerra); vedando às concessionárias a interrupção dos serviços de abastecimento de água, captação e tratamento de esgoto, distribuição de energia elétrica e gás, a toda a população do Rio Grande do Norte, durante 180 dias (Hermano Morais); e impedindo que o atraso no pagamento das faturas interrompam o fornecimento dos serviços e a aplicação de juros e multa (Sandro Pimentel).

Pensando nos consumidores, Isolda Dantas (PT) e Kelps Lima (SDD) protocolaram projetos e sugeriram em pronunciamentos que haja intensiva fiscalização sobre empresários ou comerciantes que aumentarem abusivamente os preços de insumos necessários ao combate e à prevenção do Coronavírus. Kelps propôs ainda que fossem zerados os impostos sobre 67 produtos capazes de ajudar no enfrentamento da COVID-19.

Para contribuir com o bem-estar e saúde dos servidores e da população em geral, o Programa de Qualidade de Vida e Saúde e a Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte elaboraram uma cartilha explicativa destacando alguns pontos importantes do documento oficial da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre a Covid-19 e a saúde mental das pessoas. As orientações vão desde a forma correta de higienizar a si e aos ambientes, passando por atitudes que devem ser tomadas com relação aos outros, até maneiras adequadas de se explicar a situação para as crianças.

Coronavírus no RN

A última atualização feita pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) informa que, até a tarde desta sexta-feira (27), o Rio Grande do Norte tem 28 casos confirmados do novo Coronavírus e 1.176 casos suspeitos, entre os quais estão quatro pacientes que morreram e cujos óbitos estão em investigação.

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26
Mar

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O Programa de Qualidade de Vida e Saúde e a Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte elaboraram uma cartilha explicativa destacando alguns pontos importantes do documento oficial da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre a Covid-19 e a saúde mental. O material é voltado especialmente aos servidores que compõem a Casa Legislativa, foi disponibilizado pelas redes sociais, também nos grupos das unidades setoriais da ALRN e será enviado por e-mail aos servidores.

A disseminação do Coronavírus ao redor do mundo tem causado tensão em todos os continentes e diante de uma pandemia é comum o pânico generalizado da população. Por isso, a Organização Mundial de Saúde publicou orientações para preservar o bem-estar durante a pandemia. As orientações vão desde as atitudes que se deve ter com outros até maneiras de explicar a situação para crianças. E, preocupada em amenizar o medo e a ansiedade entre os servidores, a ALRN decidiu replicar essas informações.

De acordo com o coordenador Gestão de Pessoas, Thyago Cortez, a pandemia está gerando ansiedade, medo pelo risco de contaminação, isolamento e muita incerteza sobre o futuro. "Então, preocupados com a saúde mental dos nossos servidores, nós nos unimos, por meio de home office, e elaboramos essa cartilha. A gente pede que o servidor leia, que possa ter uma rotina saudável, que consiga dormir. Tenham boas horas de sono, tenham momentos de lazer, fiquem com a família. Se puder, façam exercício dentro de casa, alimentem-se bem", disse.

A cartilha fala da importância do isolamento social, sugere às pessoas evitarem o bombardeio de informações, já que o fluxo constante de notícias gera preocupação e estresse, também traz orientações de como lidar com as crianças e idosos neste momento, bem como alguns cuidados com as pessoas isoladas.

O material traz ainda dicas de filmes, séries e livros para período da quarentena, dicas de capacitações online gratuitas, dicas de como organizar o cronograma de trabalho em casa e menciona rede de apoio em saúde mental disponível na internet. Além de claro, dar dicas de prevenção da doença.

Veja a cartilha aqui

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25
Mar

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Ciente da necessidade de união de esforços para o combate à pandemia do novo Coronavírus, o deputado Albert Dickson (PROS) remanejou e destinou emendas parlamentares no valor de R$ 610 mil para a compra exclusiva de equipamentos hospitalares, buscando reforçar e equipar as unidades e profissionais da Saúde no Rio Grande do Norte.

"Precisamos unir forças nesse momento de crise. Estamos em meio a uma situação difícil que parou o Estado, o Brasil e o mundo. Esse é o momento de se preparar, equipar nossa rede de UTIs e proteger os profissionais da linha de frente, preservando a vida e colocando-a como prioridade", observa Albert.

Os recursos serão remanejados para a Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SESAP), sendo R$ 500 mil para a aquisição de Respiradores e R$ 110 para a compra de Equipamentos de Proteção de Individual (EPI) a serem utilizados pelos servidores da Saúde que atuam no Plano de Combate ao COVID-19.

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25
Mar

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A Prefeitura de Santa Cruz publicou mais dois decretos com novas regras e determinações de enfrentamento ao coronavírus no município.

O Decreto Nº 1.849, de 24 de Março de 2020, estabelece a criação Comitê de Crise do Coronavírus do Município de Santa Cruz/RN.

O Comitê de Crise do Coronavírus, de caráter opinativo, tendo por finalidade mobilizar e orientar as atividades dos órgãos públicos municipais quanto às medidas a serem adotadas na minimização dos impactos decorrentes dessa infecção de escala mundial, nacional e local.

A composição do comitê será feito por representantes do Poder Público Municipal, Câmara de Vereadores, Ministério Público, Poder Judiciário, Imprensa, Polícia Militar, Igrejas Católica e Evangélicas, Conselho Municipal de Saúde, Hospitais, Regional de Saúde e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).

O Comitê se reunirá sempre que for preciso para discutir a problemática da situação do coronavírus no município, em busca de garantir ações conjuntas no enfrentamento a este momento de crise.

COLETA SELETIVA SUSPENSA

O Decreto Nº 1.850, de 24 de Março de 2020, suspende prazo indeterminado, as atividades de coleta seletiva de resíduos sólidos recicláveis, bem como, o seu recebimento no Galpão de Triagem.

A suspensão se dá com recomendações de órgãos federais, tendo em vista que os resíduos sólidos representam perigo iminente para transmissão do coronavírus para os catadores que trabalham com os resíduos recicláveis.

O funcionamento do Aterro Controlado continua normalmente e a coleta regular nas ruas da cidade, que passa três vezes por semana, também está mantida sem prejuízos para a população.

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25
Mar

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O presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz, Fábio Dias, afirmou que é a favor do fundo eleitoral ser destinado para o combate ao coronavírus no país.

O fundo de mais de R$ 2 bilhões está reservado para as eleições, foi aprovado no Orçamento da União, mas o vereador entende que a atual crise na saúde pública é prioridade e defende a utilização destes recursos para ajudar a população neste período.

Para Fábio Dias, a saúde sempre deve vir em primeiro lugar. "Não há sentido em manter um fundo desse tamanho para eleições com a possibilidade de ver milhares de pessoas doentes em nosso país. Que o fundo eleitoral seja utilizado para dar melhor estrutura para nossa saúde", enfatizou o legislador.

Fábio Dias afirma ainda que tem conversado com outros presidente de Câmara e visto que o sentimento é parecido, em busca de ajudar os municípios potiguares e brasileiros.

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25
Mar

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Uma escola de jornalismo chamada TRIBUNA DO NORTE

Principal marco da história do jornalismo impresso potiguar ainda em plena atividade editorial, o jornal TRIBUNA DO NORTE comemora neste dia 24 de março de 2020, 70 anos de fundação, mantendo até os dias atuais uma linha editorial moderna, arrojada e com pleno compromisso com o leitor e a verdade dos fatos. O matutino diário ao longo dos anos firmou-se não só como um simples órgão de imprensa, mas como uma verdadeira escola de jornalismo.

O jornal já nasceu sob a égide do bom jornalismo, através do ideal visionário do seu fundador, o jornalista e ex-governador Aluízio Alves, um angicano que desde muito cedo entendeu ser a imprensa livre e independente o verdadeiro bastião da defesa dos clamores da sociedade e do estado democrático de direito.

Foi dentro dessa concepção que a TRIBUNA DO NORTE, nos anos de chumbo, carregou suas tintas contra o arbítrio e tornou-se o que é até hoje – um jornal convicto de seu papel de servir de caixa de ressonância para os anseios da sociedade, reportando fatos e acontecimentos através de um jornalismo de qualidade, e brindando sempre o leitor com reportagens bem apuradas, equilibradas e, inquestionavelmente, informativas.

No entanto, nem só da glória do bom combate jornalístico viveu a TRIBUNA DO NORTE.

O jornal enfrentou por diversas ocasiões dificuldades para manter suas rotativas trabalhando. E no cenário da escassez financeira, entrava em cena o ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves, a quem coube por diversas vezes o papel de manter vivo o sonho do seu pai, Aluízio.

Mesmo sendo um veículo de comunicação nascido no seio de uma família que adotou a atividade política como forma de colaborar com o fortalecimento do Rio Grande do Norte, a TRIBUNA DO NORTE nunca abriu mão de seu principal capital – o compromisso com a verdade.

Diante dessa marca registrada – o compromisso com a verdade -, seria exagero da minha parte dizer que a TRIBUNA DO NORTE foi e ainda é uma escola de jornalismo, em cujos corredores passaram talentos e formaram-se nomes de relevo do jornalismo potiguar?

Creio que não.

Em atividade desde 24 de março de 1950, o jornal TRIBUNA DO NORTE tornou-se um "setentão", sem, no entanto, envelhecer.

A TRIBUNA DO NORTE chega aos 70 anos, sendo um jornal moderno, eclético e atual.

Quando muitos apostavam no fim do jornalismo imprenso, o jornal da Tavares de Lira mais uma vez mostrou a sua capacidade de transformação, ao implantar a versão digital do seu conteúdo, surgindo então o portal "TN ON LINE", um 'case' de sucesso que no ano de 2019 acumulou cerca de 130 milhões de visualizações de páginas, conforme relata a estatística do Google Analytics.

Em um tempo em que a "internet das coisas" está cada vez mais próxima no nosso dia a dia, a TRIBUNA DO NORTE é um exemplo de êxito também no mundo digital.

Dos atuais aos antigos repórteres e colunistas, das máquinas de escrever que viraram peças de museu ao site alimentado em tempo real, a TRIBUNA DO NORTE é uma história de sucesso que foi construída sob olhar visionário de Aluízio Alves.

Não foram em vão os esforços daqueles escribas que ao longo de décadas contribuíram com seus talentos para que a "velha" escola de jornalismo permanecesse até os dias de hoje como uma referência para as novas gerações de jornalistas.

O leitor que abre a versão impressa da TN ou acessa o site ou suas redes sociais, contará sempre com informações sérias, opiniões honestas e serviços úteis.

Certa vez, nas páginas da TRIBUNA DO NORTE, li um texto intitulado "O Jornalismo e a Tribuna do Norte".

Esse relato histórico dizia que da acanhada redação do jornal nas décadas de 50 e 60 e grande parte dos anos 70, quem estava na produção das reportagens não era somente jornalistas. Eram poetas, romancistas, políticos, boêmios.

Citava nomes como Rômulo Wanderley, Berilo Wanderley, Murilo Melo Filho, o próprio Aluízio Alves, Geraldo Melo, Garibaldi Alves e Garibaldi Alves Filho, que contribuíam com textos diários e/ou semanais.

Agnelo Alves, por sua vez, criou e imortalizou, durante as décadas de 70 e 80, a figura de "Neco", personagem que assinava as "Cartas ao Humano", textos de crítica de costumes, política e social com os quais exponha suas análises, ideais e também desnudava a hipocrisia e o autoritarismo da ditadura militar e dos governos estaduais nomeados por ela, driblando a censura e a truculência do regime de exceção vigente no Brasil.

Ticiano Duarte também foi um fiel soldado da resistência no tempo que trabalhou na TN. Chegou até a responder um inquérito policial/militar no tempo da Ditadura e foi absolvido.

Pela redação da TRIBUNA DO NORTE passou, também, o ex-prefeito Odorico Ferreira de Souza, que nunca havia trabalhado com jornalismo, mas aceitou o convite para assumir o cargo de redator-chefe. Foram três anos na função até se mudar para a Itália. Mussoline Fernandes, um dos maiores intelectuais que o Rio Grande do Norte já teve e que na TRIBUNA DO NORTE fez de tudo. Escreveu desde esportes, críticas de teatro e cinema, política e inspirou jornalistas mais novos.

Expresso meus votos de parabéns, desejando que a Empresa Jornalística Tribuna do Norte continue por muitos anos realizando o seu trabalho de fazer um jornalismo marcado pela seriedade, imparcialidade e independência.

Com dezenas de prêmios conquistados ao longo dos anos de existência, a Tribuna é uma referência para a imprensa nacional.

Me confraternizo também com as novas gerações de jornalistas, com os vários profissionais do jornalismo que agora e no passado recente exercem e exerceram com maestria a missão de levar adiante o legado de Aluízio Alves.

Tenho a convicção de que foi o comprometimento das antigas e novas gerações de jornalistas o responsável pelo fato de a TRIBUNA DO NORTE chegar aos setenta anos, ainda fazendo jus ao seu antigo slogan: "O Melhor Jornal, Para o Melhor Leitor".

Deputado estadual Tomba Farias

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24
Mar
23
Mar

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A pandemia do coronavírus alterou as atividades em todos os poderes, incluindo o Legislativo, que suspendeu atividades presenciais da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por 15 dias.

Mesmo assim, os deputados estaduais têm apresentado ações de enfrentamento ao COVID-19. Ações educativas, preventivas, de apoio à população e ainda regulatórias, auxiliando o Estado a enfrentar a crise. Antes da pandemia atingir o RN, em fevereiro deste ano, a Assembleia Legislativa promoveu audiência pública sobre Coronavírus com autoridades estaduais e municipais.

Desde o início de março, a Assembleia iniciou ações de informação à população, seguido da recente aprovação do decreto de calamidade pública e a criação da Comissão Legislativa de Enfrentamento ao Coronavírus. Por iniciativa do presidente da ALRN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), a equipe de comunicação e da TV Assembleia produziram artes e vídeos educativos - veiculados em canal aberto 51.3 - ao longo da programação da rede legislativa. "Todos do legislativo - do deputado ao servidor - estão empenhados no combate ao vírus. Uma das ações é a disseminação de cuidados com a saúde, que pode salvar vidas. Outra ação importante é a criação da comissão especial que acompanha o andamento da crise na saúde em todo o Rio Grande do Norte", destaca Ezequiel Ferreira.

A preocupação com o bem-estar da população também pode ser vista nos requerimentos dos parlamentares. A deputada estadual Isolda Dantas (PT), por exemplo, apresentou um projeto de lei que estipula punições para empresas que aumentarem abusivamente, sem justificativa, os preços de produtos usados no combate e prevenção ao COVID-19. A proposta de Isolda é garantir que o mercado de produtos como álcool gel e insumos de fabricação, luvas e máscaras médicas, hipoclorito de sódio 5% e álcool 70%, e outros relacionados ao combate do novo Coronavírus (COVID-19) possam manter preço compatível com o habitualmente praticado.

Isolda Dantas também apresentou requerimento junto ao Governo do Estado para entrega de kits de merenda escolar às famílias de estudantes com aulas suspensas em função da pandemia. Assim como apresentou requerimento sugerindo a abertura de edital para apresentações culturais online, visando minimizar a crise da economia da cultura; requerimento para que os restaurantes populares do Estado entreguem gratuitamente "quentinhas" à população socialmente vulnerável e requerimento e articulação junto à UERN para antecipação da colação de grau das turmas concluintes de medicina, para que os profissionais possam estar à disposição de contratações emergenciais pelo Governo do Estado.

O deputado Allyson Bezerra (SDD) protocolou um Projeto de Lei que proíbe o corte do fornecimento de água e energia elétrica durante a pandemia do Coronavírus (COVID-19), no Rio Grande do Norte. De acordo com o projeto, as concessionárias de serviços de água e luz, a Companhia de Águas e Esgotos (Caern) e Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), respectivamente, ficam proibidas de suspender tais serviços enquanto vigorar o decreto de calamidade pública do estado. Além disso, o deputado apresentou projeto de lei que tem como objetivo conceder desconto de 50% do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), incidente sobre os serviços de fornecimento de água e esgotos e energia elétrica no Rio Grande do Norte.

Preocupado com a falta de equipamentos de proteção para os operadores da segurança pública, o deputado Coronel Azevedo (PSC) protocolou requerimento solicitando os equipamentos para evitar o risco de disseminação do Coronavírus e cobrou ações do Governo do Estado para disponibilizar equipamentos de proteção aos servidores da Saúde e também ao pessoal de limpeza dos hospitais.

O deputado Ubaldo Fernandes (PL) está fazendo sua parte na conscientização da população quanto ao combate do Coronavírus (COVID-19). Além de peças publicitárias que está divulgando em suas redes sociais, o deputado gravou uma mensagem com instruções e um apelo para que a população permaneça em casa durante a quarentena. A mensagem de Ubaldo Fernandes circulou num carro de som pelas ruas da Zona Leste de Natal e está sendo compartilhada entre os grupos de mensagens.

Já Kelps Lima (SDD) sugeriu medidas emergenciais como zerar os impostos de pelo menos 67 produtos que podem ajudar na prevenção e combate do novo Coronavírus. Os produtos vão de luvas cirúrgicas a álcool em gel. A segunda sugestão é uma força tarefa entre os Procons estadual, municipal e do legislativo, já que alguns empresários e comerciantes estão se aproveitando do momento, estocando material e disparando preços de alguns produtos.

Para encerrar, Kelps sugere a criação de uma comissão formada pelos setores empresariais do Rio Grande do Norte com o objetivo de diminuir o impacto econômico e social provocado pelas mudanças de comportamento exigidas para combater a disseminação do novo Coronavírus. Ele alerta para o desemprego e fechamento de empresas.

O deputado Dr. Bernardo (Avante) após receber sugestão do colega médico, Ewerton Rozendo, este médico otorrino, na qual propôs a contratualização do Hospital São Luis, em Mossoró (RN), para cuidar dos casos ligados ao Coronavírus no Oeste, deu início às articulações para esse benefício. Após sugestão, Dr. Bernardo articulou junto ao executivo estadual e municipal, com a governadora Fátima Bezerra e a prefeitura de Mossoró, Rosalba Ciarlini, para sugerir essa ação que será de suma importância para o combate ao Covid-19, para os oestanos. O Hospital São Luis tem 20 vagas de UTI onde apenas 10 são utilizadas pelo SUS, e ainda dispõe de 90 leitos, esses com respiradores. Para o Dr. Bernardo a contratualização dessa unidade seria fundamental para o trato dos pacientes com diagnósticos do COVID-19.

DECRETO

Os deputados aprovaram, na última sexta-feira (20), em sessão extraordinária o Decreto Governamental Nº 29.534, de 19 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública no Rio Grande do Norte, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia COVID-19, o novo Coronavírus e suas repercussões nas finanças públicas no RN. O documento aprovado pelos deputados estaduais permite a adoção de medidas como remanejamento de recursos financeiros do Executivo para atender necessidades que o momento exige.

"É um problema grave de saúde pública e precisamos estar preparados para enfrentar essa crise juntos. O esforço é coletivo e o decreto é importante pois permite que o governo federal utilize recursos públicos para amenizar os efeitos da pandemia e proteger a população. Esses gastos serão monitorados", disse Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa.

O decreto também autoriza o Governo do RN a fazer contratação de operações de crédito, contratações temporárias, suspensão de exigências de atendimento às metas fiscais e limites de gastos com pessoal, ente outras medidas.

COMISSÃO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS

O poder Legislativo também criou a Comissão Legislativa de Enfrentamento ao Coronavírus para acompanhar e fiscalizar as medidas referentes ao decreto de calamidade pública com a seguinte composição: Getúlio Rêgo (DEM), Tomba Farias (PSDB), Francisco do PT, Sandro Pimentel (PSOL), Dr. Bernardo (AVANTE) e Cristiane Dantas (SDD). Caberá a comissão acompanhar as ações do Executivo e encaminhar Projetos de Lei ao Legislativo Estadual.

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