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10
Mar

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O prefeito Ivanildinho viajou para a Suíça, acompanhado do Pe. Vicente Fernandes, pároco de Santa Rita de Cássia, para ver de perto os bodinhos e maquinários do Teleférico de Santa Cruz, que serão embarcados em breve para o Brasil.

Segundo o prefeito Ivanildinho, a visita serve para aproximar o contato com a empresa Rowema, na Suíça, que construiu os bondinhos do teleférico da cidade, e que está preparando todos os equipamentos para serem transladados ao Brasil nas próximas semanas.

A viagem técnica também serve para ver a estrutura dos bondinhos, certificar que os equipamentos estão dentro dos padrões internacionais, e assegurar que o embarque para o Brasil seja feito sem erros operacionais.

A empresa vencedora da licitação para importação dos equipamentos está nos tramites finais burocráticos para fazer o translado o mais breve possível. Após embarque em navio, os bondinhos e equipamentos deverão chegar a Santa Cruz em cerca de 30 dias.

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10
Mar

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A Prefeitura de Campo Redondo, através da secretaria Municipal de Esportes, realizou domingo (8) o 2º Eco Pedal. O evento que percorreu diversas comunidades rurais tem como objetivo apresentar as potencialidades turísticas da cidade, bem como incentivar a prática esportiva. Desbravando a natureza, os amantes do ciclismo percorreram diversos pontos do município. A programação marcou oficialmente o início das comemorações aos 57 anos de emancipação polícia.

O Eco Pedal saiu do centro administrativo municipal onde foi servido o café da manhã, aos mais de 200 ciclistas que vieram de várias cidades do Rio Grande do Norte e Paraíba. Foram dois percursos: um de 42 km para ciclistas profissionais e outro de 30 km para iniciantes.

De acordo com o prefeito Alessandru Alves (PROS) o evento esportivo foi um momento especial devido às festividades de aniversário da cidade. "Esta ação veio para abrilhantar, ainda mais, a programação de comemoração do aniversário de Campo Redondo. Com o Eco Pedal, apresentamos o município e fomentamos o turismo rural, mostrando quantas belezas naturais temos. Com o inverno, tudo fica verdinho e o encanto é ainda maior".

O evento contou com a presença de vereadores, secretários, coordenadores, assessores e populares.

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10
Mar

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte irá discutir ações que beneficiam jovens do estado. Na tarde desta quarta-feira (11), a Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente promove uma audiência pública para discutir a mobilização de contribuintes para a destinação de parte do Imposto de Renda em prol do Fundo da Infância (FIA), com foco em fortalecer o processo de regularização e organização dessa atuação. O debate foi proposto pelo presidente da Frente, deputado Hermano Morais (PSB).

A legislação brasileira permite que as empresas direcionem até 1% do Imposto de Renda devido aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente. No caso de contribuintes Pessoa Física, esse percentual é de até 3% ou 6%. Em ambas as situações, a renúncia fiscal é por parte da União, que abre mão desse percentual que o contribuinte deveria destinar aos cofres públicos federais. Com a lei, o contribuinte tem a oportunidade de direcionar esse valor para um fundo, seja ele municipal, distrital, estadual ou nacional. A verba é aplicada exclusivamente para financiar projetos e programas que garantam a crianças e adolescentes um futuro melhor. O direito existe desde 1990, quando o Fundo da Infância foi criado no âmbito do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no entanto, esse direito ainda é pouco conhecido e divulgado.

De acordo com dados apresentados em estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em 2019 os fundos para a infância e adolescência (FIAs) receberam mais de R$ 81,8 milhões em doações por meio de deduções do Imposto de Renda Pessoa Física. No total, 1.691 fundos receberam as doações – dos quais um é nacional, 22 são estaduais, um é distrital e 1.669 são municipais. Em comparação ao ano anterior, houve crescimento tanto no número de fundos aptos a receber doações quanto nos valores doados. A quantidade de doações teve acréscimo de 35%, passando de 54.685 para 73.987. Em valores, isso representou aumento de 38%, indo de R$ 59,2 milhões para R$ 81,8 milhões. Os Estados que mais receberam recursos foram São Paulo (16,2%), seguido de Minas Gerais (13,9%) e Rio Grande do Sul (12,8%).

Apesar do crescimento de doações, muitos Municípios têm dificuldades no processo de regularizar e organizar fundos e na captação de recursos. Em 2019, 3.899 (70% do total de Entes municipais) não receberam doações por meio dos fundos. Considerando o potencial de arrecadação que teriam por meio do Imposto de Renda, o estudo aponta que essas localidades deixam de captar, juntas, cerca de R$ 511 milhões (considerando a faixa de 3% de doação) e R$ 1 bilhão, na faixa de 6%.

Para debater o tema e fortalecer a rede de apoio às crianças e adolescentes, participam do encontro representantes do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do RN (CONSEC/RN), Vara da Infância, Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), Centro de Apoio às Promotorias de Justiça da Infância (CAOP Infância), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICAS), além de conselheiros tutelares e outras entidades envolvidas.

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09
Mar

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Ao lado de 17 nomes que representam o protagonismo da mulher potiguar, a médica e ex-prefeita de Santa Cruz, foi homenageada pela Assembleia Legislativa do RN, durante solenidade em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, realizada na tarde desta segunda-feira no Plenário do Palácio José Augusto. Fernanda Costa recebeu a Medalha do Mérito Social Maria do Céu Fernandes.

A sessão especial, presidida pelo deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza, lotou as galerias da casa legislativa, com a presença de autoridades e familiares das homenageadas.

Médica gastroenterologista pediátrica e engenheira  civil, Fernanda Costa Bezerra nasceu em São Paulo, onde residiu até abril de 1978, ano de falecimento de seu pai, quando então sua família se mudou para Mossoró, onde morou de 1978 a 1980. Em 1981, Fernanda passou a residir e estudar em Natal, onde cursou Medicina na UFRN.

No ano 2000, ela passou a exercer a medicina somente em Santa Cruz, onde, em 2001, na primeira gestão de seu esposo, o hoje deputado Tomba Farias, à frente da prefeitura daquele município, assumiu a gestão da Secretaria de Saúde de Santa Cruz.

Ao receber a homenagem das mãos do deputado Tomba Farias, Fernanda Costa destacou a importância do reconhecimento para todas as mulheres potiguares.

Para Fernanda Costa, a comemoração do Dia Internacional da Mulher é um símbolo, pois na verdade todos os dias representam a luta das mulheres. "A cada dia, as mulheres vêm conquistando o seu espaço em todas as áreas. Temos conquistado muitos avanços, mas ainda temos muito o que avançar. No entanto, acho que temos, sim, o que comemorar. Agradeço a lembrança do meu nome pela Assembleia Legislativa. Muito me honra saber que temos tantas mulheres potiguares que poderiam estar sendo homenageadas, e a lembrança do meu nome me enche de alegria e orgulho", enfatizou Fernanda Costa.

Para o deputado Tomba Farias, trata-se de uma justa homenagem recebida por Fernanda Costa. "É uma mulher que concilia com esmero as atividades profissionais, com o papel de mãe, dona de casa e esposa de politico, sem perder o foco das questões sociais e dos anseios das camadas sociais menos favorecidas, para quem sempre destina um olhar especial", disse.

FONTE: Assessoria de imprensa do deputado Tomba Farias

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09
Mar

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Mais três açudes sangraram nos últimos dias no Rio Grande do Norte após as recentes chuvas no estado, segundo o Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn). Os dois últimos a verter foram os açudes da cidade de Encanto, que sangrou no sábado (7), e o Pataxó, em Ipanguaçu, que ultrapassou a capacidade máxima no domingo (8). Antes, na quinta-feira (5), o Riacho da Cruz II, no município de Riacho da Cruz, também havia enchido por completo.

Os dados constam no Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, que foi divulgado nesta segunda-feira (9) pelo Igarn.

Segundo o instituto, o açude Riacho da Cruz II tem capacidade para 9.604.200 m³, o açude da cidade de Encanto suporta até 5.192.538 m³ de água e o açude Pataxó é o maior deles, com capacidade para 15.017.379 m³.

Esses reservatórios seguem o caminho de alguns outros três no início deste ano que também sangraram no Rio Grande do Norte: o Dourado, em Currais Novos; o Novo Angicos, em Angicos; e o Dinamarca, em Serra Negra do Norte.

Com informações do G1

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09
Mar

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Em reunião presidida pelo deputado Raimundo Fernandes (PSDB) - o mais antigo na Casa entre os seus integrantes – foi instalada a Comissão Especial para análise do mérito do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 02/2020, que trata da reforma da previdência social do governo do Estado. Logo após a instalação foi eleito presidente da Comissão o deputado George Soares (PL), e o vice-presidente Dr. Bernardo.

"Esta é uma comissão muito importante por ter a responsabilidade de analisar uma PEC e oferecer um relatório numa matéria de grande interesse para toda a sociedade. A União já fez a sua reforma, alguns estados já fizeram e agora é a vez do Rio Grande do Norte fazer a reforma da sua Previdência. O nosso papel é dar andamento aos trabalhos e encontrar o caminho para que se chegue ao melhor Projeto. Há necessidade de em casa discutir com os deputados, com os sindicatos, com todos os interessados na matéria", disse o presidente da Comissão, que designou o deputado Raimundo Fernandes para relator da PEC.

George disse ainda que vai cumprir todos os prazos, de acordo com o que estabelece o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, recebendo todas as emendas, independentemente de que sejam de deputados do governo ou da oposição. O presidente também definiu que as reuniões serão realizadas às terças-feiras às 14h30, a partir do dia 17.

O prazo para apresentação de emenda é de cinco dias úteis, a partir desta terça-feira e a Comissão Especial tem um prazo de 30 dias para apresentação do relatório. Publicado o Parecer do relator no Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa e distribuído em avulsos, duas sessões depois a Proposta de Emenda Constitucional será incluída na pauta da ordem do dia.

A PEC será submetida a dois turnos de discussão e votação em Plenário com interstício de cinco dias entre um e outro. Será aprovada a proposta que obtiver, em ambos os turnos, três quintos (3/5) dos votos dos membros da Assembleia.

Participaram ainda da reunião os deputados Raimundo Fernandes, George Soares, Dr. Bernardo e Albert Dickson (Prós), também integrante da Comissão.

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06
Mar

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Para marcar o Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, a Assembleia Legislativa realiza sessão solene na próxima segunda-feira (9), homenageando 17 mulheres das mais variadas áreas e segmentos da sociedade potiguar. A iniciativa, como já é tradição, é da bancada feminina da Casa, com total apoio de todos os parlamentares. Foi em 20 de fevereiro de 1909, em Nova York, quando uma manifestação pela igualdade de direitos civis e em favor do voto feminino demarcou a celebração.

As deputadas Cristiane Dantas (SDD), Eudiane Macedo (Republicanos) e Isolda Dantas (PT) avaliam as conquistas. Para Cristiane Dantas a data é muito representativa na luta feminista. "Ao longo dos anos, de fato, obtivemos conquistas como direito ao voto, participação na política, uma lei para combater a violência, conquistamos espaços que em outras épocas nunca imaginaríamos estar. Mas, ainda precisamos superar muitas barreiras, especialmente do machismo e da violência, para conquistarmos a igualdade de direitos que tanto almejamos", afirmou a parlamentar.

A deputada Eudiane Macedo afirma que é preciso pautar o mandato por políticas públicas que tenham como objetivo melhorar a vida das mulheres, porque isso significa uma sociedade melhor. "A redução de desigualdades de gênero significa menos violência, relações mais saudáveis, crianças crescendo em lares mais saudáveis, mais oportunidades, enfim, é preciso massificar a ideia de que não haverá uma sociedade verdadeiramente justa enquanto não for para todos", afirmou.

Isolda Dantas lembra que a luta precisa ser diária. "A nossa luta de todo dia, não só no 8 de março, é mudar o mundo para mudar a vida das mulheres e mudar a vida das mulheres para mudar o mundo. E isso inclui vencer a profunda desigualdade de classe, raça e gênero na nossa sociedade", disse.

Esta semana, entre as 22 matérias analisadas e votadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), sete matérias estão propondo programas e ações voltadas para a proteção da mulher. A diretora administrativa da Casa, Dulcinea Brandão avalia: "A Assembleia Legislativa é plural, mas temos no corpo funcional mais mulheres do que homens, então poderíamos dizer que é mais feminina, pois a força feminina é muito significativa aqui", afirma.

A sessão solene faz parte de uma programação em comemoração à data, de 9 a 13 de março, que inclui outras atividades como palestras educativas, destinadas às servidoras da Casa e ao público em geral.

Homenageadas:

Ana Aline Morais

Ana Santana da Costa

Ana Tereza Fiuza Mota

Cibele Benevides Guedes da Fonseca

Fátima Maria Araújo da Silva

Fernanda Costa Bezerra

Geralcina Carlos de Amorim

Gisele Maria da Silva Araújo Leite

Hilkea Carla de Souza Medeiros Lima

Júlia de Paiva Sousa Arruda Câmara

Kátia Carvalho de Lima

Liene Maria de Medeiros

Maria das Neves Bezerra da Silva

Maria Mônica Ribeiro Dantas Bezerra

Marielle Franco (in memoriam)

Natália Bonavides

Tirzah Braz Petta Lajus

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05
Mar

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O prefeito Ivanildinho assinou o Projeto de Lei Municipal Nº 02/2020 que autoriza o pagamento do aumento do Piso Nacional dos Professores.

O reajuste anunciado pelo Governo federal é de 12,84% e será pago integralmente a partir deste mês de março.

A Prefeitura de Santa Cruz pediu a Câmara de Vereadores que a matéria seja prioridade para que o pagamento seja efetuado dentro da folha de pagamento deste mês.

O prefeito Ivanildinho voltou a ressaltar que a educação é prioridade em sua gestão e que a valorização dos professores será sempre uma constante em sua administração.

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05
Mar

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A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social decidiu em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (5) por proposição do seu presidente, deputado Francisco do PT, que vai intermediar o impasse entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte) e o governo do Estado, no tocante a implantação do aumento dos salários dos professores da Rede Estadual de Ensino.

"Em assembleia geral realizada ontem, o Sinte não acatou a proposta do Governo do Estado em pagar o aumento de 12,84 % em três parcelas e decretou greve dos professores. A decisão da categoria é legítima, mas diante da paralisação das aulas estamos nos propondo como uma alternativa de mediação para o impasse, para que não haja prejuízos maiores para os alunos", afirmou o deputado Francisco do PT.

A deputada Eudiane Macedo (Republicanos) registrou que vem lutando pela garantia do piso salarial, mas o governo tem dificuldades financeiras para a implantação de uma só vez e por isso foi gerado o impasse. "Esta Comissão de Educação tem capacidade de propor o diálogo entre as duas partes para resolver a situação", disse a deputada.

Na mesma linha de raciocínio, o deputado Hermano Morais (PSB) concordou com a proposta de Francisco do PT, afirmando que a "Comissão tem legitimidade e obrigação, também, de mediar o conflito. O movimento paredista é legítimo, mas é preocupante porque o Estado não tem condições de implantação, de imediato, do reajuste".

Ordem do dia

Na ordem do dia, a Comissão aprovou quatro matérias que estavam na pauta. Uma delas de iniciativa do deputado Hermano Morais, instituindo o Selo Contador Amigo da Infância e da Adolescência, que teve como relatora a deputada Eudiane Macedo.

Também foi aprovada a matéria de iniciativa da deputada Eudiane Macedo, relatada pelo deputado Francisco do PT, que Institui o Dia de Doar no calendário oficial do Estado.

As outras duas matérias foram: Projeto de Lei 348/2019 que reconhece o município de Mossoró como a Capital Estadual do Onshore, de autoria da deputada Isolda Dantas (PT) e relatado pelo deputado Francisco e o Projeto de Lei 381/2019, de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PL), que considera como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Festa de Nossa Senhora da Apresentação, Padroeira de Natal, relatado pelo deputado Hermano Morais.

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05
Mar

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O presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes Bares e Similares do Rio Grande do Norte, Habib Chalita, mostrou sua preocupação com a devolução por parte da Inframerica ao governo federal da concessão do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, localizado em São Gonçalo do Amarante.

Chalita alertou que, nos últimos anos, o turismo potiguar tem sofrido perdas consideráveis e isso tem se refletido na economia deste importante setor da cadeia produtiva. "As diárias de hotéis foram afetadas, o preço das passagens continuam caras e isso só dificulta a quem trabalha neste setor do turismo", comentou.

Ele destacou que "o poder público até tem trabalho pelo setor. Contudo, é preciso fazer mais, ter mais empenho". "O turismo de Natal e do estado são fundamentais para nossa economia", disse.

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