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19
Set

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A cidade de Currais Novos recebeu na manhã desta quinta-feira (19) o Assembleia e Você. Em sua 9ª edição, o programa está levando serviços de saúde, ação social, educação e orientação sobre relações de consumo (Procon) para toda a comunidade seridoense. A expectativa é a de que, em média, 35 mil pessoas sejam atendidas durante os três dias de evento, dentro de todas as atividades programadas.

Para o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), o projeto cumpre o papel de aproximar o Legislativo Potiguar do povo. "É a Casa do Povo sendo levada ao encontro do povo seridoense. São serviços de excelência sendo oferecidos gratuitamente. Uma forma de a Assembleia Legislativa estar mais próxima da população", disse Ezequiel Ferreira.

As ações começaram a acontecer nesta quinta-feira (19) e prosseguem até o sábado (21), das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30, no Largo do Tungstênio, no centro da cidade.

Para a dona de casa Zilene Silva, que há anos vive com um problema de saúde na coluna, o Assembleia e Você foi uma oportunidade para conseguir a consulta com o ortopedista. "Há anos tentava uma consulta e um laudo sobre esse meu problema na coluna. Hoje, graças a Deus e a esse projeto, consegui resolver. Estou saindo daqui com uma felicidade grande por ter conseguido", disse Zilene.

Serão mais de 3 mil consultas nas seguintes especialidades médicas: cardiologia, dermatologia, gastroenterologia, neurologia, oftalmologia, ortopedia, psiquiatria, pediatria, otorrinolaringologia, clínica geral, endocrinologia, mastologia e nefrologia, além de nutrição.

Outros serviços muito procurados pela comunidade e que estarão no Assembleia e Você em Currais Novos são a emissão de carteira de trabalho, RG e CPF. A organização do evento espera que mais de mil documentos sejam emitidos.

Para confeccionar seu RG, o cidadão deve apresentar registro de nascimento ou casamento, RG antigo, comprovante de residência, 2 fotos 3X4 e CPF. Para a carteira de trabalho, os seguintes documentos: CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento ou casamento e documento com foto.

Em parceria com o Tribunal de Justiça, a Assembleia Legislativa vai realizar o casamento coletivo para mais de 170 casais, como é o caso de Lena Santos e Arivaldo Bezerra. Eles se conheceram na adolescência, se separaram e voltaram a se encontrar 31 anos depois e agora terão sua união oficializada.

"É a realização de um sonho. Depois de tantos anos vamos ter o nosso amor oficializado. Uma oportunidade que não teríamos caso esse projeto não viesse para Currais Novos. Uma felicidade só", disse Lena Santos, com um sorriso no rosto.

A população também está tendo acesso ao Procon da Assembleia, ao Memorial Legislativo e suas exposições, além de Oficina de Pintura, Contação de História, Espaço de Lazer, Exposição fotográfica, Jogos diversos, Detran com teatro e pista lúdica, Orientação Bucal, Palestras, Roda de conversa, Circuito Psicomotor e Cinema.

O Programa Assembleia e Você prossegue atendendo a população do Seridó até o próximo sábado (21).

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19
Set

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O Rio Grande do Norte teve 118 acidentes com mortes em rodovias federais em 2018, sendo o 17º estado no ranking nacional no quesito, de acordo com dados de um levantamento elaborado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), lançado hoje (19). O estado campeão em acidentes com mortes é Minas Gerais, com 693 em 2018.

Entre as regiões do país, o Sudeste e Sul lideram o número de acidentes com vítimas (com e sem morte). As duas regiões concentram as rodovias federais responsáveis por 30,7% e 29,9%, respectivamente, de todos os acidentes com vítimas ocorridos em 2018. Foram 16.556 casos no Sudeste e 16.160 no Sul. Em seguida, estão Nordeste, com 21,3% e 11.494 ocorrências; Centro-Oeste, que registrou 6.424, o que dá 11,9% do total, e Norte, com 6,2% e 3.329 ocorrências.

Fonte: Portal Grande Ponto

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19
Set

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A Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte – OSRN apresenta concerto nesta sexta-feira (20), no I Festival de Música Sacra do RN, na Paróquia do Santuário dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, localizada na Avenida Miguel Castro, no bairro Nossa Senhora de Nazaré, a partir das 19h. A entrada é livre!

No dia 24, o mesmo concerto será apresentado na Catedral Metropolitana de Natal, seguindo o cronograma do Terças Clássicas. Em ambas as apresentações, o diretor artístico e maestro da OSRN, Linus Lerner, prepara um programa especial com base em obras memoráveis, entre elas, a peça "Abertura da Páscoa Russa" do compositor russo Nikolai Rimsky-Korsakov que inclui cantos de igrejas de várias nacionalidades: gregos, búlgaros, ucranianos e russos.

Tanto no concerto desta sexta-feira (20) quanto o do dia 24, a Orquestra convida a solista soprano lírico do Rio de Janeiro, Paolla Soneghetti, profissional premiada, com participações importantes em festivais, óperas e musicais, dentro e fora do país. Paolla se apresenta nas obras Domine Deus do Gloria, de Antonio Vivaldi, Canção à Lua da Ópera Rusalka, de Antonín Dvorak e Um Bel di Vedremo da ópera Madame Butterfly, de Gioacomo Puccini.

Também será solista, o spalla da OSRN, André Kolodiuk – natalense detentor de uma bagagem musical, com experiências nacionais e internacionais, que irá apresentar ao público, um emocionante solo de violino na obra Meditação da Ópera Thaís, do compositor francês Jules Massenet. Outra obra que promete envolver e impressionar o público é a "Missa da Coroação", a 15ª missa composta Wolfgang Mozart no século XVIII, umas das mais populares entre as suas missas. Para esta, a Orquestra Sinfônica do RN convida os solistas Leciana Oliveira (soprano), Franz Ribeiro (Contratenor), César Leonardo (Tenor), José Fernandez (Barítono) e, também, a participação especial do Coral Canto do Povo e do Coral Harmus.

O programa das noites também inclui a execução da peça Intermezzo da ópera Cavaleria Rusticana, de Pietro Mascagni e "Adágio para cordas" do norte-americano Samuel Barber. Escrita em 1936, Adagio é uma peça bastante comovente que tem feito parte da trilha sonora de vários filmes e séries, como no filme Platoon, de Oliver Stone, ganhador de quatro óscares em 1987 que a utilizou como tema.

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19
Set

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Na manhã de hoje, o Banco do Nordeste promoveu amplo diálogo com entidades parceiras e representantes dos setores produtivos do Rio Grande do Norte para programar a alocação de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para 2020. A reunião foi realizada no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal e resultou no plano de destinação do crédito, que parte dos R$ 891 milhões, por setores econômicos, portes dos empreendimentos e região em que se encontram os projetos atendidos.

Participaram do evento, que foi precedido de duas reuniões preparatórias para segmentos produtivos rurais e urbanos, os titulares das Secretarias de Planejamento e Finanças, de Desenvolvimento Econômico e de Agricultura e Pesca do Estado; representantes da Federação das Indústrias do RN (FIERN); Sebrae-RN; CDL Natal; Emater-RN; Defesa Civil do Estado; Superintendência Federal do Ministério da Agricultura; Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC), entre outros.

"Em todas as reuniões realizadas com os parceiros externos, tivemos uma participação muito representativa dos diversos segmentos da economia potiguar. Tanto o setor publico quanto os parceiros institucionais e representantes do setor produtivo contribuíram efetivamente para o enriquecimento dos debates, chamando a atenção para suas peculiaridades e necessidades, oferecendo contribuições importantes para definição das nossas ações para o próximo ano", explicou o superintendente estadual do BNB no Rio Grande do Norte, Jorge Bagdeve.

As reuniões são promovidas em toda a área de atuação do BNB, que inclui o Nordeste e o norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, e seguem diretrizes e orientações gerais do Ministério do Desenvolvimento Regional, do Conselho Deliberativo da Sudene, do Novo Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), dentre outros normativos e documentos de planejamento de referência.

A programação leva em conta ainda preceitos legais de alocação mínima de recursos no Semiárido e nos demais espaços priorizados pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e de acordo com o porte do cliente, garantindo crédito para as regiões menos favorecidas e para os mini e pequenos empresários e produtores rurais.

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18
Set

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A Prefeitura de Santa Cruz iniciou a pavimentação da Rua Maria Rosa da Silva, localizada próxima ao Açude do DNOCS.

Com cerca de 300 metros de extensão, a pavimentação beneficia diversos moradores, que terão um local mais confortável e seguro após a obra ser concluída.

De acordo com a secretária de Transportes e Obras Públicas, que coordena o trabalho, os serviços deverão ficar prontos em cerca de três semanas e vai minimizar problemas antigos existentes, especialmente em períodos chuvosos, em que o local ficava intransitável.

Além de ser pavimentada, o local ainda ganhará uma nova iluminação. Serão colocadas lâmpadas de vapor metálico em toda a extensão da rua, substituindo as atuais luminárias e garantindo uma melhor iluminação para os moradores.

Para o prefeito Ivanildinho, que visitou a obra nesta terça-feira (17), o serviço é extremamente importante, pois atende a um pleito antigo dos moradores e dará mais conforto e segurança para os que residem e trafegam pelo local.

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18
Set

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Em sessão solene realizada na manhã desta quarta-feira (18), na Assembleia Legislativa do RN, em comemoração ao Dia do Nutricionista, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) homenageou a nutricionista santa-cruzense, Fátima Nunes, profissional graduada pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e especialista em nutrição social em Bioquímica da Nutrição, além de pós-graduada em Nutrição Clínica Esportiva e Funcional e Fisioterapia.

O parlamentar lembrou a ampla capacidade de trabalho e a vasta formação da profissional. "Homenagear a nutricionista Fátima Nunes nesta sessão solene nos enche de orgulho e felicidade, filha da nossa querida Santa Cruz é uma profissional completa, com uma ampla formação e experiência representa a força da mulher de Santa Cruz também na nutrição, ressaltou o parlamentar.

Por sua vez, Fátima Nunes, que também é Mestre em Ergonomia e Qualidade de Vida pela UFSC, com Doutorado em Portugal pela Universidade do Minho, na área de genômica nutricional, destacou a importância da homenagem recebida. "A entrega dessa homenagem das mãos do deputado Tomba Farias é um reconhecimento desses meus 35 anos de dedicação à nutrição, recebo essa reconhecimento com um gesto de muita gratidão dele a minha pessoa e a minha família", comemorou a profissional.

Além de Fátima Nunes, outros 24 profissionais foram agraciados com a honraria entregue pela Casa, no Plenário Clóvis Motta.

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18
Set

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A Assembleia Legislativa realizou sessão solene, na tarde desta quarta-feira (18), em homenagem aos 110 anos de história do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). O propositor da sessão foi o deputado Allyson Bezerra (SDD), que também é ex-aluno da instituição e presidiu a sessão.

O IFRN tem como função social ofertar educação profissional e tecnológica, de qualidade referenciada socialmente e de arquitetura político-pedagógica capaz de articular ciência, cultura, trabalho e tecnologia, comprometida com a formação humana, com o exercício da cidadania, com a produção e a socialização do conhecimento. No Rio Grande do Norte, a instituição conta com 21 unidades funcionando e uma em fase de implantação atuando em todas as regiões do Estado. A instituição tem mais de 40 mil alunos e 3,5 mil funcionários.

Como propositor da sessão e egresso do curso Técnico em Edificações, Allyson Bezerra destacou a importância do IFRN para a sua formação e para o desenvolvimento educacional e econômico do Estado. "A minha adolescência foi revestida de muitos sonhos e fazer parte do IFRN foi um sonho que realizei. Como ex-aluno, tenho o prazer de propor essa sessão e acredito ser um marco na história. Propomos essa sessão porque é tempo de valorizar a educação e a instituição que tanto contribui com a sociedade. O IFRN é importante para a transformação e desenvolvimento do Rio Grande do Norte por meio da qualificação dos nossos profissionais", declarou o parlamentar.

Representando a instituição, o professor reitor do IFRN, Willys Abel, fez um breve histórico da atuação da instituição ao longo dos 110 anos, citou diversas conquistas em avaliações institucionais, além de projetos de governança e gestão desenvolvidos e criticou os cortes de verbas educacionais feitos pelo Governo Federal.

"É uma honra fazer parte dessa solenidade em homenagem a uma instituição que ao longo dos anos tem sido destaque no Brasil conforme demonstram os números. Somos ensino, pesquisa, extensão e internacionalização com parcerias com universidades europeias. A nossa missão é prover a formação humana, cientifica e profissional visando o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Tivemos cortes orçamentários que terão consequências para o desenvolvimento dos projetos institucionais, temos caminhado vencendo dificuldades com preparo técnico e intelectual que, a longo dos anos, deram trabalho e vida a muita gente, " declarou o reitor.

Homenageados

Antonia Francimar da Silva

Belchior de Oliveira Rocha

Clóvis Costa de Araújo

Francisco Damião Freire Rodrigues

Getúlio Marques Ferreira

Ivanilton Costa Filgueira

Jailton Barbosa dos Santos

José Arnóbio de Araújo Filho

Marcos Antônio de Oliveira

Nalbert Pietro Martins da Costa

Willys Abel Farkat Tabosa

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18
Set

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A portaria 4.315, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (17) pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SPA/Mapa), autorizou o pagamento de benefícios do programa Garantia-Safra que somam R$ 25.274.275. Os recursos serão pagos a partir de setembro para agricultores familiares do Norte de Minas Gerais e do Nordeste. Do Rio Grande do Norte, só o município de São Rafael foi contemplado.

Ao todo, 32 municípios terão o pagamento disponibilizado para seus agricultores: quatro na Bahia (Lajedinho, Licínio de Almeida, Mansidão, Mucugê), nove no Ceará (Acopiara, Altaneira, Araripe, Assaré, Boa Viagem, Campos Sales, Cariré, Catarina, Cratéus), um no Maranhão (Santa Rita), quatro em Minas Gerais (Angelândia, Jequitaí, Lagoa dos Patos, São João da Ponte), sete no Paraíba (Assunção, Mãe D´Água, Ouro Velho, Sousa, Sumé, Taperoá, Vieirópolis), seis em Pernambuco (Araripina, Santa Filomena, Trindade, Orobó, Saloá, Surubim) e um no Rio Grande do Norte (São Rafael).

No acumulado da safra 2017/2018, já foram beneficiados 493.638 produtores em 531 municípios, totalizando, aproximadamente, R$ 419,6 milhões em benefícios disponibilizados.

O Garantia-Safra tem como objetivo garantir a segurança alimentar para agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos à perda de safra, por razão de estiagem ou enchente. Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%.

O Garantia-Safra prevê o repasse de R$ 850,00 divididos em cinco parcelas de R$ 170,00 que são depositadas diretamente no cartão do Bolsa Família.

Fonte: Portal Grande Ponto

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18
Set

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O presidente da Associação Norte-riograndense de Criadores, Marcelo Passos, destacou a importância da Exposição de Animais e Máquinas Agrícolas do Rio Grande do Norte, mais conhecida como a tradicional Festa do Boi, para o estado. De acordo com Marcelo, a festividade é a "melhor do Nordeste neste modelo", e faz parte da fatia econômica que rende frutos ao RN.

"Digo sempre que a Festa do Boi é uma fração do RN que dá certo. Como tínhamos uma participação relevante no PIB da economia, conseguimos transformar a festa do boi na melhor festa do Nordeste neste estilo", contou.

A Festa do Boi, este ano, chega a sua 57ª edição, e espera receber a visita de cerca de 350 mil pessoas no parque de exposições Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, e a expectativa da organização é que movimente R$ 60 milhões em negócios, durante os oito dias de evento.

Segundo o presidente da Anorc, a escolha por bandas voltadas para o "forró mais antigo" e a diminuição no preço para os shows do evento deste ano, é parte de um projeto dos organizadores, para dar, além de um lado mais nordestino para a festa, mais "acessibilidade" nos valores para a população.

"É um projeto nosso, pois acreditamos que podemos dar uma calibragem mais nordestina com o preço acessível. Sabemos que vivemos ainda um momento de crise", explicou.

A edição deste ano terá início no dia 12 de outubro e vai até o dia 19 do mesmo mês. No dia de abertura irá ocorrer uma série de atividades voltadas para o público infantil, por ser no dia das crianças. No mesmo dia, terá uma solenidade oficial de abertura, comandada por Marcelo Passos, com a presença da governadora Fátima Bezerra, representantes dos parceiros e demais autoridades. A programação do evento conta com exposições, lazer diversificado e negócios.

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18
Set

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O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentou nesta quarta-feira, 18, à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relatório sobre a proposta de reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição – PEC 110/2019).

Em razão de um pedido de vista, a votação da matéria foi adiada, mas a presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), adiantou que, no dia 2 de outubro, o texto deverá ser discutido e votado pela CCJ, já com sugestões feitas pelo governo.

O ponto principal prevê a criação do chamado Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), que terá as características de um tributo sobre valor adicionado (IVA).

A ideia é substituir nove impostos: sete deles federais (IPI, IOF, PIS/Pasep, Cofins, Salário-Educação e Cide-Combustíveis), além de um estadual (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS) e um municipal (Imposto Sobre Serviços – ISS).

Segundo o relator, para atender uma demanda da equipe econômica, nesse novo imposto haverá uma alíquota para a União e outra para estados e municípios.

Impostos podem ser fundidos

"Fundiríamos os cinco impostos e contribuições sociais de competência da União em um IBS; e o ICMS e o ISS em outro IBS. Este último ainda com alíquotas fixadas por lei complementar", frisa o relatório.

O texto propõe ainda a criação de um Imposto Seletivo para certos bens e serviços, como energia, telecomunicações e veículos e derivados do petróleo e do tabaco. O prazo para transição entre os sistemas seria de 10 anos.

"As diferenças eventualmente apuradas no novo sistema serão ajustadas para equalizar as receitas atualmente recebidas pelos entes federativos das três esferas", propõe o relatório.

Para atender regiões menos desenvolvidas, o parecer também contempla uma demanda dos secretários de Fazenda dos estados e cria o Fundo de Desenvolvimento Regional, importante para regiões menos desenvolvidas.

Desoneração da Folha

O senador Roberto Rocha desistiu de propor a redução do imposto sobre a folha de salários. "A desoneração da folha ficou de fora porque nós já temos na Constituição – no artigo 195 – um dispositivo constitucional que dá um comando para a desonerar a folha por outros mecanismos, então não havia necessidade de colocar mais um", justificou.

Além do projeto do Senado, hoje outro texto de reforma tributária já tramita na Câmara. Além disso, o governo também deverá enviar ao Congresso uma proposta de reforma tributária.

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