Senado inclui Fundo de Participação na pauta

Apesar de mais curta, por conta do feriado na sexta-feira, a semana terá pauta cheia. Além de várias reuniões nas comissões, estão previstos debates e votações importantes no Plenário, como a discussão dos novos critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a votação final, em segundo turno, da PEC das Domésticas.

Para evitar a falta de quórum, as votações devem ser concentradas na próxima terça-feira. A votação dos novos critérios do FPE ainda depende da liberação da pauta, trancada pela Medida Provisória (MP) 586/2012, que trata do Pacto pela Alfabetização na Idade Certa. Na última terça-feira, o líder do governo, senador Eduardo Braga (PMDB-AM) anunciou que o relator da MP, senador Eduardo Amorim (PSC-SE), não teve tempo para concluir o relatório.

Na sessão de quarta, Amorim disse que ainda precisava fazer ajustes no texto e pediu pelo menos mais 24 horas de prazo, o que acabou adiando a votação.

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