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19
Jan

MPF promove audiência sobre segurança no tráfego urbano da BR-304 em Mossoró

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O Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró realizará uma audiência pública no dia 6 de fevereiro, das 9h às 11h, na sede da Procuradoria da República, localizada no bairro Costa e Silva. Representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Polícia Rodoviária Federal, dos moradores do bairro Dom Jaime Câmara e da Prefeitura irão discutir assuntos ligados à segurança do tráfego na BR-304, principalmente nos trechos duplicados dentro da zona urbana de Mossoró.

Dentre os temas a serem debatidos, estão a implantação de redutores de velocidade, a construção de passarelas e a iluminação da rodovia, que liga Mossoró a Natal e a Fortaleza. A ausência desses itens gera riscos à vida de diversas pessoas que atravessam ou utilizam a rodovia diariamente.

A audiência será coordenada pelo procurador da República Emanuel Ferreira e servirá para que o MPF reúna subsídios e defina a melhor forma de atuar na busca por mais segurança para pedestres e motoristas. Na ocasião, o Dnit também deverá se posicionar sobre a possível assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o MPF, tratando da implantação dos itens de segurança na rodovia.

Representantes de organizações não governamentais e quaisquer cidadãos interessados no tema poderão acompanhar a audiência, devendo, no entanto, solicitar inscrição antecipadamente pelo endereço eletrônico prrn-ldprmmossoro@mpf.mp.br. 

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