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Nacional

Balanço da CGU revela desvios de R$ 2 bilhões da merenda escolar

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Balanço divulgado hoje (27) pela Controladoria-Geral da União (CGU) mostra que, desde 2003, foram desviados R$ 2 bilhões destinados à merenda e ao transporte escolar em diversos municípios no país. Os recursos foram desviados de programas federais que recebem repasses da União.

Os ministérios da Justiça, da Educação e a CGU assinaram uma portaria conjunta estabelecendo medidas para combater as irregularidades e atuar na fiscalização desses recursos.

Ao todo, 2,7 mil municípios foram fiscalizados durante esse período. Em 199 deles foram constatadas irregularidades. Em operações conjuntas feitas pela CGU e Polícia Federal, foram presas 350 pessoas. A GCU citou, como exemplo, cinco municípios que, juntos, tiveram um prejuízo estimado em R$ 380 milhões, no período: Sermão aos Peixes (MA), onde foi constatado o desvio de R$ 114 milhões; Infecto (BA), de R$ 90 milhões; Fidúcia (PR), de 70 milhões; Cauxi (AM), de R$ 56 milhões; e, Carona (PE), R$ 50 milhões.

"A corrupção retira recursos públicos que servem para atender as demandas da sociedade. É indiscutivelmente mais grave e doloso quando se vê desvio de verbas na educação e, ainda mais, em áreas como merenda e transporte. Estão minando a possibilidade que o jovem ou a criança venham a ter um futuro melhor", disse o ministro interino da CGU, Carlos Higino Ribeiro de Alencar.

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PRF divulga datas para restrições de caminhões em estradas

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou hoje (25) as datas de restrição do trânsito de caminhões de carga e demais veículos portadores de Autorização Especial de Trânsito em rodovias federais de pista simples, durante os feriados de 2016. A tabela com os horários foi publicada no Diário Oficial da União. A medida visa a promover a fluidez do trânsito em dias de feriado prolongado e de festas regionais e nacionais, quando há maior movimentação nas estradas.

Estão fora da proibição as combinações de veículos com até duas unidades – um caminhão-trator e um semirreboque ou um caminhão e um reboque – desde que não excedam as dimensões regulamentadas pelo Conselho Nacional de Trânsito. Entretanto, para o período do carnaval, nos estados do Rio de Janeiro e Maranhão, a restrição abrangerá todas as combinações e terá horário especial em alguns trechos.

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MP recomenda medidas contra o nepotismo

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O Ministério Público Federal enviou recomendações para a Câmara dos Deputados e para o Senado pedindo providências para destituir de cargos nas duas Casas parentes de parlamentares de até quarto grau. As manifestações para barrar o nepotismo no Congresso foram enviadas para os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Também foram encaminhadas recomendações específicas para os gabinetes dos senadores Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e Telmário Mota (PDT/RR), nos quais o MPF identificou de forma preliminar que há parentes em funções comissionadas ou de chefia. No caso dos senadores notificados, o Ministério Público solicita que os parentes sejam destituídos de suas funções.

Aos dirigentes das duas Casas Legislativas, o MPF pede medidas em até 30 dias para destituir de cargos em comissão, de confiança ou de funções gratificadas os parentes de até quarto grau, além de dos servidores que ocupam cargos de direção, chefia ou assessoramento no gabinete dos parlamentares.

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Brasileiros estão menos endividados, diz pesquisa

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O freio no consumo ao longo de 2015 fez o País registrar uma redução de 1,3% no número de famílias endividadas no ano. No entanto, aumentou a proporção de inadimplentes, a reboque dos juros mais altos e dos aumentos de preços de itens essenciais, como os alimentos, segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor, divulgada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

No ano passado, 61,1% das famílias brasileiras tinham dívidas a pagar, enquanto 61,9% das famílias possuíam algum tipo de dívida em 2014. "Houve uma retração da demanda das famílias por bens e serviços, principalmente daqueles relacionados ao crédito, como os duráveis: automóveis, móveis e eletrodomésticos", explicou a economista Marianne Hanson, da CNC.

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Taxa de informalidade cresce e chega a 45,1%

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A taxa de informalidade no mercado de trabalho do País vem crescendo desde o segundo trimestre de 2014, segundo a nota técnica "Análise da dinâmica do emprego setorial de 2014 a 2015", divulgada ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Os dados da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) mostram que a taxa de informalidade vinha em tendência de queda até o segundo trimestre de 2014, quando atingiu 43,9%, mas passou a subir, alcançando 45,1% no terceiro trimestre de 2015, último dado disponível até o fechamento do estudo.

Já a taxa de transição de trabalhadores de empregos formais para empregos informais - que traz a informação de quantos trabalhadores migram do setor coberto por benefícios garantidos pela legislação trabalhista para o segmento desprotegido do mercado de trabalho - atingiu uma média de 7,5% entre o quarto trimestre de 2014 e o terceiro trimestre de 2015.

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