Banner

Nacional

INSS envia correspondência para quem teve benefício revisto a partir de decisão do STF

Imprimir
PDF

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia, nesta semana, o envio de correspondência a 126 mil segurados que se aposentaram ou tiveram fixadas pensões, entre 1991 e 2003, e foram beneficiados com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reviu os valores pagos.

Além de informar o valor antigo e o atualizado do benefício, as cartas trarão os valores retroativos devidos e a data em que o pagamento será efetuado.

Segundo o Ministério da Previdência, 107 mil beneficiários terão a mensalidade reajustada a partir da folha de agosto, paga em setembro. Onze mil processos ainda estão em análise para verificar se o beneficiário tem direito à correção dos valores.

O INSS vai informar os segurados, por carta, sobre a liberação dos valores à medida que os processos forem confirmados. Só terão direito ao reajuste os segurados que tiveram o valor do benefício limitado ao teto na data da concessão.

EdipoNatan_1950x300px

Comentários (0)

INSS credita a partir desta quinta (25) benefícios até o piso

Imprimir
PDF

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia o pagamento da folha de agosto nesta quinta-feira (25). O calendário começa com o depósito dos segurados que recebem até um salário mínimo (R$ 545) e têm cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. Os pagamentos seguem até o dia 8 de setembro (confira a tabela abaixo).

Na folha de agosto também será paga a primeira parcela do 13º salário a 24,6 milhões de beneficiários. Na maioria dos casos, o segurado recebe 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente.

Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período.

EdipoNatan_1950x300px

Comentários (0)

"A Voz do Brasil" poderá ter horário flexibilizado

Imprimir
PDF

A transmissão do programa A Voz do Brasil poderá ter horário flexibilizado. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera o Código Brasileiro de Telecomunicações e permite a transmissão do noticiário entre as 19h e as 22h, em vez de obrigatoriamente às 19h, como é hoje. A proposta ainda precisa ser aprovada no plenário da Casa.

A flexibilização, no entanto, será válida apenas para emissoras comerciais e comunitárias. As emissoras educativas e as da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e das assembleias legislativas e de câmaras municipais continuam com a obrigação de transmitir A Voz do Brasil no horário atual.

A Voz do Brasil é o programa de rádio mais antigo do país. Criado no governo Getúlio Vargas, em 1935, com o nome de Programa Nacional, transmitia apenas notícias do Executivo. Em 1938, com o nome de Hora do Brasil, passou a ter veiculação obrigatória. Apenas na década de 60 o Legislativo passou a ter direito a meia hora do noticiário. O projeto é de autoria do Senado. Depois de aprovado na Câmara, seguirá para sanção presidencial.

EdipoNatan_1950x300px

Comentários (0)

Cigarros ficarão mais caros no Brasil

Imprimir
PDF

Os cigarros comercializados no Brasil ficarão mais caros a partir do mês de novembro. A medida pretende diminuir o consumo do produto no país e deverá ser executada com a cobrança no valor mais alto do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

De acordo com decreto publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (22) o aumento será dado tanto no mercado interno quanto para os cigarros importados.

O decreto faz parte do planejamento que começou a ser executado pelo governo federal no início de agosto, com o novo modelo da cobrança do IPI. Hoje, o cobrado para a comercialização do cigarro varia de R$ 0,764 a R$ 1,30 por maço.

EdipoNatan_1950x300px

Comentários (1)

Livros didáticos que serão distribuídos às escolas públicas em 2012 custaram R$ 1,1 bilhão

Imprimir
PDF

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) encerrou a negociação da compra de 162,4 milhões de livros que serão distribuídas às escolas da rede pública no ano que vem. O custo total da aquisição foi R$ 1,1 bilhão – a maior compra de livros já feita pelo órgão, que é uma autarquia do Ministério da Educação (MEC). As redes de ensino começam a receber as obras em outubro. A entrega vai até fevereiro de 2012.

Para o próximo ano, o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) adquiriu livros para todas as disciplinas do ensino médio, além de 70 milhões de exemplares de reposição para o ensino fundamental. É o primeiro ano em que os alunos do ensino médio vão receber livros de espanhol, inglês, filosofia e sociologia. Cada obra deve ser usada durante três anos consecutivos. Ao todo, foram adquiridos 2.108 títulos diferentes.

Vinte e quatro editoras tiveram obras selecionadas. O material é apresentado a comissões de especialistas das universidades federais que selecionam as obras a partir de critérios estabelecidos pelo programa, como, por exemplo, a coerência com o currículo escolar.

EdipoNatan_1950x300px

Comentários (0)