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Nacional

Situação de extrema pobreza teve redução de 63% nos últimos 10 anos

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A taxa de pobreza extrema na última década teve redução de 63%. A conclusão é do estudo "Pnad 2014 - Breves análises", uma nota técnica feita com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), lançado nesta quarta-feira (30) pela Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea).

De acordo com o estudo, 2,48% da população estava em situação de extrema pobreza em 2014, índice 63% menor que em 2004. De 2013 a 2014, a taxa de pobreza extrema caiu 29,8%, "uma redução importante", ressalta o texto, que associa a queda à manutenção do aumento da renda e redução das desigualdades, bem como o aumento da escolaridade e das condições gerais de vida do brasileiro e a diminuição das brechas que separam negros de brancos, mulheres de homens e trabalhadores rurais de urbanos.

No primeiro texto da pesquisa, "Desigualdade e Pobreza", os dados mostram que as desigualdades de renda decrescem no Brasil de 2004 a 2014, tanto pelo índice de Gini quanto por outros três índices da família indicadores de entropia generalizada. O índice de Gini do país caiu de 0,570 em 2004 para 0,515 no ano passado. Dependendo da linha de análise utilizada, a redução média de pobreza varia em torno de 10% ao ano, com resultado entre 63% e 68,5%.

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Ministro da Fazenda diz que conta de luz deve cair em 2016

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O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, acredita que a conta de luz vai ficar mais barata para o consumidor final, ao longo de 2016. Segundo ele, as medidas do chamado "realismo tarifário", que incluíram a criação de programas como as bandeiras tarifárias, que repassam o custo da energia para a conta do consumidor, conforme aumenta o acionamento das térmicas não devem pesar tanto no bolso do consumidor como se viu em 2015.

"A pressão do realismo tarifário passou. Agora teremos um passo a passo seguro, de certo modo conservador, mas com viés de baixa", disse Braga, em entrevista ao 'Estado'. "Teremos declínio tanto no custo de geração de energia quanto na tarifa de energia elétrica. Não será uma redução abrupta, mas sim planejada e constante", comentou.

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TCU suspende abertura de 2.460 vagas de medicina

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O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu a abertura de 2.460 vagas de medicina em universidades particulares no País por causa de possíveis irregularidades na licitação adotada pela Secretaria de Regulação da Educação Superior do Ministério da Educação (Seres/MEC). O edital prevê a criação de vagas em 39 municípios de 11 estados brasileiros, segundo o procedimento adotado pelo MEC desde 2013, com o Programa Mais Médicos.

A ministra Ana Arraes, do TCU, acatou uma representação da União Educação e Cultura (Unece), que concorria à abertura de 55 vagas em Eunápolis, na Bahia. A medida suspende os atos decorrentes do edital em exame até que o TCU decida a respeito da eventual anulação definitiva dos procedimentos.

Previsto para junho, o resultado final do edital ainda não foi confirmado. De acordo com a Unece, "a instituição foi afastada da licitação por motivos que ainda não foram esclarecidos" e, segundo o TCU, "argumentou existir uma série de critérios inadequados, aplicados conforme a aludida metodologia, que teriam levado à sua inabilitação". O certame foi alvo de outras duas representações no Tribunal.

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TCU vai investigar decretos de 2015

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O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu investigação para apurar indícios de irregularidades na edição de seis decretos de liberação de recursos assinados pela presidente Dilma Rousseff entre 27 de julho e 20 de agosto deste ano. As autorizações, que totalizam R$ 95,9 bilhões, são um dos três motivos do pedido de impeachment da petista em análise na Câmara.

O relatório no qual o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), justifica a abertura do processo também cita as "pedaladas fiscais" e suposta responsabilidade de Dilma nos "desmandos" da Petrobrás.

Em despacho assinado anteontem, o ministro José Múcio Monteiro autorizou inspeção na Presidência da República e no Ministério do Planejamento para apurar se Dilma descumpriu a lei orçamentária ao permitir as liberações. Os auditores pretendem checar a regularidade de todos os decretos de mesma natureza editados ao longo do ano, inclusive os assinados pelo vice-presidente Michel Temer em períodos de interinidade na Presidência.

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Novo laudo da PF aponta R$ 42 bilhões em desvios

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Um novo laudo pericial da Polícia Federal aponta que os pagamentos indevidos feitos pela Petrobras, entre 2004 e 2014, para 27 empresas investigadas pela força-tarefa da Operação Lava Jato, podem atingir a cifra dos R$ 42 bilhões - até aqui o número máximo estimado era de R$ 20 bilhões.

O grupo teria sido beneficiado pelo suposto esquema de cartel comandado pelas maiores empreiteiras do País, que agia em conluio com políticos do PT, PMDB e PP e agentes públicos fatiando obras e pagando propina. "Considerando que em ambiente cartelizado a competitividade fica praticamente descartada, estima-se que os percentuais de lucros excessivos aplicados pelas empreiteiras cartelizadas possam ter variado entre o mínimo de 3%, correspondente aos valores repassados a partidos políticos e aos ex-funcionários da Petrobrás, podendo chegar a até 20%", diz texto do laudo.

Os 20% seriam "um porcentual conservadoramente considerado como máximo para a majoração indevida dos lucros decorrentes dos preços excessivos, aplicados em ambiente desprovido de livre concorrência", registra o documento do setor técnico-científico da Polícia Federal, em Curitiba.Ao todo, o laudo elenca em uma tabela a origem dos pagamentos feitos pela Petrobrás para as 27 empresas apontadas como integrantes do cartel, num total de R$ 215,67 bilhões.

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