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Política

Rogério Marinho defende reforma trabalhista diante de empresários do Norte e Nordeste

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OZS_0307O relator da reforma trabalhista na Câmara dos Deputados, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN), participou nesta sexta-feira, 11, da edição Norte e Nordeste da ExpoPrag, o maior evento da América Latina voltado para o controle de pragas urbanas, que acontece em Natal.

Diante de empresários de duas das regiões do país mais impactadas com a iniciativa, o tucano defendeu a modernização da legislação da década de 30, argumentando que a reforma tem por essência "a liberdade, a simplificação e a segurança jurídica".

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Tomba Farias repudia ataques de José Adécio ao presidente da FAERN, José Vieira

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O deputado estadual Tomba Farias (PSB) repudiou a postura do colega José Adécio (DEM), que atacou a pessoa de José Vieira, presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Norte (FAERN). O ataque de José Adécio a Vieira teve como origem o fato de a organização da II Agropec  não ter lhe concedido  tempo para discurso, durante o evento, o que levou o parlamentar a esbravejar, sob a alegação de que  a Assembleia Legislativa estava sendo desrespeitada.

"Fica aqui o meu repúdio com relação às palavras de José Adécio. Não concordo com ele em hipótese alguma. Não posso concordar com quem ataca quem se mobiliza para fazer um grande evento, como foi a II Agropec Semiárido. José Vieira fez um esforço grande para, com esse evento, ajudar o Rio Grande do Norte", defendeu, acrescentando que "José Vieira é um amigo, honesto, competente e presidente do Conselho do Sebrae, que só tem ajudado o desenvolvimento do Rio Grande do Norte".

Para Tomba Farias a postura do parlamentar foi lamentável, tendo em vista que, por tratar-se de um evento privado e não político, a única autoridade local a quem caberia o direito de falar, seria o governador Robinson Faria.

"O deputado federal Antônio Jácome não falou no evento, o senador Garibaldi também não, e todos entenderam. Eu não consegui entender porque a Assembleia teria que levar por obrigação a sua palavra", ressaltou.

Para ele, o que houve foi de acordo com o que estava estabelecido pelo cerimonial. "Não tenho o que questionar o deputado José Adécio, mas tenho o direito de discordar de sua postura", disse ele reafirmando a importância do evento e de José Vieira para o setor agropecuário.

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PEN realiza encontro para discutir eleições 2018 no Seridó

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Luiz_Gomes_-_Membro_Honorrio_Vitalcio_da_Anatra_-_Foto_DivulgaoO Partido Ecológico Nacional (PEN) realiza no próximo dia 27 de julho o 1º Encontro Regional do Seridó para começar a discutir a participação do partido nas eleições de 2018.

O presidente estadual do PEN, Luiz Gomes, explicou que o evento vai nortear o futuro do partido e contará com representantes de todos os municípios da região. "Esse evento é importante para o PEN, porque mostra que o partido sai na frente discutindo o próximo pleito, mas sempre escutando a população", pontuou.

O evento será realizado na Câmara Municipal de Caicó, a partir das 9h. Durante o Encontro Regional, também serão eleitos os presidentes do PEN Jovem e do PEN Mulher.

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Tomba enaltece medida provisória que concede benefícios a produtores rurais

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O deputado Tomba Farias (PSB) repercutiu nesta quinta-feira (3), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, a medida provisória publicada essa semana pelo Governo Federal que alivia dívidas previdenciárias do setor rural. O parlamentar enalteceu a lei que dá descontos e facilita a renegociação de dívidas de produtores rurais do Norte e do Nordeste prejudicados pela seca.

"É preciso exaltar essa importante medida que reconhece e faz justiça ao homem do campo. O perdão financeiro chega em momento oportuno ao produtor rural nordestino tão castigado pela seca ao longo dos últimos anos", disse Tomba enaltecendo o papel dos grupos rurais e deputados federais em favor da lei.

A medida também reduz a alíquota paga pelos produtores ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). O fundo é usado para auxiliar no custeio da aposentadoria dos trabalhadores rurais, subsidiado pela União. Atualmente, o valor da contribuição do produtor é de 2,1%. Com a medida provisória, o valor total vai para 1,3%. Além disso, produtores com atraso no pagamento das contribuições previdenciárias poderão quitar as dívidas com descontos nas multas e de forma parcelada.

Na oportunidade, o parlamentar também comentou a decisão encaminhada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que seja declarada a extinção da punibilidade em relação aos senadores potiguares José Agripino (DEM) e Garibaldi Alves Filho (PMDB), acusados de receber recursos não contabilizados para campanhas eleitorais. "A decisão afasta qualquer dúvida e esclarece tudo", argumentou.

Ao final do pronunciamento, o deputado apresentou ainda moção de pesar pela morte da professora Maria das Graças Lourenço de Lima, na última segunda-feira (31), em Santa Cruz.

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Deputado Tomba Faria comemora a aprovação do novo Código de Segurança dos Bombeiros

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Parabenizando os demais deputados, o  deputado estadual Tomba Farias (PSB) comemorou hoje, na Assembleia Legislativa, a aprovação  do Projeto de Lei que institui o Código de Segurança contra Incêndio e Pânico do RN (Cosip), matéria que assegura mais celeridade para o trabalho que é desenvolvido pelo Corpo de Bombeiros no que diz respeito a concessão de licenciamentos e fiscalização.

Segundo o parlamentar a aprovação do projeto é importante para o Rio Grande do Norte, para os empreendedores e para a geração de emprego e renda. Tomba Farias citou alguns avanços que o projeto proporciona, como a ampliação do prazo de renovação de licenciamento de um para dois anos.

Ele destacou ainda que, anteriormente, um projeto tinha prazo de 120 dias úteis para ser analisado e aprovado, mas que agora o prazo diminuiu para 30 dias corridos.

O parlamentar acrescentou que a nova Lei Complementar também beneficia a área de shows, pois assegura aos responsáveis por eventos a possibilidade de assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para sanar as eventuais deficiências dentro do prazo legal, o que poderá ser posteriormente comprovado através de email ou Whatsapp.

"Essa matéria foi muito debatida com a sociedade, Governo do Estado, federações e entidades envolvidas nos processos, inclusive passou por três coronéis do Corpo de Bombeiros e todos deram contribuições", disse.

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