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Política

Deputado João Maia propõe mudanças nas regras de TV paga

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O deputado federal e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor – CDC, João Maia, é o mais novo parlamentar favorável à alteração do marco legal da TV por assinatura. Através do PL 4.389/2019, João Maia propõe a criação do "canal de programação, ofertado por meio de Internet", que como sugere o termo, é um canal de programação idêntico ou simultâneo ao canal linear, mas distribuído por meio de aplicativo, na Internet.

"Estes canais serão Serviços de Valor Adicionado, sedo permitida a sua disponibilização direta, independentemente de autenticação de assinantes de Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), garantida a liberdade de modelos de negócios na sua oferta ao público", argumenta.

João Maia justifica seu projeto alegando que "há necessidade de revisão do marco legal de televisão por assinatura tendo em vista a evolução tecnológica, que traz consigo novas formas de oferta do serviço, possibilitando o aumento da competição e benefícios para os consumidores tais como: menor preço, melhor qualidade e adequação da oferta às demandas de cada consumidor (customização)".

O projeto de João Maia se soma às propostas do deputado Paulo Teixeira (PT/SP) e dos senadores Vanderlan (PP/GO), Arolde de Oliveira (PSD/RJ) e Ciro Nogueira (PP/PI).

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Carlos Eduardo Alves e PSL articulam parceria em 2020, revela jornalista potiguar

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Dirigentes estaduais do PSL não escondem o seu reconhecimento à contribuição que o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo, ofereceu à campanha do presidente Jair Bolsonaro, no ano passado, especialmente no segundo turno.

Na entrevista concedida ao veterano jornalista Paulo Tarcísio, no começo desta semana, o presidente do PSL, coronel Hélio Oliveira deixou claro que o estatuto do partido veta, expressamente, que sejam efetivadas alianças com partidos de esquerda e de centro-esquerda. Na ocasião, ele não incluiu o PDT na relação de partidos vetados, limitando-a aos seguintes: PT, PSOL, Rede, PV, PSTU e PCO.

Segundo o jornalista, Carlos Eduardo, por sua vez, também é grato e reconhecido à força que lhe foi dada pelo PSL, especialmente no momento em que se sentiu abandonado, em sua campanha para governador em 2018, logo após a proclamação do resultado do 1º turno, por antigos correligionários .

Com informações do site Por dentro do RN

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Nelter sugere isenção de IPVA para mototaxistas com motos de até 200 cilindradas

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Em um rápido encontro com a governadora Fátima Bezerra (PT), no início da tarde desta quinta-feira (18), o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) agradeceu o estímulo e o apoio dado pelo Governo do Estado na realização de audiências públicas pelo Rio Grande do Norte. Estas audiências têm objetivo de orientar a população sobre a isenção do pagamento de IPVA para motos de uso rural e sobre a lei que perdoa dívidas de IPVA de motos com até 150 cilindradas (Lei 10.507/2019).

"Idealizadas por nosso mandato, ambas as leis proporcionam benefícios aos proprietários de motos que residem no campo e na cidade. Além dos proprietários de motocicletas, estas leis também são benéficas ao Governo do Estado, principalmente a Lei 10.507/2019, que autoriza o RN a conceder remissão de crédito tributário relativo ao IPVA", frisou o parlamentar, apontando que até dia 11 de julho os cofres do Governo já haviam arrecadado aproximadamente R$ 2,3 milhões, recursos adquiridos após sanção da lei 10.507/2019.

Ainda na oportunidade, Queiroz solicitou que a governadora envie projeto à Assembleia Legislativa do RN, propondo atualização da Lei que dispõe sobre o IPVA no Rio Grande do Norte. A ideia proposta por Nelter é que a isenção do pagamento deste Imposto seja concedida a mototaxistas que tenham motos de até 200 cilindradas. "Atualmente, a Lei em questão só beneficia mototaxistas com motos de até 150 cilindradas, o que já está ultrapassado, uma vez que a maioria das motos fabricadas na atualidade são acima de 160 cilindradas", disse o deputado.

No encontro, Fátima Bezerra e Nelter Queiroz também conversaram sobre o Programa Governo Cidadão e algumas importantes obras estruturantes que precisam ser viabilizadas no Seridó e Vale do Assú, visando o desenvolvimento destas valiosas regiões do Rio Grande do Norte. Uma outra audiência entre o parlamentar e a governadora ficou pré-agendada para debater os assuntos em questão com mais profundidade.

O ex-prefeito de São Vicente, Joci Lins e o vereador jucurutuense Faguinho Brito também participaram deste encontro.

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Presidente da Câmara de Ceará-Mirim anuncia pré-candidatura a prefeito do município

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O vereador Ronaldo Venâncio (PV), presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, é pré-candidato a prefeito do município. Ele disse nesta quarta-feira (31), em entrevista ao Hora Extra da Notícia (91.9 FM) que se o cenário político no ano que vem estiver propício para uma possível candidatura a prefeito, ele estará pronto para o desafio.

O presidente da Câmara disse que vem fazendo "um trabalho bem planejado", procurando estar mais próximo ao povo e destacou sua história política no município, sendo ele um vereador já no quinto mandato na casa legislativa em Ceará-Mirim.

"Estaremos, sim, aptos, se for requisitado. Mas trabalho incessantemente na direção de estabelecer e corresponder àquela expectativa que o povo depositou. Se o cenário puder, evidentemente, aspirar algum tipo de expectativa no sentido do Executivo eu estarei pronto", disse em entrevista na 91.9 FM de Natal.

Atualmente o prefeito de Ceará-Mirim, Marconi Barreto, tem sua posição à frente da prefeitura ameaçada após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) cassar seu mandato por 7 votos a 0. Ele recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e aguarda uma data para o julgamento do recurso pelo plenário da corte superior.

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Fora do MDB, Hermano sonha em ser prefeito de Natal e quer apoio de Carlos Eduardo

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O deputado estadual Hermano Morais conseguiu a sua liberação do MDB após um longo processo de negociação, já está conversando com alguns partidos e cheio de planos. Questionado por um ouvinte se será candidato a prefeito de Natal com o apoio do ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT), o deputado disse que ainda não decidiu sobre o assunto, mas que sonha em governar a cidade onde nasceu.

"Eu tenho vontade de servir mais o povo de Natal, eu tenho um sonho de um dia poder governar a cidade onde nasci e se essa oportunidade surgir eu vou colocar meu nome à disposição no tempo certo, e se puder ter o apoio do ex-prefeito Carlos Eduardo, que tem uma inegável liderança no nosso município, eu tenho certeza que será um apoio muito importante", disse Hermano em entrevista nesta quinta-feira (18) ao Hora Extra da Notícia (91.9 FM).

Entre os partidos que já têm procurado o parlamentar para conversas preliminares, Hermano confirma o PDT, Cidadania, PPS, PSDB, PCdoB, PSB e PL. No entanto, ele disse que prefere aguardar o término do processo de desfiliação no Tribunal Regional Eleitoral (TER-RN) para avançar nos diálogos com os partidos.

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