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Política

No Uruguai, Rogério Marinho reafirma apoio ao fim do imposto sindical obrigatório

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Rogrio_no_Uruguai_1O deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN), relator da comissão especial que analisa a modernização das leis trabalhistas na Câmara, reafirmou sua posição favorável ao fim do imposto sindical obrigatório. O parlamentar também criticou a alta quantidade de ações trabalhistas no Brasil e apresentou algumas sugestões para o setor.

Os posicionamentos do tucano foram expostos durante sua participação no painel de debate sobre a "Nova realidade nas relações trabalhistas", no 2º Simpósio Nacional de Varejo e Shopping, realizado pela Associação Brasileira de Lojistas de Shoppings (Alshop), em Punta de Leste, no Uruguai. O evento ocorreu entre sexta-feira (31) e sábado (01).

Ao defender o fim da contribuição sindical obrigatória, que passaria a se tornar opcional tanto para entidades de trabalhadores como patronais, Rogério foi aplaudido por uma plateia composta por centenas de empresários do setor de shoppings centers.

O relator da modernização das leis trabalhistas também acrescentou que é intenção do projeto voltar a fortalecer as juntas de conciliação, que perderam protagonismo em detrimento do Poder Judiciário. Na opinião do relator, a maior parte dos processos poderá ser resolvida, sem a necessidade de judicialização.

O Simpósio realizado no Uruguai reuniu diversas autoridades políticas do Brasil, como o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. Também esteve presente o empresário potiguar Flávio Rocha, que comanda a Guararapes, gigante do setor têxtil. O evento ainda contou com os presidentes e CEOs das mais importantes empresas do varejo nacional, os principais grupos de Shopping Centers e entidades representativas do setor.

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Gustavo Fernandes participa de inauguração de espaço cultural, histórico e turístico de Portalegre

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gustavo_portalegreculturalO deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) participou, na noite deste sábado (2), da inauguração da Casa de Câmara e Cadeia da Vila de Portalegre, um importante espaço cultural, histórico e turístico para a região do Circuito das Serras.

A obra foi realizada pela gestão do prefeito Neto Freitas, mais conhecido como Neto da Emater. Gustavo lembrou que esse é um anseio antigo da população e que vai fomentar o turismo da região das serras potiguares. "Nesse espaço, o poder público vai poder oferecer serviços e realizar ações sociais para a população. Além de ter sido recuperado um importante prédio histórico que vai ajudar no desenvolvimento turístico. É uma honra poder participar dessa inauguração", contou.

Casa de Câmara e Cadeia eram os nomes dados aos edifícios onde estavam instaladas os órgãos da administração pública municipal. O prefeito Neto da Emater explicou que o projeto de reforma do prédio foi feito com o intuito de preservar toda a arquitetura histórica.

Também participaram da inauguração os ex-prefeitos Euclides Pereira (Portalegre) e Nilton Figueiredo (Pau dos Ferros). Além de vereadores e ex-vereadores do município e autoridades da região.

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Rogério Marinho debate modernização das leis trabalhistas em Goiás

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Rogrio_debate_em_Gois_1A Casa da Indústria de Goiás recebeu, nesta segunda-feira (27), os deputados federais Daniel Vilela (PMDB-GO), presidente da Comissão Especial do PL 6787/16, e Rogério Marinho (PSDB-RN), relator da proposta de modernização das leis de trabalho, para debater o projeto com empresários goianos. O evento foi promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide Goiás), com o apoio da Fieg, e contou com a participação de representantes do setor produtivo e empresários. Durante o debate, foi entregue um documento aos parlamentares com sugestões ao Projeto de Lei que altera o Decreto-Lei n. 5.452 (Consolidação das Leis de Trabalho) e a Lei n. 6.019, de 3 de janeiro de 1974.

Rogério Marinho destacou o momento histórico que o Brasil vive. "Não há referência na história do nosso país de uma recessão tão grave como a que estamos vivendo. O atual Congresso tem a oportunidade de fazer as reformas que o Brasil tanto precisa para voltar a crescer", afirmou.

Para o parlamentar potiguar, a modernização das leis trabalhistas abre a oportunidade de beneficiar os quase 50 milhões de brasileiros que estão fora do mercado formal de trabalho e de proporcionar maior segurança jurídica para dirimir as dúvidas que hoje abarrotam a Justiça do Trabalho.

O debate é amplo e envolve o setor produtivo, trabalhadores e a sociedade civil organizada. O PL 6787/16 já recebeu 840 emendas e tramita em regime de prioridade na Câmara dos Deputados.

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Rafael Motta encaminha voto "sim" do PSB à ampliação de recursos do Cartão Reforma para zona rural

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rafaelmotta_votosimO deputado federal Rafael Motta, do PSB, encaminhou nesta terça-feira (28), na Câmara dos Deputados, o voto "sim" do partido a Medida Provisória que cria o programa Cartão Reforma, para subsidiar a compra de materiais de construção destinados à reforma de imóveis de famílias de baixa renda. O parlamentar também indicou voto "sim" a emenda que ampliou de 10% para 20%, no mínimo, o total de recursos do Cartão que deverão ser destinados a residências localizadas em área rural.

"O PSB vota sim por entender que essa matéria é importante também para quem vive na zona rural e precisa desse recurso para melhorar sua moradia. É, até, uma questão de saúde pública, porque algumas dessas residências precisam de reformas para evitar a proliferação de doenças comuns em casas que não têm estrutura adequada, como a doença de chagas, por exemplo", justificou o parlamentar.

Segundo o projeto, terão direito ao cartão famílias com renda mensal de até R$ 2,8 mil, incluídos os rendimentos recebidos de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, mas excluídos aqueles concedidos no âmbito de programas habitacionais. Terão prioridade de atendimento as famílias com idosos, com pessoas com deficiência, cujo responsável pela subsistência for a mulher e as famílias com menor renda. Ao receber o cartão, a família terá até 12 meses para usar os recursos.

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Raniere reúne presidentes de Câmaras para anunciar novos projetos da Fecam

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Raniere_e_presidentes_na_Fecam_2O presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam-RN), vereador Raniere Barbosa (PDT), anunciou nesta sexta-feira (24) novos convênios da entidade. Os projetos foram apresentados a diversos presidentes de casas legislativas do Estado, que estiveram presentes na sede da Fecam para participar da assembleia ordinária do órgão.

"Estamos ainda no início de um trabalho, são apenas três meses de gestão, mas já com muitas conquistas. E tudo sempre voltado para a qualificação do mandato dos vereadores do nosso Estado a favor dos municípios potiguares", disse Raniere Barbosa, que também é presidente da Câmara Municipal de Natal.

Uma das novidades da Federação é o convênio firmado com a TV Câmara da capital. A partir do mês de abril, quando a emissora vai inaugurar sua nova programação, a Fecam terá um programa com notícias voltadas apenas a instituição e as Câmaras do interior. O documento foi assinado por todos os membros da diretoria da Fecam.

A Universidade Potiguar (UnP) é mais uma parceira da Fecam. Ao lado da instituição de ensino, a Federação oferece a todos os vereadores de Câmaras filiadas, assim como aos servidores dessas casas, descontos nos diversos cursos oferecidos, entre outros benefícios.

Durante a Assembleia Geral, a Fecam também oficializou os coordenadores e subcoordenadores regionais da entidade. Com a divisão por polos, Raniere espera que a Federação esteja mais próxima da população e consiga debater temas de interesse da sociedade.

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