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Política

Raniere reúne presidentes de Câmaras para anunciar novos projetos da Fecam

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Raniere_e_presidentes_na_Fecam_2O presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam-RN), vereador Raniere Barbosa (PDT), anunciou nesta sexta-feira (24) novos convênios da entidade. Os projetos foram apresentados a diversos presidentes de casas legislativas do Estado, que estiveram presentes na sede da Fecam para participar da assembleia ordinária do órgão.

"Estamos ainda no início de um trabalho, são apenas três meses de gestão, mas já com muitas conquistas. E tudo sempre voltado para a qualificação do mandato dos vereadores do nosso Estado a favor dos municípios potiguares", disse Raniere Barbosa, que também é presidente da Câmara Municipal de Natal.

Uma das novidades da Federação é o convênio firmado com a TV Câmara da capital. A partir do mês de abril, quando a emissora vai inaugurar sua nova programação, a Fecam terá um programa com notícias voltadas apenas a instituição e as Câmaras do interior. O documento foi assinado por todos os membros da diretoria da Fecam.

A Universidade Potiguar (UnP) é mais uma parceira da Fecam. Ao lado da instituição de ensino, a Federação oferece a todos os vereadores de Câmaras filiadas, assim como aos servidores dessas casas, descontos nos diversos cursos oferecidos, entre outros benefícios.

Durante a Assembleia Geral, a Fecam também oficializou os coordenadores e subcoordenadores regionais da entidade. Com a divisão por polos, Raniere espera que a Federação esteja mais próxima da população e consiga debater temas de interesse da sociedade.

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PSDB-RN recebe filiação de novos prefeitos neste sábado

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Deputados_PSDB-RNPartido que mais tem crescido em todo o país, o PSDB realiza neste sábado (25) em Natal ato de filiação para novos prefeitos de cidades do Rio Grande do Norte. O evento, denominado "PSDB a favor das mudanças que o Brasil precisa" e realizado em parceria com o Instituto Teotônio Vilela (ITV), será no Hotel Holliday Inn (Arena das Dunas) a partir das 8h30 e contará com a presença de lideranças do partido, filiados e militantes.

Segundo o presidente de honra da legenda no Estado, deputado federal Rogério Marinho, o "PSDB atinge no Rio Grande do Norte a estatura que possui em nível nacional. O partido, que já tem a maior bancada da Assembleia Legislativa, se torna com a chegada dos novos prefeitos uma das maiores forças políticas do Estado".

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza, destaca que "sábado teremos mais um dia a favor das mudanças que o Brasil precisa. Oportunidade para que os partidários e simpatizantes do partido que mais cresce no Rio Grande do Norte conheçam os tópicos do Programa Partidário do PSDB e nossos objetivos com a democracia, a justiça, o desenvolvimento, a soberania nacional e o comprometimento com um RN melhor".

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Rogério defende terceirização e diz que "PT destruiu economia com discurso retrógrado"

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Rogrio_em_discurso_no_plenrioA Câmara dos Deputados votou nesta quarta-feira (22) o projeto que regulamenta a terceirização no Brasil. A proposta foi defendida pelo deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN), em discurso já na noite desta terça-feira (21), na tribuna da Casa. O parlamentar, que é relator da comissão que analisa a modernização das leis trabalhistas, disse ainda que o PT foi responsável pela destruição da economia do país.

"Nós tivemos durante 13 anos, um número nefasto, sob a administração do PT, que destruiu a economia do Brasil, que destroçou os nossos fundamentos macroeconômicos, que impediu que o País surfasse nessa onda positiva que aconteceu no mundo inteiro pelo aumento da procura das commodities. Os erros, os equívocos, os desacertos, a corrupção institucionalizada afundaram o nosso País", disse o tucano.

Rogério enfatizou que atualmente não há mais nenhuma empresa moderna e competitiva que não terceirize a sua produção. "Vejam o que é uma montadora de automóveis do ABC paulista, berço do sindicalismo brasileiro moderno. Lá está, com certeza, uma boa parte da base eleitoral do PT. Lá estão empresas que fazem parte da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos — ABIMAQ, que trabalham para a GM, para a Volkswagen, para a Fiat, empresas que terceirizam a produção de partes dos veículos que são montados numa linha de montagem", exemplificou.

O deputado relembrou ainda que já existem mais de 12 milhões de brasileiros que atuam em empresas terceirizadas e que continuam em um "vácuo jurídico, uma instabilidade sem fim". Segundo Rogério, é preciso "ter a coragem de dizer a verdade para a população. Não é com um discurso dogmático, atrasado, bizantino, retrógrado, populista e irresponsável que vamos tirar o Brasil da crise em que ele se encontra. Precisamos avançar nas reformas urgentes e inadiáveis que foram varridas, ao longo do tempo, para debaixo do tapete".

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Em reunião do PSB, Rafael Motta defende o voto do partido contrário a reforma da Previdência

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rafael_contraprevidenciaO deputado federal Rafael Motta (PSB) voltou a externar ontem (22), em reunião da bancada do PSB na Câmara dos Deputados, o voto contra a reforma da Previdência. Segundo o parlamentar, a proposta encaminhada pelo Governo Federal retira direitos de todos, sobretudo, das mulheres, dos trabalhadores rurais e daqueles que recebem benefícios de prestação continuada, como as mães de filhos com microcefalia.

"A gente tem que buscar outras alternativas que não seja impactar diretamente na previdência social, pois o trabalhador de baixa renda precisa ter sim uma atenção do Estado. Um remédio para economia não pode trazer tantos efeitos colaterais para a sociedade", afirmou o parlamentar, reafirmando o posicionamento dele contra a reforma e pedindo que o partido também se posicione contra a matéria: " Por todas as lutas que o PSB tem tido ao longo de sua história, conclamo todos os deputados a votarem contra a reforma da Previdência".

No pronunciamento, o deputado Rafael Motta também ressaltou que a reforma prejudica, principalmente, os trabalhadores rurais, as mulheres e aqueles que recebem benefícios de prestação continuada.  "Nós vivemos no Nordeste brasileiro que vive uma das piores secas dos últimos 100 anos, como um trabalhador rural vai conseguir comprovar sua renda, contribuir?", questionou.

O parlamentar criticou ainda outros pontos da reforma, como a idade mínima de 65 anos para a aposentadoria e os 49 anos de contribuição para atingir o teto da previdência. "A gente sabe da necessidade da discussão, mas não pode ser uma discussão açodada. Não tivemos sequer uma audiência pública para ouvir a população. Só temos visto as categorias correndo de gabinete em gabinete para mostrar a sua realidade e a dificuldade que vai viver num futuro próximo", relatou Rafael Motta.

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Em Natal, relator da Lei da Terceirização acredita na aprovação do projeto nesta terça-feira

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EMPRESRIO_EDMILSON_PEREIRA_E_O_DEPUTADO_LARCIO_OLIVEIRA_ESTO_CONFIANTES_NA_REGULAMENTAO_DA_TERCEIRIZAO_DE_SERVIOS_NESTA_TERA-_FEIRAEm Natal, onde participou na manhã de ontem, segunda-feira, do Fórum realizado pela Fecomércio/RN para debater a privatização, o deputado federal Laércio Oliveira (SD-SE), disse em tom otimista que no Plenário da Câmara Federal há um bom clima para votar, hoje, terça-feira (21) o projeto de lei que regulamenta a terceirização de serviços e do qual é o relator. Para o parlamentar, a aprovação da matéria vai incentivar contratações, a partir do momento que se tenha uma lei específica sobre terceirização. O empresário potiguar Edmilson Pereira, vice-presidente Institucional da Federação Nacional das Empresas de Serviços e Limpeza Ambiental (Febrac), revelou que no Rio Grande do Norte a regulamentação da terceirização deverá gerar 25 mil novos empregos nos próximos cinco anos.

Embora as forças sindicais propaguem a terceirização como um sinônimo da precarização das relações de trabalho, o deputado Laércio Oliveira entende que a aprovação da regulamentação do setor irá modernizar as regras trabalhistas. "A proposta não é uma solução definitiva para o desemprego, mas é um facilitador porque garante segurança jurídica", explica.

Oliveira enfatiza que, atualmente, não há uma lei específica sobre a terceirização. Nesse cenário, tem sido adotado como norte uma súmula publicada pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho) em 2011. Súmulas são decisões que registram como uma Corte pensa sobre um tema, mas não obrigam todos os juízes do país a seguirem o mesmo entendimento.

Pela ótica do parlamentar, o grande prejudicado com a falta de regulamentação é o trabalhador. "Ele, o trabalhador, sempre sofreu as consequências das empresas irresponsáveis que se aproveitam da situação. Quando o problema surgia e a empresa era fechada, restava ao trabalhador buscar a justiça", destaca.

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