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Política

Senadores podem ‘amarelar’ diante da criação da CPI da Lava Toga, aponta Styvenson

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Senador de primeiro mandato, Styvenson Valentim (Podemos-RN) disse a O Antagonista que a maior dificuldade para se instalar a CPI da Lava Toga é o temor de se criar uma desarmonia entre os poderes.

"Vejo Davi [Alcolumbre] falar 'vamos esperar o tempo oportuno [para instalar a CPI], o tempo oportuno'. Gosto muito do Davi, mas o povo não está querendo uma guerra, quer investigação".

Perguntado se há lobby para barrar a CPI, Styvenson respondeu: "O que eu percebo, escuto e vejo é o que foi dito claramente. Eles temem desarmonia com outros poderes. Mas a desarmonia maior é com a população. Não temos que ter medo da verdade, não sei por que aterroriza tanto as pessoas. Se temos a prerrogativa de fazer uma sabatina com o ministro [quando indicado], por que não podemos investigá-lo?"

O Antagonista

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Senadora Zenaide dedica agenda do fim de semana ao interior do RN

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A senadora Zenaide Maia dedicou a agenda do fim de semana para o interior do RN. Na manhã desta sexta-feira (30), a senadora Zenaide Maia, esteve presente na inauguração da Casa de Regentes do IFRN-Apodi, uma demanda antiga do Instituto e que foi possível através de emenda parlamentar da então deputada federal no ano de 2017. A senadora, que é uma grande defensora da educação, fez questão de ir a Apodi para entregar a obra que será de grande importância para os alunos.

Ainda na sexta-feira Zenaide Maia seguiu para a cidade de Mossoró tendo como destino o IFRN-Mossoró, que recebeu em 2017 recursos parlamentares por meio do mandato da então deputada federal. Um dos recursos foi aplicado na reforma de todo bloco administrativo, e a outra na reforma e ampliação dos banheiros, essa última vai garantir ao Instituto o atendimento para mais jovens nas olimpíadas escolares. Ainda em Mossoró, a senadora Zenaide participou da abertura oficial da Feira Regional de Negócios, Ciência, Tecnologia e Inovação - Feneciti, na Estação das Artes Elizeu Ventania, em sua segunda edição. A feira é promovida pelo Governo do Estado em parceria com a CDL Mossoró e a FCDL do RN.

No sábado, a senadora participou do encerramento da 1° Agrofest, na comunidade de Poço de Pedra, zona rural de São Gonçalo do Amarante.

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Prefeito Haroldo Ferreira prestigia entrega de microcrédito pela governadora Fátima Bezerra em Apodi

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Em sua terceira vez que vem cumprir agenda administrativa na cidade de Apodi,a governadora do Rio Grande do Norte,a Professora Fátima Bezerra esteve contando com a presença do Prefeito de Felipe Guerra,Haroldo Ferreira e comitiva.

Foram entregues cheques aos beneficiários do empréstimo realizado pelo programa Microcrédito do Empreendedor, do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Agência de Fomento do RN (AGN).

Acompanhando a agenda do gestor felipense,estiveram a primeira-dama e secretária de saúde,Girlene Ferreira, vice-prefeito Salomão Gomes, chefe do gabinete civil Gilvandro Fernandes, secretários Suelliton de Brito (Obras e Infraestrutura) e Luiz Agnaldo (Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos).

Os beneficiados receberam das mãos da chefe do executivo potiguar,desde comerciantes, donos de oficinas, além de contar com artesãos e proprietários de lanchonetes e demais pequenos empreendimentos das cidades de Apodi,Caraúbas,São Francisco do Oeste e Rodolfo Fernandes.

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Projeto de Walter Alves prevê renegociação de dívidas do Fies

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Uma proposta de autoria do deputado federal potiguar Walter Alves (MDB), em análise na Câmara dos Deputados, determina que o Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies) poderá ser usado também para subsidiar a renegociação dos contratos de financiamento estudantil. Atualmente, a Lei 10.260/01 – que criou o fundo – determina que os recursos sejam usados apenas para financiar os estudantes que ingressam em cursos superiores não gratuitos.

O Rio Grande do Norte tem mais de sete mil estudantes endividados com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O valor acumulado de pagamentos em atraso é de R$ 120 milhões. A quantia total contabiliza todos os débitos entre 1999 até 2019.

O estado é o 17º lugar em dívidas do Fies entre as unidades federativas. Em todo o Brasil, estão registrados 522.417 contratos inadimplentes. O saldo devedor total é de mais de R$ 10 bilhões.

Para o autor do Projeto de Lei (PL 10.320/18), às vezes, por conta de dificuldades econômicas e da falta de emprego logo após a diplomação, algumas regras dos financiamentos contraídos no âmbito do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) deixam de ser cumpridas.

"Em situações como essas, é fundamental que seja criada uma espécie de válvula de escape para evitar a inadimplência por parte daqueles que efetivamente comprovem a impossibilidade de adimplir suas obrigações contratuais", diz Walter Alves, justificando a utilização de recursos do próprio fundo para renegociar contratos inadimplentes.

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Deputado João Maia propõe mudanças nas regras de TV paga

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O deputado federal e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor – CDC, João Maia, é o mais novo parlamentar favorável à alteração do marco legal da TV por assinatura. Através do PL 4.389/2019, João Maia propõe a criação do "canal de programação, ofertado por meio de Internet", que como sugere o termo, é um canal de programação idêntico ou simultâneo ao canal linear, mas distribuído por meio de aplicativo, na Internet.

"Estes canais serão Serviços de Valor Adicionado, sedo permitida a sua disponibilização direta, independentemente de autenticação de assinantes de Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), garantida a liberdade de modelos de negócios na sua oferta ao público", argumenta.

João Maia justifica seu projeto alegando que "há necessidade de revisão do marco legal de televisão por assinatura tendo em vista a evolução tecnológica, que traz consigo novas formas de oferta do serviço, possibilitando o aumento da competição e benefícios para os consumidores tais como: menor preço, melhor qualidade e adequação da oferta às demandas de cada consumidor (customização)".

O projeto de João Maia se soma às propostas do deputado Paulo Teixeira (PT/SP) e dos senadores Vanderlan (PP/GO), Arolde de Oliveira (PSD/RJ) e Ciro Nogueira (PP/PI).

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