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Política

Modernizar leis trabalhistas é fundamental para país voltar a crescer, diz Rogério Marinho

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Rogrio_em_debate_da_Fecomrcio_1Relator da comissão especial que analisa a modernização das leis trabalhistas na Câmara, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) participou na manhã desta segunda-feira (20) do Seminário Brasil em Foco, promovido pela Fecomércio-RN em Natal. O parlamentar debateu o assunto com o ex-ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Almir Pazzianotto. O evento ocorreu no Hotel Holliday Inn.

Em seu discurso, Rogério enfatizou a importância da modernização das leis trabalhistas no Brasil. O parlamentar relembrou que a legislação do setor já possui mais de 70 anos e não acompanhou o avanço mundial nos mais diversos setores de atividades. "Precisamos modernizar e racionalizar as leis para que o país volte a crescer economicamente e gerar empregos. É importante ressaltar que essa reforma não retira direitos trabalhistas porque esses são direitos constitucionais", disse.

Além disso, o deputado voltou a defender o fim do imposto sindical obrigatório, que passaria a ser opcional. Segundo o tucano, essa seria uma forma de reduzir o número de sindicatos no país que não possuem representatividade.

"Com a obrigatoriedade desse imposto, foram mais de R$ 15 bilhões nos últimos 5 anos. Com instituições que não prestam conta de suas administrações. É preciso dar democracia a essa questão", disse Rogério. O deputado reafirmou que incluirá a proposta em seu relatório, que será apresentado em meados de abril.

O debate promovido pela Fecomércio-RN, sob o comando de seu presidente Marcelo Queiroz, teve a presença do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) e do presidente da Câmara Municipal de Natal, Raniere Barbosa (PDT), além do presidente da Fiern, Amaro Sales, e da CDL-Natal, Augusto Vaz. O deputado federal Laércio Oliveira (Solidariedade), presidente da Fecomércio-SE, também participou do evento.

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Gustavo Fernandes cobra mais segurança para o Oeste potiguar

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Gustavo_Fernandes_-_Foto_Joo_Gilberto_1O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) cobrou, durante a sessão plenária da última quarta-feira (15), mais segurança para os municípios do Oeste potiguar, mas em especial ao município de Apodi.

O parlamentar lembrou que a cada dia aumentam os registros de violência me todo o Estado e lembrou que na semana passada Apodi foi alvo de uma ação criminosa por parte de vândalos que tentaram atear fogo na sede da Prefeitura. Ele também pontuou que é crescente o número de homicídios e assaltos na região.

"Os blogs da região não param de noticiar casos de crimes. É um absurdo. É homicídio, é onda de assalto, é ataque a Prefeitura, é tudo. Apodi está sofrendo muito com o problema da falta de segurança. Vale destacar que esse problema afeta todo o estado", destacou.

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Relator da modernização das leis trabalhistas defende fim da contribuição sindical obrigatória

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Rogrio_em_entrevistaO relator da modernização das leis trabalhistas, deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN), disse nesta terça-feira (14) que vai propor o fim da obrigatoriedade de contribuição sindical, tanto a patronal, quanto a de trabalhadores. A medida será proposta em seu parecer, ao final das discussões sobre o tema. Atualmente, cada empregado contribui anualmente com o valor equivalente a um dia de trabalho para o sindicato.

"É necessário tornar opcional essa contribuição sindical e retirar essa obrigatoriedade. Estou falando de R$ 15 bilhões nos últimos cinco anos, são sindicatos patronais e de trabalhadores – que muitos deles não representam as suas respectivas categorias. Isso vai fortalecer o movimento sindical e tornar esse processo de negociação mais equilibrado", disse.

Segundo Rogério, o país tem 17 mil sindicatos, enquanto a Argentina, por exemplo, tem menos de 100. Há até mesmo o Sindicato dos Empregados em Entidades Sindicais. Para o relator da reforma trabalhista, o excesso prejudica a representação do trabalhador. A medida, segundo ele, pretende democratizar o processo sindical brasileiro.

"Aqueles sindicatos que realmente tem a condição e a capacidade de reunir filiados e fazer convenções com um grande número de associados e representarem com dignidade as suas respectivas classes, sobrevivem. E aqueles que são meramente fachada, que existem apenas para receber esse recurso que é subtraído dos salários dos trabalhadores brasileiros, um dia por ano, de forma coercitiva e obrigatória, e também aquele recurso que é retirado das empresas para seus sindicatos patronais, que esse recurso seja melhor aplicado", afirmou.

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Tucanos do RN convidam Geraldo Alckmin para evento de filiação em Natal no dia 25

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Deputados_com_Alckmin_1O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), recebeu em seu gabinete no Palácio dos Bandeirantes uma comitiva de tucanos do Rio Grande do Norte. Sob o comando do deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra da legenda no RN, o grupo convidou o gestor paulista para participar de evento de filiação ao PSDB que será realizado em Natal no próximo dia 25. Na oportunidade, vários prefeitos de cidades potiguares assinarão a ficha do partido.

Ao lado de Rogério, estiveram presentes o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira de Souza, o deputado estadual Gustavo Carvalho e o presidente do PSDB em Mossoró, Tião Couto. O chefe do Gabinete Civil de São Paulo, Samuel Moreira, também participou do encontro.

O governador Geraldo Alckmin confirmou que estará em Natal para participar do ato e enfatizou a importância do crescimento da legenda no Estado nos últimos anos. Atualmente, o PSDB conta com a maior bancada da Assembleia Legislativa, 10 prefeitos e 11 vice-prefeitos. Número que aumentará neste próximo dia 25.

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Getúlio Batista assume a Superintendência da Agricultura

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Getlio_Batista_assume_a_Superintendncia_da_Agricultura_-_Foto_DivulgaoO presidente estadual do PTB, Getúlio Batista, assumiu oficialmente o posto de superintendente federal do Ministério da Agricultura no Rio Grande do Norte nesta sexta-feira (10) e já garantiu trabalhar para conseguir recursos federais para o Rio Grande do Norte.

De acordo com Getúlio, o principal objetivo junto ao Ministério será garantir recursos do Governo Federal para fomentar a agricultura no Rio Grande do Norte. "Vamos fazer o possível para implantar novos projetos e que possa trazer novos recursos para o nosso estado na área da agricultura, que é tão importante para todos.

Getúlio é empresário formado em Administração e pós-graduado em Gestão Pública. Na área pública, ele já foi secretário de Habitação (Seharpe), em Natal, e já ocupou a presidência da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac).

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