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Política

Tomba enaltece medida provisória que concede benefícios a produtores rurais

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O deputado Tomba Farias (PSB) repercutiu nesta quinta-feira (3), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, a medida provisória publicada essa semana pelo Governo Federal que alivia dívidas previdenciárias do setor rural. O parlamentar enalteceu a lei que dá descontos e facilita a renegociação de dívidas de produtores rurais do Norte e do Nordeste prejudicados pela seca.

"É preciso exaltar essa importante medida que reconhece e faz justiça ao homem do campo. O perdão financeiro chega em momento oportuno ao produtor rural nordestino tão castigado pela seca ao longo dos últimos anos", disse Tomba enaltecendo o papel dos grupos rurais e deputados federais em favor da lei.

A medida também reduz a alíquota paga pelos produtores ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). O fundo é usado para auxiliar no custeio da aposentadoria dos trabalhadores rurais, subsidiado pela União. Atualmente, o valor da contribuição do produtor é de 2,1%. Com a medida provisória, o valor total vai para 1,3%. Além disso, produtores com atraso no pagamento das contribuições previdenciárias poderão quitar as dívidas com descontos nas multas e de forma parcelada.

Na oportunidade, o parlamentar também comentou a decisão encaminhada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que seja declarada a extinção da punibilidade em relação aos senadores potiguares José Agripino (DEM) e Garibaldi Alves Filho (PMDB), acusados de receber recursos não contabilizados para campanhas eleitorais. "A decisão afasta qualquer dúvida e esclarece tudo", argumentou.

Ao final do pronunciamento, o deputado apresentou ainda moção de pesar pela morte da professora Maria das Graças Lourenço de Lima, na última segunda-feira (31), em Santa Cruz.

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PEN realiza encontro para discutir eleições 2018 no Seridó

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Luiz_Gomes_-_Membro_Honorrio_Vitalcio_da_Anatra_-_Foto_DivulgaoO Partido Ecológico Nacional (PEN) realiza no próximo dia 27 de julho o 1º Encontro Regional do Seridó para começar a discutir a participação do partido nas eleições de 2018.

O presidente estadual do PEN, Luiz Gomes, explicou que o evento vai nortear o futuro do partido e contará com representantes de todos os municípios da região. "Esse evento é importante para o PEN, porque mostra que o partido sai na frente discutindo o próximo pleito, mas sempre escutando a população", pontuou.

O evento será realizado na Câmara Municipal de Caicó, a partir das 9h. Durante o Encontro Regional, também serão eleitos os presidentes do PEN Jovem e do PEN Mulher.

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Tomba Farias participa de missa em Natal em homenagem a padroeira de Currais Novos

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O deputado estadual Tomba Farias participou na noite de hoje da missa dos currais-novenses que moram em Natal dedicada a Sant'Ana, padroeira do município seridoense.

O legislador estadual participou da celebração acompanhado pelo líder político daquele município, Carlson Gomes. A missa homenageou a padroeira e é um dos atos tradicionais que dão início as celebrações de Sant'Ana, padroeira de Currais Novos.

Tomba Farias destacou a religiosidade do povo currais-novense e falou que se fará presente nos principais momentos da festa, especialmente na procissão que encerra os festejos no dia 26 de julho.

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Deputado Tomba Faria comemora a aprovação do novo Código de Segurança dos Bombeiros

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Parabenizando os demais deputados, o  deputado estadual Tomba Farias (PSB) comemorou hoje, na Assembleia Legislativa, a aprovação  do Projeto de Lei que institui o Código de Segurança contra Incêndio e Pânico do RN (Cosip), matéria que assegura mais celeridade para o trabalho que é desenvolvido pelo Corpo de Bombeiros no que diz respeito a concessão de licenciamentos e fiscalização.

Segundo o parlamentar a aprovação do projeto é importante para o Rio Grande do Norte, para os empreendedores e para a geração de emprego e renda. Tomba Farias citou alguns avanços que o projeto proporciona, como a ampliação do prazo de renovação de licenciamento de um para dois anos.

Ele destacou ainda que, anteriormente, um projeto tinha prazo de 120 dias úteis para ser analisado e aprovado, mas que agora o prazo diminuiu para 30 dias corridos.

O parlamentar acrescentou que a nova Lei Complementar também beneficia a área de shows, pois assegura aos responsáveis por eventos a possibilidade de assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para sanar as eventuais deficiências dentro do prazo legal, o que poderá ser posteriormente comprovado através de email ou Whatsapp.

"Essa matéria foi muito debatida com a sociedade, Governo do Estado, federações e entidades envolvidas nos processos, inclusive passou por três coronéis do Corpo de Bombeiros e todos deram contribuições", disse.

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Tomba apresenta “Voto de Pesar” à família do vereador Arlindo Serafim Cerino, que faleceu em Passa e Fica

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tomba_votopesarO deputado estadual Tomba Farias (PSB) apresentou na Assembleia Legislativa "Voto de Pesar" à família do vereador Arlindo Serafim Cerino, falecido no último sábado, dia 24, na Cidade de Passa e Fica, onde, ao longo de sete mandatos no Legislativo municipal daquele município, se dedicou a população passa-fiquense, em especial aos cidadãos da comunidade de Barro do Geraldo.

Segundo o deputado, Arlindo Serafim Cerino tinha como marca registrada a humildade e a lealdade, e durante todos os seus mandatos se manteve ao lado do mesmo grupo político. "Trata-se de uma justa homenagem a um homem público que dedicou a sua vida a servir a comunidade, com retidão e espírito público. Ele sempre foi uma pessoa atenta às causas sociais da comunidade de Barro do Geraldo, onde residiu até o seu último dia vida", destacou Tomba Farias.

Casado com a professora Maria das Graças Belo Cerino, o falecido vereador Arlindo Serafim Cerino deixou quatro filhos: Arlindo Júnior Cerino, Alexsando Cerino, Alayane Cerino e Cristiane da Silva.

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