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Política

Câmara marca votação da MP do ensino médio para próxima semana

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A Câmara dos Deputados marcou para a próxima semana a votação, em plenário, da medida provisória (MP) que estabeleceu uma reforma no ensino médio.

Por ter força de lei, a MP está em vigor desde que foi editada, em setembro, pelo presidente Michel Temer.

Após ter sido publicada no "Diário Oficial da União", a proposta foi analisada por uma comissão especial do Congresso, que aprovou o texto na última quarta (30). Concluída a análise do texto pelo plenário, a MP seguirá para o Senado.

A proposta originalmente enviada pelo governo Temer previa que os conteúdos de artes, educação física, filosofia e sociologia deixariam de ser obrigatórios no ensino médio e o conteúdo dependeria do que fosse incluído na futura definição da Base Nacional Curricular Comum.

Com informações do G1

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Rogério Marinho é contra anistia ao caixa 2 e a favor de pacote anticorrupção

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rogeriomarinho2O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) já tem posição definida sobre dois projetos polêmicos que devem ser discutidos esta semana no plenário da Câmara Federal. O parlamentar já se manifestou desde a semana passada, por meio de seu perfil pessoal no Twitter (@rogeriosmarinho), contra a anistia ao caixa 2 e a favor do pacote anticorrupção, popularmente conhecido como 10 medidas.

Rogério fez parte, como suplente, da comissão especial que analisou as propostas contra corrupção, apresentadas pelo Ministério Público com a assinatura de mais de 2 milhões de brasileiros. "Não votarei qualquer anistia a caixa 2 ou crimes conexos, sou contrário a qualquer ação que pretenda anistiar o caixa 2. Aprovar uma medida assim é ir contra a tudo que o povo brasileiro defendeu nas ruas durante os últimos anos", disse o tucano.

"Defendo a aprovação das medidas contra a corrupção, que já foram discutidas pela comissão, onde realizamos um amplo debate. Espero que este projeto possa corresponder aos desejos dos brasileiros que querem menos corrupção em todos os níveis de governo e um estado mais saudável", completou.

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Aprovada lei de Kelps que proíbe governador de se autopromover com verba publicitária pública

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kelps955619836fdd0253ce64e2235061bGovernadores do Rio Grande do Norte estão proibidos de fazer autopromoção com verba publicitária do Estado e a partir de agora só poderão utilizar o dinheiro da propaganda dos Governos para campanhas educativas ou que tenham exclusivo interesse público.

Projeto de lei com este teor foi aprovado na manhã desta terça-feira, 22 de novembro, à unanimidade, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, de autoria do deputado estadual Kelps Lima.

Pelo projeto, o dinheiro da publicidade oficial deve ser utilizado em propagandas educativas – que ajudem a população a viver melhor -, em campanhas de arrecadação de impostos, na divulgação das potencialidades turísticas e das riquezas do Estado.

"Este projeto não proíbe nem diminui a propaganda governamental. Ao contrário. Propaganda bem feita pode e deve ajudar o desenvolvimento do Estado. O que este projeto faz é tornar o Estado maior do que os governos. Com ele, a partir de agora, nenhum governante poderá fazer propaganda de obras ou autopromoção de seus atos à frente do Executivo, utilizando essa exposição de forma eleitoreira", explica Kelps.

A aprovação deste projeto vinha sendo aguardada pelo mandato do deputado Kelps desde 2013, quando foi acatado à unanimidade pela CCJ e passou a tramitar na Assembleia em 10 de setembro daquele ano.

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Kelps reúne em natal os 81 eleitos pelo Solidariedade no pleito deste ano

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kelps_eleitossolidariedadeO partido Solidariedade reuniu neste fim de semana, em Natal, parte dos seus 81 eleitos para Câmaras, Prefeituras, e Vice-Prefeituras no Rio Grande do Norte.

O encontro aconteceu no Praia Mar Hotel, em Ponta Negra, para orientar como devem agir em seus futuros mandatos de forma que suas ações no Poder Público tenham a qualidade que a opinião pública espera da nova geração de políticos que está ascendendo.

"Queremos que nossos vereadores, prefeitos e vice-prefeitos cheguem aos seus mandatos no próximo dia 1o de janeiro sabendo o que devem fazer e como fazer. O Brasil precisa cada vez mais de uma classe política qualificada e não há mais espaço para mandatos de improviso", disse o presidente estadual do Solidariedade, Kelps Lima, que é advogado, pós-graduado em gestão pública e mestrando em Políticas Públicas pela UFRN.

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Em missão oficial, Rafael Motta conhece a base brasileira na Antártica

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rafael_motta_antarticaA convite da Marinha do Brasil, o deputado federal Rafael Motta (PSB) embarcou no início desta semana, rumo à Estação Antártica Comandante Ferraz, localizada na ilha Rei George – Baía Almirantado – Antártica.

Durante a missão oficial, o parlamentar está conhecendo o trabalho realizado do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR), que tem como finalidade promover pesquisas cientificas no continente antártico, para ampliar o conhecimento dos fenômenos naturais que ocorrem na região e qual será repercussão desses fenômenos sobre o território brasileiro.

"Conhecer a base brasileira na Antártica será uma experiência positiva, pois é importante para que possamos incentivar o trabalho de pesquisas desenvolvido no continente pela Marinha", disse Rafael Motta.

O Brasil é membro pleno do Tratado da Antártida, acordo firmado desde o ano de 1959, e que determina o uso do continente para fins pacíficos. Além disso, o Tratado estabelece o intercâmbio de informações científicas.

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