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Estadual

TRT-RN: Novos diretores da Escola Judicial tomam posse nesta sexta

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Bento_e_EridsonA presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, desembargadora Auxiliadora Rodrigues, empossa nesta sexta-feira (10), às 11h, na sala de sessões do Tribunal Pleno, os novos dirigentes da Escola Judicial do TRT-RN.

O desembargador Bento Herculano Duarte Neto será o novo diretor da escola e o desembargador Eridson João Fernandes Medeiros será o vice-diretor.

Os juízes Zéu Palmeira Sobrinho e Simone Jalil serão os novos coordenadores acadêmicos da escola judicial do TRT potiguar.

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Cosern lança aplicativo de celular para ajudar consumidores a trocar resíduos recicláveis por desconto na conta de energia

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APPValeLuzA Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, lançou um aplicativo gratuito para smartphones (disponível para os sistemas Androide, IOS e Windows Phone) para facilitar ainda mais o acesso dos consumidores ao Projeto Vale Luz.

Lançado no final de 2013, o projeto integra o Programa de Eficiência Energética da Cosern, regulado pela ANEEL, e chegou ao final do terceiro ano recolhendo 154 toneladas de resíduos sólidos recicláveis em Natal, promovendo assim mais de R$ 42 mil em descontos na conta de energia de 1.009 consumidores que participam da iniciativa.

Para acessar o novo aplicativo, o consumidor deve entrar nas lojas de compras disponíveis nos smartphones, buscar "Vale Luz Cliente" e instalar gratuitamente.  É preciso realizar um cadastro com número da Conta Contrato, endereço, e-mail e telefone de contato. É possível cadastrar até duas contas contrato por CPF. O cliente poderá participar do Vale Luz utilizando o aplicativo após a validação do cadastro, informada através do e-mail.

Após validação do cadastro, o cliente que for realizar a troca utilizando o aplicativo não precisa apresentar a conta de energia. Basta informar o número do CPF, entregar os resíduos e, após pesagem, acompanhar o valor a ser creditado na conta de energia pelo aplicativo.

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Audiência do MPF sobre tráfego urbano da BR-304 é nesta segunda em Mossoró

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A audiência do Ministério Público Federal (MPF) sobre o tráfego urbano da BR-304, em Mossoró, ocorrerá nesta segunda-feira, dia 6, na sede Procuradoria da República (confira endereço abaixo). Das 9h às 11h da manhã, o procurador da República Emanuel Ferreira irá reunir informações da comunidade, sobretudo dos moradores do bairro Dom Jaime Câmara, e de representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Polícia Rodoviária Federal e Prefeitura, entre outros órgãos.

O objetivo é discutir a necessidade de construção de passarelas, instalação de redutores de velocidade e outros itens de segurança na BR-304, como a iluminação, principalmente nos trechos duplicados dentro da zona urbana de Mossoró. A ausência desses itens tem representado risco à vida das pessoas que atravessam ou trafegam pela rodovia diariamente.

Além de reunir as informações e, assim, subsidiar a atuação do MPF sobre o tema, a audiência servirá para o Dnit se posicionar sobre a possível assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público Federal.

Representantes de organizações não governamentais e quaisquer cidadãos interessados no tema poderão acompanhar a audiência, devendo, no entanto, solicitar inscrição antecipadamente pelo endereço eletrônico prrn-ldprmmossoro@mpf.mp.br. 

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Audiência do MPF discute segurança na BR-304 em Mossoró

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audiencia_-_Ygor_Walter_Tony_Katia_EmanuelEm uma audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira (6) na sede do Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró, representantes dos governos federal e municipal apontaram os caminhos e os entraves à instalação de itens de segurança no trecho de 17 quilômetros de extensão da BR-304 que foi duplicado e corta a cidade de Mossoró. Eles ouviram de moradores das proximidades da rodovia os problemas enfrentados e reconheceram a necessidade de implantação de passarelas, redutores de velocidade e iluminação, porém alegaram que questões orçamentárias devem retardar as obras.

A audiência foi comandada pelo procurador da República Emanuel Ferreira e contou com a participação do superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Walter Fernandes Júnior; o chefe da delegacia local da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ygor Cavalcante; a secretária Municipal de Infraestrutura, Kátia Pinto; e, pelos moradores do bairro Dom Jaime, o vereador Antônio José Costa, o "Tony Cabelos"; além de técnicos, engenheiros e cidadãos que atravessam a BR diariamente.

O procurador destacou a importância da audiência. "Foi fundamental para ouvirmos os envolvidos. O MPF tem de ser sensível às dificuldades orçamentários do poder público, mas vamos acompanhar de perto o que vem sendo feito, pois, embora ainda não seja possível estipular datas, essas obras precisam ser executadas", reforçou Emanuel Ferreira, reconhecendo que diversos outros trechos de rodovias federais por todo o estado também demandam itens de segurança.

Uma das informações objetivas trazidas na audiência é de que o Dnit irá licitar, no próximo dia 23, uma ampliação no número de redutores de velocidade no Rio Grande do Norte. De acordo com Walter Fernandes, dos atuais 240 passarão a ser 400, sendo que quatro dos novos serão instalados no trecho da BR-304 na zona urbana de Mossoró. Não há, contudo, data para implantação, tendo em vista que, após a licitação, a instalação dos redutores ainda terá de passar pela análise do Denatran.

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Na Assembleia, governador convoca união de poderes pelo crescimento do RN

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02.02_Leitura_da_mensagem_anual_na_Assembleia_Legislativa_-_Foto_Rayane_Mainara_2"Para seguir com a reconstrução do Rio Grande do Norte, convoco todas as pessoas que querem uma administração voltada para o bem estar da coletividade. O momento é de união, de trabalho, de luta e de ação conjunta para superarmos as dificuldades e vencermos a crise". A convocação foi feita pelo governador Robinson Faria ao ler sua mensagem anual na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira, 02.

Robinson Faria enfatizou que a crise nacional, que também atinge o RN, não é motivo para paralisação ou desânimo: "Estamos superando tudo isso com luta, ousadia e planejamento. A hora é de ação e de foco na superação", reforçou o Governador para complementar: "No meu governo não há espaço nem tempo para a inércia, para o desânimo, para a apatia. Travamos uma guerra diária contra o imobilismo que as crises provocam, mas guiados pela fé em Deus, e com o apoio e a compreensão do nosso povo, estamos resgatando o tempo perdido no passado e retomando a melhor rota para o desenvolvimento e para a paz. Sobrevivemos ao ano de 2016 quando estados maiores despencaram no abismo da crise, como o Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul", registrou.

O Governador explicou que enfrenta problemas e crises originadas em gestões anteriores e disse que ao concluir o segundo ano de sua gestão tem muitas realizações. "Nossa gestão é democrática não apenas na teoria. Estimulamos a participação popular no planejamento estadual, na elaboração do orçamento, nas decisões tomadas em favor do Estado, ouvindo as demandas da população e com o diálogo aberto e permanente com os servidores públicos".

Apesar da frustração de receitas de mais de R$ 1,2 bilhão nos últimos dois anos, dos seis anos de seca, a maior dos últimos cem anos, e da crise econômica nacional o Governo chega a 2017 com muitas obras executadas, projetos em andamento e melhores serviços à população.

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