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Pecado Capital: MPF/RN obtém condenação de Gilson Moura e de supermercado

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Uma ação do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) resultou na condenação do ex-deputado estadual Gilson Moura e do Supermercado Nordestão, dentro da chamada Operação Pecado Capital. As investigações apontaram que, pelo menos, R$ 30 mil em multas que deveriam ser aplicadas ao supermercado, em 2008, pelo Instituto de Pesos e Medidas (Ipem/RN) foram substituídas por punições mais leves, como simples advertências.

Em troca, a empresa doou, irregularmente, alimentos à campanha do parlamentar, que foi candidato a prefeito de Parnamirim em 2008. Gilson Moura foi quem indicou Rychardson de Macedo, então diretor geral do Ipem/RN, e comandava junto com ele e outros envolvidos (dentre os quais o advogado Lauro Maia, filho da então governadora Wilma de Faria) o esquema de irregularidades desbaratado pela Operação Pecado Capital.

Na ação de improbidade, de autoria do procurador da República Rodrigo Telles, o MPF apontou que o instituto reduziu a fiscalização e impôs simples advertências à empresa, em seis ocasiões, mesmo quando o Nordestão foi flagrado de forma reincidente na prática de infrações administrativas, pelos fiscais do Ipem. Os produtos doados pela empresa, como propina, foram oferecidos como "cafés da manhã", pelo então candidato Gilson Moura, a seus potenciais eleitores à Prefeitura de Parnamirim.

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Saúde: governador solicita aumento de repasses federais e apoio para realização de mutirão de cirurgias

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Em audiência com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, o governador Robinson Faria solicitou o aumento dos repasses federais para incremento do teto de média e alta complexidade (MAC) para o Sistema Único de Saúde do Rio Grande do Norte e o apoio para realizar um mutirão de cirurgias ortopédicas e eletivas. A reunião realizada em Brasília nesta tarde (10) contou também com as presenças dos deputados federais Fábio Faria, Antônio Jácome e Beto Rosado, e dos secretários de Estado da Saúde, George Antunes, da Comunicação, Juliska Azevêdo, do titular da pasta de Gestão de Projetos, Vagner Araújo, e das Relações Institucionais, Getúlio Ribeiro.

Na reunião o governador situou o ministro sobre o cenário financeiro do RN, incluindo os gastos com demandas judicias em 2016 e até março de 2017 que ultrapassam os R$ 102 milhões, sendo R$ 89.615,988,02 milhões no ano passado e R$ 12.547.605,54 até o momento neste ano.

O reforço financeiro para aplicação na saúde pública potiguar é referente a assistência hospitalar, oncologia, SAMU, UTIs, hemorrede e serviços da hemoterapia e tecnologia da informação. A solicitação de aumento de repasse é explicada pelo número crescente de pacientes e portadores de doenças degenerativas; aumento de casos de diabetes, arteriosclerose, hipertensão, cânceres, entre outros.

O governador afirmou que em um momento de dificuldade financeira é importante poder contar com o apoio do Governo Federal. "Existe um clamor da sociedade pela melhoria da saúde pública, principalmente nesse momento de crise por qual passa o Brasil. Mas saímos daqui confiantes e com a certeza que o ministro Ricardo Barros será sensível para uma causa tão importante", encerrou.

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Educação: tempo integral e outras ações revelam o novo momento da área no RN

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A Educação no Rio Grande do Norte toma um novo rumo e aponta para uma clara evolução. A partir de ações concretas e voltadas para melhoria da qualidade do ensino oferecido às milhares de crianças e adolescentes do RN, o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Educação (SEEC), avança em um setor prioritário no desenvolvimento da sociedade.

As escolas de tempo integral, por exemplo, já são uma realidade em 17 instituições de Ensino Fundamental e em outras 18 de Ensino Médio articuladas ao novo formato de ensino. "É um investimento importantíssimo porque amplia a jornada escolar dos nossos estudantes", explica a secretária de Educação do RN, Cláudia Santa Rosa.

Em todo o RN, dez Escolas de Ensino Fundamental já ofertaram o tempo integral em 2016 e outras sete iniciaram no sistema este ano, beneficiando mais de 3,4 mil alunos. No Ensino Médio, 18 escolas passaram a ofertar o sistema integral, alcançando mais de 6 mil alunos, distribuídas em todas as 16 regiões do estado.

Paralelo a implantação do tempo integral, o Executivo Estadual desenvolve um conjunto de ações, entre as quais, outras 34 escolas foram propostas ao MEC para fazerem parte, ainda este ano, do Programa Ensino Médio Inovador, que oferece uma jornada de ensino semi-integral, envolvendo 35 horas semanais.

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RN leva ao MI obras contra a seca que beneficiarão mais de 500 mil potiguares

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O governador Robinson Faria tratou com o Ministro da Integração Nacional (MI), Helder Barbalho, da liberação de recursos para importantes obras da Defesa Civil no estado. Os projetos, orçados em R$ 88 milhões, se referem a medidas emergenciais e ações de enfrentamento à seca. O encontro aconteceu na sede do Ministério, em Brasília, na tarde desta terça-feira (9). Na pauta, ainda entraram a recuperação da barragem Passagem das Traíras, em Jardim do Seridó, e o orçamento para a conclusão da Barragem de Oitica.

"A reunião foi bastante positiva. Conseguimos avançar de tal modo, que uma nova reunião técnica já está marcada para amanhã com representantes da Semarh (Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos), Caern, Defesa Civil nacional e estadual e a ANA (Agência Nacional de Águas), para definir a características destas obras", afirmou o governador Robinson Faria. O ministro Helder Barbalho sinalizou que, caso sejam definidas como 'obras de reposta', a liberação dos recursos poderá ser imediata.

Os dois projetos da Defesa Civil beneficiam, juntos, quase 500 mil potiguares. O primeiro deles, que é o Complexo Captacional da Barragem Armando Ribeiro, prevê o deslocamento das captações de duas adutoras para o porão (parte mais profunda) do reservatório. Isso permitirá que, mesmo que o reservatório chegue ao volume morte, possa-se usar a água por mais tempo, garantindo o abastecimento das 11 cidades atendidas pela Adutora Jerônimo Rosado e Adutora Sertão Central Cabugi. A obra está orçada em R$ 20 milhões.

O outro projeto trata da construção de uma adutora emergencial de Afonso Bezerra a Pendências, a qual utilizaria a água captada a partir de uma bateria de 5 poços já perfurados pela CAERN. Para esta obra, estima-se que sejam necessários R$ 68,4 milhões.

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UFRN: Progesp apoia campanha nacional de vacinação contra Influenza

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Mais de 180 pessoas foram vacinadas contra a gripe em ação realizada pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp), através da Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor (DAS), na manhã desta quarta-feira, 3. A atividade, que integra a campanha nacional do Ministério da Saúde em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), ocorreu das 8h às 11h, no Centro de Convivência do Campus Central da UFRN.

Segundo Elikassya Gurgel, técnica de Enfermagem da UFRN, uma das responsáveis pela condução desta etapa da campanha, a ação conseguiu reunir seu principal público-alvo, composto por idosos, crianças e gestantes. "Houve uma adesão esperada por parte do público. Trouxemos aproximadamente 200 doses da vacina e já vacinamos mais de 180 pessoas. Como era dia de pagamento, o Centro de Convivência estava movimentado, então atendemos muita gente", destaca.

Servidor da UFRN, Edson Ferreira foi um dos idosos que se vacinaram durante a manhã. Para ele, ações como esta são essenciais na prevenção ao vírus Influenza, principalmente por virem ao encontro do público. "Todo ano eu já fico de olho em quando é que terá a vacinação. Quando acontece aqui na UFRN mesmo é ainda mais tranquilo, porque já fazemos tudo de uma vez só. A gente que é idoso tem que se cuidar", disse.

A 19ª Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza, promovida pelo Ministério da Saúde, iniciou-se em 17 de abril e se estende até 26 de maio. A meta é vacinar, em todo País, mais de 54,2 milhões de pessoas. No Rio Grande do Norte, o alvo são os 863,3 mil potiguares enquadrados no grupo de risco: crianças de seis meses até cinco anos; idosos com 60 anos ou mais; gestantes; mulheres com até 45 dias pós-parto; doentes crônicos; trabalhadores da saúde; população indígena; adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas; população carcerária e funcionários do sistema prisional, além de professores de escolas públicas e particulares.

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