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Concerto Natalino reúne centenas de pessoas na Arquidiocese de Natal

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Orquestra_Sinfonica_Presente_de_Natal_fot_Ivanizio_Ramos_1A Camerata de Vozes do RN e a Sesi Big Band, regidas pelo Monsenhor Pedro Ferreira e o maestro Eugênio Graça, se apresentaram na noite desta quinta-feira, 22, dando sequência à programação de fim de ano promovida pelo Governo do Estado. O Concerto Natalino aconteceu na Catedral Metropolitana, realizado em parceria com o Sesi e a Arquidiocese de Natal.

O governador Robinson Faria, que acompanhou o espetáculo ao lado da primeira dama e secretária da Assistência Social, Julianne Faria, elogiou a apresentação e destacou o empenho do Governo para oferecer uma programação ampla de Natal. "Nós, com muita criatividade, estamos propiciando aos potiguares e turistas uma série de eventos com mais de 130 atrações no Natal da Meninada. Mesmo na crise, estamos valorizando o artista local enquanto oferecemos opções culturais de alta qualidade", salientou.

O Natal da Meninada segue até o dia 6 de janeiro, Dia dos Reis Magos, quando será encerrado com apresentações e shows na Cidade da Criança.  "Nós ainda vamos ter apresentações do espetáculo 'Um Presente de Natal', concertos de filarmônicas espalhados pelos bairros de Natal e o concerto com mil músicos na Pinacoteca de Natal",  enumerou Isaura Rosado.

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UFRN: PROPESQ publica atividades do Calendário de Pesquisa 2017

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A Pró-Reitoria de Pesquisa (Propesq) da UFRN divulgou o Calendário de Pesquisa 2017, que informa a comunidade universitária sobre prazos e eventos de interesse de alunos e docentes.

São Editais, Prêmio, Avaliações e outros assuntos de interesse da comunidade, como  o Edital para registros de novos projetos e planos de trabalhos associados às modalidades de bolsas: PIBIC CNPq, PIBITI CNPq, PIBIC AF CNPq , que será divulgado em  fevereiro;  Editais para solicitações de apoio financeiro para novos pesquisadores e grupos de pesquisa,  em abril, entre outros.

Pelo calendário da Propesq, o XXVIII Congresso de Iniciação Científica e Tecnológica da UFRN – eCICT/2017 acontecerá em duas versões, nos meses de setembro e novembro. A Fase Web ocorrerá de 25 a 29 de setembro e a Fase Presencial será  de 06 a 10 de novembro.

O Calendário completo está disponível na página da Propesq: file:///C:/Users/agecom14/Downloads/Calendario_PROPESQ_2017.pdf. 

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MPF pede cancelamento de concessão de TV Tropical e mais cinco rádios no RN

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O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ajuizou uma ação civil púbica contra a União, TV Tropical, Rádio Libertadora Mossoroense e outras quatro rádios com o objetivo de obter o cancelamento da concessão do serviço de radiodifusão sonora ou de som e imagens. O MPF sustenta que fere a Constituição Federal o fato de o senador José Agripino Maia e o filho dele, deputado federal Felipe Catalão Maia, figurarem como sócios dessas empresas.

A ação civil pública é resultado de dois inquéritos civis que foram instaurados a partir de denúncias de possível violação aos preceitos constitucionais decorrentes da figuração de titulares de mandato eletivo no quadro societário de pessoas jurídicas que detêm a outorga para explorar o serviço de radiodifusão. Durante o trâmite dos inquéritos, o MPF apurou que tanto a TV Tropical como a Rádio Libertadora Mossoroense - e as outas quatro rádios -, autorizadas a explorar o serviço de radiodifusão no estado, têm entre seus sócios José Agripino (senador desde 1995) e Felipe Maia (deputado federal desde 2007).

De acordo com ação, o serviço de radiodifusão constitui importante veículo de comunicação, sendo a adequada execução essencial para concretizar diversos preceitos fundamentais. O procurador da República Rodrigo Telles, que assina a ação, destaca que a liberdade de expressão, o direito à informação, a proteção da normalidade e legitimidade das eleições, do exercício do mandato eletivo e os demais preceitos fundamentais decorrentes do princípio democrático precisam ser preservados.

"Tais preceitos, em sua dimensão objetiva, são desrespeitados quando o serviço de radiodifusão não é prestado de forma adequada, situação que ocorre quando titulares de mandato eletivo figuram como sócios ou associados de pessoas jurídicas que exploram referido serviço. O potencial risco de que essas pessoas utilizem-se do serviço de radiodifusão para a defesa de seus interesses ou de terceiros, em prejuízo da escorreita transmissão de informações, constitui grave afronta à Constituição brasileira", destaca trecho da ação.

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Governo monitora contratos e dá encaminhamento a 18 projetos

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Gabinete_civilO Governo do RN, por meio do Gabinete Civil e da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças, realizou na manhã desta terça-feira (20), na Governadoria, a 2ª Reunião de Análise e Aprendizagem Estratégica para monitorar os contratos de gestão pilotos elaborados no âmbito do projeto Governança Inovadora. Ao todo, a RAE deu encaminhamento a 18 projetos.

Na lista estão o Pro-transporte, Museu da Rampa, Teatro Alberto Maranhão, Biblioteca Câmara Cascudo, Construção e revitalização de 13 praças no Centro Histórico de Natal, Reestruturação da avenida engenheiro Roberto Freire, Esgotamento sanitário de Cerro Corá, Esgotamento sanitário de São Miguel do Gostoso, Terminal Pesqueiro, Centro de Convenções, entre outros. Para todos os projetos monitorados foram definidos responsáveis por ações e prazos.

Os secretários e gestores da SEPLAN, SETUR e SIN prestaram conta sobre o andamento dos projetos prioritários de cada pasta e definiram contramedidas para repactuar metas determinadas na reunião anterior, realizada em agosto. Gestores do DER, CAERN, SETHAS, SAPE e FJA também participaram da RAE prestando esclarecimentos sobre o cronograma de ações ligado às pastas, uma vez que fazem parte da matriz de contribuição de cada projeto destacado.

Essa foi a primeira reunião realizada na plataforma Target, ferramenta virtual de monitoramento instalada na Sala de Situação do Gabinete Civil. A próxima RAE, com representantes das 14 secretarias que assinaram os contratos de gestão em 23 de novembro, está marcada para fevereiro.

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MPF obtém bloqueio de bens do prefeito e do ex-prefeito de Pau dos Ferros

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O Ministério Público Federal (MPF) em Pau dos Ferros obteve uma liminar da Justiça Federal que decretou a indisponibilidade de bens do atual prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato; do seu antecessor, Leonardo Rêgo; e de outros três empresários e duas empresas responsáveis pela paralisação e abandono das obras da Creche Municipal Djalma de Freitas, no Bairro São Geraldo. O valor a ser bloqueado soma R$ 618.782,87.

A obra é fruto de um convênio entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Município de Pau dos Ferros e deveria ter sido concluída em 2009, mas foi inaugurada inacabada, em 2012, a dois dias do fim do mandato do então prefeito Leonardo Nunes do Rêgo. Para o MPF, o único objetivo era gerar promoção pessoal ao gestor, já que a unidade escolar não possuía condições de funcionamento.

A ação, de autoria do procurador da República Marcos de Jesus, aponta que Leonardo Rêgo e Fabrício Torquato foram negligentes na conservação do patrimônio público. Além deles, são réus os empresários Camillo Collier Neto e Gabriel Teixeira de Vasconcelos Galvão, a empresa da qual são sócios: CG Construções Civis Ltda.; bem como o empresário José Gilson Leite Pinto e sua empresa, Veneza Construções Ltda.

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