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Seap apresenta projeto para transformar João Chaves em complexo penal feminino

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A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap/RN) recebeu, na manhã desta segunda-feira (9), uma comissão composta por representantes do Tribunal de Justiça (TJRN), Defensoria Pública, Procuradoria Geral do Estado (PGE/RN) e Ministério Público (MPRN), para apresentar o projeto de melhorias no Complexo Penal João Chaves (CPJC) e transformação em Complexo Penal Feminino do sistema prisional.

O propósito das melhorias incluem um Centro de Detenção Provisório Feminino e mudanças na infraestrutura do CPJC, com sala de aula, novas alas e melhores condições para receber a interna gestante ou que precise de atendimento hospitalar. Com isso, o CPJC passaria a ser um complexo feminino, com pessoas privadas de liberdades oriundas do sistema provisório e outra ala para as condenadas.

A atual estrutura do complexo abriga o regime fechado e semi-aberto masculino da Cadeia Pública de Natal e um presídio feminino. Este último permaneceria, enquanto os internos do regime fechado seria distribuídos nas demais unidades existentes no sistema.

Outra mudança importante, seria a transformação do CDP Feminino, em Parnamirim, em unidade de triagem da Grande Natal, absorvendo a demanda do CDP Natal e Macaíba no futuro. Enquanto que o regime semi-aberto permaneceria na zona Norte desde que ocorra uma reforma na estrutura existente e o recebimento de uma edificação que está sendo devolvida à Seap/RN pela Polícia Militar.

O secretário da Seap/RN, Pedro Florêncio Filho reconheceu que estas medidas dependem do empenho dos órgãos parceiros, por isso, a importância da visita. Ele assegurou que existem recursos para iniciar as modificações de infraestrutura no CPJC ainda este ano, contudo, outras ações dependem de alguns encaminhamentos legais e burocráticos.

Pedro Florêncio citou o exemplo da contratação das tornozeleiras eletrônicas em andamento na PGE/RN, a qual poderá liberar vagas no sistema prisional e levar melhorias no controle do regime semi-aberto. "Se já houvesse a tornozeleira, centenas de vagas seriam abertas e o interno seria constantemente monitorado enquanto no semi-aberto. Quando se fala em segurança não basta apenas mais efetivo. É necessário mais estrutura para o sistema, em especial para as condições de trabalho do servidor", disse.

O juiz de execuções penais, Henrique Baltazar se comprometeu em analisar mais pedidos de progressão de pena, permitindo assim que outros internos recebam o benefício do regime semi-aberto ou aberto, minimizando o problema das vagas no sistema, principalmente nas unidades masculinas.

Também participaram da reunião, o promotor público Vitor Emanuel de Medeiros Azevedo, a procuradora estadual Janne Maria de Araújo, o defensor público Serjano Torquato, a chefe da Coordenação Executiva da Administração Penitenciária, Maria Roberiana Bezerra Ferreira e a diretora do CPJC, Jacinta da Costa.

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Arena das Dunas se consolida como espaço multiuso

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Multifeira Brasil Mostra Brasil, FliQ, Sambinha da Laje, Universal Park, Meia Maratona do Sol, Baile da Santinha, Fórum Regional de Discussão da Reforma Anti-crime, Prêmio Personalidade Brasil-Alemanha, Circo Show Patati Patatá. Estes eventos - a maioria realizada em setembro ou iniciando neste mês - têm em comum o local de realização: Arena das Dunas. Somados às atividades fixas, como o Domingo na Arena, o espaço empresarial Arena Office e a academia Base de crossfit, reforçam o potencial do espaço multiuso como centro de entretenimento e negócios de Natal.

Até o fim do ano, a Arena das Dunas ainda receberá jogos da Série B do Campeonato Potiguar de Futebol, Fórum Negócios (maior evento de empreendedorismo do Norte/Nordeste), MADA, Carnatal, entre outros. "A nossa intenção é a de atender às necessidades do mercado. Estamos sempre abertos para projetos que possam agregar valor e trazer benefícios para a sociedade potiguar", informa Ítalo Mitre, diretor-presidente da Arena das Dunas. "Trabalhamos com o foco de aproveitar ao máximo o potencial do equipamento", reforça.

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Primeiro ciclo de debates sobre o Future-se encerra com discussões no CT e ICe

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O Centro de Tecnologia (CT) e o Instituto do Cérebro da UFRN (ICe) foram as últimas unidades a discutirem anti-projeto do Future-se no primeiro momento de debates promovidos pela UFRN. Uma reunião no final da tarde desta sexta-feira, 6, na Reitoria, ratificou que as discussões sobre o tema precisam continuar, considerando que ainda se trata de uma proposta em desenvolvimento.

Na próxima sexta-feira, 13, o Centro de Educação (CE) realiza mais um debate sobre o Future-se, o quarto desde que este assunto entrou em pauta. Os convidados são a Pró-reitora de Gestão de Pessoas, Mirian Dantas, a professora Erica Gusmão, do CE, e um representante estudantil. No dia 18, também já está pré-agendada nova rodada de conversa com o mesmo foco na Escola de Saúde da UFRN (ESUFRN), faltando confirmar apenas os debatedores.

Segundo o Pró-reitor Josué Medeiros, que mediou grande parte dos encontros, os debates realizados até aqui serviram para entender, discutir e opinar sobre o anti-projeto. Professores, técnicos e alunos tiveram voz, colocando suas dúvidas e posições sobre a proposta do governo federal. "Os principais questionamentos giraram em torno das Organizações Sociais", completou.

O Complexo Tecnológico de Engenharia (CTEC), do Centro de Tecnologia da UFRN, ficou lotado na manhã desta sexta para tratar essa questão. A Pró-reitora Mirian Dantas e os professores João Emanuel Evangelista, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, e Zéu Palmeira, do Departamento de Direito, conduziram a conversa.

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Projeto Ribeira Boêmia entra em cena no Iate Clube do Natal com o “Luau do Potengi” nesta sexta-feira, dia 13

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O projeto Ribeira Boêmia e o Iate Clube do Natal realizam nesta sexta-feira, dia 13, o "Luau no Potengi", que terá como atração música de boa qualidade, a cargo da Roda de Samba Ribeira Boêmia e de convidados especiais como Dodora Cardoso e Matheus Magalhães, do grupo "Samba Preto do Branco". O evento, que será aberto por um trio de Chorinho, terá início às 19 horas.

Laumir Barreto por sua vez destacou a importância da parceria com o Iate. "Tenho a certeza no sucesso da parceria com o Iate Clube, que é situado vizinho a Ribeira, berço do nosso projeto cultural, e se insere em um dos mais belos cartões postais de Natal", disse.

Diante do belo visual do Rio Potengi, a notada será iluminada pela lua cheia e regada por muito samba, aposta o diretor social do Iate Clube, Edson Fernandes, que destaca o Ribeira Boêmia como um projeto, produzido por Laumir Barreto e que é reconhecido em todo o estado como sinônimo de qualidade.

A venda de mesas para o evento, que é aberto ao público, já está ocorrendo na secretaria do Iate Clube e na loja Le Postiche, no shopping Midway, pelo valor de R$ 200,00. Vendas on line também estão sendo realizadas através do site www.outgo.com.br/.

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Banco do Nordeste inaugura agência com energia sustentável

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O Banco do Nordeste inaugurou sua primeira agência com geração de energia solar, em Codó (MA). O sistema fotovoltaico conta com 78 placas, promove cuidados com o meio ambiente e redução de custos de manutenção.

O objetivo da empresa é estender a solução inovadora para outras unidades do Banco. Por meio da linha de crédito FNE Sol, o BNB tem atuado fortemente no financiamento de matrizes energéticas sustentáveis para os negócios de sua área de atuação, que abrange todo o Nordeste, norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo.

O FNE Sol financia todos os componentes para geração centralizada e sistemas de micro e minigeração de energia elétrica fotovoltaica, eólica, de biomassa ou pequenas centrais hidroelétricas (PCH) e também sua instalação. O produto pode ser acessado por pessoas físicas, empresas de todos os portes e setores, produtores e empresas rurais, cooperativas e associações, instalados na área de atuação do Banco.

Para pessoas jurídicas, os financiamentos referentes à geração distribuída podem ser de até 100% do valor do investimento, quando os equipamentos financiados forem alienados em composição com outras garantias; em alguns casos, de até 75%, podendo ser os equipamentos a única garantia do crédito, dependendo do porte e da localização da empresa. Os prazos para pagamento são de até 12 anos, com carência de até um ano. No que se refere à geração centralizada, os prazos se estendem a até 20 anos, com carência de até cinco anos.

Pessoas físicas interessadas em gerar sua própria energia elétrica residencial também podem financiar até 100% dos componentes e a instalação dos sistemas de micro e minigeração de energia elétrica fotovoltaica ou eólica no Banco do Nordeste, com limite de R$ 100 mil e taxas de juros a partir de 0,39% ao mês.

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