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TRT-RN: Bruno Freire da Silva ensina a aplicar novo CPC no processo do trabalho

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Bruno_Freire_e_Silva_Novo_CPCMagistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) participaram, nesta sexta-feira, de um curso sobre as repercussões do novo Código de Processo Civil e sua aplicação no processo do trabalho.

O curso foi ministrado pelo advogado Bruno Freire e Silva, doutor em Direito Processual pela PUC/SP, professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro e autor de vários livros, entre eles, O Novo CPC e o Processo de Trabalho e A Aplicação do CPC Reformado às Execuções Trabalhistas e Fiscais.

Durante o curso, os magistrados e servidores do TRT-RN levantaram algumas dúvidas e questionamentos sobre a aplicação dos princípios do novo Código de Processo Civil e da CLT no processo do trabalho.

Bruno Freire destacou, ainda, a importância de algumas normas definidas pelo Tribunal Superior do Trabalho, que não têm efeito vinculante, mas "são normas que nos orientam sobre a melhor aplicação do novo CPC na legislação trabalhista".

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Microempreendores de Currais Novos recebem R$ 1,5 milhão em investimento

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Agenda_Currais_Novos_Rayane_Mainara_02Os pequenos empreendedores e agricultores familiares foram os principais beneficiados pelo pacote de ações levadas aos seridoenses em agenda administrativa cumprida pelo governador Robinson Faria, na tarde desta quinta-feira, 30, em Currais Novos. No ginásio poliesportivo Agenor Maia, no bairro de JK, o chefe do Executivo estadual fez a entrega de 400 cheques do programa microcrédito e de kits para o Projeto de Apoio e Modernização das Centrais de Comercialização, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Compra Direta), entre outras medidas.

Só os cheques do programa Microcrédito injetarão na economia local cerca de R$ 1,5 milhão. "Este é um programa inovador do nosso governo e que tem mudado a vida de muita gente em nosso estado. Cada um destes cheques se transforma em empregos gerados e aquece a economia local", destacou Robinson.

A aplicação desses recursos financeiros vai possibilitar investimentos em diversas atividades como artesanato, comércio de frutas e verduras, confecção de roupas, oficina mecânica e salão de beleza. Os cheques já foram entregues em todas as regiões do estado pelas equipes da Sethas e da AGN, totalizam um investimento de R$ 23 milhões e estima-se que tenham sido gerados mais de 9 mil ocupações. A expectativa é que até o final de 2018, os recursos investidos pelo Governo do Estado no Programa cheguem a R$ 40 milhões.

"Este programa já é um sucesso no Rio Grande do Norte. É dinheiro que circula na cidade e resulta em geração de emprego", afiançou a secretaria de Assistência Social, Julianne Faria. "E observem que mesmo estando sediado em Natal, nosso governo tem sempre dado a atenção devida ao povo do Seridó, assim como de todas as outras regiões", continuou.

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TRT-RN concilia precatórios de seis prefeituras

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JUIZ_MICHAEL_KNABBENO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) negociou o pagamento de precatórios e RPVs, a maioria de 2017, com seis municípios: Taipu, Caiçara do Rio dos Ventos, Barcelona, Passa e Fica, Grossos e Rui Barbosa, no valor total de R$ 404.560,00.

As audiências de conciliação foram conduzidas pelo juiz auxiliar de Conciliação e Negociação de Precatórios do TRT-RN,Michael Knabben.

O município de Taipu negociou um precatório de 2017, no valor de R$ 45.600,00, dividido em 16 parcelas mensais. A prefeitura de Caiçara do Rio dos Ventos também negociou precatórios no valor R$ 11 mil, divididos em quatro parcelas. Barcelona dividiu em 15 parcelas o pagamento de dois precatórios de 2017, no valor de R$ 80 mil.

Já o município de Passa e Fica, que tem 10 precatórios de 2017, no valor total de R$ 144.960,00, dividiu sua dívida em 20 parcelas. Com quatro precatórios dos anos de 2014 e 2015, o município de Grossos parcelou sua dívida de R$ 105.000,00 em apenas quatro parcelas mensais.

Único município com RPVs atrasados, Rui Barbosa negociou um débito de R$ 18 mil em nove parcelas, no valor mensal de R$ 2 mil.

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TRT-RN inicia correição na Vara de Goianinha nesta segunda

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Técnicos da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) iniciam, nesta segunda-feira (3) os trabalhos de correição periódica ordinária da Vara do Trabalho de Goianinha.

Durante toda a semana, o horário de expediente da Vara e das audiências não sofrerá alterações e os prazos judiciais transcorrerão normalmente, exceto em relação aos processos que forem examinados durante a correição.

Na sexta-feira (7), a presidente e corregedora do TRT-RN, desembargadora Auxiliadora Rodrigues estará à disposição dos advogados, empresários e trabalhadores, sindicalistas interessados para ouvir as reivindicações e prestar esclarecimentos.

A Vara do Trabalho de Goianinha tem como titular o juiz Antonio Soares Carneiro.

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Vila Cidadã será realizado em Currais Novos e Caicó

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Foto_2vilacidadaO projeto Vila Cidadã, chega nesta quinta e sexta-feira (30 e 31), na região do Seridó e contemplará os municípios de Currais Novos e Caicó. Essas serão as 12º e 13º edições do projeto que oferece um dia de cidadania, lazer, educação e uma série de serviços para a população. A expectativa é de atender cerca de 3 mil pessoas.

Em Currais Novos o evento será realizado, na quinta-feira (30), a partir das 9h, na rua Tomás do O, no bairro JK. Já em Caicó, o evento será na sexta-feira (31), na avenida Seridó, Ilha de Sant'ana, a partir das 9h da manhã.

Dentre os serviços a serem oferecidos estão a realização de testes rápidos de HIV/Aids, sífilis, dengue, glicemia, doação de preservativos, verificação de pressão arterial, emissão de carteiras de identidade, por meio do Itep, e de CPF, por intermédio da Central do Cidadão, intermediação de emprego, por meio do Sine-RN, Carteira do Artesão, orientações sobre programa habitacionais, oficina de sabão, entre outros. Além de distribuição de picolé, pipoca e parque de diversões para as crianças.

O Vila Cidadã é um projeto do Governo do RN, coordenado pela Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN), que visa levar para perto da população os serviços públicos oferecidos pelo Estado. Até agora já foram contabilizados mais de 35 mil atendimentos nas 11 edições, que foram realizadas em: Mãe Luiza, Jardim Progresso, Leningrado, Conjunto dos Garis, Lajes, Pedro Avelino, Parnamirim, Serra de São Bento, São Miguel, Mossoró e Felipe Camarão.

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