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Inscrições abertas para estágio de Direito no MPF em Assu

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O Ministério Público Federal (MPF) em Assu está com inscrições abertas para o processo seletivo de estagiário de Direito. As inscrições podem ser feitas até o dia 3 de março – sempre de 10h às 16h, nos dias úteis – e são gratuitas. O interessado deve preencher o formulário de inscrição disponível no endereço eletrônico http://www.mpf.mp.br/rn/estagie-conosco/concursos-de-estagio/2017/processo-seletivo-para-estagio-de-direito-procuradoria-da-republica-no-municipio-de-assu, onde também constam os editais com regras e datas gerais do concurso. Depois de preenchido o formulário, deve levar a documentação necessária até a Procuradoria da República no Município, localizada na rua Sinhazinha Wanderley, 912, no Centro de Assu.

Para poder se inscrever, o estudante necessita estar matriculado em uma das instituições conveniadas com a Procuradoria da República no Rio Grande do Norte; ter concluído pelo menos 40% da carga horária ou dos créditos necessários do curso; e não deve estar para se formar nem no primeiro, nem no segundo semestre deste ano.

A prova está prevista para ser aplicada no dia 12 de março, constando de 40 questões de conhecimento específico e ainda uma questão discursiva, que "consistirá na elaboração de dissertação, análise e interpretação e/ou elaboração de peça ou texto jurídico". Essa última, contudo, só será corrigida caso o candidato obtenha, na prova objetiva, classificação até o 15º lugar.

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TRT-RN fará licitação para contratação de empresa de serviços de limpeza e conservação

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O Tribunal Regional do Trabalho informa que nos primeiros dias deste mês de março estará sendo publicado edital de  licitação,  para contratação de empresa de prestação de serviços de limpeza e conservação.

A empresa contratada irá prestar os referidos serviços nas unidades da sede do TRT em Natal (Complexo Judiciário Ministro Francisco Fausto), e nas Varas do Trabalho do interior do Estado.

As empresas interessadas em participar do certame poderão acessar o edital, quando este for publicado,  no link a seguir:

https://www.trt21.jus.br/Asp/Licitacao/Editais.asp 

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UFRN recebe em abril simpósio sobre Ciências Atuariais no Nordeste

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A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) recebe de 05 a 07 de abril o VI Simpósio de Atuária com o tema Perspectivas Atuariais Frente às Novas Tendências Demográficas. O evento abre espaço para a discussão de trabalhos científicos na área das Ciências Atuariais na Região Nordeste e apresentações de minicursos, palestras e mesas-redondas.

Entre os profissionais que se apresentam no evento, está o professor da UFRN Ricardo Ojima, doutor em Demografia e presidente da Associação Brasileira de Estudos Populacionais (ABEP). As inscrições já estão abertas no site do simpósio.

Os interessados em apresentar trabalhos científicos devem submetê-los em forma de resumos expandidos ou trabalhos completos até o dia 13 de março com tema livre desde que seja voltado para as Ciências Atuariais. Mais informações sobre o evento no site ou pelo telefone (84) 3342 2241 (ramal 400) ou no e-mail simpatufrn@gmail.com.

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TCE permite nomeação de professores aprovados em concurso após analisar pedido da Secretaria de Educação

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu permitir novas nomeações e posses de professores e especialistas em educação aprovados no concurso público realizado através do edital 001/2015, desde que seja demonstrada a real necessidade e risco de comprometimento de aulas pela falta de pessoal e que sejam vagas oriundas de reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento dos servidores.

Segundo o voto do relator, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, acatado pelos demais conselheiros na sessão desta quinta-feira (23), a Secretaria Estadual de Educação deverá demonstrar o risco de prejuízos ao ano letivo em relação a cada disciplina e escola da rede de ensino. As nomeações do referido concurso estavam suspensas após medida cautelar da Corte de Contas, agora revista em razão pedido de reconsideração da Secretaria Estadual de Educação e da Secretaria Estadual de Administração.

A medida cautelar anteriormente concedida era motivada pela falta de comprovação por parte das secretarias acerca do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. "Não resta suficientemente comprovado que as nomeações solicitadas atendem as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, pois além de não se demonstrar com precisão o impacto financeiro que as novas nomeações causarão em um estado que já em severa crise, nem mesmo se demonstra se as vagas que se pretende ocupar foram abertas em razão da morte ou aposentadoria de servidores, permitindo nomeação excepcional, conforme regulamentado pela já referida LRF", aponta o voto.

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Governo nomeia novo secretário dos Recursos Hídricos

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A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) tem um novo titular. No Diário Oficial desta terça-feira (21), foi publicado o nome de Ivan Lopes Júnior para exercer o cargo na Semarh.

Ivan Júnior é farmacêutico bioquímico, formado pela Universidade Potiguar e possui especialização em saúde pública pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Na política, Ivan Júnior foi prefeito por duas vezes do município de Assú (2009/2016) e presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) em 2016. Além disso, ele também foi presidente dos Consórcios de Gestores e Resíduos do Vale do Açu.

Mairton França, que estava exercendo a função de titular da pasta, passa a ser secretário-adjunto da Semarh.

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