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Estadual

BNDES vai liberar financiamento para construção do Arena das Dunas

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As pendências burocráticas foram superadas e tudo já está pronto e definido para a liberação do financiamento destinado à construção do estádio Arena das Dunas. A informação dada ontem à governadora Rosalba Ciarlini, pelo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, garante Natal como uma das subsedes da Copa do Mundo de 2014.

Avaliado em R$ 400 milhões, o estádio será construído pela empresa OAS, em Lagoa Nova, no mesmo local onde foi inaugurado, há quase 40 anos, o Estádio Humberto de Alencar Castelo Branco, rebatizado depois de João Cláudio Machado, "Machadão", em homenagem a um dos maiores incentivadores do futebol no Rio Grande do Norte.

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Agentes de endemias deverão ser efetivados em município do RN

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A Prefeitura Municipal de Severiano Melo assinou acordo com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte se comprometendo a efetivar os agentes de combate às endemias atualmente em atividade no município, até setembro deste ano. Caso descumpra o Termo de Ajustamento de Conduta, o prefeito Silvestre Monteiro Martins terá que pagar multa pessoal no valor de 1% de seu salário, por dia de descumprimento.

O Termo de Ajustamento de Conduta é de iniciativa de Kaline Cristina Dantas P. Almeida, da 2ª Promotoria de Justiça de Apodi. O acordo tem base na Emenda Constitucional nº 51/06, segundo a qual os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias que em 15 de fevereiro de 2006 já desempenhavam as funções ficam dispensados de se submeter ao processo seletivo, desde que contratados a partir de anterior processo de seleção pública.

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Abertas inscrições do vestibular da UFRN

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As inscrições para o vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte já podem ser feitas desde ontem e se estendem até às 23h59min do dia 28 de agosto. A inscrição é feita exclusivamente via Internet no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais) para os candidatos pagantes.

Para inscrever-se o aluno deve acessar o site da Comperve, no qual estarão disponíveis o Edital do Vestibular 2012 e o Formulário de Inscrição; preencher integralmente o Formulário de Inscrição de acordo com as instruções constantes nele; imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU), no caso de candidato pagante e o Comprovante de Inscrição, no caso de candidato isento e efetuar o pagamento da taxa de inscrição até o dia 29 de agosto de 2011, no local indicado na GRU.

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TCU e TCE farão fiscalização em recursos destinados a transporte escolar

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O Tribunal de Contas da União (TCU) vai participar, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), da fiscalização de orientação centralizada (auditoria) nos recursos destinados ao Transporte Escolar. A operação será iniciada no dia 15 de agosto, com o planejamento das ações em conjunto pelo TCU/ SECEX e TCE.

A fiscalização será coordenada pela 6ª Secretaria de Controle Externo (SECEX-6), unidade da sede do TCU em Brasília, e a equipe local, com dois auditores federais de controle externo, que fiscalizarão municípios a partir de uma amostragem a ser decidida conjuntamente.

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RN lidera monitoramento em frequência escolar do Bolsa Família

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O Rio Grande do Norte lidera o monitoramento, com registro de informações, sobre 91% do total de alunos atendidos pelo programa Bolsa Família. O estado supera, inclusive, outros maiores, como Rio Grande do Sul, com 90%, Paraná, Ceará e o Piauí, com 89%.

Apenas sete municípios potiguares acompanharam menos de 20% dos seus alunos – índice exigido pelo Ministério de Desenvolvimento Social-MDS para o repasse de recursos destinados à gestão municipal do Bolsa Família.

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