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Passarelas na BR-304 em Mossoró: MPF recomenda prioridade à travessia de estudantes

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Uma recomendação emitida pelo Ministério Publico Federal (MPF) em Mossoró à prefeita da cidade, Rosalba Ciarline, e à secretária municipal de Infraestrutura, Kátia Pinto, requer que a administração priorize, na escolha dos locais das primeiras passarelas a serem construídas sob o trecho urbano duplicado da BR-304, os locais de passagem de crianças e adolescentes da rede pública, que hoje atravessam a rodovia para estudar sob o constante risco de atropelamentos.

Informações divulgadas pela própria Prefeitura dão conta de que o Ministério dos Transportes teria assegurado recursos para a construção das primeiras três passarelas no trecho de 17km do chamado Complexo da Abolição. O autor da recomendação, procurador da República Emanuel Ferreira, destaca que a prioridade se justifica, pois hoje a ausência dessas passarelas representa "risco à integridade física e o impacto no próprio direito à educação ao se impor que crianças e adolescentes superem obstáculo perigoso que é a travessia do trecho duplicado da BR-304".

O MPF recomenda que a Prefeitura promova um levantamento sobre as escolas localizadas nas proximidades da rodovia e com relação aos estudantes que necessitam atravessar a BR para chegar a seus colégios, detectando assim as áreas de maior demanda. A administração municipal tem 30 dias para comprovar o atendimento às recomendações.

Audiência – A recomendação é fruto de uma audiência promovida no dia 6 de fevereiro, em Mossoró, sobre a segurança no trecho da BR-304 que atravessa a zona urbana da cidade. Representantes da Prefeitura, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da Polícia Rodoviária Federal, além de moradores e representantes da comunidade, debateram com o procurador Emanuel Ferreira as alternativas e entraves para a instalação de itens de segurança, como as passarelas, redutores de velocidade e iluminação pública.

Na ocasião, o Dnit confirmou ter recebido do Governo do Estado um estudo apontando a necessidade de 10 passarelas no trecho, enquanto anunciou que uma licitação a ser realizada em breve deverá ampliar o número de redutores de velocidade nas BRs localizadas em território potiguar, garantindo assim a instalação de quatro deles em Mossoró. Já com relação à iluminação pública, o Município afirmou não contar, ainda, com recursos para dar início à instalação.

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Robinson Faria cumpre agenda no Seridó nesta quinta

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O governador Robinson Faria cumpre agenda administrativa na região do Seridó nesta quinta-feira (16). A primeira parada será no município de Jucurutu, a partir das 9h30, com a entrega dos cheques do Programa Microcrédito do Empreendedor e assinatura de contratos de unidades habitacionais de Barra de Santana.

A programação segue com a inauguração do Restaurante Popular em Jardim de Piranhas às 11h. Durante a tarde, a partir das 13h, o governador segue para Caicó e visita o Hospital Regional do Seridó com a assinatura da Ordem de Serviço para reforma e adequações da rede de urgência e emergência. Na Regional de Saúde, às 14h15, serão entregues cadeiras de rodas para pessoas com deficiências físicas cadastradas no CRI.

Ainda em Caicó, a partir das 15h30, Robinson Faria assina as ordens de serviços do Teatro Adjuto Dias e do Centro de Comercialização do Artesanato (Casa da Coletoria). Será ativado também o Centro Integrado de Operações Móvel da Segurança Pública.

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Natal tem segunda cesta básica mais barata do Nordeste

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O custo da cesta básica em Natal é o segundo menor da Região Nordeste. Para adquirir os 13 itens que compõem a cesta básica de alimentos, o consumidor da capital do Rio Grande do Norte dispôs de R$ 348,61 em janeiro deste ano - Recife registrou R$ 346,44. O valor representa decréscimo de -0,7% para o consumidor potiguar em relação a dezembro de 2016. Nos últimos 12 meses, a variação foi de +17,2%. Fortaleza é a capital nordestina que detém a cesta de maior custo: R$ 412,48.

As informações estão no Boletim Diário Econômico, publicação do Escritório técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), órgão vinculado ao Banco do Nordeste, que analisa dados disponibilizados pelo Dieese.

A cesta básica do Nordeste encerrou o mês de janeiro custando R$ 372,35, sendo a de menor valor monetário entre as regiões do País. Mas foi também a única que registrou aumento, 1,4%, ao passo que houve um declínio na média nacional de -0,5%.

O aumento da cesta básica no Nordeste em 12 meses (+18,8%), deveu-se principalmente ao crescimento nos preços do feijão (+88,6%), açúcar (+55,3%), manteiga (+47,9%), farinha (+35,1%), leite (+33,6%) e banana (+22,3%). Estes seis itens representaram 40,4% do total do custo da cesta básica regional no período em análise.

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Governo amplia abastecimento de água através de carros-pipa para cidades em colapso

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O Governo do RN receberá R$ 12.716,681 milhões de reais, oriundos do Ministério da Integração Nacional, para ampliar a Operação Vertente, responsável pelo abastecimento de água potável, por meio de carros-pipa, nos municípios em situação de emergência decorrente do longo período de seca.

A portaria de autorização de empenho e transferência da primeira parcela dos recursos, no valor de R$ 3,2 milhões de reais, foi publicada na última quinta-feira (9) no Diário Oficial da União (DOU). Os recursos fazem parte do apoio federal à recuperação de áreas atingidas por desastres naturais e ao socorro e assistência à população.

Segundo o Coordenador Estadual da Defesa Civil, Elizeu Dantas, com essa liberação a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, vinculada ao Gabinete Civil do Governo do Estado, iniciará a Operação Vertente II, que prevê o abastecimento de 65 municípios, e o atendimento de aproximadamente 350.400 pessoas afetadas pela seca.

Atualmente, uma média de 150 mil pessoas são atendidas pela Operação Vertente em 13 cidades do Seridó e do Alto Oeste Potiguar, sendo elas: Jardim de Piranhas, Timbaúba dos Batistas, Acari, Carnaúba dos Dantas, Alexandria, Luís Gomes, Antônio Martins, Pilões, João Dias, Tenente Ananias, Paraná e São Miguel.

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TRT-RN: Novos diretores da Escola Judicial tomam posse nesta sexta

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Bento_e_EridsonA presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, desembargadora Auxiliadora Rodrigues, empossa nesta sexta-feira (10), às 11h, na sala de sessões do Tribunal Pleno, os novos dirigentes da Escola Judicial do TRT-RN.

O desembargador Bento Herculano Duarte Neto será o novo diretor da escola e o desembargador Eridson João Fernandes Medeiros será o vice-diretor.

Os juízes Zéu Palmeira Sobrinho e Simone Jalil serão os novos coordenadores acadêmicos da escola judicial do TRT potiguar.

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