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Estadual

O Governo inicia pagamento de dezembro e injeta R$ 470 milhões até dia 30

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O Governo inicia nesta quarta-feira (28) o pagamento da folha de dezembro. Os 24.122 servidores ativos da Educação e da Administração Indireta que possuem recursos próprios receberão um montante de R$ 49,4 milhões. Somados as folhas de novembro, 13º salário e o início do pagamento de dezembro, o Governo está injetando R$ 470 milhões até o dia 30 na economia do Estado.

As datas de pagamento dos demais servidores ativos, inativos e pensionistas serão divulgadas em janeiro, a partir da evolução das receitas e disponibilidade de recursos.

Em relação ao pagamento do 13º salário, o Governo paga nesta sexta-feira (30) uma parcela de R$ 4 mil para os 26.656 servidores que ganham acima de R$ 4 mil. O complemento dos salários deste grupo, independente do valor, será depositado em janeiro, em data a ser divulgada. É importante destacar que 84.232 servidores já receberam o valor integral do 13º salário. Somente os recursos injetados no 13º salário até o dia 30 representam o montante de R$ 265 milhões.

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TCE decide que Prefeitura de Natal não pode usar recursos antecipados do IPTU para pagar despesas de 2016

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou que o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Nunes Alves, não utilize os recursos com a arrecadação do IPTU do município de Natal relativos ao exercício de 2017 para pagar despesas oriundas de 2016.

Um decreto municipal havia instituído o pagamento antecipado do tributo até o dia 23 de dezembro com um desconto de 22%. O vereador Sandro Pimentel entrou com pedido cautelar para suspender a utilização dos recursos por parte da Prefeitura de Natal.

A decisão monocrática foi tomada pelo presidente do TCE, conselheiro Carlos Thompson Fernandes, a quem compete decidir em caso de pedidos de urgência impetrados no período de recesso da Corte de Contas. O cumprimento da determinação deve ser comprovado em 48 horas. Em caso de desobediência, haverá multa diária de R$ 5 mil.

Segundo os termos da decisão, o decreto "configura captação de recursos a título de antecipação de receita de tributo, o que é expressamente vedado pelo art. 37, I, da Lei de Responsabilidade Fiscal". "Registro, ainda, que sendo a prática em questão equiparada à operação de crédito destinada a atender insuficiência de caixa, a LRF também veda sua realização antes do décimo dia do início do exercício vindouro, bem como no último ano de mandato do Prefeito Municipal", aponta o conselheiro.

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Concerto Natalino reúne centenas de pessoas na Arquidiocese de Natal

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Orquestra_Sinfonica_Presente_de_Natal_fot_Ivanizio_Ramos_1A Camerata de Vozes do RN e a Sesi Big Band, regidas pelo Monsenhor Pedro Ferreira e o maestro Eugênio Graça, se apresentaram na noite desta quinta-feira, 22, dando sequência à programação de fim de ano promovida pelo Governo do Estado. O Concerto Natalino aconteceu na Catedral Metropolitana, realizado em parceria com o Sesi e a Arquidiocese de Natal.

O governador Robinson Faria, que acompanhou o espetáculo ao lado da primeira dama e secretária da Assistência Social, Julianne Faria, elogiou a apresentação e destacou o empenho do Governo para oferecer uma programação ampla de Natal. "Nós, com muita criatividade, estamos propiciando aos potiguares e turistas uma série de eventos com mais de 130 atrações no Natal da Meninada. Mesmo na crise, estamos valorizando o artista local enquanto oferecemos opções culturais de alta qualidade", salientou.

O Natal da Meninada segue até o dia 6 de janeiro, Dia dos Reis Magos, quando será encerrado com apresentações e shows na Cidade da Criança.  "Nós ainda vamos ter apresentações do espetáculo 'Um Presente de Natal', concertos de filarmônicas espalhados pelos bairros de Natal e o concerto com mil músicos na Pinacoteca de Natal",  enumerou Isaura Rosado.

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Cosern encerra 2016 investindo R$ 242 milhões no sistema elétrico potiguar

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SubestacaoCampoGrandeCosern3A Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, encerrará o ano de 2016 aplicando R$ 242 milhões no reforço, melhoria, modernização e expansão do sistema elétrico potiguar, mesmo em meio à crise econômica que o país atravessa. Isso representa um aumento de 25% em relação a 2015.

Os recursos investidos pela Cosern estão divididos em quatro grandes blocos, a saber:

  • R$ 144 milhões são destinados à expansão e renovação da rede de distribuição de energia elétrica e a novas ligações;
  • R$ 61 milhões estão direcionados à expansão e melhorias do sistema de transmissão de energia elétrica;
  • R$ 29 milhões serão aplicados em instalações gerais, destacando-se a renovação da frota de veículos e a modernização do sistema de automação e telecomunicações;
  • R$ 8 milhões investidos em ações de combate às perdas de energia elétrica.

Do investimento previsto para 2016, aproximadamente 87% do valor global (R$ 211 milhões) foram direcionados às redes elétricas e subestações da Cosern, com a construção de  novas linhas de transmissão, subestações, alimentadores, redes de média e baixa tensão e expansão/modernização da automação, aumentando a confiabilidade e a qualidade do sistema elétrico da concessionária em todo o Estado.

Merecem destaques, nesse cenário, a entrega das Subestações de Campo Grande, em setembro, beneficiando 8 mil clientes de cinco municípios da Região Oeste, e a de Capim Macio, em novembro, ampliando a oferta de energia para 12 mil clientes de quatro bairros da Zona Sul de Natal.

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UFRN: PROPESQ publica atividades do Calendário de Pesquisa 2017

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A Pró-Reitoria de Pesquisa (Propesq) da UFRN divulgou o Calendário de Pesquisa 2017, que informa a comunidade universitária sobre prazos e eventos de interesse de alunos e docentes.

São Editais, Prêmio, Avaliações e outros assuntos de interesse da comunidade, como  o Edital para registros de novos projetos e planos de trabalhos associados às modalidades de bolsas: PIBIC CNPq, PIBITI CNPq, PIBIC AF CNPq , que será divulgado em  fevereiro;  Editais para solicitações de apoio financeiro para novos pesquisadores e grupos de pesquisa,  em abril, entre outros.

Pelo calendário da Propesq, o XXVIII Congresso de Iniciação Científica e Tecnológica da UFRN – eCICT/2017 acontecerá em duas versões, nos meses de setembro e novembro. A Fase Web ocorrerá de 25 a 29 de setembro e a Fase Presencial será  de 06 a 10 de novembro.

O Calendário completo está disponível na página da Propesq: file:///C:/Users/agecom14/Downloads/Calendario_PROPESQ_2017.pdf. 

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