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Estadual

TRT-RN inicia atividades do 'Abril Verde'

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abril_verdeO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) deu início, na tarde desta terça-feira (4), às atividades deste ano do 'Abril Verde'.

O evento, no Salão Azul, prédio da Corte da Justiça do Trabalho, e contou com a participação de magistrados, servidores e representantes de instituições e entidades preocupadas com o tema.

O "Abril Verde" é um movimento que tem como objetivo estimular a adoção de procedimentos de saúde e segurança no trabalho e alertar para a importância de práticas que reduzam o número de acidentes.

Em 2017, o "Abril Verde" tem como tema: "Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho", devido ao grande número de trabalhadores que atualmente sofrem com esse tipo de transtorno.

Na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte, o 'Abril Verde' é coordenado pelos juízes Simone Jalil e Alexandre Érico, coordenadores do programa "Trabalho Seguro", além do vice-presidente do TRT-RN, desembargador Bento Herculano, que é integrante do Comitê Nacional do Programa.

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Governo investe R$ 2,5 milhões na construção do novo prédio do SINE

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Governo_investe_R_25_milhes_na_construo_do_novo_prdio_do_SINE_1_-_Foto_Demis_RoussosUma nova estrutura será oferecida para atender trabalhadores e empregadores do Estado. O governador Robinson Faria assinou na manhã desta segunda-feira (03), a ordem de serviço para a construção do novo prédio do Sistema Nacional de Emprego (SINE/RN), em Natal. A unidade, viabilizada pela Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), terá um investimento de R$ 2,5 milhões. O antigo prédio localizado na Rua Nossa Senhora de Candelária, no bairro Candelária, será demolido e reconstruído por completo.

Durante a solenidade, também foi assinado um Termo de Cooperação técnica entre o Governo do Estado e o Próspere ITB, para ofertar 15 mil vagas em cerca de 100 cursos à distância para pessoas cadastradas no Sine, artesãos e egressos da Fundac. Os cursos serão disponibilizados gratuitamente pela instituição educacional.

Robinson Faria explicou que a nova sede vem para somar a outros programas no combate ao desemprego no RN. "Quando as empresas procurarem funcionários, teremos como oferecer mão de obra qualificada, já que os candidatos serão inseridos em cursos e poderão se profissionalizar. Além disso, faremos parceria com a Junta Comercial do Estado para oferecer os trabalhadores cadastrados no Sine às novas empresas que estão sendo abertas no Escritório do Empreendedor. É mais um passo importante na geração de emprego e renda para o Estado", afirmou o governador.

A secretária da Sethas, Julianne Faria, disse que "a partir de agora, os trabalhadores e empregadores terão um local adequado para atender as necessidades do mercado de trabalho. Teremos condições de ampliar os serviços, capacitações e a intermediação de empregos".

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Microempreendores de Currais Novos recebem R$ 1,5 milhão em investimento

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Agenda_Currais_Novos_Rayane_Mainara_02Os pequenos empreendedores e agricultores familiares foram os principais beneficiados pelo pacote de ações levadas aos seridoenses em agenda administrativa cumprida pelo governador Robinson Faria, na tarde desta quinta-feira, 30, em Currais Novos. No ginásio poliesportivo Agenor Maia, no bairro de JK, o chefe do Executivo estadual fez a entrega de 400 cheques do programa microcrédito e de kits para o Projeto de Apoio e Modernização das Centrais de Comercialização, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Compra Direta), entre outras medidas.

Só os cheques do programa Microcrédito injetarão na economia local cerca de R$ 1,5 milhão. "Este é um programa inovador do nosso governo e que tem mudado a vida de muita gente em nosso estado. Cada um destes cheques se transforma em empregos gerados e aquece a economia local", destacou Robinson.

A aplicação desses recursos financeiros vai possibilitar investimentos em diversas atividades como artesanato, comércio de frutas e verduras, confecção de roupas, oficina mecânica e salão de beleza. Os cheques já foram entregues em todas as regiões do estado pelas equipes da Sethas e da AGN, totalizam um investimento de R$ 23 milhões e estima-se que tenham sido gerados mais de 9 mil ocupações. A expectativa é que até o final de 2018, os recursos investidos pelo Governo do Estado no Programa cheguem a R$ 40 milhões.

"Este programa já é um sucesso no Rio Grande do Norte. É dinheiro que circula na cidade e resulta em geração de emprego", afiançou a secretaria de Assistência Social, Julianne Faria. "E observem que mesmo estando sediado em Natal, nosso governo tem sempre dado a atenção devida ao povo do Seridó, assim como de todas as outras regiões", continuou.

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TRT-RN: Bruno Freire da Silva ensina a aplicar novo CPC no processo do trabalho

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Bruno_Freire_e_Silva_Novo_CPCMagistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) participaram, nesta sexta-feira, de um curso sobre as repercussões do novo Código de Processo Civil e sua aplicação no processo do trabalho.

O curso foi ministrado pelo advogado Bruno Freire e Silva, doutor em Direito Processual pela PUC/SP, professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro e autor de vários livros, entre eles, O Novo CPC e o Processo de Trabalho e A Aplicação do CPC Reformado às Execuções Trabalhistas e Fiscais.

Durante o curso, os magistrados e servidores do TRT-RN levantaram algumas dúvidas e questionamentos sobre a aplicação dos princípios do novo Código de Processo Civil e da CLT no processo do trabalho.

Bruno Freire destacou, ainda, a importância de algumas normas definidas pelo Tribunal Superior do Trabalho, que não têm efeito vinculante, mas "são normas que nos orientam sobre a melhor aplicação do novo CPC na legislação trabalhista".

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TRT-RN inicia correição na Vara de Goianinha nesta segunda

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Técnicos da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) iniciam, nesta segunda-feira (3) os trabalhos de correição periódica ordinária da Vara do Trabalho de Goianinha.

Durante toda a semana, o horário de expediente da Vara e das audiências não sofrerá alterações e os prazos judiciais transcorrerão normalmente, exceto em relação aos processos que forem examinados durante a correição.

Na sexta-feira (7), a presidente e corregedora do TRT-RN, desembargadora Auxiliadora Rodrigues estará à disposição dos advogados, empresários e trabalhadores, sindicalistas interessados para ouvir as reivindicações e prestar esclarecimentos.

A Vara do Trabalho de Goianinha tem como titular o juiz Antonio Soares Carneiro.

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