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Setembro Dourado: campanha faz alerta sobre importância do diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil

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Marcado em todo o Brasil como o período de conscientização do câncer infantojuvenil, o Setembro Dourado inicia neste 1º de setembro e segue durante o mês, mais uma edição com ações de alerta e combate a essa doença que atinge, anualmente, milhares de crianças e adolescentes no mundo todo. A campanha, de iniciativa da Confederação Nacional das Instituições de Apoio e Assistência à Criança e ao Adolescente com Câncer – CONIACC além de alertar para os sinais e sintomas da doença, visa diminuir a taxa de mortalidade ressaltando a relevância do diagnóstico precoce e o tratamento prévio como fatores essenciais para a cura.

É neste mês que as 50 instituições (espalhadas em 21 estados brasileiros), coordenadas pela CONIACC desenvolvem ações, simultaneamente, na luta contra o câncer infantojuvenil junto com a sociedade no geral. De acordo com o presidente da CONIACC, Rilder Campos, o Setembro Dourado deve ser entendido e acolhido por toda a população. "É importante compreender que o câncer infantojuvenil é um problema de todos e não somente de quem é acometido com tal diagnóstico. Além de envolver essas instituições, o nosso foco é chegar a cada casa, cada pessoa, cada família, para que essas possam somar forças na luta contra a doença, tendo atenção aos sinais e sintomas, para assim diminuirmos os índices de mortalidade e aumentarmos os números da cura, pois esse é o nosso maior foco!", enfatiza Rilder Campos.

Dados, de acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA), indicam que haverá em torno de 12 mil novos casos de câncer infantojuvenil. Para tanto, ainda segundo informações do INCA, nas últimas quatro décadas, o progresso no tratamento do câncer na infância e na adolescência foi extremamente significativo. Atualmente, em torno de 80% das crianças e adolescentes acometidos da doença podem ser curados, se diagnosticados precocemente e tratados em centros especializados. A maioria deles terá boa qualidade de vida depois do tratamento.

Apesar de alguns avanços positivos nos dados, tanto de acordo com a Sociedade brasileira de Oncologia Pediátrica – SOBOPE quanto do INCA, a taxa de cura ainda deixa a desejar mediante a descoberta tardia, o câncer já representa a primeira causa de morte (8% do total) por doença entre crianças e adolescentes de 1 a 19 anos, perdendo apenas para fatores externos como acidentes e violência.

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MPRN quer mais agilidade na conclusão de concurso público em Parnamirim

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio das Promotorias de Justiça de Parnamirim, expediu nesta quinta-feira (29) recomendação ao prefeito pedindo agilidade na finalização de concurso público. O edital para provimento de cargos no quadro permanente da Prefeitura Municipal de Parnamirim, foi publicado em fevereiro deste ano e foi resultado de um termo de Acordo Extrajudicial firmando com o MPRN em na setembro de 2018 para atender necessidades urgentes, sobretudo na área de saúde.

Mesmo tendo sido aplicadas as provas e divulgado resultado do certame em 5 de julho, a Prefeitura ainda não publicou a lista única do resultado final de todos os candidatos, conforme previsão do edital.

Ao ser questionado pelo MPRN, o prefeito esclareceu que a homologação do concurso ainda não ocorreu porque é preciso constituir equipe multiprofissional específica para fazer a avaliação das pessoas com deficiência aprovadas e verificar se a deficiência que cada candidato apresenta realmente o habilita a concorrer às vagas reservadas para pessoas em tais condições.

No entanto, já se passaram dois meses da divulgação do resultado do concurso público e não houve sequer a instalação da equipe multiprofissional. O edital prevê que essa equipe deve ser composta por três profissionais capacitados e atuantes nas áreas das deficiências em questão, sendo um deles médico, e por três profissionais integrantes da carreira almejada pelo candidato.

Dessa forma, o MPRN recomendou ao prefeito que, em até 10 dias, providencie a instalação da equipe multidisciplinar de avaliação dos candidatos com deficiência. Os promotores de Justiça sugerem, ainda, que todos os trabalhos de avaliação sejam concluídos em até 30 dias.

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Senado adia para a próxima semana votação de PEC que pode gerar R$ 719 milhões para o RN

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Prevista para ter ocorrida ontem, a votação da PEC da cessão onerosa foi adiada para a próxima semana. A sessão de votações do Senado foi adiada devido à sessão do Congresso Nacional para votação de vetos, que se prolongou além do esperado.

O relator da proposta, senador Cid Gomes (PDT-CE), afirmou que a proposta deve ser votada na primeira semana de setembro, em dois turnos. Seguindo para análise da Câmara logo depois.

"Há um entendimento com as lideranças para que seja votado em primeiro turno, em seguida um requerimento de quebra de interstício, e, na sequência, o segundo turno. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a aprovação foi consensual", afirmou.

O texto que será votado em Plenário é o relatório de Cid Gomes aprovado na manhã de ontem pela CCJ. A matéria destina a estados e municípios parte do que será arrecadado pela União com o bônus de assinatura (pagamento que a empresa ganhadora da licitação realiza na assinatura do contrato de exploração) do leilão do pré-sal, agendado para novembro.

Estados e municípios não viram o dinheiro da primeira etapa da exploração, porque a transferência do arrecadado pelo pré-sal é contabilizada no cálculo das despesas primárias do Orçamento federal. Quando a parcela esbarra no teto de gastos da União, não há o repasse. A PEC 98/2019 altera isso: ela modifica a regra dos limites de despesas primárias (art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT) para evitar que essas transferências entrem na conta do teto e o dinheiro fique retido nos cofres da União.

Cid Gomes explicou que a expectativa é que a União arrecade R$ 106 bilhões com esse bônus de assinatura. Desse montante, disse o senador, o governo terá de pagar R$ 36 bilhões para a Petrobras, relativos ao contrato da cessão onerosa sobre o petróleo excedente do pré-sal. O senador disse que em seu site pessoal (www.cidgomes.com.br) há um aplicativo em que se pode descobrir quanto cada ente federativo deverá receber.

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Justiça Federal do RN firma parceria com a UFERSA para projeto inédito no Judiciário Federal

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A Justiça Federal do Rio Grande do Norte firmou parceria com a Universidade Federal Rural do Semi-Árido para um projeto inédito no Judiciário Federal brasileiro. "Práticas Restaurativas em Ação" esse é o nome do trabalho que irá contemplar a participação dos alunos do curso de Direito da UFERSA analisando os casos concretos dos processos judiciais. Os estudantes, sob a orientação do coordenador do projeto, professor Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira, com a supervisão do Juiz Federal, Orlan Donato Rocha, Diretor da Subseção de Mossoró da Justiça Federal, analisarão quais metodologias e técnicas mais adequadas para tratar as pessoas envolvidas nos conflitos judicializados, aplicando princípios e valores da Justiça Restaurativa.

O trabalho será desenvolvido através de círculos restaurativos. "De forma pioneira vamos implementar a justiça restaurativa às pessoas que praticarem crimes federais. Com esse projeto, o tratamento do crime pela Justiça Federal em Mossoró será diferenciado, principalmente os de menor potencial ofensivo, no sentido de tratar o autor do crime não apenas para a punição, sobretudo, para permitir uma reintegração completa dele à sociedade", destacou o Juiz Federal Orlan Donato Rocha, Diretor da Subseção de Mossoró da Justiça Federal.

No projeto Práticas Restaurativas em Ação uma das parceiras será a Associação de Assistência e Proteção a Maternidade e Infância de Mossoró (Apamim).

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BNB supera marca de R$ 2 bilhões contratados com micro e pequenas empresas em 2019

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O Banco do Nordeste ultrapassou R$ 2,1 bilhões aplicados em micro e pequenas empresas (MPE), com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). No Rio Grande do Norte foram contratados R$ 195 milhões.

O valor total investido representa crescimento de 46,9% nas aplicações na comparação com o mesmo período de 2018. Ao todo, o BNB contratou 19,9 mil operações de crédito com MPEs em toda a região Nordeste e norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Até dezembro, a previsão é que R$ 3,4 bilhões sejam aplicados com recursos internos e do FNE no segmento, responsável por grande parte da geração de empregos na Região.

Uma das ações que o BNB promoveu para alavancar os negócios com MPEs foi a assinatura de acordo de cooperação com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A parceria facilita o acesso de micro e pequenas empresas ao crédito de curto e de longo prazos, com recursos do FNE, bem como a outros produtos bancários.

Há crédito para implantação e expansão de empresas; franquias; aquisição de máquinas, equipamentos e veículos; aquisição de mercadorias, estoques e matérias-primas, entre outros itens. Atualmente o BNB conta com carteira ativa de mais de 194 mil clientes MPEs.

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