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Assembleia Legislativa

Presidente Ezequiel firma parceria com AMPERN para programa Na TV Assembleia

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ezequielparceriaO presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), firmou convênio com a Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (AMPERN) para a transmissão, pela TV Assembleia, do programa televisivo da instituição. A assinatura aconteceu na manhã desta terça-feira (27).

"Para nós é uma alegria disponibilizar esse espaço na grade da TV para o Ministério Público, assim como temos convênios com o Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, entre outras instituições", afirmou Ezequiel Ferreira. Na ocasião, o parlamentar anunciou que a atual gestão pretende ampliar o sinal da TV Assembleia, que passará a oferecer uma cobertura de até 82% dos municípios potiguares.

Representando a AMPERN, compareceu à assinatura do convênio o presidente da associação, promotor Fernando Vasconcelos. Também participaram o Secretário Geral do Legislativo do RN, Augusto Carlos Viveiros;  o presidente da Fundação Djalma Marinho, Júlio César Queiroz e o diretor da TV Assembleia, Bruno Giovanni.

O programa produzido pela Ampern, com duração de 10 minutos, será exibido quinzenalmente. No formato de entrevistas e reportagens, se dedica às questões de trabalho, às funções institucionais e ao dia-a-dia do MPRN. "Queremos difundir nossas ações, os serviços que prestamos à sociedade e a TV Assembleia, por ser pública, presta um serviço interessante, de caráter social", afirmou Fernando Vasconcelos.

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Deputados solicitam implantação e recuperação de rodovias no RN

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deputadocarlosaugustosolicitaA implantação e a recuperação de estradas no interior do Rio Grande do Norte têm sido objeto recorrente de proposições na Assembleia Legislativa. Os deputados estaduais Nelter Queiroz (PMDB) e Carlos Augusto Maia (PSD) são dois dos parlamentares que apresentam com frequência essas solicitações. Recentemente, as regiões Central, Seridó e Oeste do Estado foram as beneficiadas com pleitos deles.

"Esses requerimentos têm por objetivo fazer ou recuperar a interligação de municípios potiguares, para assegurar a circulação de pessoas e escoar produções. Além disso, é condição essencial para a entrada de turistas, o que permite a interiorização da atividade que mais emprega no Estado", justifica Carlos Augusto Maia, deputado que solicitou implantação e melhorias em estradas do RN.

Uma das solicitações de Carlos Augusto Maia foi a pavimentação do trecho de 20,8 quilômetros da RN-117 que liga os municípios de Venha Ver e Luís Gomes, ambos na Região Oeste. O deputado argumentou o pedido citando a Serra do Coqueiro, localizado em Venha Ver e ponto mais alto do Estado. Outro requerimento de autoria do parlamentar trata da construção de estrada ligando os municípios seridoenses de Carnaúba dos Dantas e Parelhas.

O deputado Nelter Queiroz, por sua vez, solicitou, em caráter de urgência, a realização de uma operação tapa buracos na RN-041 e na RN-203, que ligam o município de Santana do Matos, na Região Central, a BR-304 e a RN-118, respectivamente.  A solicitação de Nelter, assim como as de Carlos Augusto, foram feitas ao Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

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Comitiva da Assembleia acompanha visita à Barragem de Boa Vista, na Paraíba

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caravanaparaibaDando seguimento a programação da Caravana das Águas nesta segunda-feira (19), em favor da retomada das obras do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, a comitiva da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte acompanhou visita à Barragem de Boa Vista, no município de São José de Piranhas, na Paraíba. Com capacidade aproximada de 300 milhões de metros cúbicos, a barragem é um dos sete reservatórios que compõem o complexo hídrico do eixo norte.

Integrante da Frente Parlamentar da Água na Assembleia do RN e líder da comitiva que representa a Casa Legislativa na ação itinerante, o deputado Fernando Mineiro (PT) defendeu durante as visitas a necessidade de engajamento do Governo do Estado para a chegada das águas do São Francisco no Rio Grande do Norte.

"Enquanto parlamentares nos cabe cobrarmos ao Governo do RN as ações necessárias para dotar o Estado com a estrutura necessária para recebimento das águas do Rio, quer seja nas questões tocantes à drenagem e saneamento, quer seja em infraestrutura hídrica", argumenta Mineiro.

Após a visita à barragem, a Caravana das Águas seguiu para um ato religioso, ainda no município de São José de Piranhas, onde foi celebrada uma missa em favor da retomada das obras da Transposição. O evento reuniu parlamentares dos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, além da comunidade local. Ao final da cerimônia, os participantes seguiram em procissão até o trecho da obra da Barragem de Boa Vista.

Outro integrante da Frente Parlamentar da Água no RN que se fez presente ao evento foi o deputado Hermano Morais (PMDB), que enalteceu a iniciativa do Senado Federal e das Casas Legislativas pela Caravana das Águas. "Essa comunhão de esforços entre Estados e igreja é fundamental para a retomada das obras da Transposição, dando fim ao sofrimento do povo nordestino que já vem sendo castigado pela seca há seis anos", disse Hermano.

A Caravana das Águas é uma iniciativa do Senado Federal, por meio da Comissão de Desenvolvimento Regional, em parceria com a Assembleia Legislativa do RN e demais legislativos dos estados beneficiados pela Transposição.

Nesta terça-feira (20) a Caravana segue a sua agenda com destino aos municípios potiguares de Pau dos Ferros e Caicó, onde participará de audiências públicas para debater o tema e ações necessárias para a chegada das águas nas regiões do Alto Oeste e Seridó do Estado.

A Caravana das Águas iniciou as suas atividades na manhã de ontem, percorrendo a Estação de Bombeamento EBI - 3, em Salgueiro (PE), e Barragem de Jati, no Ceará.

Em 2015, uma comitiva formada por parlamentares norte-rio-grandenses e paraibanos também visitou as obras da transposição que resultou numa audiência pública com o então ministro da Integração na Assembleia do Rio Grande do Norte.

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Assembleia Legislativa compartilha ações em favor dos servidores em Porto Alegre

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Trabalho, Stress e Saúde. Esse foi o tema do 19° Fórum Internacional de Qualidade de Vida no Trabalho e do 9° Encontro Nacional de Qualidade de Vida no Serviço Público, que aconteceu entre os dias 20 e 22 de junho, em Porto Alegre, e contou com a participação de duas servidoras da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A Casa foi representada pela psicóloga Andrezza Amaral e pela assistente social Cláudia Catarina, que compartilharam, durante os eventos, a atenção do legislativo estadual aos seus servidores.

"Valorizar e trazer melhorias para o servidor é fundamental para alcançarmos um novo cenário de gestão de pessoas na nossa instituição, exatamente o que temos realizado na Assembleia Legislativa e dividimos com os demais participantes dos eventos", destaca Andrezza. "Trabalhamos de forma multidisciplinar e contamos com a participação ativa dos servidores para o sucesso dos nossos programas", explicou Cláudia. As duas integram a Coordenadoria de Recursos Humanos da Casa.

Modelos de programas de qualidade de vida no trabalho, a Síndrome de Burnout e a felicidade no trabalho foram alguns dos principais assuntos debatidos no Fórum e no Encontro e a psicóloga Andrezza Amaral acredita que poderá implantar novas ações semelhantes as que vêm sendo praticados por outras instituições no Brasil e fora dele. Além de servidores de diversas instituições, os eventos contaram com palestrantes nacionais e internacionais.

As ações referentes aos programas de qualidade de vida do trabalho apresentadas pelas servidoras foram demandadas e aprovadas pela equipe de Gestão da Assembleia Legislativa em seu Planejamento Estratégico concluído para execução no biênio 2017/2018.

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Assembleia cria comissão para análise da PEC que institui Regime Fiscal Especial

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plenarioasselbleiaA Assembleia Legislativa publicou, nesta terça-feira (20), em boletim eletrônico, o ato que cria a Comissão Especial para análise do mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de número 01, de 2017, que institui Regime Fiscal Especial no Rio Grande do Norte. A Comissão será composta por seis parlamentares e desempenhará suas atividades até o final deste ano.

"Trata-se de uma matéria de suma importância para o Estado, pois trata da contenção de despesas e dos novos investimentos. Pela proposta, os gastos da administração pública devem ser limitados às despesas empenhadas no exercício anterior, razão pela qual esta PEC deve receber ampla atenção da Assembleia", justifica o presidente da Casa, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), que assina o ato de criação.

De acordo com o despacho do presidente, a Comissão Especial contará com seis deputados estaduais, sendo três titulares e três suplentes. O primeiro grupo será formado pelos seguintes parlamentares: Carlos Augusto Maia (PSD), Dison Lisboa (PSD) e Getúlio Rêgo (DEM). Já os deputados Hermano Morais (PMDB), Albert Dickson (PROS) e Cristiane Dantas (PCdoB) integram o segundo grupo.

A Comissão Especial desempenhará suas atividades e concluirá os trabalhos até o final deste ano. No próximo dia 27 de junho, às 8h30, os deputados nomeados para a análise da PEC se reúnem na Casa para eleger o presidente e o vice-presidente da Comissão.

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