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Assembleia Legislativa

Novembro Azul: servidores da Assembleia participam do Circuito Saúde

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Em alusão ao Novembro Azul, período que marca a campanha nacional de conscientização de doenças masculinas, com ênfase na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de próstata, a Assembleia Legislativa preparou a programação especial 'Circuito Saúde', voltada para o atendimento dos servidores da Casa. A ação, de iniciativa do setor Médico, acontece ao longo desta quarta-feira (30), na sede do Legislativo.

"Trata-se de um mutirão multiprofissional com ações direcionadas para a saúde do homem, em especial à prevenção do câncer de próstata. Dentre os diversos atendimentos que estão sendo oferecidos, destacamos a coleta de exame PSA (Antígeno Prostático Específico), que serve para diagnosticar alterações na próstata. É mais uma iniciativa da Assembleia em atenção à saúde e qualidade de vida de seus servidores", explica o coordenador de saúde e assistência social da Casa, Ricardo Fonseca, ressaltando ainda a campanha do Outubro Rosa promovida pelo setor.

Além do exame PSA, o Circuito Saúde contempla consulta médica com urologista, vacinação antitetânica e hepatite b, aferição de pressão, teste de glicemia, ginástica laboral, orientações sobre alimentação saudável, prevenção à DST's, distribuição de folhetos e preservativos, além de práticas integrativas, complementares e uso de florais.

Na fila de espera para o exame de PSA, o servidor Ricardo Alexandre de Oliveira (41) comemorou a iniciativa. "É uma oportunidade que a Assembleia nos oferece para checarmos as nossas condições de saúde e nos prevenirmos de algumas doenças. Ações louváveis como essa devem se repetir constantemente", disse ele, ressaltando ainda a importância do diagnóstico precoce para a cura do câncer.

As ações do Circuito Saúde tiveram início na última terça-feira (29) com a estação anti-estresse, oferecendo atendimento com aromaterapia, reflexologia somática, shiatsu e outros equipamentos de destencionamento somático.

Câncer de Próstata

De acordo com dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA), o Rio Grande do Norte terá mais de 900 casos de câncer de próstata até o final do ano. O Estado apresenta a 3º pior taxa do Nordeste, com 57,8 mil casos para cada 100 mil pessoas.

A recomendação é que homens a partir de 50 anos procurem um urologista para realizar os exames preventivos anualmente. Indivíduos com história familiar de câncer de próstata, da raça negra, sedentários e obesos devem iniciar a prevenção a partir dos 45 anos, pois possuem maior risco de desenvolver a doença. Quando diagnosticada precocemente as chances de cura da doença são de aproximadamente 90%.

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Código de Segurança contra Incêndio e Pânico é aprovado na CFF

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O Código Estadual de Segurança Contra Incêndio e Pânico (CESIP) foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) em reunião plenária desta quarta-feira (30) A CFF acatou o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, onde a matéria foi amplamente discutida, ouvindo o Corpo de Bombeiros, o CREA, Fecomércio, Fiern, Faern e Sinduscon.

"Esse projeto foi bastante debatido e tramita na Casa há dois anos. Em nosso relatório estamos permitindo a terceirização dos serviços de parecer para licenciamento, que só poderá ser feito por profissional com especialização na área, já que o Corpo de Bombeiros não poderia permanecer exclusivo nesse trabalho, visto que não tem quadro suficiente para atender a demanda", disse o deputado Dison Lisboa (PSD), relator da matéria.

O relator alterou o Artigo 57 do substitutivo da CCJ proibindo ao militar da ativa e servidor civil da ativa do quadro do Corpo de Bombeiros ser proprietário ou consultor de empresa de projeto, comercialização, instalação, manutenção e conservação nas áreas de prevenção e combate a incêndio e pânico.

"Além disso, depois de estudo aprofundado e ouvindo as entidades da área, reduzimos a majoração das taxas, que no projeto original enviado pelo Governo era de 100% para 70%, ficando no nível praticado por Estados vizinhos", reforçou o relator. A matéria segue agora para a Comissão de Administração e posteriormente ao plenário da Assembleia para votação final.

Para o presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização, deputado Tomba Farias (PSB), o substituto agradou as entidades e ao corpo de bombeiros, resolvendo um problema que vinha se arrastando por dois anos.

"Esse projeto, está tramitando desde 2014 e era preciso ter uma solução para que o trabalho não seja interrompido. Vai melhorar a qualidade de vida da população e dar mais celeridade ao processo de regularização dos pareceres quanto à segurança contra incêndio e pânico", afirmou Tomba.

Na reunião, que contou com a presença dos deputados José Dias (PSDB), George Soares (PR) e Ricardo Motta(PSB), foram aprovadas outras seis matérias, limpando a pauta da Comissão.

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Assembleia presta homenagem a vítimas de tragédia com avião da Chapecoense

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O país está em luto pela tragédia que vitimou o time da Chapecoense, jornalistas e civis na manhã desta terça-feira (29), na Colômbia. A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte prestou homenagem às vítimas. Antes da sessão ordinária desta terça, os deputados fizeram um minuto de silêncio e o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), abriu os trabalhos se solidarizando com as famílias que perderam seus parentes no acidente, em especial aos três jogadores que têm ligação direta com o Estado.

"Iniciamos esta sessão lamentando o triste ocorrido que chocou o Brasil e o mundo e nos solidarizando com os familiares dos jogadores da equipe Chapecoense, equipe técnica, com os jornalistas e tripulação que foram vítimas desta tragédia", disse o presidente.

Ezequiel Ferreira citou os jogadores que tiveram uma relação mais próxima com o Estado, como o ex-atacante do Baraúnas, Bruno Rangel, de 34 anos; o ex-jogador do América de Natal, Artur Maia e o potiguar Gil, de 29 anos, natural de Santo Antônio. "Aos sobreviventes que estão sendo atendidos, concentramos nossas preces para que se recuperem física e emocionalmente", finalizou o presidente.

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Cristiane Dantas é eleita pela imprensa a Parlamentar do Ano

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CRISTIANE

Os jornalistas que atuam nos jornais, rádios, TVs, blogs e sites e que cobrem diariamente as atividades da Assembleia Legislativa elegeram, na manhã desta terça-feira (29), a deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB) como a Parlamentar do Ano de 2016. Ela foi escolhida com 25 votos dos 33 registrados.

"Quero agradecer a toda imprensa que me escolheu como Parlamentar do Ano. Me sinto orgulhosa em representar o povo na Assembleia Legislativa. Trabalho preocupada com as políticas públicas e o título aumenta ainda mais meu compromisso com a Casa", disse Cristiane.

O deputado estadual José Dias (PSDB) obteve 2 votos, os deputados Ezequiel Ferreira (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Galeno Torquato (PSD), Fernando Mineiro (PT), Álvaro Dias (PMDB) e Kelps Lima (Solidariedade) tiveram 1 voto cada.

"Esse ano tivemos uma participação expressiva dos votantes. Dos 43 aptos a votar, 33 compareceram e o título ficou em boas mãos. Acredito que a deputada Cristiane Dantas mereceu o reconhecimento. Ela tem tido uma boa atuação no plenário, audiências públicas, nas Comissões da Casa e é uma parlamentar assídua", disse Oliveira Wanderley, presidente do Comitê de Imprensa, responsável pelo processo eleitoral.

A eleição se realiza desde o ano de 1972, quando o primeiro eleito pelos jornalistas foi o ex-deputado Roberto Furtado. Em 2015, o eleito foi o presidente da Casa, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza. De acordo com as regras do Comitê, todos os jornalistas que realizam a cobertura jornalística das atividades legislativas têm direito ao voto para escolher o parlamentar que mais se destacou durante o ano. No final de quatro anos, é escolhido o deputado que mais se destacou na Legislatura.

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Deputados recebem Relatório de Gestão do Ministério Público

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MPA Assembleia Legislativa recebeu nesta terça-feira (29), no auditório deputado Cortez Pereira, representantes do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) – que estiveram presentes à Casa para apresentar aos parlamentares e servidores do Legislativo o Relatório de Gestão 2015 da instituição. A prestação de contas destacou, dentre outros, números sobre as atividades das promotorias e procuradorias do órgão.

"O Ministério Público Estadual expôs de forma clara e objetiva todos os avanços alcançados pela instituição no ano anterior, as conquistas e trabalho que vem sendo desenvolvido pelo órgão em todo o Estado", disse o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Responsável pela condução da apresentação do Relatório de Gestão, o procurador-geral de justiça do MPRN, Reinaldo Reis, ressaltou a importância do documento. "O relatório decorre de uma obrigação legal, mas também moral e ética. É uma oportunidade de mostrar para a sociedade o que o MPRN está fazendo com o orçamento aprovado aqui na Assembleia. Mostrar que continuamos nos aperfeiçoando e nos adequando à crise econômica, pois apesar do contingenciamento, temos conseguido oferecer um serviço de qualidade e levar adiante nossas atribuições", avalia Rinaldo.

Na oportunidade, o procurador-geral reforçou ainda o papel da Assembleia Legislativa junto à atuação da instituição. "Muitas das conquistas do MPRN, que estão expostas no relatório, se devem também à atenção que tem sido dada pelo Legislativo Estadual ao Ministério Público, seja na fixação do orçamento ou na aprovação de alterações legislativas de projetos que precisamos levar à frente", frisou ele. O relator do orçamento, o deputado George Soares (PR) acompanhou a apresentação e os dados apresentados.

O evento contou ainda com a participação dos deputados Gustavo Fernandes (PMDB), Vivaldo Costa (PROS), Cristiane Dantas (PCdoB), Ricardo Motta (PSB), Souza Neto (PHS), Tomba Farias (PSB), Márcia Maia (PSDB), Raimundo Fernandes (PSDB), Albert Dickson (PROS), Carlos Augusto Maia (PSD), Jacó Jácome (PSD), o secretário-geral da Casa, Augusto Carlos Viveiros, a secretária-administrativa, Ducinéia Brandão, além de coordenadores e servidores da Casa. Por parte do Ministério Público estiveram presentes o procurador-geral adjunto, Jovino Pereira e o chefe de gabinete e promotor, Alexandre Frazão e membros do MP.

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