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Assembleia Legislativa

Assembleia leva serviços sociais e de saúde à população de Ceará-mirim

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assembleia_cearamirimacaoA Assembleia Legislativa, mais uma vez, foi até a população disponibilizar serviços através do programa "Assembleia e Você". Desta vez, as ações ocorreram no município de Ceará-Mirim, na Grande Natal, onde quase três mil pessoas foram beneficiadas com ações educativas, serviços de assistência social e de saúde neste mês de maio.

Contando com a participação do deputado Gustavo Fernandes (PSDB), que conversou com a população e acompanhou os serviços realizados pelo Legislativo no local, o "Assembleia e Você" atingiu a expectativa do parlamentar. Para ele, é fundamental que o Legislativo atue diretamente junto à população ampliando suas atividades.

"Essas ações da Assembleia nos municípios são muito importantes para aproximar cada vez mais a população do Legislativo e conhecer de perto as demandas de cada município", destacou Gustavo Fernandes.

No programa, foram emitidos 706 documentos de identidade para os moradores da cidade, além 652 fotos 3x4 e cortes de cabelo para 276 pessoas. Porém, os serviços não pararam por aí.

Na área de Educação, participaram de palestra e oficina de pintura 227 pessoas, enquanto outras 255 se divertiram com os circuitos e jogos e 306 foram beneficiados com doações de itens educativos.

Já na área de Saúde, onde o Legislativo levou grupo de profissionais da Casa para prestar o serviço, foram realizados 510 atendimentos, entre consultas odontológicas e médicas, tanto para adultos quanto na área de pediatria. Ao todo, o Assembleia e Você atendeu 2.932 pessoas, exatamente.

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Audiência discute fortalecimento dos hospitais regionais do RN

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Melhorar o atendimento de saúde à população do Rio Grande do Norte. Esse foi o foco da audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa, que teve como principal ponto de discussão o fortalecimento dos hospitais regionais no estado. A discussão foi proposta pelos deputados Hermano Morais (MDB), Gustavo Fernandes (PSDB) e Cristiane Dantas (PPL), contando também com a participação dos deputados Fernando Mineiro (PT) e Márcia Maia (PSDB).

"Nosso objetivo é melhorar o serviço oferecido à população do Rio Grande do Norte. O projeto (de municipalização) não é de hoje, está em curso, mas em algumas regiões ainda está travado por não haver um acordo entre estado e gestões municipais. Enquanto isso, ficam servidores e população atônitos e preocupados com o desfecho dessa situação", disse o deputado Hermano Morais.

Atualmente, há 27 hospitais regionais no Rio Grande do Norte. O funcionamento das unidades, no entanto, não vem sendo satisfatório. Por isso, há alguns anos ocorre a discussão sobre a possibilidade de municipalização, com parte da gestão ficando a cargo dos municípios, com apoio do Estado.

Um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de 2012 demonstrou que parte das unidades tinha um alto custo, mas sem apresentar os serviços que justificassem o funcionamento e os gastos. Na maioria dos casos, os hospitais estavam servindo somente como ambulatórios, sem realizar procedimentos sequer de média complexidade. Por isso, o Ministério Público buscou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com sete unidades, que foi assinado em 2017.

Segundo a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias (CAOP) da Saúde, Kalina Filgueira, os gastos com os hospitais regionais são altos, mas os serviços são de baixa complexidade, típicos de postos de saúde. Portanto, no entendimento da promotora, o estado tem assumido papel que cabe aos municípios, em detrimento a gastar com hospitais com maior que tratem de casos mais complexos.

"Grande parte dos pacientes atendidos em Natal é do interior do estado e que, apesar de terem unidades com nomes de 'hospitais' em suas cidades, essas são unidades que não internam e servem somente como porta de entrada de pacientes, para seguirem para Natal", explicou a promotora, afirmando ainda que os TACs estão sendo cumpridos somente nos hospitais regionais em Acari, Angicos, Caraúbas e Canguaretama, enquanto ainda estão pendentes em João Câmara, Apodi e São Paulo do Potengi.

O secretário de Saúde do Estado, Pedro Cavalcanti, acredita que a municipalização tem que ser gradual para que os municípios consigam aportar recursos e se preparar para as gestões. Para ele, o objetivo não é fechar hospitais, e sim fazer com que as unidades de saúde atendam às necessidades da população das regiões em que estão. Segundo o gestor, um dos principais entraves é a limitação orçamentária e legal para contratação de pessoal para serem lotadas nas unidades de saúde.

"Não se pensa em fechar hospitais. Ninguém fala nisso ou em municipalizar hospitais na marra. Mas precisamos sensibilizar os meios de controle, instituições de controle do SUS, para que entendam que sem os recursos humanos não existe assistência à Saúde", disse o secretário Pedro Cavalcanti.

Durante a audiência, representantes de diversos municípios criticaram a situação dos hospitais e cobraram do Ministério Público a fiscalização e do Governo do Estado a resolução dos problemas, principalmente relacionados à falta de profissionais. A cobrança também foi dos deputados que participaram da discussão.

"Conheço a realidade dos hospitais do estado. Em uma visita que fiz, passei mais de duas horas conversando com médicos e pacientes e, de fato, falta muita coisa para que os atendimentos sejam realizados de forma satisfatória", disse Márcia Maia. "É preciso que se faça uma reunião de trabalho entre a Sesap e o Ministério Público para que se afine o trabalho e se acabem as contradições que vimos", disse o deputado Fernando Mineiro.

Ao fim da reunião, o deputado Hermano Morais garantiu que a Assembleia Legislativa continua à disposição para discutir e cobrar soluções para a situação dos hospitais regionais.

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Debate com pré-candidatos à presidência da República é destaque na UNALE

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Discutir os desafios do Brasil. Esse foi o tema principal do debate com os pré-candidatos à presidência da República durante a Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) na tarde desta quinta-feira (10). O congresso tem como principal foco debate as perspectivas e estratégias para o desenvolvimento econômico e político do país.

Neste ano, o maior encontro legislativo da América Latina, realizado anualmente pela Unale, conta com o debate entre os pré-candidatos para as eleições de 2018, como Álvaro Dias, Ciro Gomes, Henrique Meirelles, Manuela D'Ávila e Guilherme Boulos.

Participaram do painel os deputados estaduais potiguares Gustavo Fernandes (PSDB) e Galeno Torquato (PSD), que destacaram a importância do debate para a democracia. "Aqui temos representantes legítimos de todo o país, vereadores, deputados estaduais, federais e senadores que compõem o legislativo de todo o Brasil", destaca o deputado Gustavo Fernandes (PSDB).

O cenário econômico e político do Brasil também foi comentado pelo deputado Galeno Torquato. "Importante o debate sobre os desafios do país, com reflexos na economia e na política. Além do cenário, temos questões em comum em todas as regiões como a Segurança Pública e Saúde", frisa o deputado.

A Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, promovida todos os anos pela Unale tem programação nos painéis específicos nas áreas jurídicas, de comunicação e recursos humanos, além das escolas do Legislativo e as palestras direcionadas aos parlamentares.

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Exposição Mães do Juvino arrecada fraldas geriátricas para o abrigo

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Chega ao final a mostra 'Mães do Juvino', em cartaz na Assembleia Legislativa desde o início do mês de maio. O trabalho fotográfico do repórter Elias Medeiros captura com sutileza e sensibilidade as histórias por trás das expressões do tempo nos rostos das idosas abrigadas no Instituto Juvino Barreto.

O projeto é, também, uma forma de alertar a população sobre as dificuldades pelas quais o instituto vem passando e de arrecadar itens para os idosos. "Muito gratificante para a instituição ser reconhecida diante das necessidades que passa. É preciso ressaltar a continuidade desse trabalho junto ao Juvino, além de destacar que as doações sao importantes, mas o cuidado com idoso, carinho e amor tem que ser bem mais constante", afirma a assistente social, Célia Costa.

A instituição fica localizada na avenida Alexandrino de Alencar, 908. Bairro Vermelho. Natal – RN. (84) 3322-7311/ 99224-1174.

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Mostra 'Mães do Juvino' é aberta na Assembleia Legislativa

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A Assembleia Legislativa abriu a terceira mostra do delicado trabalho fotográfico do repórter Elias Medeiros. Ele vem capturando com sutileza e sensibilidade as histórias por trás das expressões do tempo nos rostos das idosas abrigadas no Instituto Juvino Barreto, através do trabalho 'Mães do Juvino', em exposição a partir dessa quarta-feira (2) no Salão Nobre da Casa Legislativa.

"O Instituto Juvino Barreto vem realizando um trabalho imprescindível para a sociedade a 76 anos. Nesta Casa, debatemos e conseguimos aprovar um projeto que prevê a criação de um fundo destinado ao desenvolvimento de políticas para o idoso, que cada vez mais avança sobre o percentual da população", destacou o deputado Hermano Morais (MDB) durante a abertura do evento.

O jornalista Elias Medeiros destacou as dificuldades pelas quais o Instituto Juvino Barreto vem passando e mostrou que, apesar dos obstáculos, vem sendo possível realizar ações solidárias. "Vemos com frequência o anúncio de investimentos para diversas áreas e essa população às vezes acaba negligenciada. Ela precisa de atenção, que, registra-se, vem sendo dada pela Assembleia Legislativa sempre que buscamos apoio para essa ação", destacou Elias Medeiros.

A mostra segue aberta ao público até o dia 14, obedecendo ao horário de funcionamento da Assembleia Legislativa, das 8h às 15h. Doações de fraldas geriátricas são bem-vindas.

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