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Assembleia Legislativa

Eficiência no serviço público é destaque em congresso da 'Abel'

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EFICIENCIA

O aperfeiçoamento da gestão pública através da capacitação legislativa foi destaque na abertura do XXVIII Encontro da Associação das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel), que ocorre em Natal e teve abertura nesta quarta-feira (16). O encontro reúne as escolas do Legislativo de todo o país até a próxima sexta-feira (18).

O deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT/SC) destacou a importância dos conceitos éticos, morais e de cidadania na administração pública. "A educação legislativa é a base para uma gestão eficaz, tão comentada na sociedade atualmente", destaca o deputado catarinense.

Na programação do congresso, as palestras sobre a análise do processo legislativo na sociedade; o cenário político e os desafios do Legislativo em todo o país, além do planejamento estratégico no Poder Legislativo serão alguns dos temas abordados durante o encontro.

"Investir em educação e na capacitação do servidor é uma das metas da gestão do presidente Ezequiel Ferreira (PSDB) e temos alcançado bons resultados. Hoje somos exemplos em projetos de gestão e educação", disse o diretor da Escola da Assembleia, Carlos Russo.

A importância do ensino da administração pública também foi comentada pelo presidente da Associação das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel), Florian Madruga. Para ele, o papel das escolas legislativas tem sido cada vez mais importante para o desenvolvimento de ações eficazes na administração pública.

"O ensino nas escolas do legislativo tem como objetivo voltar a educação ao cidadão para levar conceitos de administração legislativa, promovendo a formação, capacitação, eficiência das atividades institucionais para que os dirigentes estejam sempre preparados e que seja prestado um serviços de qualidade junto à administração para a população", disse o presidente da Abel, que viu o Parlamento Jovem da ALRN como um dos exemplos de projetos que levam a comunidade para o Poder Legislativo.

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Evento discute papel das escolas legislativas no Brasil

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EVENTO_ESCOLAS

Começa nesta quarta-feira (16) a 28ª edição do Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL). O evento acontece até a sexta-feira (18) e reunirá diretores de escolas legislativas de diversos estados brasileiros, pesquisadores e representantes de institutos e associações voltadas para a administração pública. A abertura acontece às 19h no Plenário da Assembleia Legislativa.

O encontro tem o propósito de difundir informações sobre os programas de ensino desenvolvidos pelas Escolas do Legislativo e estimular e fortalecer os programas de educação para cidadania com o intuito de aproximar o Poder Legislativo da população.

Natal foi escolhida sede do encontro, principalmente pelos avanços da Escola da Assembleia Legislativa do RN. Hoje, a instituição exerce um papel importante para a educação de servidores públicos e sociedade, através de cursos técnicos, graduação, pós graduação e é o primeiro no país a oferecer mestrado.

Confira a programação completa

Dia 17 - Quinta-Feira

9h. Abertura – Presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas – ABEL. Diretor da Escola da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte. Diretora da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte. Diretora da Escola do Legislativo da Câmara Municipal do Natal. Apresentação dos Associados.

9h30. Palestra: "Análise de Impacto Legislativo".

Palestrante: Fernando Boarato Meneguim – Consultor Legislativo do Senado Federal.

10h45. Palestra: "A importância do Planejamento para as Escolas de Governo".

Palestrante: Professor Doutor Thiago Dias – Coordenador do Mestrado em Gestão Pública da UFRN e Vice-Presidente da SBAP – Sociedade Brasileira de Administração Pública.

Debatedor: Luís Antônio Costa da Silva – Diretor de Relações Institucionais da ABEL.

11h45. Apresentação: "Exemplo do Planejamento na Escola da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte".

Apresentador: Professor Carlos Russo – Diretor da Escola da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte.

Debatedor: Professor Doutor Thiago Dias – Coordenador do Mestrado em Gestão Pública da UFRN e Vice-Presidente da SBAP – Sociedade Brasileira de Administração Pública.

12h15. Almoço.

14h. Apresentação do "Projeto de Música da Escola da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte" – participação dos alunos deste semestre e do Coral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

14h30. Palestra: "Evolução do EAD nas Escolas do Legislativo e de Contas".

Palestrante: Professor Guilherme Ribeiro – Escola do Legislativo de Minas Gerais.

Debatedora: Cássia Almeida – Diretora da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Itajubá.

15h30. Palestra: "Sistemas de Gestão Escolar – Rotinas e Qualidade".

Palestrante: Professor Doutor Hirobonu Sano – Diretor Administrativo-Financeiro da Sociedade Brasileira de Administração Pública.

Debatedora: Professora Cláudia Oliveira – Diretora da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes – RJ.

16h30. Café.

17h. Palestra: "Os desafios e perspectivas das Escolas do Legislativo num cenário de mudanças políticas".

Palestrante: Doutor Antônio Helder Medeiros Rebouças – Diretor-Executivo do Instituto Legislativo Brasileiro/Interlegis do Senado Federal.

Debatedor: Roberto Lamari – Diretor da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Itapevi – SP.

Dia 18 - Sexta-Feira

9h. Apresentação do "Projeto de Teatro na Escola da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte" – peça regional.

9h15. Palestra: "Comunicação para a Cidadania".

Palestrante: Jornalista Virginia Malheiros Galvez – Diretora da Secretaria de Comunicação Social do Senado Federal.

Debatedor: Jornalista Edson Gil Santos Júnior – Diretor-Executivo da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Palmeira – PR.

10h. Apresentação das Escolas do Legislativo e de Contas.

* Cada Escola terá 15 minutos entre exposição e perguntas dos participantes.

escolas

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Assembleia sedia audiência da Comissão de Educação do Senado Federal

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AL

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte sedia nesta segunda-feira (14), à partir das 14h, audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal para discutir a Medida Provisória nº 746/2016, que trata sobre a reformulação do Ensino Médio. O debate foi proposto pela vice-presidente da Comissão, senadora Fátima Bezerra (PT).

"O evento reflete o compromisso do nosso mandato com a sociedade e a comunidade educacional. Reuniremos especialistas e entidades representativas dos professores, funcionários e estudantes", justifica Fátima Bezerra.

A ideia do debate é analisar o conteúdo da Medida Provisória apresentada pelo Governo Federal e ouvir sugestões que contribuam com a atuação da parlamentar sobre a matéria. A senadora Fátima Bezerra é uma das vozes contrárias ao caminho adotado pelo governo do presidente Michel Temer (PMDB) para reformular o ensino médio no país. A parlamentar defende que a discussão seja aprofundada por meio de lei e não através de medida provisória.

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Parlamento paraguaio busca referência em Planejamento Estratégico

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parlamento

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se destacou durante os primeiros dias da 21ª edição do Congresso Internacional sobre Reforma do Estado e a Administração Pública, promovido pelo Centro Latino Americano para o Desenvolvimento (CLAD), em Santiago, Chile. O Planejamento Estratégico do Legislativo Potiguar, apresentado durante o congresso, tornou-se referência para o parlamento do Paraguai.

"É uma grande satisfação saber que o nosso projeto tem sido tão bem aceito também no exterior. O Planejamento Estratégico tem trazidos resultados expressivos e já é uma realidade no Poder Legislativo", disse o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB).

Na manhã desta quinta-feira (10), o coordenador técnico do Planejamento Estratégico da ALRN, Carlos Russo, encontrou-se com o representante do Poder Legislativo do Paraguai, servidor efetivo, Mário Joia, para discussão do modelo implementado no Legislativo potiguar. Ao conhecer o planejamento da ALRN, apresentado no fórum de discussão legislativa de quarta-feira (9), o representante do Paraguai demonstrou interesse no tema e disse que o modelo será levado ao país vizinho.

Segundo Mário Joia, jamais foi realizado no legislativo paraguaio um plano semelhante e, por isso, ele buscou referências, que vão desde a execução, como também nos primeiros resultados que estão apresentados pela Assembleia Legislativa potiguar no congresso.

"Ao final do encontro, ofereci ao parlamento paraguaio a cópia de nosso Planejamento Estratégico 2015-2016 e informei que estamos trabalhando no 2017-2018, que será ainda mais completo e abordando nova realidade da Casa. É uma troca de experiência positiva para todos os lados", disse Carlos Russo.

Comissão

Ainda durante o congresso, que vai até a sexta-feira (11), o coordenador técnico do Planejamento Estratégico da Assembleia participou do painel "Pilares da Administração Legislativa: capacitação, qualidade e autonomia como ferramentas de uma administração de excelência", realizado pela Câmara dos Deputados de San Juan (Argentina), pelo poder legislativo de La Rioja (Argentina) e pelo Senado da Nação Argentino, que citou em sua apresentação o Planejamento Estratégico da ALRN, conhecido no Congreso Internacional en Governo, Administração e Políticas Públicas (GIGAPP 2016), realizado em Madri, na Espanha.

Além de discutir com representantes dos parlamentos latinos, o representante da Assembleia Legislativa participou da criação de um fórum de discussão específico para o Poder Legislativo mundial, oferecendo a ALRN como candidata para sediar o primeiro evento com ênfase mundial.

"Inclusive, já iniciamos as conversas concretas com o representante do Senado Argentino, Mario Roberto Nitti, para definição das temáticas de discussão", disse Carlos Russo.

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Pesquisas da Escola da Assembleia são discutidas em congresso no Chile

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chile

A participação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte continua destacada no XXI Congresso Internacional do Centro Latinoamericano de Administração para o Desenvolvimento (CLAD), realizado até esta sexta-feira (11), em Santiago, no Chile. Pesquisas desenvolvidas por professores e alunos que atuam no curso de mestrado da Escola da Assembleia foram debatidos entre membros de casas legislativas da América Latina.

"A parceria entre a Escola do Legislativo e UFRN tem gerado pesquisas consistentes para o desenvolvimento de ações que otimizam o trabalho no Poder Público e, principalmente, no Legislativo. A área de pesquisa na Escola do Legislativo recebe nossa atenção porque acreditamos que poderá fazer a diferença na qualidade dos serviços públicos no Rio Grande do Norte", disse o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB).

Através de um Núcleo de Inovação, com pesquisa dos Tribunais de Conta estaduais, municipais e da União, o estudo comandado pelo professor Hironobu Sano criou um instrumento de pesquisa e análise quanto ao controle, responsabilização e transparência. O projeto de pesquisa "Transparência e Accountability: O Acesso à Informação nos Tribunais de Contas", que é comandado pelo professor doutor em Administração Pública e Governo, buscou avaliar o papel destes tribunais como órgãos auxiliares do Poder Legislativo no controle externo da administração pública.

No entendimento dos profissionais que atuam no estudo, a análise deste instrumento de pesquisa nos tribunais de contas poderá se tornar uma importante ferramenta para mensurar a atuação das casas legislativas em geral quanto ao controle e transparência de seus atos. O estudo conta ainda com a participação do servidor da Assembleia Legislativa e mestrando, George Pereira de Azevedo Maia.

Ainda no congresso, o professor Fábio Resende, graduado em Nutrição e doutor em Administração, apresentou pesquisa relacionada à nutrição escolar na cidade de Santa Cruz. O estudo, apresentado também com a presença do diretor da Escola do Legislativo, Carlos Russo, aponta para a necessidade de melhorias e desenvolvimento para o setor, sugerindo alternativas para o funcionamento de maneira mais eficiente.

"Estamos muito satisfeitos com a participação da Escola do Legislativo no congresso. Foi importante para a troca de experiências e dividir um pouco que está sendo desenvolvido", disse Carlos Russo.

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