Banner

Assembleia Legislativa

Assembleia Legislativa apoia campanha do Varela Santiago

Imprimir
PDF

al_campanhavarela

Os servidores da Assembleia Legislativa participaram, na manhã desta sexta-feira (27), de um momento integrativo, ocorrido na Casa, alusivo à campanha do Hospital Infantil Varela Santiago para Copa do Mundo 2018.

O Poder Legislativo apoia a campanha intitulada #GolDeSorrisos e trará o slogan "Juntos na torcida pelo Brasil. Unidos no amor pelas crianças". Os servidores compraram a camiseta, cujo valor será revertido para construção de um Núcleo de Alta Complexidade.

O encontro contou com a participação da Coordenadoria de Gestão de Pessoas para promover um momento reflexivo e dinâmico com a equipe.

carto_bem_estar

Comentários (0)

Terceira mostra “Mães do Juvino” chega à Assembleia Legislativa

Imprimir
PDF

al_mostrajuvino

A terceira edição da mostra fotográfica beneficente "Mães do Juvino" chega ao Salão Nobre da Assembleia Legislativa, onde poderá ser visita pelo público estre os dias 02 e 14 de maio. A exposição é composta por 30 quadros que retratam o dia a dia das mães do Instituto Juvino Barreto, com assinatura do jornalista e repórter fotográfico Elias Medeiros.

"Nessa edição, incluímos crianças no ensaio fotográfico com as idosas, a pedido da direção do abrigo, como também incluímos pessoas que ajudam constantemente e voluntariamente à instituição. O objetivo é sensibilizar a população quanto à necessidade de ajudar sempre", comentou Elias, ressaltando que a mostra integra a programação dos 76 anos Juvino Barreto.

O Instituto Juvino Barreto foi fundado em 19 de abril de 1942 para suprir a necessidade de amparar flagelados da seca e idosos em situação de rua. De lá para cá, tudo que foi construído foi viabilizado exclusivamente por meio de doações, trabalho voluntário e apoio da sociedade.

A abertura oficial da exposição será realizada na manhã da próxima quarta-feira (02), às 10h, pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). A mostra vai ficar aberta ao público durante o horário de funcionamento da Casa, das 8h às 15h. Doações de fraldas geriátricas são bem-vindas.

Blog_Edipo_Autismo_1950x300px-FINAL

Comentários (0)

Comissão faz distribuição de matérias sobre prestações de contas do governo

Imprimir
PDF

al_distribuicaocontasgoverno

A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (25) fez a distribuição das matérias relativas às prestações de contas do Governo do Estado, referentes aos exercícios de 2013, na administração da ex- governadora Rosalba Ciarline (PP) e 215 e 2016, nas administrações do atual governador Robinson Faria (PSD).

Os relatórios encaminhados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou com ressalvas as contas referentes a 2013 e 2015 e reprovou por unanimidade do plenário daquela Côrte.

"Essas são matérias que estão sendo cobradas pela sociedade. Essa é uma decisão que precisava ser tomada e fizemos a escolha dos relatores com celeridade. Os relatores vão fazer a sua análise, nós vamos discutir e votar aqui na Comissão. Depois as matérias seguirão para o Plenário da Assembleia Legislativa, onde haverá a votação final", disse o deputado Tomba Farias (PSDB), presidente da CFF.

A matéria referente à prestação de contas de 2013 ficou sob a relatoria do deputado Getúlio Rêgo (DEM). A de 2015 foi distribuída para o deputado Galeno Torquato (PSD) e a de 2016 vai ser relatada pelo deputado José Dias (PSDB). Os três relatores vão entregar os seus relatórios na próxima quarta-feira (2) para a discussão e votação no plenário da Comissão de Finanças e Fiscalização.

Ainda na reunião foi distribuído o Projeto de Lei 051/2018, que altera a Lei Estadual 6.972 de 1997 que instituiu o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (SEDC), que vai ser relatado pelo deputado Mineiro Lula (PT).

bannerpostagensumacasa

Comentários (0)

Fórum da Escola da Assembleia debate reforma política com juiz potiguar

Imprimir
PDF

al_forumreformapolitica

O I Fórum da Escola da Assembleia abordou a Reforma Política no segundo dia de Colóquio Eleitoral. A palestra do juiz Eleitoral, Wladimir Capistrano, reuniu jornalistas, advogados e políticos nesta quarta-feira (25).

Entre os assuntos debatidos estão financiamento de campanha, participação feminina e ativismo judicial.

"O assunto é relevante e esclarecedor em relação às reformas políticas. O dinamismo que o juiz deu durante toda a palestra também chamou a atenção", disse a advogada Ana Carolina Lira.

O Juiz Eleitoral, Wladimir Capistrano, elogiou a iniciativa da Escola por colocar em discussão assuntos que precisam da atenção de toda a sociedade. "De alta relevância esse tipo de evento porque traz para o debate um público altamente qualificado, envolvendo pessoas com temas de interesse da sociedade".

Para a advogada, Marta Rodrigues, também membro da comissão de Direito Eleitoral da OAB, dentro do contexto "Reforma Eleitoral", foi uma excelente exposição do Dr. Wladimir Capistrano, que nos trouxe temas atuais e importantes como as intervenções judiciais que trazem fortes reflexos no âmbito eleitoral", finaliza a advogada.

autoescolar3a1banner

Comentários (0)

CCJ quer mais informações sobre projeto que trata de redução da alíquota do ITCD

Imprimir
PDF

al_ccjinformacoestcd

Das 13 matérias analisadas, discutidas e votadas pelos deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na reunião desta terça-feira (24), a mais importante foi baixada em diligência pelo relator, deputado Dison Lisboa (PSD). É o Projeto de Lei 50/2018, de autoria do Executivo, que estabelece redução da alíquota do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCD).

"Esse projeto de desconto alguns estados já fizeram. No entanto a matéria veio sem informações sobre como será a compensação, já que haverá renuncia de receita. Estão faltando as informações sobre os impactos financeiros que precisam estar de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Por isso baixamos a matérias em diligência solicitando as informações ao governo do Estado", afirma o deputado Dison.

Outras três matérias foram baixadas em diligência. Duas relatadas pela deputada Márcia Maia (PSDB) e uma pela deputada Larissa Rosado (PSDB). Dez matérias foram aprovadas pelo plenário da Comissão.

Ao final da reunião o presidente da CCJ, deputado Dison Lisboa fez um balanço dos trabalhos da Comissão que em quatro reuniões 60 matérias foram discutidas e votadas, numa médica de 15 projetos por reunião.

Dison informou que vai convocar uma reunião extraordinária na próxima quarta-feira (2) para a discussão dos vetos do governo do Estado aprovados pelo Legislativo.

Participaram da reunião os deputados Márcia Maia, Dison Lisboa, Nélter Queiroz (MDB), José Adécio (DEM) e Larissa Rosado.

banner_odontopremium

Comentários (0)