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Assembleia Legislativa

Parlamentar do Ano será eleito no dia 28 de novembro na Assembleia Legislativa

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Os trabalhos dos deputados da 61ª legislatura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte serão avaliados na próxima terça-feira, dia 28 de novembro, com a eleição do Parlamentar do Ano. A premiação ocorre desde 1972 e elege o parlamentar com atuação destacada ao longo do ano. Em 2016, a deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB) foi eleita a Parlamentar do Ano pela imprensa que cobre os trabalhos legislativos.

"Os jornalistas aptos a votar são membros do Comitê de Imprensa da Casa e escolhem aqueles que, na sua visão, tiveram atuação de destaque durante o ano", explica o jornalista e presidente do Comitê, Oliveira Wanderley.

A eleição irá ocorrer na Sala Jornalista Alexis Gurgel, sede do Comitê, localizada dentro da Assembleia Legislativa, no horário das 8h30 às 11h30. O Comitê de Imprensa realiza a eleição do Parlamentar do Ano desde 1972.

O primeiro parlamentar agraciado com a homenagem foi o ex-deputado estadual Roberto Furtado (1972). Os últimos quatro deputados escolhidos como o Parlamentar do Ano foram Fernando Mineiro (2013), Kelps Lima(2014), Ezequiel Ferreira de Souza (2015) e Cristiane Dantas (2016).

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PROCON da Assembleia leva atendimento a consumidores de Angicos

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Aproximar os serviços e garantir o direito do consumidor potiguar. Este é o objetivo de mais uma ação do Procon Móvel da Assembleia Legislativa, que desta vez levará a sua unidade itinerante ao município de Angicos, onde ocorrerão atendimentos nos dias 22 e 23 de novembro, das 8h30 às 16h, em frente à Câmara Municipal. De acordo com o presidente da Casa Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), o projeto busca interiorizar as ações do parlamento estadual.

"Queremos, com o Procon Móvel, ir além do nosso dever constitucional de legislar, julgar e fiscalizar, levando aos quatro cantos do nosso Estado atendimento gratuito e especializado em defesa dos direitos do consumidor", afirma Ezequiel.

Os atendimentos itinerantes do Procon Legislativo são operacionalizados por meio de uma unidade móvel devidamente equipada para atender a população, oferecendo serviços que vão desde a orientação e distribuição de material educativo até a resolução de conflitos entre consumidores e fornecedores. Segundo o coordenador do órgão, os resultados das ações de interiorização têm sido positivos.

"É uma iniciativa que estende o alcance dos serviços oferecidos pelo Procon Legislativo, prestando, dessa forma, relevantes serviços à sociedade. Uma proposta que aproxima a Casa do Povo junto ao potiguar e que tem alcançado expressivos resultados por onde passa", analisa Dary Dantas.

O dirigente explica que o órgão atua com foco na resolução de conflitos por meio da conciliação entre as partes reclamante e reclamada, contribuindo para desafogar o Poder Judiciário, evitando que os processos solucionados demandem os tribunais especiais. Segundo Dary, as reclamações contra as operadoras de telefonia móvel, eletroeletrônicos, planos de saúde e transações financeiras lideram as queixas registradas.

Durante as ações itinerantes do órgão, o coordenador afirma que a equipe busca conversar com pessoas que atuam no comércio ou no oferecimento de serviços na região, com a finalidade de conscientizar sobre a necessidade de se respeitar o Código de Defesa do Consumidor.

A edição do Procon Móvel em Angicos conta com o apoio da Câmara Municipal local. Após a passagem pelo município, a ação segue para Macau, onde irá prestar atendimentos nos dias 28 e 29 de novembro, integrando a programação do projeto Assembleia e Você. O Procon Móvel já esteve em bairros de Natal, Parnamirim e Ceará-Mirim.

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Ezequiel requer cisterna e carro pipa para o Agreste e Trairi do RN

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assembleiatrairiagresteA construção de cisternas de placas de cimento, uma alternativa que surgiu nas próprias comunidades, o que gerou uma nova tecnologia social, é uma alternativa que tem diminuído o sofrimento das famílias do Semiárido, no tocante ao armazenamento de água.  As obras utilizam a força de trabalho de quem mora na zona Rural, dinamizando a economia local.

Levar esse benefício para o interior do Rio Grande do Norte tem sido um ponto de destaque nas ações parlamentares desenvolvidas pelo deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa. Recentemente o deputado solicitou ao governo do Estado que inclua o município de Espírito Santo, na região Agreste na relação dos próximos convênios para a construção de cisternas para atender às necessidades das comunidades rurais.

"A construção de cisternas de placas de cimento trata-se de uma tecnologia simples e de baixo custo, na qual a água de chuva é captada no telhado por meio de calhas e armazenada em um reservatório de 16 mil litros, capaz de garantir água para atender uma família de cinco pessoas em um período de estiagem de aproximadamente oito meses", justifica o deputado Ezequiel.

Na mesma sessão e ainda como uma ação para amenizar a escassez de água na área rural, o deputado Ezequiel encaminhou ao governador Robinson Faria (PSD) a solicitação de carro pipa para atender a população rural de Coronel Ezequiel na região Trairi.

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Deputados participam de debate sobre Reforma Trabalhista com classe empresarial

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Evento "Novas Regras Trabalhistas: Agora é lei!" teve palestras do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Emmanoel Pereira, e do deputado federal, relator da reforma trabalhista, Rogério Marinho (PSDB).  O encontro aconteceu no hotel Holiday Inn Natal, nesta sexta-feira (17), com participação do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) e do deputado estadual, Gustavo Carvalho (PSDB) e representantes de dezenas de entidades empresariais.

As novas leis trabalhistas entraram em vigor no 11 de novembro. Ao todo, foram alterados mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que modificaram as relações de trabalho. Para falar dessas mudanças e da perspectiva do futuro econômico do país, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio-RN) junto com a Fiern, Faern e Fetronor, promoveram o debate que atraiu a atenção de 1.200 pessoas que lotaram o auditório.

O seminário Novas Regras Trabalhistas: Agora é lei! teria a presença do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia. Mas o deputado federal teve agenda em Brasília e não participou do encontro mas enviou um vídeo de congratulação para o deputado federal Rogério Marinho.

O evento "Novas Regras Trabalhistas: Agora é lei!" é mais uma etapa da série de encontros sobre a modernização das leis trabalhistas promovidos pelas entidades empresariais e que percorreu as cidades de Natal, Mossoró, Currais Novos, Macaíba e Santa Cruz. No evento de Natal, em agosto, mais de 1.200 pessoas assistiram a palestra do especialista nas relações de trabalho, José Pastore.

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Assembleia sedia debate federal sobre gestão das águas e segurança hídrica

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A Assembleia legislativa do Estado vai sediar, às 14h desta sexta-feira (17), a audiência pública "Gestão das Águas e Segurança Hídrica nas regiões Norte e Nordeste", promovida pelo Senado Federal. Proposta pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CRD), presidida pela potiguar Fátima Bezerra (PT), o debate vai reunir deputados estaduais, prefeitos, vereadores e autoridades locais ligadas ao tema, além de senadores e deputados federais.

"Esse é um tema dos mais importantes para a Assembleia Legislativa. Por meio do Comitê de Ações de Combate à Seca e da Frente Parlamentar da água, criamos uma agenda a partir do legislativo estadual. Agora, teremos uma grande oportunidade de nacionalizar as dificuldades enfrentadas no Rio Grande do Norte e buscar soluções em conjunto com a União", declarou o presidente da Casa, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Segundo a senadora Fátima Bezerra, apesar da riqueza hídrica do território brasileiro, "o mito da abundância das águas precisa ser superado e o tema da segurança hídrica, principalmente nas áreas que são afetadas com grave escassez, torna-se vital para as pessoas e para a economia num contexto de incertezas climáticas". A situação requer, na visão dela, "atenção destacada dos órgãos do governo e do parlamento brasileiro".

Os senadores Lídice da Mata (PSB-BA) e Humberto Costa (PT-PE) também assinaram a solicitação da audiência pública. O debate acontece no auditório da Assembleia Legislativa e é aberto à população.

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