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Assembleia Legislativa

Comitiva da Assembleia acompanha visita à Barragem de Boa Vista, na Paraíba

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caravanaparaibaDando seguimento a programação da Caravana das Águas nesta segunda-feira (19), em favor da retomada das obras do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, a comitiva da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte acompanhou visita à Barragem de Boa Vista, no município de São José de Piranhas, na Paraíba. Com capacidade aproximada de 300 milhões de metros cúbicos, a barragem é um dos sete reservatórios que compõem o complexo hídrico do eixo norte.

Integrante da Frente Parlamentar da Água na Assembleia do RN e líder da comitiva que representa a Casa Legislativa na ação itinerante, o deputado Fernando Mineiro (PT) defendeu durante as visitas a necessidade de engajamento do Governo do Estado para a chegada das águas do São Francisco no Rio Grande do Norte.

"Enquanto parlamentares nos cabe cobrarmos ao Governo do RN as ações necessárias para dotar o Estado com a estrutura necessária para recebimento das águas do Rio, quer seja nas questões tocantes à drenagem e saneamento, quer seja em infraestrutura hídrica", argumenta Mineiro.

Após a visita à barragem, a Caravana das Águas seguiu para um ato religioso, ainda no município de São José de Piranhas, onde foi celebrada uma missa em favor da retomada das obras da Transposição. O evento reuniu parlamentares dos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, além da comunidade local. Ao final da cerimônia, os participantes seguiram em procissão até o trecho da obra da Barragem de Boa Vista.

Outro integrante da Frente Parlamentar da Água no RN que se fez presente ao evento foi o deputado Hermano Morais (PMDB), que enalteceu a iniciativa do Senado Federal e das Casas Legislativas pela Caravana das Águas. "Essa comunhão de esforços entre Estados e igreja é fundamental para a retomada das obras da Transposição, dando fim ao sofrimento do povo nordestino que já vem sendo castigado pela seca há seis anos", disse Hermano.

A Caravana das Águas é uma iniciativa do Senado Federal, por meio da Comissão de Desenvolvimento Regional, em parceria com a Assembleia Legislativa do RN e demais legislativos dos estados beneficiados pela Transposição.

Nesta terça-feira (20) a Caravana segue a sua agenda com destino aos municípios potiguares de Pau dos Ferros e Caicó, onde participará de audiências públicas para debater o tema e ações necessárias para a chegada das águas nas regiões do Alto Oeste e Seridó do Estado.

A Caravana das Águas iniciou as suas atividades na manhã de ontem, percorrendo a Estação de Bombeamento EBI - 3, em Salgueiro (PE), e Barragem de Jati, no Ceará.

Em 2015, uma comitiva formada por parlamentares norte-rio-grandenses e paraibanos também visitou as obras da transposição que resultou numa audiência pública com o então ministro da Integração na Assembleia do Rio Grande do Norte.

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Assembleia cria comissão para análise da PEC que institui Regime Fiscal Especial

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plenarioasselbleiaA Assembleia Legislativa publicou, nesta terça-feira (20), em boletim eletrônico, o ato que cria a Comissão Especial para análise do mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de número 01, de 2017, que institui Regime Fiscal Especial no Rio Grande do Norte. A Comissão será composta por seis parlamentares e desempenhará suas atividades até o final deste ano.

"Trata-se de uma matéria de suma importância para o Estado, pois trata da contenção de despesas e dos novos investimentos. Pela proposta, os gastos da administração pública devem ser limitados às despesas empenhadas no exercício anterior, razão pela qual esta PEC deve receber ampla atenção da Assembleia", justifica o presidente da Casa, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), que assina o ato de criação.

De acordo com o despacho do presidente, a Comissão Especial contará com seis deputados estaduais, sendo três titulares e três suplentes. O primeiro grupo será formado pelos seguintes parlamentares: Carlos Augusto Maia (PSD), Dison Lisboa (PSD) e Getúlio Rêgo (DEM). Já os deputados Hermano Morais (PMDB), Albert Dickson (PROS) e Cristiane Dantas (PCdoB) integram o segundo grupo.

A Comissão Especial desempenhará suas atividades e concluirá os trabalhos até o final deste ano. No próximo dia 27 de junho, às 8h30, os deputados nomeados para a análise da PEC se reúnem na Casa para eleger o presidente e o vice-presidente da Comissão.

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Presidente da Assembleia prestigia posse de novo procurador-geral de Justiça

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O promotor de Justiça Eudo Rodrigues Leite tomou posse, na noite desta segunda-feira (19), como novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Em solenidade no auditório da Escola de Governo Dom Eugênio Sales, no Centro Administrativo, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) e várias autoridades prestigiaram a posse.

"O Ministério Público exerce um papel importante na sociedade, em defesa dos interesses da coletividade em várias áreas de atuação. Desejamos ao procurador-geral Eudo Leite uma gestão eficiente e que consiga fortalecer ainda mais a instituição, sempre com o bem-estar do povo norte-riograndense como prioridade", disse Ezequiel Ferreira.

Deixando o cargo de procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis enalteceu sua gestão à frente da instituição e garantiu que seu sucessor receberá o Ministério Público em situação melhor do que encontrou. Segundo Reis, a gestão na instituição conseguiu reduzir gastos e deixar o MPRN mais eficiente.

"Entregamos um Ministério Público mais leve, mais moderno. O MPRN passou por profundas alterações nestes quatro anos para torná-lo mais eficiente. Agora, o MP está atuando a todo vapor com a máquina mais moderna, mais informatizada e esperamos que o doutor Eudo renove também, mas dê continuidade ao trabalho. A obra está completa, de minha parte, mas a obra do Ministério Público sempre terá tijolos para se colocar nessa construção", disse Rinaldo Reis.

Eudo Leite falou sobre os desafios no comando da instituição e enalteceu a importância do Ministério Público para a sociedade potiguar. O agora procurador-geral garantiu que vai instituir um novo modelo de relacionamento institucional dentro do MP, vai implementar uma política de valorização dos servidores e premiar a produtividade. Além disso, Eudo Leite garantiu que estabelecerá uma política de autocomposição e redução da judicialização, criando Núcleo de Conciliação e Mediação, com atuação nas mais variadas comarcas.

"Parafraseando Nelson Mandela, comprometemo-nos a construir uma paz completa, justa e duradoura. Triunfamos no nosso intento de implantar a esperança no coração dos membros e servidores do MPRN. Assumimos o compromisso de construir uma instituição na qual todos, quer sejam negros ou brancos, quer sejam procuradores ou promotores, quer sejam membros ou servidores, todos possam caminhar de cabeça erguida, sem receios no coração, certos do seu inalienável direito à dignidade humana", disse Eudo Leite.

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Escola Da Assembleia lança edital para especialização em Comunicação Pública

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assembleiaestudoO Curso de Especialização em Comunicação Pública, pós-graduação lato sensu, oferecido pela Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (EALRN), está com inscrições abertas. O edital foi lançado no boletim eletrônico de 8 de junho. Direcionado, especialmente, à qualificação de servidores do Legislativo Federal, Estadual e Municipal, o curso tem o objetivo de modernizar o processo de gestão do Poder Legislativo, promovendo a valorização do servidor, seja pelo incremento da titulação acadêmica, com avanço na formação escolar de nível superior, seja pelo aprimoramento de seu desempenho funcional.

A turma tem iniciação prevista para o segundo semestre deste ano, no dia 18 de agosto de 2017, com aulas que acontecerão um final de semana por mês (sexta, sábado e domingo). Com duração de 24 meses, o curso terá 400 horas de carga horária, e formação acadêmica com Especialização (pós-graduação lato sensu). Estão sendo disponibilizadas 60 vagas, de acordo com o Projeto Pedagógico do Curso. (Art. 3º c/c § 1º do art. 4º do Ato da Mesa nº 126/2014).

As inscrições já podem ser feitas até o dia 20 de julho de 2017, das 08h às 17h, na central de atendimento da Escola da Assembleia do Rio grande do Norte, localizada na Rua Açu, nº 426, Bairro do Tirol.

Além dos servidores da Casa Legislativa, o curso tem como público alvo servidores de órgãos conveniados à Escola até a data da publicação deste Edital, portadores de titulação acadêmica nível mínimo de graduação.

Confira o edital completo: http://www.al.rn.gov.br/portal/escola/editais 

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Parlamentares iniciam visitas da Caravana das Águas no RN, PB, PE E CE

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caranavaasselbleiaokA comitiva de deputados estaduais do Rio Grande do Norte, integrantes da bancada federal potiguar e membros do Poder Legislativo dos estados da Paraíba, Pernambuco e Ceará já deu início as atividades da Caravana das Águas. Os parlamentares buscam a retomada das obras do Eixo Norte da transposição do Rio São Francisco, paralisadas em razão de demanda judicial.

"Essa caravana é fundamental nesse momento, porque está para ser decidida, no Supremo Tribunal Federal, a retomada das obras de transposição do São Francisco, no Eixo Norte, que são uma alternativa para enfrentar a seca prolongada na nossa região", explica o deputado Fernando Mineiro (PT), que integra a comitiva.

A programação da manhã desta segunda-feira (19) se concentrou no município de Terra Nova, em Pernambuco. À tarde, as visitas ocorrem em outros municípios que serão beneficiados com as águas do Rio São Francisco: Jati (CE) e São José de Piranhas e Cajazeiras (PB).

Na terça-feira (20), a Caravana chega ao RN, para realizar audiências públicas nos municípios de Pau dos Ferros e Caicó, nos turnos da manhã e tarde, respectivamente.

A Caravana acontece por ação da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal e conta com o apoio da Assembleia Legislativa do Estado, por meio da Frente Parlamentar das Águas e do Comitê de Ações de Combate à Seca.

A cobertura da programação pode ser acompanhada pela TV Assembleia ou por meio dos perfis do parlamento potiguar nas redes sociais.

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