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Assembleia Legislativa

Assembleia recebe Concurso Internacional de Cartazes sobre Paz

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assembleiacursoscartazpazA Assembleia Legislativa teve uma tarde rica em cores e mensagens de paz, nesta quinta-feira (23). Por iniciativa do Lions Clubs Internacional, cartazes com desenhos produzidos por estudantes de 11 a 13 anos de três estados foram expostos no concurso "O Futuro da Paz", que reunirá obras de jovens produzidas em todo o mundo em uma exposião internacional promovida pelo Lions, uma das maiores organizações de clubes de serviço do mundo. O Legislativo participou da escolha do cartaz.

Com 100 anos de história no mundo, o Lions possui aproximadamente 1,4 milhão de sócios em mais de 46 mil clubes espalhados por 200 países e promove o concurso em todo o mundo com o mesmo tema, que terá uma exposição geral nos Estados Unidos, em 2018, com as obras escolhidas em cada país.

Ao todo, o Brasil possui seis distritos e a escolha que ocorreu no Salão Nobre da Assembleia foi referente ao distrito LA-5, que reúne clubes no Rio Grande do Norte, Paraíba e parte de Pernambuco, contando com 51 unidades. Para o governador do distrito, Raimundo Bandeira, a exposição é uma forma de se incentivar a paz entre a juventude mundial.

"Além da oportunidade para desenvolver nos jovens a arte e a pintura, começa a fazer com que os alunos pensem sobre a paz no mundo e a sua importância. Apesar da limitação da idade, os cartazes expostos têm muita qualidade não só nos traços, mas principalmente na mensagem passada", disse Raimundo Bandeira.

A secretária administrativa da Assembleia Legislativa, Dulcinéa Brandão, foi uma das juradas na votação para escolha do cartaz para representar o distrito LA-5 na disputa nacional. Segundo ela, todo o material trazido à Assembleia tinha muita qualidade e, mais importante do que a beleza dos cartazes, está a mensagem dos jovens.

"É de uma riqueza muito grande para todos nós, principalmente porque são jovens e estão olhando com tanto zelo por esse tema. É uma ação muito importante do Lions para a sociedade, porque é uma disputa que desperta para a necessidade da paz no mundo", disse Dulcinéia Brandão.

Na escolha, a comissão formada indicou por unanimidade o cartaz produzido pela estudante Maria Luiza de Oliveira Gomes, do 7º ano do Colégio IPI, de João Pessoa, que tinha como tema "Deixemos que a Paz Faça Morada em Nosso Interior".

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População de Angicos aprova atendimento do PROCON Móvel da Assembleia

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assembleiaproconmacau1Os direitos do consumidor foram detalhados nesta quarta-feira (22) no município de Angicos aos consumidores da cidade e população da região através dos serviços oferecidos pelo Procon Móvel da Assembleia Legislativa, instalado em frente à Câmara Municipal da cidade. A presença da unidade itinerante do órgão em Angicos atende a solicitação do executivo municipal, através do prefeito Deusdete Gomes, para atender a demanda da população. O atendimento do Procon Móvel continua até amanhã.

O coordenador do Procon, Dary Dantas, explica que o projeto do Legislativo Estadual busca interiorizar os atendimentos do órgão em defesa dos direitos do consumidor. "Por meio dessa ação, estamos ampliando e democratizando a atuação do Procon Legislativo, levando os nossos serviços à população do interior do Estado", afirma Dary.

Insatisfeita com uma cobrança indevida por parte de sua operadora de telefonia móvel, a vendedora Fabíola Alcântara recorreu ao Procon Móvel no intuito de se informar sobre a causa. "Aqui no atendimento me certifiquei sobre a ilegalidade da negativação do meu nome em razão do não pagamento de uma multa indevida e recebi toda a orientação necessária sobre como devo proceder para solucionar o problema", disse ela enaltecendo ainda a presença do órgão na cidade. "O atendimento é excelente e de grande utilidade para a população. Estou bastante satisfeita com o resultado", acrescentou.

Acreditando ter sido vítima de fraude, o aposentado Antônio Flávio foi outro a procurar os serviços do Procon em Angicos. "Recebi uma multa por infração no trânsito originária da cidade de São Paulo, contudo nunca estive lá, tampouco o meu carro, que nunca saiu daqui. Penso que a placa poderia ter sido clonada", falou ele sendo orientado pelos atendentes a prestar queixa na delegacia e recorrer da multa. "É muito bom sermos orientados por profissionais devidamente capacitados para atender nosso conflito", ressaltou.

A consultora Jane Karla também aprovou os serviços do Procon Móvel. Com dúvida sobre uma fatura recebida, ela compareceu à unidade móvel do órgão em busca de orientações. "Me senti prejudicada quanto à cobrança de uma fatura que considerei indevida e vim procurar atendimento para conhecer os meus direitos. Graças ao serviço do Procon Móvel, agora sei como agir", disse a consultora.

Os resultados dos atendimentos prestados em Angicos apontam para uma maior quantidade de queixas relacionadas às transações financeiras com planos de saúde e operadoras de cartão de crédito. Ainda de acordo com o coordenador Dary Dantas, a atuação do órgão foca em prestar esclarecimentos à população e solucionar os conflitos através de acordo entre as partes, evitando que os processos demandem os tribunais judiciários. Além de consumidores, o Procon Móvel da Assembleia também atende comerciantes e fornecedores.

Após Angicos, a ação segue para Macau, onde irá prestar atendimentos nos dias 28 e 29 de novembro, integrando a programação do projeto Assembleia e Você. O Procon Móvel já esteve em bairros de Natal, Parnamirim e Ceará-Mirim.

Serviço

Além do atendimento itinerante, o Procon Legislativo atende de segunda a sexta-feira na rua Jundiaí, no bairro do Tirol, em Natal. O órgão também disponibiliza orientação através do telefone 3615-9000 ou no Whatsapp 98849-1189.

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PROCON da Assembleia leva atendimento a consumidores de Angicos

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Aproximar os serviços e garantir o direito do consumidor potiguar. Este é o objetivo de mais uma ação do Procon Móvel da Assembleia Legislativa, que desta vez levará a sua unidade itinerante ao município de Angicos, onde ocorrerão atendimentos nos dias 22 e 23 de novembro, das 8h30 às 16h, em frente à Câmara Municipal. De acordo com o presidente da Casa Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), o projeto busca interiorizar as ações do parlamento estadual.

"Queremos, com o Procon Móvel, ir além do nosso dever constitucional de legislar, julgar e fiscalizar, levando aos quatro cantos do nosso Estado atendimento gratuito e especializado em defesa dos direitos do consumidor", afirma Ezequiel.

Os atendimentos itinerantes do Procon Legislativo são operacionalizados por meio de uma unidade móvel devidamente equipada para atender a população, oferecendo serviços que vão desde a orientação e distribuição de material educativo até a resolução de conflitos entre consumidores e fornecedores. Segundo o coordenador do órgão, os resultados das ações de interiorização têm sido positivos.

"É uma iniciativa que estende o alcance dos serviços oferecidos pelo Procon Legislativo, prestando, dessa forma, relevantes serviços à sociedade. Uma proposta que aproxima a Casa do Povo junto ao potiguar e que tem alcançado expressivos resultados por onde passa", analisa Dary Dantas.

O dirigente explica que o órgão atua com foco na resolução de conflitos por meio da conciliação entre as partes reclamante e reclamada, contribuindo para desafogar o Poder Judiciário, evitando que os processos solucionados demandem os tribunais especiais. Segundo Dary, as reclamações contra as operadoras de telefonia móvel, eletroeletrônicos, planos de saúde e transações financeiras lideram as queixas registradas.

Durante as ações itinerantes do órgão, o coordenador afirma que a equipe busca conversar com pessoas que atuam no comércio ou no oferecimento de serviços na região, com a finalidade de conscientizar sobre a necessidade de se respeitar o Código de Defesa do Consumidor.

A edição do Procon Móvel em Angicos conta com o apoio da Câmara Municipal local. Após a passagem pelo município, a ação segue para Macau, onde irá prestar atendimentos nos dias 28 e 29 de novembro, integrando a programação do projeto Assembleia e Você. O Procon Móvel já esteve em bairros de Natal, Parnamirim e Ceará-Mirim.

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Parlamentar do Ano será eleito no dia 28 de novembro na Assembleia Legislativa

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Os trabalhos dos deputados da 61ª legislatura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte serão avaliados na próxima terça-feira, dia 28 de novembro, com a eleição do Parlamentar do Ano. A premiação ocorre desde 1972 e elege o parlamentar com atuação destacada ao longo do ano. Em 2016, a deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB) foi eleita a Parlamentar do Ano pela imprensa que cobre os trabalhos legislativos.

"Os jornalistas aptos a votar são membros do Comitê de Imprensa da Casa e escolhem aqueles que, na sua visão, tiveram atuação de destaque durante o ano", explica o jornalista e presidente do Comitê, Oliveira Wanderley.

A eleição irá ocorrer na Sala Jornalista Alexis Gurgel, sede do Comitê, localizada dentro da Assembleia Legislativa, no horário das 8h30 às 11h30. O Comitê de Imprensa realiza a eleição do Parlamentar do Ano desde 1972.

O primeiro parlamentar agraciado com a homenagem foi o ex-deputado estadual Roberto Furtado (1972). Os últimos quatro deputados escolhidos como o Parlamentar do Ano foram Fernando Mineiro (2013), Kelps Lima(2014), Ezequiel Ferreira de Souza (2015) e Cristiane Dantas (2016).

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Deputados participam de debate sobre Reforma Trabalhista com classe empresarial

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Evento "Novas Regras Trabalhistas: Agora é lei!" teve palestras do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Emmanoel Pereira, e do deputado federal, relator da reforma trabalhista, Rogério Marinho (PSDB).  O encontro aconteceu no hotel Holiday Inn Natal, nesta sexta-feira (17), com participação do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) e do deputado estadual, Gustavo Carvalho (PSDB) e representantes de dezenas de entidades empresariais.

As novas leis trabalhistas entraram em vigor no 11 de novembro. Ao todo, foram alterados mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que modificaram as relações de trabalho. Para falar dessas mudanças e da perspectiva do futuro econômico do país, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio-RN) junto com a Fiern, Faern e Fetronor, promoveram o debate que atraiu a atenção de 1.200 pessoas que lotaram o auditório.

O seminário Novas Regras Trabalhistas: Agora é lei! teria a presença do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia. Mas o deputado federal teve agenda em Brasília e não participou do encontro mas enviou um vídeo de congratulação para o deputado federal Rogério Marinho.

O evento "Novas Regras Trabalhistas: Agora é lei!" é mais uma etapa da série de encontros sobre a modernização das leis trabalhistas promovidos pelas entidades empresariais e que percorreu as cidades de Natal, Mossoró, Currais Novos, Macaíba e Santa Cruz. No evento de Natal, em agosto, mais de 1.200 pessoas assistiram a palestra do especialista nas relações de trabalho, José Pastore.

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