Banner

Assembleia Legislativa

Ezequiel solicita pavimentação, drenagem e ação social para cidades do Agreste

Imprimir
PDF

assembleia_ezequieldrenagemsolicitacao

Quem mora em ruas sem asfalto enfrenta problemas constantes. Quando chove, ocorrem, por consequência, os alagamentos. Em tempo de seca a poeira perturba os moradores. Uma rua asfaltada e com drenagem contribui para a melhoria da qualidade de vida da população e deixa via em boas condições de trafegabilidade.

Com o objetivo de assegurar essas melhorias para cidades de várias regiões do Estado, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) tem direcionado ações do seu mandato no sentido de solicitar do Governo do Estado convênios com municípios para possibilitarem esses benefícios.

"O Governo do Estado precisa levar investimentos em drenagem e pavimentação de ruas para o interior, contribuindo para a melhoria da infraestrutura das cidades e a melhoria da qualidade de vida da população, principalmente nas comunidades mais carentes", justifica o deputado Ezequiel Ferreira ao solicitar a pavimentação de drenagem das ruas São José, Getúlio Vargas, Claudino Coelho, João Câmara, Georgino Avelino, Augusto Severo e João Matias no município São José de Campestre, na região Agreste.

Outra solicitação para atender pleito da população de um município do Agreste, encaminhada pelo deputado Ezequiel ao Governo do Estado foi a inclusão do município de Serra de São Bento na relação dos contemplados com ações do Projeto Vila Cidadã.

O Programa envolve 15 secretarias e órgãos do Governo coordenado pela Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS), levando serviços até à população mais carente, como emissão de documentos, proporcionando, também, um dia de lazer para as crianças.

carto_bem_estar

Comentários (0)

Parlamentares cobram reformas em escola e quadras poliesportivas no interior

Imprimir
PDF

assembleia_fotosedeContribuir para a melhoria da Educação e da Saúde de crianças e adolescentes de municípios do interior do Rio Grande do Norte. Esse é o objetivo dos requerimentos encaminhados pelos deputados Gustavo Carvalho (PSDB) e George Soares (PR) ao Governo do Estado. Os documentos solicitam a reforma da Escola Estadual Professor Severino Bezerra, localizada em Tangará, e a construção de quadra poliesportiva coberta, bem como a retomada das obras da quadra de esportes da Escola Estadual Newman de Queiroz, em Jucurutu.

No documento encaminhado ao Executivo Estadual, Gustavo Carvalho argumenta que "há muito tempo a Escola Professor Severino Bezerra, em Tangará, necessita de reforma em suas instalações para melhor receber seus alunos". Quanto à praça esportiva pleiteada, o parlamentar lembra que é uma obra importante, já que irá oferecer segurança à prática de esportes por parte dos alunos, além de proporcionar mais saúde para todos.

Em se tratando da solicitação para a Escola Newman de Queiroz, em Jucurutu, o deputado George Soares enfatiza que a retomada das obras da quadra de esportes trará benefícios aos alunos e professores. "A construção dessa quadra beneficiará não somente a classe estudantil, mas também o corpo docente da escola, proporcionando uma melhor qualidade de ensino e aprendizagem", argumenta George Soares.

Os requerimentos parlamentares são destinados à Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC).

banner_carloschagas

Comentários (0)

Assembleia Legislativa apoia campanha do Judiciário contra Trabalho Infantil

Imprimir
PDF

assembleia_campanhacontratrabalhoinfantiljudiciario

A Frente Parlamentar Estadual da Criança e do Adolescente lançou na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (18), em reunião ampliada com órgãos de fiscalização, controle e justiça, a campanha de combate ao trabalho infantil que vem sendo nacionalmente promovida pela Justiça do Trabalho.

"É fundamental erradicar essa mazela que rouba de nossas crianças e jovens o direito a viverem um passo de cada vez, aprenderem e se desenvolverem de maneira adequada em cada fase de suas vidas", destacou a presidente da Frente Parlamentar, deputada Márcia Maia (PSDB).

Juízes do Trabalho que participaram do debate destacaram a importância do engajamento do poder público na campanha que está disponível em vários formatos de multimídia.

"Que possamos despertar na sociedade os aspectos nocivos gerados pelo trabalho infantil. Temos também grave problemas de notificação. A sociedade civil tem que ser parceira", destacou o juiz Cássio Oliveira.

A campanha "Não Leve na Brincadeira. Trabalho infantil é ilegal" procura estimular que as diversas formas de ilegalidade que violam o direito de criança e adolescente através do trabalho precoce sejam denunciadas. O telefone para denúncias é o Disque 100.

"As três formas de maior incidência do trabalho infantil apresentam uma dificuldade enorme para a fiscalização, que são a doméstica, rural e aquela cotidiana, nas ruas, para a qual muitas vezes nos tornamos insensíveis", destacou o procurador Xisto Tiago Medeiros, do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Representantes de órgãos sociais da Prefeitura do Natal, Governo do Estado e Ordem dos Advogados reforçaram os posicionamentos, endossando os encaminhamentos que a Frente Parlamentar remeteu a órgãos de fiscalização e controle.

IMG-20171205-WA0069

Comentários (0)

Ezequiel solicita recuperação da RN-118 e insumos para hospital em Jucurutu

Imprimir
PDF

assembleia_ezequielrecuperacaoestrada

O deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) está solicitando do Governo do Estado que os trabalhos de restauração estrutural da rodovia RN-118, no trecho entre as cidades de Jucurutu e Caicó, na região Seridó sejam iniciados o mais rápido possível, atendendo assim a um pleito da população de Jucurutu. Ezequiel também pleiteou a destinação de medicamentos e insumos para o Hospital Maternidade Terezinha Lula de Queiroz Santos, em Jucurutu, referência na região.

Ezequiel solicitou ao Governador que começasse a estrada de Jucurutu/Caicó por duas frentes, sendo uma equipe em Caicó e outra em Jucurutu. A estrada está em péssima condição de tráfego, prejudicando o transporte de cargas entre municípios do Seridó e do Oeste do Estado. Os motoristas que percorrem o trecho diariamente estão tendo prejuízos com a danificação dos seus carros, em função dos grandes buracos no velho asfalto da rodovia.

"Temos recebido apelos do povo de Jucurutu para os trabalhos sejam iniciados o mais rápido possível, porque o trecho da rodovia está praticamente intransitável, prejudicando as relações comerciais não só entre Caicó e Jucurutu, mas entre municípios da região Oeste. Além do prejuízo que os motoristas e proprietários sofrem com a avaria dos seus carros há perigo iminente de acidentes, por causa da situação em que se encontra a rodovia", justifica o deputado Ezequiel Ferreira.

A RN-118 é de grande importância para o desenvolvimento econômico do Seridó, do Vale do Açu e do Oeste do Estado, fazendo a ligação com a rodovia Federal BR-226, em Jucurutu. O trecho é utilizado diariamente por moradores das cidades de Jucurutu, Caicó, São Rafael, Florânia, Assu e Triunfo Potiguar, entre outros.

Além da preocupação com a recuperação do trecho da rodovia, o deputado Ezequiel também requereu do Governo do Estado a possibilidade da realização de um convênio entre o Estado e o município de Jucurutu, para a aquisição de insumos e medicamentos para o Hospital Maternidade Terezinha Lula de Queiroz.

De acordo com a secretária municipal de saúde de Jucurutu, Marjorie Ovídio, aquela unidade hospitalar tem se tornado referência em saúde pública na região do Seridó, ocupando a posição de destaque em diversos serviços que são ofertados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.

Hoje a unidade atende os municípios que são pactuados: Florânia, Tenente Laurentino Cruz, São Vicente, Santana do Matos e Triunfo Potiguar, sem falar no serviço de transporte que é realizado diariamente pelas ambulâncias do município transferindo pacientes em alguns casos específicos.

IMG-20171205-WA0069

Comentários (0)

Campanha contra Trabalho Infantil será lançada em reunião da frente parlamentar

Imprimir
PDF

assembleia_campanhacontratrabalhoinfantil

A Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa promove nova reunião ampliada nesta segunda-feira (18), às 9 horas, na sede da Casa Legislativa, oportunidade em que será lançada a campanha nacional "Não leve na Brincadeira", de combate ao trabalho Infantil.

A campanha foi idealizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e nacionalizada pela Justiça do Trabalho, em parceria com o Ministério Público do Trabalho. Faz parte das ações do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho.

Presidente da Frente Parlamentar Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, a deputada Márcia Maia (PSDB) destaca a importância da iniciativa e do debate sobre o tema, em razão dos prejuízos à formação cognitiva das crianças e até mesmo lesões causadas pelo trabalho infantil.

"Erradicar o trabalho infantil precisa ser uma ação permanente e esta é a preocupação do nosso mandato e da atuação da Frente Parlamentar na Casa. Essa luta deve ser permanente, assim como a batalha pelo direito à saúde, educação e dignidade. Por isso, mais uma vez, a Frente reforça o debate quanto ao tema", explica Márcia Maia.

O Brasil possui 2 milhões e 700 mil crianças e adolescentes, na faixa de 5 a 17 anos, trabalhando irregularmente. No Rio Grande do Norte, elas são 40 mil. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2016), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A solenidade contará com a presença de representantes da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, da UFRN e de entidades que atuam no combate ao trabalho infantil no Rio Grande do Norte.

Trabalho infantil

Segundo o Observatório Digital de Saúde e Segurança no Trabalho, entre 2012 e 2017, foram registrados 15.848 casos envolvendo pessoas com menos de 18 anos, trabalhando em condições de insalubridade, perigosas e de risco.

Entre as atividades consideradas perigosas para crianças e adolescentes estão as de empregados domésticos, do comércio, da agricultura, da construção civil, em oficinas e carvoarias, entre outras. As notificações consideradas graves indicam amputações, traumatismos, fraturas e ferimentos nos membros, principalmente nos superiores.

A campanha "Não Leve na Brincadeira" foi desenvolvida pela Audi Comunicação e doada pela Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap). É composta por banners, cartazes, faixas, jornal, outdoors, revistas, spots e vídeos.

banner_675x90

Comentários (0)