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23
Oct

Membro da Anatra: "Portaria sobre trabalho escravo retrocesso é um inadmissível"

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Luiz_Gomes_em_entrevista_ao_Jotnal_do_RN_-_Foto_DivulgaoO advogado Luiz Gomes, membro honorário vitalício da  Associação Norte-riograndense dos Advogados Trabalhistas (Anatra), criticou fortemente a Portaria 1.129/2017 do Ministério do Trabalho, publicada esta semana, que altera a definição de trabalho escravo.

Em entrevista à TV União, o jurista criticou a portaria afirmando que ela é um retrocesso humanitário. "Portaria sobre trabalho escravo retrocesso inadmissível. Essa iniciativa rompe uma trajetória de sucesso no combate ao trabalho escravo. Temos uma legislação que é uma das mais modernas do mundo daí vem essa portaria tentando regredir. Ela é inconstitucional. Além de ilegal, imoral. Como membro da Anatra e ex-conselheiro federal, vamos combater essa Portaria", contou.

Ex-conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Luiz Gomes foi secretário-geral da Comissão Nacional de Direitos humanos e, por muitas vezes, exercia a função de presidente. Em uma dessas ocasiões, ele foi um dos responsáveis por implementar a Comissão de Combate ao Trabalho Escravo.

Uma das principais mudanças diz que para que haja a identificação de trabalho forçado, jornada exaustiva e condição degradante, é preciso ocorrer a privação do direito de ir vir, o que no Código Penal não é obrigatório. Além disso, a portaria deixa nas mãos do ministro do Trabalho, e não mais da equipe técnica, a inclusão de nomes na chamada "lista suja", que reúne empresas flagradas com trabalho análogo à escravidão.

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23
Oct
05
May
28
Jan
08
Nov

Polícia Militar registra homicídio em Tangará na noite deste domingo

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plantaopolicial-okO Blog o Paralelo destaca que a Polícia Militar de Tangará registrou um homicídio na noite desse domingo (22), no bairro Nossa Senhora de Fátima (Bubu) em cidade de Tangará, região Trairi do Rio Grande do Norte.

Segundo informações colhidas até o momento, a vítima identificada pelo apelido de "Tonho Bruce" natural de Campestre estava com a atual esposa na casa da sua sogra quando por volta das 19:50h dois homens encapuzados entraram na residência e efetuaram vários disparos de arma de fogo contra a vítima que não esboçou nenhuma reação e veio a óbito no local.

De acordo informações da atual família, a vítima que atualmente morava em Natal estaria em Tangará procurando um terreno para construir uma residência e um imóvel para montar um comércio.

Não se sabe porém o que realmente motivou esse homicídio com características de execução. A Polícia Civil investigará esse homicídio.

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Construção civil fecha mais de 480 mil postos de trabalho em 2015

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O setor da construção civil fechou 483 mil postos de trabalho em 2015, terminando o ano com 2,835 milhões de trabalhadores formais, mesmo patamar de maio de 2010. Os números foram divulgados hoje (27) pelo Sindicato da Indústria de Construção Civil de São Paulo (SindusCon-SP).

Na comparação com novembro, houve queda de 3,98%, com a extinção de 117,6 mil postos de trabalho no último mês do ano.

O levantamento da entidade é feito em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, com base em dados do Ministério do Trabalho e Emprego.

De acordo com o SindusCon-SP, todas as regiões brasileiras apresentaram queda no nível de emprego da construção civil. Os piores resultados foram registrados nas regiões Norte e Nordeste, com retrações de 6,45% e 3,98%, respectivamente.

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Santa Cruz sediará etapa da Taça RN de Futsal

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Santa Cruz irá receber a sétima edição da Taça RN de Futsal. A competição é dividida em etapas regionais e a capital do Trairi receberá a segunda no período de 05 a 10 de maio. A realização da etapa da Taça RN de Futsal é uma parceria da Prefeitura de Santa Cruz, através da secretaria municipal de Esportes e Lazer, e a Federação Norte-rio-grandense de Futsal.

Seis equipes participarão da etapa: Santa Cruz e Patrocínio, ambos de Santa Cruz-RN, Palmeiras e ABC de Jaçanã-RN, Tuna Luso de Tangará-RN e o Sitio Novo da cidade do mesmo nome. O campeão e o vice da etapa regional de Santa Cruz-RN se classificam para a fase final da Taça RN.

Serão realizados três jogos por noite, sempre no Ginásio Poliesportivo Deputado Marcilio Furtado.Santa Cruz irá receber a sétima edição da Taça RN de Futsal. A competição é dividida em etapas regionais e a capital do Trairi receberá a segunda no período de 05 a 10 de maio. A realização da etapa da Taça RN de Futsal é uma parceria da Prefeitura de Santa Cruz, através da secretaria municipal de Esportes e Lazer, e a Federação Norte-rio-grandense de Futsal.

Seis equipes participarão da etapa: Santa Cruz e Patrocínio, ambos de Santa Cruz-RN, Palmeiras e ABC de Jaçanã-RN, Tuna Luso de Tangará-RN e o Sitio Novo da cidade do mesmo nome. O campeão e o vice da etapa regional de Santa Cruz-RN se classificam para a fase final da Taça RN.

Serão realizados três jogos por noite, sempre no Ginásio Poliesportivo Deputado Marcilio Furtado.

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Assembleia Cidadã fecha ano com atividades em escolas públicas

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cidad

As ações na área social, de educação, saúde e cidadania da Assembleia Cidadã seguem atendendo alunos da rede pública de ensino do Estado. Nesta terça-feira (8) o projeto da Assembleia Legislativa retorna à Escola Municipal Clóris Trigueiro, em São José de Mipibu, para a promoção da edição de encerramento do projeto na escola.

Com ampla programação de lazer, os estudantes da unidade de ensino serão contemplados com apresentações circenses, banda marcial, dança, capoeira, carimbó, jogos e brincadeiras. As atividades acontecem durante toda a manhã de hoje. As ações fazem parte da atividade denominada 'Lazerania', que integra o projeto Assembleia Cidadã e percorre escolas públicas da Região Metropolitana de Natal.

No dia 16 de novembro o projeto segue para a Escola Castro Alves, em Natal, levando aos alunos nova programação. Nesta ação serão desenvolvidos concursos de dança, karaokê e música ao som do DJ Dilvan. Desta vez, a programação será realizada nos turnos da manhã e tarde.

A edição na Escola Castro Alves, no próximo dia 16, marca também o encerramento das atividades da Assembleia Cidadã nas três escolas estaduais atendidas em 2016. A expectativa é que o projeto seja retomado em 2017 com atendimento a novas escolas estaduais da rede pública de ensino.

Além das atividades que fazem parte do 'Lazerania', a Assembleia Cidadã contempla também outras ações como 'Semear' e 'Saúde e Saber', que desenvolvem palestras com temáticas diversas e atividades de saúde e qualidade de vida nas unidades de ensino atendidas pelo projeto.

Assembleia Cidadã

O projeto Assembleia Cidadã é uma iniciativa da Assembleia Legislativa e atua com a promoção da cidadania entre os Norte-riograndenses. A ação contempla atendimentos diversos para a população escolar potiguar, voltadas para a saúde, educação, desporto, lazer e ação social.

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