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26
Dez

Alteração na Constituição do RN permitirá que prefeitos recebam recursos de emenda parlamentar sem a necessidade de convênios

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Está tramitando na Assembleia Legislativa um Projeto de Emenda à Constituição (PEC) do Rio Grande do Norte, que garantirá aos municípios potiguares o direito de receber, do governo do Estado, recursos provenientes das emendas parlamentares impositivas, sem a obrigatoriedade de celebração de convênios ou instrumentos congêneres, como ocorre atualmente. A alteração na Constituição do Estado, proposta pelo deputado estadual Tomba Farias (PSDB), permitirá aos municípios mais autonomia e agilidade, uma vez que os recursos financeiros poderão ser utilizados, conforme a necessidade da municipalidade, seja para a execução de obras de infraestrutura, saneamento, ou até mesmo aquisição de máquinas ou veículos.

"Com a destinação direta dos recursos às Prefeituras haverá maior agilidade na transferência de verbas, possibilitando aos prefeitos a pronta utilização nos projetos de seus interesses e necessidades", defende Tomba Farias, que é deputado municipalista e direciona o seu mandato para a defesa dos interesses dos municípios potiguares.

De acordo com a da PEC das emendas impositivas, embora as prefeituras passem a receber os recursos sem a necessidade da celebração de convênio, há critérios definidos para a utilização do dinheiro que será aportado diretamente nos cofres municipais. As prefeituras não poderão utilizar a verba, por exemplo, para pagar despesas com pessoal e encargos sociais relativas a ativos, inativos e pensionistas, nem tampouco encargos referentes ao serviço da dívida.

A PEC prevê o aporte de recursos através de dois instrumentos: "transferência com finalidade definida", onde a verba deverá ser utilizadas para os fins específicos previstos na emenda de inciativa dos deputados e " transferência especial", na qual os prefeitos deverão destinar pelo menos 70% dos valores em infraestrutura nos seus municípios.

Para Tomba Farias, a aprovação da PEC representa um avanço na administração pública dos municípios. "Com a alocação direta dos recursos para as Prefeituras, haverá maior agilidade na transferência dos mesmos, possibilitando aos prefeitos a pronta utilização nos projetos de seus interesses e necessidades. Ao final desse processo, toda a população dos municípios ou, mais especificamente, as pessoas carentes que dependem da ação das Prefeituras serão as maiores beneficiadas", explica o parlamentar.

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02
Jan
15
Fev
28
Mai
05
Mai

Réveillon de Felipe Guerra mantém a sua tradição com grandiosidade de ser um dos maiores do interior do RN

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"Graças a Deus que realizamos mais um grandioso réveillon com toda tranqüilidade e segurança", analisou de forma bastante otimista o Prefeito Haroldo Ferreira referindo-se ao tradicional réveillon da cidade de Felipe Guerra, região Oeste do estado do Rio Grande do Norte.

Embora com a chegada de uma chuva, milhares de pessoas divertiram-se no Bairro da Cidade Baixa ao som das apresentações musicais de Forró da Mídia, Forró Balanciar,ambos comandados pelos cantores Claudinho ,Juninho,Cézar Cardoso e a cantora Kátia Cilene.

Em companhia do Prefeito Haroldo Ferreira, a secretária de saúde e primeira-dama Girlene Ferreira, vice-prefeito Salomão Gomes e a sua esposa, Professora Fátima Silva, secretários Luiz Agnaldo (Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos), Ducivan Fernandes (Esporte e Lazer), vereadores Pedro Cabral, Marcos Aurélio, Jânio Barra, Tesoureiro Clezimar de Brito.

Além de ter se firmado como um dos maiores réveillon do interior do estado do Rio Grande do Norte, a virada de ano novo na cidade de Felipe Guerra apresenta-se de forma bastante espontânea na sua organização, reunindo diversos fatores, tais como uma infraestrutura montada para receber anualmente milhares de pessoas, entre visitantes e turistas que visitam a cidade especificamente nessa época.

Desde os estacionamentos para carros, motos, banheiros químicos, bombeiros, seguranças, policiais e uma equipe da saúde, contando com uma ambulância para prestar socorro, o governo municipal de Felipe Guerra logo nas primeiras horas da virada do ano, acontece um dos maiores shows pirotécnicos com a queima de fogos com duração de mais de 12 minutos.

Uma das apostas por parte do governo municipal de Felipe Guerra, na pessoa do gestor Haroldo Ferreira, desde quando ele assumiu a Prefeitura Municipal de Felipe Guerra no seu primeiro mandato de 2013 a 2016 deu uma maior prioridade no maior evento festivo de Felipe Guerra, o réveillon.

Não somente a sua grandiosidade, mais toda a cidade de Felipe Guerra quando chega o mês de dezembro de cada ano, voltam-se suas expectativas para a festa do réveillon, a exemplo quando cresce em uma maior proporcionalidade e vindo aquecer o comércio de um modo geral, desde os comércios de pequeno porte aos comércios maiores, além de lojas, salões de belezas e do setor de alimentícios, girando um volume maior de dinheiro na cidade de Felipe Guerra.

A grandiosidade do réveillon de Felipe Guerra tem como um dos principais ingredientes, uma equipe de bons profissionais que fazem um trabalho de forma planejada e com uma organização impecável para oferecer toda uma assistência aos habitantes, visitantes e turistas que chegam para festejar seu novo ano de uma maneira bastante tranqüila e segura.

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Caixa pede desculpas por informações incorretas

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O presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, admitiu ontem que o banco liberou antecipadamente recursos do Bolsa Família e pediu desculpas pelas informações incorretas divulgadas na semana passada. No último dia 18, um boato sobre o fim do Bolsa Família provocou correria de beneficiários às agências da CEF para sacar o dinheiro. Na segunda-feira , o banco informou que antecipou a liberação do pagamento para evitar tumultos devido aos boatos. No entanto, no último dia 25, a Caixa, em comunicado, disse ter liberado os saques antecipados do programa na véspera do início dos boatos, no dia 17, em função de melhorias no cadastro de informações sociais.

O presidente negou ter ocorrido erro no sistema de pagamento do banco. Ele explicou que a instituição alterou o sistema de pagamento no dia 17 por causa da atualização do sistema de cadastro de informações sociais do governo federal, que fornece um número personalizado para cada cidadão inscrito em qualquer programa social da União. Em atualização desde março, o novo sistema substituiu o cadastro anterior, em vigor desde julho de 2000.

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Mostrando afinidade, deputado Tomba reúne lideranças da situação em sua casa de veraneio

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O deputado estadual Tomba Farias recebeu em sua casa de veraneio neste sábado alguns dos seus principais aliados que formam a base do deputado em Santa Cruz.

Estiveram no encontro o prefeito de Santa Cruz Ivanildinho, o vice-prefeito Glauther Adriano e todos os vereadores de situação da cidade: Fábio Dias, Marco Celito, Renato Locutor, Jackson Renê e Tarcísio das Horteiras.

A reunião mostrou a unidade do grupo de situação às vésperas da janela partidária e dos prazos para este ano eleitoral, algo que a oposição almeja, mas tem encontrado dificuldades.

Com o grupo afinado, Tomba articula para fortalecer sua base para a eleição deste ano.

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Santa Cruz sediará etapa da Taça RN de Futsal

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Santa Cruz irá receber a sétima edição da Taça RN de Futsal. A competição é dividida em etapas regionais e a capital do Trairi receberá a segunda no período de 05 a 10 de maio. A realização da etapa da Taça RN de Futsal é uma parceria da Prefeitura de Santa Cruz, através da secretaria municipal de Esportes e Lazer, e a Federação Norte-rio-grandense de Futsal.

Seis equipes participarão da etapa: Santa Cruz e Patrocínio, ambos de Santa Cruz-RN, Palmeiras e ABC de Jaçanã-RN, Tuna Luso de Tangará-RN e o Sitio Novo da cidade do mesmo nome. O campeão e o vice da etapa regional de Santa Cruz-RN se classificam para a fase final da Taça RN.

Serão realizados três jogos por noite, sempre no Ginásio Poliesportivo Deputado Marcilio Furtado.Santa Cruz irá receber a sétima edição da Taça RN de Futsal. A competição é dividida em etapas regionais e a capital do Trairi receberá a segunda no período de 05 a 10 de maio. A realização da etapa da Taça RN de Futsal é uma parceria da Prefeitura de Santa Cruz, através da secretaria municipal de Esportes e Lazer, e a Federação Norte-rio-grandense de Futsal.

Seis equipes participarão da etapa: Santa Cruz e Patrocínio, ambos de Santa Cruz-RN, Palmeiras e ABC de Jaçanã-RN, Tuna Luso de Tangará-RN e o Sitio Novo da cidade do mesmo nome. O campeão e o vice da etapa regional de Santa Cruz-RN se classificam para a fase final da Taça RN.

Serão realizados três jogos por noite, sempre no Ginásio Poliesportivo Deputado Marcilio Furtado.

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