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15
Dec

A agência da Previdência Social (APS) que o ministro Garibaldi Alves Filho inaugurou neste sábado (14) em Macaíba beneficiará, a partir de segunda-feira (16), a mais de 100 mil pessoas. Além de oferecer atendimento previdenciário aos macaibenses, a unidade ficará à disposição dos habitantes de Bom Jesus, Ielmo Marinho, Senador Eloi de Souza e Serra Caiada. São 114.078 moradores da região que poderão requerer direitos como aposentadoria, salário-maternidade, e auxílio-doença, entre outros.

Antes da inauguração da agência, os segurados de Macaíba percorriam 27,1 quilômetros até a APS Natal Sul, quando necessitavam resolver suas pendências previdenciárias. "A entrega dessas novas unidades não beneficia apenas o cidadão do município contemplado, também permite desafogar o atendimento nas agências que atendiam a essas pessoas", lembrou o ministro Garibaldi Alves Filho.

Participaram da inauguração, ao lado do ministro, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves; o senador Paulo Davim, o deputado federal Paulo Wagner, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ricardo Motta; os deputados estaduais Walter Alves, Ezequiel Ferreira, Gustavo Fernandes, Hermano Morais e Gilson Moura, além do prefeito de Macaíba, Fernando Cunha, e do presidente do INSS, Lindolfo Neto de Oliveira Sales.

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14
Dec

joserodrigues_proerd1A Escola Municipal José Rodrigues da Rocha foi destaque ontem, noite de entrega de certificados e formatura do PROERD em Santa Cruz.

A escola foi a vencedora da Gincana do PROERD, realizada mês passado, com provas teóricas, culturais e arrecadação de alimentos, ainda teve a aluna com melhor desempenho durante o curso, professores homenageados pela boa condução no programa e um grande número de alunos formandos.

Para a diretora da escola, Natália Cardoso, o resultado é fruto do bom trabalho realizado por toda a equipe da escola. "Está de parabéns toda a escola, desde a equipe de coordenação, funcionários, professores e alunos. Temos uma ótima equipe e queremos que a escola melhore a cada dia seus desempenhos não só no PROERD, mas nas demais avaliações que surgirem, pois esta equipe merece os melhores índices", afirmou a gestora.

Esta foi a primeira vez que a escola municipal venceu a gincana promovida pelo PROERD, se tornando destaque na formação.

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14
Dec

Jouo_Maia_em_Suo_Gonalo_03O deputado federal João Maia (PR) recebeu dupla homenagem, na manhã deste sábado (14) em São Gonçalo do Amarante, durante a inauguração das novas instalações da Câmara Municipal, e do projeto Prefeitura Itinerante. A primeira delas foi do Lions Clube, das mãos de sua presidenta Elaine Justino Fontoura. João Maia e mais treze personalidades, dentre eles o prefeito Jaime Calado, o jornalista Marcos Aurélio de Sá, e outros receberam as homenagens por serem considerados benfeitores e colaboradores com as ações do Lions em São Gonçalo.

No mesmo evento, João Maia teve a alegria de tornar-se cidadão são-gonçalense, ao receber o título de autoria do vereador Eraldo Paiva, que por estar em viagem à Brasília, foi representado pelo seu colega de Câmara, Pastor Edmilson Gomes (PMDB). Em seu discurso, Pastor Edmilson ressaltou o compromisso que o mandato de João Maia tem tido, ao longo dos últimos anos com São Gonçalo. "Só de emendas para obras que já foram feitas ou estão em andamento, João Maia destinou mais de dois milhões de reais para o nosso município, sem falar da importância de ter um deputado como João Maia, que vive com seu gabinete em Brasília escancarado para São Gonçalo", disse.

Feliz com as homenagens, João Maia reafirmou, ao discursar na solenidade, o compromisso de continuar lutando, lado a lado com o prefeito Jaime Calado e seus aliados, pelo desenvolvimento de São Gonçalo do Amarante. "Eu fico muito feliz com as homenagens, e modéstia a parte, sei que mereço, pois tenho trabalhado muito, ao lado de Jaime, do vice Poti Neto, dos vereadores e demais amigos por São Gonçalo. Isso me deixa muito feliz, e tenham certeza que continuarei firme, com meu mandato à disposição desta cidade que me acolheu como um filho", finalizou.

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14
Dec

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Norte (SINDSEMP), presidido pelo advogado Aldo Clemente conseguiu mandado de segurança com liminar no Tribunal de Justiça. O desembargador Vivaldo Pinheiro concedeu tornou sem efeito qualquer pretensão de aplicação de sanções da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) aos servidores que estiveram envolvidos com o movimento denominado "paralisação de advertência pela valorização dos servidores concursados do Ministério Público".

"(...) Ante o exposto, defiro o pedido liminar, para determinar ao Impetrado que se abstenha de cortar o ponto dos servidores que estiveram envolvidos com a referida paralisação de advertência, bem como de adotar ou determinar a adoção de quaisquer das outras providências elencadas nos itens I e II das conclusões do parecer administrativo exarado no Procedimento Administrativo nº 6467/2013-PGJ, assim como na Resolução 293/2013-PGJ, sob pena de eventual configuração do crime de desobediência (artigo 330 do Código Penal)", diz trecho da decisão do desembargador Vivaldo Pinheiro.

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14
Dec
14
Dec

Depois de mais de duas horas de negociação, a juíza Lisandra Cristina Lopes, do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), fechou um acordo histórico com o prefeito do município de Apodi, Flaviano Moreira Monteiro, no valor de R$ 5.555.000,00 para o pagamento de dívidas trabalhistas.

O Termo de Compromisso foi firmado hoje pela manhã no Serviço de Precatórios Requisitórios do tribunal, para garantir o pagamento de precatórios vencidos em dezembro de 2002, 2011, 2012 e 2013, além dos que vencerão em dezembro de 2014.

Para que Flaviano Monteiro tivesse condições de honrar com o pagamento desses precatórios, o valor da dívida foi dividido em 54 parcelas mensais e sucessivas, sendo nove iniciais de R$ 60.000,00, 21 de R$ 90.000,00 e 24 de R$ 125.000,00.

Isso só foi possível depois do prefeito ter consultado, por várias vezes, o seu secretário de finanças, que assegurou que o município tem condições de pagar o parcelamento. O pagamento começa em janeiro de 2014 e termina em junho de 2018.

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14
Dec

Decretos da presidenta Dilma Rousseff publicados no Diário Oficial da União desta sexta-feira (13), abrem créditos suplementares ao Orçamento de Investimento da União (2013) e estabelecem dotações destinadas a obras em execução no Rio Grande do Norte, informou o deputado Henrique Eduardo Alves.

No Orçamento da Secretaria de Aviação Civil (via Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero) foram destinados R$ 17,3 milhões para construção do sistema de pista, pátio e acesso do Aeroporto Internacional Aluizio Alves, em São Gonçalo do Amarante.

No orçamento da Secretaria dos Portos (via Companhia Docas do Rio Grande do Norte – Codern) o crédito suplementar ficou em R$ 10 milhões destinando às obras de implantação do terminal marítimo de passageiros do Porto de Natal.

Henrique ressaltou que, além desses importantes créditos suplementares contemplando obras da maior importância para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte, o Diário Oficial da União traz, também em sua edição desta sexta-feira, outra importante decisão relativa ao aeroporto de São Gonçalo.

Restaurante Bom Demais

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14
Dec
14
Dec

Na próxima semana, a Prefeitura do Natal participa de um encontro com representantes das doze cidades-sede da Copa 2014. Em pauta, estarão os ajustes e definições com relação ao evento denominado "Fifa Fan Fest". Em Natal, a festa será realizada no Centro de Convenções, durante toda a competição, e contará com a participação de cinco mil pessoas por dia. Outros detalhes como atrações musicais, logística de segurança e transporte serão debatidos com a Fifa e Rede Globo durante o encontro no Rio de Janeiro-RJ.

Mas parte das informações foi debatida na manhã de ontem em reunião no Centro de Convenções. A administração do local recebeu a secretária adjunta de Planejamento das obras da Copa – vinculada à secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi) –, Tereza Cristina Pires e a representante da secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação (Sempla), Rejane Oliveira.

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13
Dec

fernanda_casaparoquial1A Prefeita de Santa Cruz, Fernanda Costa, acompanhada do Deputado Estadual Tomba Farias, participou na manhã desta quinta-feira (12), da inauguração da nova Casa Paroquial. A cerimônia foi conduzida pelo Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha. Além da inauguração da nova casa, foi dada a benção do prédio do Instituto Cônego Monte que passou por uma grande reforma.

A cerimônia contou também com a participação do Pároco da cidade, Padre Vicente Fernandes, vereadores e mais de 200 pessoas, que foram conhecer as novas instalações da Casa Paroquial.

"Esse é o um momento importante para a nossa comunidade católica, já que todos sabem que os padres não tinham uma acomodação adequada, um espaço adequado para o seu repouso, para a reposição das energias que são necessários para conduzirem suas ovelhas. Esse é um momento de muita alegria para todos nós" - disse a prefeita de Santa Cruz, Fernanda Costa.

Outra boa noticia, que serviu para aumentar ainda o clima de festa, foi o anúncio feito pelo Deputado Estadual Tomba Farias. O parlamentar informou que conseguiu empenhou uma verba no valor de R$ 500 mil para ser utilizada em melhorias no Alto de Santa Rita.

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13
Dec

tombaparlamentoEnfatizando que Santa Cruz e outras cidades que são atendidas pela adutora Monsenhor expedito na região do Trairi passam pela maior crise de falta de água da história, o deputado Tomba Farias cobrou providências à CAERN no sentido de regularizar a situação que vem prejudicando centenas de famílias.

O parlamentar destacou que a população sofre com a falta d´água, chegando a ficar até oito dias sem água. Ele enfatizou ainda que apesar do número de consumidores ter sido ampliado, a oferta de água não acompanhou a demanda. "Em dezembro do ano passado, Santa Cruz recebeu 155 mil metros cúbicos de água, e agora, um ano depois, a cidade está recebendo 130 mil metros cúbicos, apesar de durante esse período ter aumento o número de consumidores, com 300 novas ligações de água. Assim fica difícil sobreviver", explica.

Tomba Farias lembrou que recentemente foi feito um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre a Secretaria de Recursos Hídricos e o Ministério Público para inclusão de novos poços, que deveriam entrar em funcionamento no dia 10 de dezembro – o que não ocorreu.

Enfatizando que a previsão agora é que os novos poços entrem em funcionamento somente no final do mês, o parlamentar solicitou ao líder do Governo, deputado Getúlio Rego, que faça gestão junto ao Secretário de Recursos Hídricos para solucionar o problema o quanto antes, colocando os poços para funcionar. "O secretário é competente e sabe o que é crise de falta de água", assinalou.

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13
Dec
13
Dec

adriano_mariajoseO Conexão Trairi desta sexta-feira recebe o casal Maria José e Adriano Nóbrega que são autores do livro "Gemellaggio. Due città una sola fede".

O livro conta a história do intercâmbio ocorrido entre Santa Cruz e Cássia, na Itália, no ano de 2012. O casal vem ao programa para falar sobre o livro e também para contar como foi a viagem a Itália, onde o livro foi lançado.

O Conexão Trairi tem início às 18:10h pela Rádio Santa Cruz AM e hoje contará com a participação do vice-prefeito de Santa Cruz, Joca Ferreira.

Via Gabs

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13
Dec

A ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manteve a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) na chefia do Executivo, decisão motivada, segundo ela, com fim de "evitar a perda, ainda que temporária, do exercício do mandato eletivo".

A magistrada assinalou também, ao conceder a liminar impetrada pela governadora, que jurisprudências do próprio TSE dialogam no sentido de que sucessivas alternâncias na chefia do Poder Executivo devem ser evitadas, porque geram insegurança jurídica e descontinuidade administrativa.

A decisão da ministra suspende determinação do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) e os efeitos desta, sobretudo no que diz respeito ao comunicado à Assembleia Legislativa para empossar o vice-governador no cargo.

Office Informática

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13
Dec

O deputado federal João Maia (PR) garantiu emenda parlamentar, no valor de 500 mil reais para a reforma do Mercado Público de sua terra natal, Jardim de Piranhas. O anúncio foi feito durante audiência em Brasília, com o prefeito Elidio Queiroz, e auxiliares.

Para João Maia, a reforma do Mercado Público de sua cidade é de fundamental importância, por se tratar de um espaço adequado para a comercialização de produtos, em sua grande maioria fabricada no próprio município.

O prefeito Elidio Queiroz comemorou a luta do deputado pela obra. "Esta ação do deputado João Maia terá grande repercussão no setor industrial de Jardim de Piranhas", destacou.

Mercadinho Senna

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13
Dec

Encerra hoje (13), o prazo para a revisão cadastral do programa Bolsa Família do Governo Federal. A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), convida as famílias que ainda não atualizaram os dados, a comparecerem a qualquer unidade de Cadastro Único (CadÚnico), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou a secretaria de assistência social do município para regularizar a situação dentro do Programa.

De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Mds), no mês de outubro, mais de 29 mil famílias precisavam fazer a atualização dos dados no Rio Grande do Norte. O último levantamento do MDS em novembro deste ano mostrou que no Estado, mais de 21 mil beneficiários ainda necessitava regularizar a situação.

Os beneficiários precisam atualizar os seguintes dados: documentação, endereço, telefone, renda, composição familiar e informações escolares das crianças e adolescentes. Para que o processo seja realizado com sucesso é importante a apresentação de um comprovante de residência, uma conta de energia elétrica e pelo menos um documento de cada membro pertencente a família cadastrada, além da declaração escolar dos membros matriculados na rede pública de ensino.

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13
Dec

Os prefeitos de Bom Jesus e Apodi têm audiências de conciliação marcadas no Setor de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) nesta sexta-feira (13).

Às 9:30h, o prefeito Edmundo Aires de Melo Junior, de Bom Jesus terá audiência com a juíza Lisandra Lopes, e em seguida será a vez do prefeito de Apodi, Flaviano Moreira Monteiro.

Neste mês de dezembro, o TRT-RN negociou o pagamento de R$ 1.531.400,00 em precatórios de dez municípios.

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13
Dec

wizard_recepcaoA Wizard de Santa Cruz já tem recebido constantes ligações de pessoas interessadas nos cursos de inglês, espanhol e italiano. Pessoas de fora do país já entraram em contato com a empresa interessados nos cursos.

Isto acontece porquê, após o sorteio da Copa do Mundo, ficou definido que Natal receberá jogos das seleções dos Estados Unidos, Uruguai, México e Itália, que falam as línguas procuradas na Wizard.

Para o diretor da Wizard Santa Cruz, Paulo, esta é a hora certa para fazer seu curso de língua estrangeira. "Muitas oportunidade vão surgir a partir de agora com o advento da Copa do Mundo e após isto ficará um legado de aumento de turistas e demanda para pessoas que falam pelo menos mais uma língua. A Wizard Santa Cruz tem preços acessíveis, boas condições para você fazer seu curso e muita qualidade no ensino esperando por você", afirmou o proprietário do estabelecimento.

A Wizard Santa Cruz fica localizada na Rua Cosme Ferreira Marques, Nº 335, Santa Cruz. O cliente também pode entrar em contato pelo (84) 3291-3818.

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13
Dec

Com o varejo dando sinais de desaceleração neste segundo semestre, os comerciantes não devem reservar grandes expectativas para as vendas de Natal. Se depender do consumidor, os gastos com presentes neste final de 2013 serão menores do que em anos anteriores e chegarão ao pior nível desde 2008, ano do início da crise financeira global.

A estimativa é da Fundação Getúlio Vargas (FGV) com base em dados da Sondagem do Consumidor de novembro. O levantamento exclusivo, obtido pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, revela que o ânimo do consumidor para compras natalinas caiu 3,9% em relação a 2012, para 78,0 pontos. "Há uma sensível redução em relação a 2012", analisou a coordenadora da pesquisa, a economista Viviane Seda. "O indicador mostra desaceleração do consumo nesse período natalino "

Restaurante Bom Demais

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12
Dec

A Paróquia de Santa Rita de Cássia, que compreende os municípios de Santa Cruz, Japi e São Bento do Trairi, realiza na próxima quinta-feira (12) a inauguração da Casa Paroquial, que teve sua obra concluída desde o mês passada.

A inauguração da casa será com uma benção do Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, com a presença dos Bispos Eméritos Dom Matias Patrício de Macedo e Dom Heitor de Araújo Sales. Os prefeitos de Santa Cruz, Fernanda Costa, Japi, Robson Medeiros e São Bento do Trairi Luna Kally, também foram convidados para a cerimônia.

O ato de inauguração será a partir das 10h, na Casa Paroquial e é aberto a comunidade. Além da Casa, será dada a benção ao prédio do Instituto Cônego Monte, que passou por ampla reforma nos últimos meses.

A casa tem mais de 400m² e atende as exigências que a Paróquia tem para a demanda de padres que trabalham e visitam constantemente durante o ano. A edificação será modelo na Arquidiocese de Natal.

Mirante do Alto II

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12
Dec

O Diretor Geral do Campus Santa Cruz do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN torna público o EDITAL Nº 21/2013/DG-SC para a seleção de estagiários regularmente matriculados no curso de nível técnico em Informática e de nível superior em Pedagogia e Administração,

As inscrições são gratuitas e serão realizadas apenas presencialmente, iniciando no dia 11/12/2013 e encerrando no dia 13/12/2013, das 08h às 12h e das 13h às 17h na Coordenação de Extensão do Campus Santa Cruz.

Requisitos:

Para estágio em Pedagogia:

Estar regularmente matriculado e cursando a partir do 5º período letivo no curso superior de Pedagogia;

Ter disponibilidade de horário para cumprir o horário de estágio pela tarde e noite.

Para estágio em Informática:

Ter concluído todas as disciplinas referentes ao Curso Técnico em Informática, oferecido pelo IFRN;

Possuir domínio em manutenção de software e hardware em computadores (desktop), notebooks;

Ter disponibilidade para cumprir a carga horária de estágio.

Para estágio em Administração:

Estar regularmente matriculado e cursando a partir do 5º período letivo no curso superior de Administração;

Ter disponibilidade para cumprir a carga horária de estágio

É de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) acompanhar todos os Editais Complementares referentes a este Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Estagiários que sejam publicados no endereço eletrônico: http://portal.ifrn.edu.br/campus/santacruz

Styllus Variedades

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12
Dec

baba_saotomeO Conexão Trairi desta quinta-feira recebe o ex-prefeito de São Tomé, Anteomar da Silva, o Babá.

Babá falará sobre a situação atual do município, os problemas que a população vem enfrentando e falará sobre sua situação política e as eleições de 2014.

O Conexão Trairi é apresentado a partir das 18:10h pela Rádio Santa Cruz AM.

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12
Dec

tombanoparlamentoOs servidores dos hospitais regionais municipalizados não serão prejudicados com a perda de gratificações até março de 2014. Atendendo apelo feito pelo deputado estadual Tomba Farias (PSB), o secretário de Saúde do Estado, Luiz Alberto Fonseca, garantiu a permanência do benefício, diante da impossibilidade do projeto de Lei que irá regulamentar o pagamento dessas gratificações ser aprovado pela Assembleia Legislativa antes do recesso parlamentar de final de ano.

Até março, está assegurado o pagamento de gratificações referentes a adicional noturno, jornada especial ou GAE e insalubridade. O parlamentar, que agradeceu ao Secretário de Saúde pelo atendimento do seu pleito, destacou que a iniciativa beneficia os funcionários de oito hospitais municipalizados, localizados em Santa Cruz, Ceará-Mirim, São Miguel, Luis Gomes, José da Penha, Nova Cruz, Passa-e-Fica e Areia Branca.

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12
Dec

O Prefeito Alcimar Germano inicia seu primeiro ano de gestão enviando muitos projetos de Lei, o que configura o interesse do executivo em garantir os dispositivos legais para o desenvolvimento de Tangará. Para fechar o ano com chave de ouro, Alcimar já assinou e envia para a Câmara Municipal de Tangará o projeto de Lei 026/2013, que dispões sobre a criação do Programa Vale Gás no município de Tangará.

O projeto integra o plano de Governo, quando Alcimar prometeu atender as famílias mais carentes do município com o gás de cozinha gratuito. Um dos artigos garantem o fortalecimento do comércio local, quando o mesmo só poderá ser adquirido em estabelecimentos de Tangará. O Projeto será votado amanhã (12) e deverá beneficiar inicialmente 500 famílias, mas com previsão de atender ao máximo de famílias que necessitem do benefício.

Mercadinho Senna

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12
Dec

Através de seu Twitter, o presidente estadual do PR, deputado federal João Maia prestou sua solidariedade à governadora Rosalba Ciarlini (DEM), afastada do cargo na tarde desta terça-feira (10), por decisão do Tribunal Regional Eleitoral.

"Respeito à decisão da Justiça. Rosalba tem minha solidariedade. Essa decisão prejudica o Rio Grande do Norte", escreveu João Maia.

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12
Dec

O deputado Kelps Lima vai presidir nesta quinta-feira, 12 de dezembro, audiência pública na Assembleia Legislativa que trata de um tema que terá impacto na vida de milhares de trabalhadores: o Projeto de Lei nº 4.330/2004, sobre a regulamentação da terceirização no Brasil. Será às 14h30min.

A audiência pública foi proposta pelo deputado do SOLIDARIEDADE a partir de solicitação da magistrada MARIA RITA MANZARRA DE MOURA GARCIA, presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região, sediada no Rio Grande do Norte, diante da preocupação da magistratura do Trabalho sobre os efeitos que o novo Projeto de Lei pode ter caso venha a ser aprovado pelo Congresso Nacional.

Segundo a Amatra, 19 dos 26 ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manifestaram formalmente ao Congresso Nacional críticas ao Projeto de Lei nº 4.330/2004, que trata da regulamentação da terceirização no Brasil.

Office Informática

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12
Dec

O presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador José Rêgo Júnior, realizou a primeira correição ordinária da Vara do Trabalho de Goianinha, a primeira do estado a operar o Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Desde agosto do ano passado que a Vara de Goianinha só recebe e processa ações trabalhistas por meio eletrônico, permanecendo em meio físico apenas os processos ajuizados antes desse período.

De acordo com o Sistema de Acompanhamento Processual de Primeira Instância (SAP- 1), no final de outubro de 2012 tramitavam na Vara de Goianinha 5.096 processos. Um ano depois, o volume de processos da Vara caiu para 4.109 ações em tramitação, o que representa uma redução de 19,37% no volume de processos.

A equipe de correição do TRT-RN constatou que não havia nenhum processo na Vara pendente para despacho ou de pesquisa do CCS. Dos processos analisados pelos técnicos, 29 processos aguardavam o uso do Bacenjud (9), Infojud (7), Renajud (11) e Serpro (2).

Mercadinho Senna

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12
Dec

A assessoria de imprensa do Tribunal Regional Eleitoral do RN disse ontem que é comum acórdãos oriundos de longas sessões deixarem de ser publicados no Diário Oficial do dia seguinte. Isso porque, explicou o assessor, os debates dos magistrados geralmente extrapolam os escritos do relator do processo e ao final todos os detalhes devem ser anexados ao acórdão.

"Foram mais de três horas de sessão e a maioria dos votos foram orais. Após a consolidação da sessão é necessário degravar tudo e montar um texto só", justificou o assessor. Mesmo após formatado o texto, os juízes ainda são revisam os escritos para poder liberá-los para publicação. A expectativa é de que o acordão seja publicado no Diário Oficial da Justiça de hoje. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do RN, desembargador Amílcar Maia, não foi encontrado para comentar sobre o por que de a decisão não haver sido publicada.

Segundo informações de bastidores, o acórdão já teria sido assinado por juízes presentes na sessão, inclusive pelo relator, Marco Bruno Miranda. O texto final deverá ser avalizado ainda pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do RN, desembargador Amílcar Maia. Não se sabe se o ofício encaminhado à Assembleia Legislativa chegará ainda hoje ou somente amanhã. O presidente da AL/RN, deputado Ricardo Motta, destacou que não sabe quando receberá o comunicado, mas garantiu que tomará as medidas determinadas pela Justiça Eleitoral.

Com informações da Tribunal do Norte

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12
Dec
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Dec

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Motta (Pros), a quem caberá dar posse ao vice-governador, se o acórdão do TRE for publicado com a decisão para afastar a governadora Rosalba Ciarlini e não houver uma determinação contraria de um tribunal superior, disse que não tomará qualquer posicionamento até a publicação. "A posição que o TRE tomou precisa ser cumprida. Cabe à Assembleia apenas cumprir as determinações judiciais", comentou o deputado.

O deputado evitou avaliar o resultado. "Isso não me compete", disse, ressaltando a independência do Judiciário. Ricardo Motta esclareceu que para o cumprimento da decisão judicial não trará qualquer problema o fato de hoje ser o último dia de trabalho dos deputados antes do recesso parlamentar. "A Assembleia está em recesso, mas não está fechada, os parlamentares estarão aqui, a Mesa Diretora está aqui. Não quer dizer que o recesso que a Assembleia esteja com as atividades totalmente paradas", comentou.

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