A população está se preocupando cada vez mais cedo com a velhice e a qualidade de vida que desfrutarão nesta fase. A aposentadoria, ao passar dos anos, deixa de ser vista como o “começo do fim”, e passa a ser percebida como a fase do descanso e gozo das conquistas realizadas ao longo da existência.

Interessante elucidar que o Regime Geral de Previdência Social – RGPS (INSS) assegura os trabalhadores da iniciativa privada, os Regimes Próprios de Previdência Social - RPPSs da União, dos Estados e dos Munícipios asseguram os servidores públicos e o Regime de Previdência Complementar - RPC abarca os fundos de pensão que complementam os valores estabelecidos pelos tetos dos dois outros regimes, e são oferecidos por intermédio de Entidades Abertas e Fechadas de Previdência.

A previdência complementar possibilita ao trabalhador, facultativamente, acumular reservas para que, no futuro, possa desfrutar de uma complementação na sua aposentadoria e assegurar pensão aos seus dependentes, objetivando dar maior qualidade de vida na fase pós-laborativa.

Este regime de repartição básico é adotado em diversos países como Estados Unidos, Alemanha, Espanha, França e até no Japão, tendo como principal característica a existência de uma reserva capitalizada em fundos individuais para custear uma renda mínima durante a inatividade, que funciona como amortecedor para o futuro do sistema.

A previdência complementar é um tema complexo que impacta a vida de milhões de cidadãos no país. Para promover uma compreensão crítica mais profunda desse sistema, através do fortalecimento da governança e o gerenciamento de riscos jurídicos na previdência complementar aberta e fechada, a Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (EALRN) realizará um curso nos dias 23 e 25 de outubro de 2023, das 14h às 18h.

O curso será ministrado pelo Assessor Especial da Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e Presidente do Conselho de Acompanhamento e Fiscalização de Previdência Complementar (CAFPREC), Carneiro Junior, especialista no assunto. Durante os dois dias de programação, os participantes terão a oportunidade de vivenciar uma verdadeira imersão no contexto histórico, nos conceitos e institutos tanto da Previdência Social Brasileira quanto da Previdência Complementar, compreendendo seu funcionamento e importância no contexto nacional.

Um dos principais objetivos é fornecer uma base sólida de conhecimento teórico e prático em gestão previdenciária. Os interessados poderão entender a relação entre os diversos órgãos do sistema previdenciário, incluindo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e as entidades fechadas de previdência complementar (EFPCs).

Carneiro Junior, instrutor do curso, destacou a relevância deste evento. “A Previdência Social é um pilar fundamental da segurança social no Brasil. É importante que profissionais e gestores compreendam a complexidade desse sistema e estejam preparados para enfrentar os desafios jurídicos e de gestão que ele apresenta. Este curso é uma oportunidade única para adquirir esse conhecimento."

As aulas abordarão a importância da análise de cenários da Previdência Complementar Fechada e Aberta, os institutos previstos nas LCFs nºs 108 e 109/2001, os órgãos Colegiados e Comitês de Assessoramento, princípios e regras de governança das EFPC, adesão de participantes e patrocinadores, boas práticas de administração e supervisão baseada em riscos, assim como a importância do gerenciamento de riscos legais e jurídicos, judicialização da Previdência Complementar e seus efeitos no contencioso das EFPCs.

Cronograma:
Dia 23:
Noções básicas dos Regimes Previdenciários. A Previdência Complementar Fechada e Aberta. Regime de Previdência Complementar Fechado. Organização e Estrutura das EFPCs. Os planos previdenciários à luz do custeio e equilíbrio atuarial.

Dia 25:
O regime de previdência complementar do servidor público. Governança e Gestão de Risco. Riscos Jurídicos.
Os interessados em participar do curso podem realizar as inscrições por meio do aplicativo da Escola da Assembleia, disponível nas plataformas Android e IOS ou pelo link: https://escola.al.rn.dti.systems/

SERVIÇO

CURSO: Previdência Complementar
MINISTRANTE: Carneiro Júnior
DATA: 23 e 25 de outubro de 2023
DIAS: Segunda e Quarta-feira
HORÁRIOS: 14h às 18h
LOCAL: Escola da Assembleia – Rua: Açu, 426, Tirol
MAIS INFORMAÇÕES: 3232-8957 – Secretaria Pedagógica

A Agricultura tem um papel fundamental na economia do Rio Grande do Norte e, neste ano, a Assembleia Legislativa tem contribuído de maneira significativa para fomentar a atividade, que foi a que mais gerou empregos diretos no estado de acordo com o último balanço do Novo Caged, do Governo Federal. Além das iniciativas da Casa, importantes discussões foram travadas no Parlamento durante os 10 meses deste ano e serão destaques na Festa do Boi 2023.

O Rio Grande do Norte é conhecido por sua produção de frutas e muitos produtos agrícolas do estado chegam até a ser exportados, contribuindo para a balança comercial potiguar. As atividades agrícolas e de pecuária importantes são fontes de emprego no estado, proporcionando trabalho para milhares de pessoas, desde pequenos agricultores até trabalhadores em fazendas e empresas relacionadas.

De acordo com os dados publicados pelo Novo Caged, o Rio Grande do Norte teve o maior crescimento na área de agricultura e pecuária, com saldo positivo de 2.387 postos de trabalho (2.981 admissões e 504 desligamentos) em agosto. A variação relativa no setor foi de 14,52%.

Na Assembleia, os parlamentares encaminharam dezenas de requerimentos solicitando ações na área, desde a viabilização de parcerias com o Setor Privado para ofertar Serviços de Atenção em Saúde Animal, até a perfuração de poços para ampliar a oferta de água em comunidades rurais no interior potiguar, usando os recursos também para a agricultura e subsistência animal.

Um ponto que mereceu ampla discussão no Parlamento esteve relacionado à cobrança pela água bruta, de iniciativa do Governo do Estado. Os deputados realizaram duas audiências para discutir o tema, reunindo representantes do Executivo e também dos produtores rurais do estado, que puderam explicar os impactos que a medida terá na economia potiguar.

Na pecuária, o Rio Grande do Norte tem, por iniciativa da Assembleia Legislativa, o "Passaporte Equestre". A medida, fruto de projeto de lei do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), foi importante para permitir o livre trânsito de equinos, asininos e muares no estado, respeitando as normas sanitárias. Houve, inclusive, um aperfeiçoamento proposto pelo deputado após diálogo com setor.

"As mudanças estabelecidas ocorreram para viabilizar a participação em cavalgadas, desfiles, leilões, treinamentos, concursos, provas ou qualquer outra atividade e evento de natureza cultural, desportiva ou de lazer e, ainda para o exercício de atividades equestres de turismo, trabalho rural, policiamento ou de auxílio terapêutico", explicou o parlamentar.

Também por iniciativa do Legislativo, o Rio Grande do Norte passou a valorizar a produção de queijo no interior potiguar, facilidades de crédito para agricultores, utilização de recursos hídricos de maneira eficiente e até o consumo de leite e da carne caprina nas escolas públicas do estado.

"Temos na agricultura e na pecuária atividades que fomentam de maneira significativa nossa economia, além de garantirem o sustento de boa parte de nossa população do interior. A Assembleia Legislativa, como legítima Casa e representante do povo potiguar, está sempre atuando para aperfeiçoar o setor e garantir à população norte-rio-grandense o direito de produzir, assim como também cobra diuturnamente ações por parte do Executivo para que a área receba a devida atenção do Poder Público", explicou Ezequiel Ferreira.

Os membros da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia Legislativa, aprovaram o projeto de lei que cria o dia estadual do Motofretista (motoboy e mototaxista) no Estado. De autoria da deputada Cristiane Dantas (SDD), a matéria foi aprovada à unanimidade pelas deputadas Isolda Dantas (PT), Divaneide Basílio (PT), Eudiane Macedo (PV), presentes na reunião realizada nesta quinta-feira (05).

“Apesar de sua incontestável importância, ainda resta, por parte do poder público, o reconhecimento devido para essa nobre categoria, tão vital para nossa economia, através de políticas públicas que priorizem e acompanhem esses trabalhadores. O Dia Estadual do Motofretista (Motoboy e Mototaxista) será embutido nas ações educativas da "Semana Nacional do Trânsito" que compreende os dias 18 a 25 de Setembro como um apêndice comemorativo sem ônus adicionais ao Executivo Estadual”, justificou a autora.

De autoria da deputada Divaneide Basílio, foi aprovada a matéria que institui o Programa Estadual de Valorização do Folclore no RN. De iniciativa da mesma deputada foi aprovado à unanimidade a matéria que institui a Semana Estadual da Apicultura, meliponicultora e de proteção às abelhas no calendário oficinal do RN. “Esse projeto de lei é fruto de um encaminhamento de uma audiência pública promovida pela Frente Parlamentar da Segurança Alimentar. A sugestão foi dos produtores que objetivam ter maior visibilidade e oportunidade de divulgação e negócios”, explicou Divaneide Basílio.

Ainda sobre o tema, foi analisado e aprovado o projeto de lei que inclui o mel de abelha no cardápio da merenda escolar da Rede Pública de ensino. De autoria do deputado Francisco do PT, a matéria visa contribuir diretamente com o fomento do setor. “A aprovação desse projeto de lei efetiva e sua posterior implementação resultará em ganho duplo para o Estado. Além de propiciar uma alimentação saudável e saborosa para nossos alunos, também fortalece uma cadeia produtiva que gera emprego e renda para milhares de pessoas”, argumentou Francisco.

De autoria do deputado Luiz Eduardo (SDD), os membros da Comissão aprovaram a matéria que institui a política “Praia Cidadã” no Estado. Também foram aprovados os projetos de lei que institui a Semana de Orientação, Prevenção e Combate à dependência tecnológica e o Programa “Museu Multissensorial”, que terá como objetivo a adaptação de obras do acervo museológico para a inclusão de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida no Rio Grande do Norte, ambas de autoria da deputada Terezinha Maia.

Encerrando a pauta do dia, as deputadas aprovaram títulos honoríficos de cidadão Norte-Rio-Grandense e de patrimônio cultural e imaterial do Estado.

A cidade de Mossoró, na região Oeste no Rio Grande do Norte, foi contemplada por uma série de requerimentos protocolados pelo presidente da Assembleia Legislativa (ALRN), deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB). As ações, que foram solicitadas ao parlamentar pelo presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim (PSDB), abrangem as áreas de segurança, saúde e transporte.

Na área da segurança, o deputado solicitou à Secretaria de Segurança do RN (Sesed) o aumento do efetivo policial, a fim de fortalecer o patrulhamento ostensivo da região. O município continua enfrentando dificuldades no combate à criminalidade.

Para a saúde, Ezequiel requereu a disponibilidade de um veículo modelo ambulância para o município, além da disponibilidade de um carro fumacê para atuar no combate ao mosquito Aedes aegypti, que transmite doenças como a dengue, a zika e a chikungunya.

Ainda para a cidade do Oeste potiguar, o presidente da ALRN solicitou a disponibilidade de um ônibus escolar para atender aos estudantes que residem na zona rural do município. Esses alunos enfrentam grandes dificuldades de locomoção no trajeto de suas residências até às escolas, conforme justificou o deputado ao requerer o pleito.

A proposta inovadora da Política Nacional de Cuidados e o Plano Nacional de Cuidados, lançados recentemente pelo governo federal, com a missão de formular um diagnóstico sobre a organização social dos cuidados no Brasil, permearam as discussões da audiência pública realizada pelo mandato da deputada Isolda Dantas (PT), na manhã desta sexta-feira (29), na sede da OAB, em Mossoró.

A “Autonomia econômica das mulheres e o trabalho do cuidado” foi o tema do debate. “É um tema que sempre esteve presente na nossa luta. E como o Brasil voltou, estamos no momento de reconstrução do país e não é coisa pouca, porque foi destruído em todos os lugares, nos campos, na educação, na saúde, inclusive na luta das mulheres e temos que reconstruí-los em todos os cantos em que a gente está e isso não pode acontecer sem as políticas públicas para as mulheres. Mas a gente quer política pública qualificada, que possa de fato alterar as nossas vidas, porque não somos inesgotáveis, assim como os recursos naturais e estamos num momento muito propício para isso, porque é de reconstrução do país”, afirmou Isolda.

Depoimentos de mulheres de diversas categorias profissionais sobre a sobrecarga diária de trabalho fizeram parte da audiência pública. Elas exemplificaram situações do cotidiano na eterna luta para conciliar carreira ou estudo com o trabalho de cuidar da casa, dos filhos, familiares doentes, das tarefas domésticas, entre outros afazeres, impedindo, inclusive, muitas de terem a sua autonomia financeira. E com isso engrossando as estatísticas de pobreza, “uma situação que não pode e nem deve ser naturalizada”, defenderam, por isso a necessidade de políticas públicas e do papel do Estado nesse debate.

A secretária nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados do Ministério das Mulheres, Rosane da Silva, saudou a iniciativa do debate que lotou o espaço da OAB e disse que o presidente Lula tem trazido com centralidade o debate para retomar políticas públicas que de fato mudem a vida das mulheres. “Vários países têm desenvolvido essa política de cuidados e o presidente nos deu esse aval, de construir a partir de um diálogo social o que seria uma política nacional de cuidados, sabendo que o tema cuidado tem se transformado um assunto de Estado”, afirmou Rosane.

Conceição Dantas, titular da subsecretaria de Mulheres Rurais do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) disse que para se discutir a autonomia econômica das mulheres rurais é preciso interligar a discussão entre o trabalho que elas fazem na roça, no quintal, com o trabalho doméstico. “Muitas vezes nossas reivindicações não cabem nas leis do estado, mas o movimento social está aqui pra isso”, afirmou, comemorando o anúncio de 90 mil “quintais produtivos”.

O Programa Quintais Produtivos é voltado para a promoção da segurança alimentar e nutricional e da autonomia econômica das mulheres rurais. Conceição também informou sobre o projeto piloto das lavanderias coletivas que o governo irá criar nos assentamentos: “A sociedade e o estado têm que se responsabilizar pelo trabalho doméstico e nã somente as mulheres”, pontuou.

A secretária das Mulheres, da Juventude, Igualdade Racial e dos Direitos Humanos do RN, Olga Aguiar, representando a governadora Fátima Bezerra no evento afirmou: “A gente poderia sintetizar um assunto complexo e amplo em duas palavras: desconstrução e construção, pois foi um tema que teve avanços significativos nas duas gestões de Lula mas foi desconstruído a partir do golpe contra a presidente Dilma, mas estamos vivendo um momento muito importante, de resgatar, de reconstruir e não podemos perder essa oportunidade e a presença e participação dos movimentos sociais com pautas tão caras é fundamental”, afirmou.

Paula Rafaela Couto Duarte, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Mossoró, elencou as iniciativas sociais da OAB em prol das mulheres e que há avanços nos tribunais “que nas ações têm compreendido o trabalho invisível da mulher no lar para que também seja objeto de partilha”, disse.

A professora doutora Fernanda Marques, da UERN, afirmou que a universidade está atuando para avançar nessa pauta de direitos das mulheres e que discussões como essas de hoje são muito pertinentes: a universidade criou inclusive a UERN Mulheres. “O trabalho do cuidado a gente discute sempre de forma mais individualizada e não sob o ponto de vista do papel do estado como estamos fazendo agora”, elogiou. Ela faz parte do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre as Relações Sociais de Gênero e Feminismo (GEF).

A coordenadora da Marcha das Margaridas do RN, que também é secretária de Mulheres da Fetarn, Jocélia Maria da Silva, disse da gratificação do movimento social em ter pautas atendidas pelo atual governo. “Ficamos felizes por saber que vamos ser ouvidas e temos um feedback dessas políticas, pois nada mais justo que essa pauta esteja num ministério, que foi uma das mais importantes conquistas e teremos oportunidades reais de apresentar nossas demandas tendo essa visibilidade que temos agora no governo”, citou.

A professora Mirla Cisne, também da UERN e do Grupo de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, disse que a Marcha das Margaridas trouxe mais oxigênio na reconstrução do Brasil. “A democracia que a gente defende precisa ser construída pelas mãos das mulheres. É importante o estado intervir, pois existe essa ‘responsabilidade natural’ da mulher para conseguir administrar o trabalho de casa com suas carreiras e isso culmina numa falta de tempo inclusive para descansar, e de culpa também. O fim dessa sobrecarga é fundamental para se discutir economia, porque não basta boa vontade, mas condições e políticas públicas”, defendeu.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) está promovendo, por meio da Escola da Assembleia, aprendizados fundamentais para os servidores da Casa - "Suporte Básico de Vida e Primeiros Socorros." Agendado para os dias 9, 10 e 11 de outubro de 2023, das 8h às 12h, este curso é uma iniciativa essencial para preparar os funcionários do Poder Legislativo Estadual para lidar com emergências no ambiente de trabalho.

Ministrado por profissionais que fazem parte da equipe de saúde da ALRN, o evento conta os médicos Almira Gabriela e Stone Sam, além das enfermeiras Ingrid Tayara, Josimeire Kalina e Camila Alves. Com vasta experiência na área da saúde, esses instrutores estarão prontos para transmitir conhecimentos fundamentais em suporte básico de vida e primeiros socorros aos servidores da Assembleia.

A preparação para emergências que podemos julgar pequenas ou desnecessárias, pode fazer muita diferença na forma de agir. Capacitar os próprios servidores, apresentando a maneira correta de saber como reagir rapidamente diante de situações como engasgamento, parada cardíaca, lesões e outros incidentes médicos pode fazer toda a diferença no resultado.

Cenários inesperados confirmam a importância de estar preparado para lidar com imprevistos. As aulas terão uma duração total de 12 horas, divididas entre atividades práticas e teóricas. A capacitação é uma oportunidade única para adquirir habilidades que podem fazer a diferença em momentos críticos.

Dentro desta carga horária, existirá uma subdivisão de um terço (4h) para aula teórica/expositiva pela equipe médica, com acesso a material escrito e audiovisual. Os dois terços restantes (8h) serão de conteúdo prático, com a aplicação dos conhecimentos teóricos, avaliação continuada de aprendizado e feedbacks fornecidos pela equipe médica e de enfermagem. Serão elaboradas estações práticas com casos clínicos voltados a situações de vida comuns e utilizados instrumentos de ensino como bonecos simuladores, talas, dispositivo de desfibrilação automática (DEA) e equipamentos de via aérea.

Este curso de Suporte Básico de Vida e Primeiros Socorros não apenas promove a segurança dos servidores, mas também demonstra o compromisso da Escola da Assembleia com a preparação para emergências e o bem-estar de sua equipe. Ao se preparar adequadamente, a instituição está investindo no cuidado e na segurança de todos os envolvidos em suas atividades cotidianas.

A capacitação ocorrerá nas dependências da Escola, localizada na Rua: Açu, 426, Tirol.

Cronograma

1º Dia – 09 de outubro

- Chegada dos Alunos;

- Recepção e abertura;

- Teórico: 80 min

- Introdução aos Guidelines - BLS 2020;

- Desobstrução de vias aéreas em adultos;

- Desobstrução de vias aéreas em crianças e lactentes.

- Prática: 160 min

- Desobstrução de vias aéreas + Ventilações com Pocket Masck; (1 estação)

- Palestrante: Enfermeira Camila Alves

- Prática das compressões torácicas + Uso do DEA; (1 estação)

- Palestrante: Enfermeira Ingrid Tayara

- Revisão: RCP crianças e adultos; (1 estação)

- Palestrante: Dr. Stone Sam

2º Dia – 10 de outubro

- Chegada dos Alunos;

- Recepção e abertura;

- Teórico: 80 min

- Emergências clínicas:

- Síndromes Coronarianas Agudas

- Acidente Vascular Encefálico

- Convulsões

- Emergências com lesão

- Queimaduras

- Prática: 160 min

- Casos Clínicos direcionados à teoria

- BLS em paciente com infarto (1 estação)

- BLS em paciente com AVE+BLS/ em paciente com síndrome convulsiva (1 estação)

- Palestrante: Dra. Almira Gabriela

- BLS em paciente vítima de queimadura (1 estação)

- Palestrante: Enfermeira Josimeire Kalina

3º Dia – 11 de outubro

- Chegada dos Alunos;

- Recepção e abertura;

- Emergências com lesão: 40 min

- Trauma

- Choque elétrico

- Sangramentos

- Afogamento/engasgo

- Outras emergências: 40 min

- Acidente com animais peçonhentos

- Mordeduras de animais domésticos e silvestres

- Prática: 160 min

- Casos Clínicos direcionados à teoria

- Trauma simples (1 estação): Enfermeira Josimeire Kalina

- Atendimento inicial politraumatizado (4 estações)

- Palestrantes: Dra. Almira Gabriela, Dr. Stone Sam, enfermeiras Josimeire Kalina e Ingrid Tayara

- BLS em paciente vítima de choque elétrico (1 estação)

- Palestrante: Dra. Almira Gabriela

- BLS caso de parada respiratória (engasgo) (1 estação)

- Palestrante: Enfermeira Ingrid Tayara

- BLS caso afogamento (1 estação)

- Palestrante: Dr. Stone Sam

Mais informações:

84 98181-9545

Sayonara Alves

Assessora de Comunicação da Escola da Assembleia Legislativa do RN

A tradicional Festa do Boi, que este ano chega a sua 61ª edição, terá o apoio da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A garantia partiu do próprio presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que se reuniu nesta quarta-feira (27) com a diretoria da Associação Norte-Rio- Grandense de Criadores (Anorc), organizadora do evento. A Festa ocorrerá entre 7 e 14 de outubro, no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim.

"A Assembleia tem sido parceira da Festa do Boi e não poderia ser diferente em 2023. É um evento já consolidado de grande importância para a economia do Estado, que leva ainda saúde, informação e cultura para a população. O Legislativo dará todo o apoio para engrandecer ainda mais este evento. Precisamos incentivar mais eventos como esse", disse Ezequiel.

Recentemente a Festa do Boi se tornou Patrimônio Imaterial, Histórico, Cultural e Turístico do Estado, após aprovação por unanimidade da ALRN de projeto apresentado pelo deputado estadual Taveira Júnior (União). A matéria já foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT).

Segundo o presidente da Anorc, Matheus França, a Festa do Boi "é o maior evento do setor nas regiões Norte e Nordeste e está entre os maiores do País, sendo uma referência para quem atua na área". No encontro com Ezequiel, também foram debatidos temas relacionados a questão agropecuária e a importância da atividade para a economia.

A projeção é que neste ano o evento movimente cerca de R$ 72 milhões em negócios, o que representaria um crescimento de 20% em relação ao ano passado. A expectativa é que mais de 500 mil visitantes passem pelo local. A organização já adiantou que a edição de 2023 também terá mais leilões e apresentações musicais.

Além da Anorc, a Festa do Boi também é realizada em parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), Sebrae e Prefeitura de Parnamirim.

A reunião contou ainda com outros membros da Anorc, como o vice-presidente da entidade, Eduardo Carlos de Melo; o diretor de relações públicas, Alexandre Chaves Barreto; o segundo tesoureiro Humberto Pignataro Neto e o diretor técnico Rhiscliffe Dutra.

Pela ALRN, ainda estiveram presentes o diretor administrativo e financeiro Pedro Cascudo; o diretor de políticas complementares, Ricardo Fonseca; e o diretor da Presidência da Casa, Fernando Rezende.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu nesta terça-feira (26) o relatório trimestral do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN). O documento foi entregue pelo presidente do órgão, conselheiro Gilberto Jales, e pelo diretor da Escola de Contas do TCE, o também conselheiro Tarcísio Costa. Também participou da reunião o deputado Francisco do PT, líder do Governo na Casa.

“É sempre gratificante receber as informações do Tribunal de Contas a quem nós da Assembleia Legislativa concedemos apoio total em todas as ações realizadas. Vamos continuar trabalhando juntos para oferecer ao cidadão potiguar um serviço cada vez melhor, sempre com respeito a nossa legislação e de acordo com a necessidade do nosso povo”, disse Ezequiel.

Segundo Gilberto Jales, o documento engloba não apenas a atividade financeira e administrativa do TCE, “mas também as ações de controle externo e balanço de pessoal”. Ao todo, são fornecidos quatro relatórios trimestrais e, ao final do ano, uma síntese do período completo. “Estamos sempre em contato com a Assembleia e aproveitamos para debater projetos em andamento que contribuem com o desenvolvimento do Estado”, disse.

Também participaram do encontro o diretor-geral da Assembleia, Augusto Viveiros, o diretor administrativo e financeiro Pedro Cascudo, e o diretor da Presidência da Casa, Fernando Rezende.

Comemorando os 13 anos do Movimento Empresa Júnior (MEJ), o mandato do deputado Francisco do PT promoveu audiência pública na manhã desta segunda-feira (15), na Assembleia Legislativa, reunindo entidades do governo, comércio e educação. "Treze anos da RN JR - a importância da educação empreendedora como forma de qualificação profissional dos estudantes" foi o tema da audiência, que contribuiu para dar mais visibilidade à relevância do RN Júnior no debate público, além de apoiar a educação empreendedora.

"Estamos usando esta tribuna para dar vez à nossa juventude, pois setembro além dos eventos alusivos à Semana da Juventude, é o mês que comemoramos a Semana Estadual da Juventude, a fim de garantir que esse movimento ganhe ainda mais força e que os jovens estudantes sejam protagonistas da sua própria história", disse o deputado.

Francisco destacou a atuação do MEJ, que está presente em nove cidades: Natal, Macaíba, Caicó, Angicos, Assú, Mossoró, Caraúbas, Pau dos Ferros e Patu, incluindo estudantes de oito instituições de ensino superior do RN: UFRN, UFERSA, UERN, UnP, Uni-RN, FACESA, Faculdade Católica do RN e IFRN. São até o momento nestes 13 anos de atividades 65 empresas juniores, englobando 29 cursos de graduação e mais de 1.200 jovens participantes.

Em 2022 as empresas juniores conseguiram R$ 3 milhões de recursos captados pelas próprias empresas juniores através de suas soluções, bem como a partir do auxílio de suas instituições de ensino.

A secretária adjunta de educação do RN, Cleonice Kozerski, citou a parceria do governo estadual com o Sebrae a fim de fortalecer a educação empreendedora. "Uma parceria para oficinas não apenas da educação profissional, mas para que a gente estimule e chegue a todas as escolas com essa formação, que irá se potencializar com a construção dos dez Institutos de Educação (IERNS).

A secretária destacou que hoje a tecnologia e o meio digital proporcionam que os alunos se fixem em suas cidades, sem precisar se deslocar até a capital. "São novas oportunidades para a juventude ter o seu espaço e reiteramos o compromisso para estreitar essa parceria", destacou.

Mariana Nunes, coordenadora do Núcleo de Sustentabilidade e de Extensão da Uni-RN, ressaltou que a economia é beneficiada com o preparo de jovens que vão se deparar com um mercado diferente. "Desenvolve um potencial que na escola não conseguiria, pois tem um contato direto com o mercado de trabalho e não terão apenas um diploma, mas a participação e a vivência empreendedora", disse.

Jaciele Valentin, presidente do Conselho Estadual da Juventude, parabenizou a iniciativa da audiência, que acontece dentro dos eventos da Semana Estadual da Juventude: "Extremamente importante para a juventude do RN".

Diretora executiva do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), Ana Adalgisa Dias Paulino enfatixou a atuação do MEJ: "Promove a conexão do jovem com o mercado e quem sai de empresa júnior sai como parceiro, porque enfrenta as dores iniciais do empreendorismo, que tem que ser a mola mestra de um país que se desenvolve. As empresas juniores são o pontapé não apenas do comércio, mas da índustria do RN", destacou.

A audiência contou com depoimentos de diversos jovens que participam ou já compuseram de empresas juniores. A atual coordenadora do DEC da UFRN, Stefany Kovalski, disse que o movimento é fundamental para que cada vez mais jovens tenham acesso ao mercado de trabalho e perspectiva de futuro.

A reitora da Ufersa, Ludmilla Carvalho Serafim, citou que a entidade tem cerca de 400 alunos participando do movimento. "Estamos muito honrados em estar aumentando essa participação. Além de acreditar, é necessário apoio e estamos buscando editais diferenciados, com participação de eventos e oportunidades", disse.

"Todo esse conhecimento das empresas pode gerar impactos na sociedade, são jovens que entendem e vivenciam essa transformação e oportunidade", disse o Elias Gabriel, da Federação das Empresas Juniores. Subsecretário da Juventude, Gabriel Medeiros citou a importância do engajamento coletivo. "Isso está sintonizado com o ser jovem, com essa etapa da construção da nossa identidade e autonomia". Finalizando, a diretora de comunicação e expansão da RN Jr, Geovana, apresentou os dados mais recentes da atuação das empresas juniores no RN.

A Assembleia Legislativa do RN debateu, na manhã desta sexta-feira (22), a valorização e interiorização do turismo no Rio Grande do Norte. O tema “Turismo, desenvolvimento e meio ambiente na Serra de João do Vale e seu entorno” da audiência pública realizada no IFRN de Jucurutu, proposto pela deputada estadual Divaneide Basílio (PT), chamou atenção e reuniu gestores das cidades vizinhas, vereadores, empresários e investidores de diversos setores da economia local e professores, além de representantes de associações, órgãos públicos e especialistas em meio ambiente e turismo.

"Esse debate responde uma demanda antiga da região", destacou Divaneide Basílio. Através de mensagem pré-gravada o deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) destacou a importância da audiência pública. "Essa discussão está somando à nossa luta para levarmos a estrada para a serra. Sem estrada não há turismo", disse.

A Serra de João do Vale está situada entre os estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba. Trata-se de um maciço serrano localizado entre os municípios de Triunfo Potiguar, Jucurutu, Campo Grande e Belém do Brejo do Cruz na Paraíba. Consiste num complexo serrano que compreende uma área de cerca de 280km², inserida no bioma Caatinga.

Presente na reunião, o deputado federal Fernando Mineiro (PT), destacou a importância cultural e histórica da região e as tentativas de diversas gestões para a realização da obra de pavimentação asfáltica da estrada da Serra do João do Vale, a principal demanda discutida no debate desta sexta-feira.

Outro representante da bancada federal potiguar, deputado federal General Girão (PL) pediu urgência para as obras da estrada. "Essa região está cheia de pérolas, tem um potencial enorme. E essa estrada tem que ser melhorada para ontem. A gente não pode mais esperar", afirmou enquanto destacou as emendas, de sua autoria, destinada aos municípios de Triunfo Potiguar, Campo Grande e Jucurutu, cada uma de mais de R$ 1 milhão.

O prefeito de Jucurutu, Iogo Queiroz, destacou a importância da estrada para o desenvolvimento de turismo e de outros setores para a cidade e toda região vizinha. "Essa luta é antiga. Faz mais de 40 anos que existe e nunca chegou tão próximo da realidade quanto agora. Essa construção é fundamental para que o turismo e tudo o mais aconteça", frisou.

A prefeita de Triunfo Potiguar, Joana D'arc, classificou a audiência pública como uma luz no fim do túnel. "Esse é o momento de diálogo para que a gente possa fazer daquele lugar, um lugar desenvolvido, para que possa gerar empregos e rendas. Independente de partidos", disse.

Aposta
Turismo de aventura, clima, ecoturismo e história são as atrações com poder para fomentar a economia da área. A vice-presidente da Emprotur, Molga Freire, destacou o investimento feito pela empresa na interiorização do turismo. "O objetivo é expandir o turismo para essas regiões, de forma segmentada e mostrar que o RN não é só sol e mar", disse.

O professor e entusiasta da Serra do João do Vale, Júnior Liberato, destacou a beleza da formação. "São mais de 280 quilômetros quadrados, que se elevam 756 metros acima do nível do mar. O que nos dá uma temperatura média, com sete graus a menos qua em Jucurutu. É muito importante conhecer", disse.

Obras
A pavimentação asfáltica da estrada da serra de João do Vale é um sonho antigo da comunidade. A aposta de moradores e investidores locais é de que o novo acesso melhore a qualidade de vida das pessoas e impulsione o turismo serrano como nova atividade econômica da região, uma vez que o platô serrano tem altitude de 750m com clima agradável e paisagens de mirantes naturais propícios à visitação e descanso.

Encaminhamentos

Uma reunião foi agendada para a próxima terça-feira (26) na Secretaria Estadual de Turismo, para cadastramento dos municípios na Instância de Governança Regional (IGR). O deputado federal Fernando Mineiro explicou que esta é uma organização com participação do poder público e dos atores privados dos municípios componentes das regiões turísticas, com o papel de coordenar o Programa em âmbito regional. O cadastro faz-se necessário para auxiliar na oferta de cursos, capacitação e outros. A deputada estadual Divaneide Basílio comprometeu-se a receber os gestores municipais. A questão do convênio para construção da estrada também será retomada, afirmou o deputado federal. Por fim, outro encaminhamento referente à internet, demanda apresentada pela população e empresários, Mineiro explicou que existe um contrato, referente a edital lançado ainda no governo passado, que prevê a instalação até o final deste ano.