Conscientizar as pessoas sobre temas em debate na sociedade é uma das propostas da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que lança no próximo dia 12 de junho, às 9h, no auditório da Casa, a campanha de combate ao Capacitismo. O termo expressa o preconceito contra pessoas com deficiência, seja ela física, mental, intelectual ou sensorial.

"É preciso conscientizar as pessoas sobre o tema. O Rio Grande do Norte é um dos estados do Brasil com o maior número de pessoas com deficiência e, por isso, estamos destacando a importância de enfrentar o tema e acabar de vez com o preconceito", destaca o presidente Ezequiel Ferreira, idealizador da campanha.

Ao longo dos últimos anos, a Assembleia Legislativa tem atuado de maneira ativa na garantia dos direitos das pessoas com deficiência, buscando também mudar a cultura do capacitismo na sociedade, que, apesar de ser um termo recente, sempre existiu. Além das discussões sobre o tema, o Legislativo tem apresentado leis que buscam atenuar os problemas enfrentados pelas pessoas com deficiência. São mais de 60 leis feitas pelos deputados estaduais.

Já são leis no Rio Grande do Norte, por exemplo, as sanções administrativas às pessoas que discriminarem indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), assim como também são previstas sessões de cinema adaptadas às pessoas com TEA. Também por iniciativa da Assembleia Legislativa, o Rio Grande do Norte passou a ter o "Selo + Acesso", concedido às empresas que proporcionam inclusão e acessibilidade, além de ter sido obrigatória a instalação de sinalização tátil e sonora em prédios de uso coletivo e público.

Recentemente foi sancionada a lei, de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), que aumenta de 5% para 10% a reserva de vagas para pessoas com deficiência em concursos públicos e processos seletivos no estado.

Por outro lado, ainda há outras propostas em discussão para aprimoramento e aprovação no Legislativo, como a implantação de um programa de saúde mental para os cuidadores de pessoas com deficiência, iniciativa do deputado Neilton Diógenes (PP), que também propôs garantir o fornecimento de bengalas às pessoas com deficiência visual. Já o deputado Kleber Rodrigues (PSDB) propôs uma lei que garanta o direito da pessoa com deficiência ou com transtornos mentais de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhada de um animal de apoio emocional.

A deputada Divaneide Basílio (PT) também tem propostas em tramitação nesse sentido, como o projeto que assegura a garantia de acessibilidade comunicativa à mulher com deficiência auditiva e/ou visual, vítima de violência doméstica e familiar, e o que propõe "a valorização e o empoderamento das pessoas com deficiência nas peças publicitárias da Administração Pública direta e indireta do Estado".

"A Assembleia Legislativa tem atuado de maneira constante na garantia dos direitos das pessoas com deficiência e, com nossa campanha, esperamos combater também junto à sociedade o capacitismo", explicou Ezequiel Ferreira.

Campanha

O ativista potiguar e influenciador digital com mais de meio milhão de seguidores, Ivan Baron, protagoniza a campanha, que terá peças publicitárias em diferentes meios de comunicação. Ao lado dele, os gêmeos Ângelo e Augusto, também potiguares e que vivenciam os desafios das pessoas com deficiência.

O capacitismo é uma forma de preconceito ainda pouco debatida na sociedade e, mesmo assim, muito comum. Muitas vezes, o capacitismo aparece disfarçado, acionado pela repetição de um senso comum e, por isso, tende a não ser percebido e questionado. Em outros casos, quando o capacitismo é óbvio e visível, mostra o quanto esse preconceito ainda é naturalizado como se fosse aceitável ou inevitável.

Considerado um tema moderno e pioneiro na legislação do país, as peças publicitárias têm como tema: "Capacitismo: informe-se. Aprenda. Não faça", e chamam a atenção para que as pessoas não usem expressões capacitistas, desumanizando a pessoa com deficiência. No Rio Grande do Norte, quase 30% das pessoas têm algum tipo de deficiência, de acordo com o mais recente censo do IBGE.

Para a psicóloga e servidora da ALRN, Helga Torquato, o tema merece atenção, já que é comum que as pessoas usem expressões capacitistas, um preconceito que precisa ser combatido. "A Lei Brasileira de Inclusão garante direitos das pessoas com deficiência, e o principal deles é o respeito", comenta a psicóloga.

A ideia da campanha é chamar a atenção das pessoas e tem formato inovador com letterings na tela e a concepção das peças que contam com QR code. A mídia estará presente em televisões, rádios, jornais, revistas e meios eletrônicos de comunicação. Além disso, serão feitas reportagens sobre o tema e exibidas na TV Assembleia e nas redes sociais da Casa. Nas peças publicitárias produzidas pela agência Base Propaganda e Diretoria de Comunicação, as inovações incluem intérpretes de libras e atores que vivenciam o capacitismo no dia a dia, como Ivan Baron e os gêmeos Ângelo e Augusto.

Acesse o site da Assembleia em www.al.rn.leg.br e siga @assembleiarn para saber mais sobre a campanha.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte recebeu nesta terça-feira (28) a visita do presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Amílcar Maia, acompanhado de outros seis desembargadores. Os magistrados foram até a sede do Legislativo para uma visita ao presidente da Casa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB).

Na oportunidade, o parlamentar apresentou ações que estão sendo realizadas pela ALRN em diversos setores, com destaque para os avanços obtidos na área de tecnologia da informação, onde tem obtido reconhecimento de outras Casas legislativas do país.

Também estiveram presentes no encontro os desembargadores João Rebouças, Expedito Ferreira, Cláudio Santos, Virgílio Macêdo, Glauber Rêgo e Amauri Moura Sobrinho. O encontro ainda contou com a participação do procurador-geral da ALRN, Renato Guerra, e com a diretora-geral da Presidência, Dulcinéa Brandão.

Como forma de reconhecer os relevantes serviços prestados ao RN através das atuações dos homenageados no âmbito profissional e pessoal, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte concedeu três títulos de cidadania nesta segunda-feira (27). A maior honraria do legislativo potiguar foi entregue às juízas do Trabalho Simone Medeiros Jalil e Rachel Vilar de Oliveira Villarim, além do advogado André Rogério Gomes de Arruda, durante solenidade pela manhã.

A iniciativa foi uma proposição do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), subscrita pelo colega deputado Hermano Morais (PV) e foi uma forma de reconhecimento pela contribuição dos três homenageados ao Estado. “É uma forma de reconhecer os préstimos ao povo do nosso Estado e a relevância dentro de suas funções públicas e privadas. Rendemos todas as homenagens a vocês que fazem um belíssimo trabalho tanto na posição de magistrados, quanto de advogados”, destacou Ubaldo.

Primeiro homenageado a discursar, André Rogério, natural de Cabo de São Agostinho (PE), destacou a hospitalidade do povo potiguar como algo a ser celebrado. “Sinto-me profundamente honrado por fazer parte desta terra que enche nossos corações de orgulho e gratidão”, afirmou.

O advogado ressaltou ainda a generosidade e alegria de viver do povo potiguar: “Essa receptividade é sentida por todos que temos o privilégio de residir ou conhecer o RN, que tem uma cultura viva e pulsante. Receber o título é sem dúvida um reconhecimento especial, um símbolo de pertencimento a esse Estado”, disse André, que é ativista pela defesa dos direitos humanos das pessoas idosas e criou, em 2017, a Ação solidária de Valorização da Pessoa Idosa, realizada anualmente, além de ter integrado entidades de defesa do idoso.

A juíza Simone Medeiros, natural do Rio de Janeiro, afirmou: “É com imensa honra e profunda gratidão que recebo este título, em um momento tão significativo. Mais da metade da minha viva foi vivida aqui. Este lugar não é apenas onde resido, é onde construí minha história, plantei raízes profundas e floresci. Esta homenagem solidifica ainda mais o meu compromisso contínuo com esse Estado e seu povo. A contribuição com o dever social e a justiça é um dever de todos. E o trabalho que realizo me trouxe um profundo senso de realização”, afirmou. A juíza atuou em todas as Varas do Trabalho do RN e desde 2013 é titular da 1ª Vara do Trabalho de Natal.

Rachel Villarim, paraibana de Campina Grande, agradeceu a todos os parlamentares por terem referendado a homenagem. “Fui abraçada por esse Estado e tenho Natal como a cidade do coração, aonde plantei minhas raízes. É nessa terra que queria viver com minha família. Com minha mãe, dedicada assistente social, aprendi que temos que desenvolver um olhar empático para a população menos favorecida, buscando, de alguma forma, mudar a realidade ao nosso redor”, afirmou. Antes de assumir a titularidade da 5a Vara do Trabalho de Natal, a juíza, que atua como supervisora no Cejuc Natal, atuou na Vara do Trabalho de Caicó por 10 anos.

Com o objetivo de fortalecer a advocacia pública e administrativa, foi realizado nesta sexta-feira (24), o 5º Encontro de Procuradores. O evento ocorreu na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em parceria com a Escola da Assembleia, e reuniu Procuradores, advogados e assessores jurídicos de Câmaras Municipais, além de estudantes.

Segundo o procurador-geral da ALRN, Renato Guerra, o Encontro é uma oportunidade de trazer conteúdo e capacitar os procuradores e advogados que atuam neste setor. Os principais temas em debate foram a nova lei de licitação e as mudanças na legislação eleitoral. "Nosso objetivo é agregar essa comunidade de profissionais que trabalham com a advocacia pública para uma troca de experiências que possa colaborar com a melhoria do serviço prestado pelos Legislativos", disse.

Um dos principais painéis realizados pelo Encontro de Procuradores tratou da atividade jurídica na nova lei de licitação. O debate contou com a participação do chefe da Procuradoria Geral Administrativa da Câmara Municipal de Natal, Afonso Adolfo de Medeiros. "A nova lei visa trazer maior eficiência na licitação pública, traz inovação. E há uma grande importância do parecer jurídico. Estamos debatendo também o processo de contratação", ressaltou.

O representante da Câmara natalense ainda ressaltou a importância do Encontro de Procuradores. "É uma oportunidade para troca de experiências entre os profissionais. São diferentes realidades, mas desafios comuns no sentido de buscar melhor visão do papel do advogado e assessor jurídico", enfatizou. O mesmo painel ainda contou com a participação do procurador do Estado Marcos Antônio da Silva.

Representando a governadora Fátima Bezerra (PT) e o Procurador-Geral do Estado, Antenor Roberto, o procurador adjunto José Duarte Santana defendeu em seu discurso a criação de uma vara no poder Judiciário exclusiva para tratar de licitações públicas. "É preciso trabalhar essa questão para os processos andarem mais rápido", afirmou.

O evento ainda contou com a presença da consultora-geral do TCE, Andrea Lima; do secretário administrativo da ALRN, Pedro Cascudo, e com a Procuradora-geral adjunta da ALRN, Ana Caroline Alves Matoso.

Em meio aos festejos de Santa Rita de Cássia, padroeira do município de Santa Cruz, no Agreste potiguar, o deputado Tomba Farias (PSDB) comemorou a possibilidade de a cidade sediar nova diocese do Rio Grande do Norte. O parlamentar disse que recebeu a informação do Arcebispo de Natal, Dom João Santos Cardoso.

“Nos deu a garantia que estava decidido a fazer com que o município se torne diocese do Estado do Rio Grande do Norte. Disse até que já está sonhando onde vai fazer a Basílica porque ficou encantado com os festejos religiosos na cidade”, revelou Tomba.

De acordo com ele, o Arcebispo formará uma comissão para visitar a cidade no próximo mês e discutir o “começo da nova história de Santa Cruz”. “Quando a gente planta uma semente e ela frutifica, isso nos enche de satisfação e orgulho. Hoje começamos a colher os frutos desse trabalho”, acrescentou o deputado, enaltecendo ainda a geração de emprego e renda diante do êxito da Festa de Santa Rita de Cássia.

Os membros da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte reuniram-se ordinariamente na manhã desta quinta-feira (23) para apreciar matérias de interesse da população. Dentre elas, destaque para a aprovação do texto que dispõe sobre o programa de profissionalização e reinserção no mercado de trabalho de pais ou responsáveis por pessoas com deficiência, em caso de falecimento destas. O projeto, de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), tem como finalidade promover parcerias com empresas, organizações e instituições governamentais e não-governamentais para a inserção efetiva dos participantes do programa no mercado de trabalho.

“Ao investir na qualificação profissional desses pais ou responsáveis, estamos promovendo a inclusão social e econômica, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dessas famílias e para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, justificou Ubaldo.

Na ocasião, os deputados aprovaram, à unanimidade, o projeto de lei que institui o selo “Escolas Mais Seguras”, para certificar as instituições de ensino que adotaram plano de evacuação, realização de palestras e treinamentos em caso de incêndios, danos estruturais e demais emergências em suas instalações, de autoria do deputado Kleber Rodrigues (PSDB). Também de autoria parlamentar, foi aprovada a matéria que institui o ‘Junho Violeta’, campanha de prevenção às Doenças Crônicas (DCR) no Estado, proposta por Hermano Morais (PV).

De iniciativa do Governo do Estado, o colegiado aprovou matéria que institui o Sistema Estadual de Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco com bacias hidrográficas do Estado do Rio Grande do Norte.

Além destas, foram aprovadas matérias que reconhecem instituições, lugares e eventos como patrimônio cultural, turístico e paisagístico do RN. As matérias seguem regular tramitação na Casa Legislativa até que cheguem a Plenário para votação dos deputados.

O e-Legis, sistema de processo legislativo eletrônico criado pela Diretoria de Tecnologia da Assembleia Legislativa do RN, foi destaque no portal da Fundação POPVOX. A organização internacional que tem como objetivo principal apoiar a inovação no governo e no envolvimento cívico em todo o globo destacou a ferramenta potiguar na edição mais recente da sua newsletter editada mensalmente - ModParl. O destaque foi dado na seção destinada às "Atualizações de Modernização".

O texto destaca que as "características mais inovadoras são as ferramentas que conectam efetivamente os legisladores ao público. Por exemplo, um legislador que está se preparando para visitar seu distrito eleitoral encontra facilmente dados sobre todo o trabalho que realizou para beneficiá-lo, incluindo emendas e votos. Os legisladores também podem acessar suas atividades audiovisuais de comissões e plenário para editar e enviar aos eleitores por meio do WhatsApp ou redes sociais" - tradução literal.

O ModParl é um fórum criado para promover o diálogo entre profissionais legislativos, funcionários atuais e antigos, acadêmicos, jornalistas e entusiastas da modernização.

"Este reconhecimento da Fundação POPVOX destaca nosso compromisso com a inovação e a transparência no processo legislativo," afirma o diretor de Gestão Tecnológica da ALRN, Mário Sérgio Gurgel.

O e-Legis é um sistema da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) que automatiza tarefas relacionadas à gestão de documentos, processos, reuniões e votações. O sistema também permite aos utilizadores criar consultas, relatórios e análises de resultados para acompanhar e divulgar os trabalhos parlamentares. Em 2021, o e-Legis foi premiado com o Prêmio Unale Assembleia Cidadã.

ModParl: https://www.popvox.org/modern-parliament/modparl-240508 

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza audiência pública com o tema “Licença Adoção”. O debate, iniciativa do deputado Hermano Morais (PV), vai acontecer na próxima quinta-feira (23), às 14h, no auditório Cortez Pereira. A audiência está inserida na 10ª Semana Estadual de Adoção e faz parte dos trabalhos da Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, presidida pelo deputado.

A licença adoção é um direito legal que permite que os pais adotivos tenham um período de afastamento do trabalho para cuidar do processo de adoção e para estabelecer laços com a criança recém-adotada. Essa licença pode variar em duração e condições dependendo das leis e regulamentos. “A intenção é proporcionar aos pais adotivos um período de transição suave enquanto eles se adaptam à nova responsabilidade parental e estabelecem laços com a criança adotada”, defende Hermano.

Geralmente, a licença adoção é concedida tanto para mães quanto para pais adotivos, garantindo-lhes tempo para lidar com questões administrativas relacionadas à adoção, bem como para fornecer apoio emocional e estabelecer um ambiente familiar estável para a criança recém-adotada. Durante esse período, os pais adotivos podem precisar comparecer a audiências judiciais, participar de reuniões com assistentes sociais e médicos, e ajustar-se à nova dinâmica familiar.

No RN as adoções de crianças e adolescentes cresceram 47%, em 2023, na comparação com 2022. Os dados são da Coordenadoria da Infância e Juventude da Justiça do estado. Foram 50 adoções até o início de dezembro, contra 34 ao longo de 2022. A média mensal de adoção saiu de 2,83 casos no ano passado para 4,16 por mês neste ano.

Atualmente ainda existem 31 crianças e adolescentes aptas à adoção no Rio Grande do Norte e 451 pretendentes habilitados, que estão na fila para adotar, conforme dados do dia 5 de dezembro. Os números do Judiciários ainda apontam que as crianças e adolescentes pardos predominam nas escolhas feitas por casais ou pessoas aptas a adotar. De 2022 para 2023 o aumento foi de 40% no número de adoções de crianças pardas. Apenas uma criança da cor preta foi adotada em 2023.

Para a audiência pública foram convidadas as seguintes autoridades: juiz José Dantas, juiz coordenador estadual da Infância e Juventude (CEIJ) do TJRN, o promotor Sasha Alves Amaral, coordenador do Centro de Apoio Operacional as Promotorias de Justiça do RN; o defensor José Alberto Silva Kalazans, titular da 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude de Natal; Juliana Silva, coordenadora de promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Estadual de Políticas Públicas para Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEMJIDH) e Francisco Cláudio Medeiros Júnior, vice-presidente do Projeto Acalanto Natal e diretor jurídico da Associação Nacional dos Grupos de Apoio a Adoção (ANGAAD).

A Associação dos Servidores do Poder Legislativo do RN (Aspol) prestou uma homenagem ao professor Diógenes da Cunha Lima, nesta segunda-feira (20), no Salão “O Pequeno Príncipe”, através do projeto “Preserve o Centro”. A iniciativa tem como objetivo promover a revitalização do centro de Natal, destacando personalidades potiguares que possuem um olhar diferenciado para o bairro de Cidade Alta, tanto no campo da Cultura quanto do Empreendedorismo.

“A nossa associação vai além do Turismo pelo interior do Estado, com as rotas da Tilápia, do Camarão e do Queijo Potiguar. Com esse programa ‘Preserve o Centro’ nós buscamos manter viva a nossa história, incentivando as pessoas que valorizam a Cultura e geram emprego aqui na Cidade Alta”, disse Francisco José, diretor da Aspol.

A respeito da nona celebridade homenageada pelo projeto - professor Diógenes da Cunha Lima – o diretor da Associação ressaltou que o legado deixado por ele é, principalmente, o da importância da leitura.

“Os adolescentes e as crianças de hoje estão muito ligados a seus celulares, tablets e computadores, e acabam esquecendo a importância de estudar ou de ler um bom livro. Então fica aqui o incentivo da Aspol e do professor homenageado para a relevância de se buscar conhecimento através dos livros físicos”, acrescentou Francisco José.

Durante o evento, que contou com a presença de empresários e outros membros da sociedade civil, foi realizada a fixação do quadro do docente na galeria do salão.

O desenvolvimento do turismo na região Oeste potiguar, os desafios e perspectivas, será o tema de audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta sexta-feira (17). O debate começará às 14h, no auditório do campus do IFRN de Apodi/RN.

"O estado do Rio Grande do Norte é naturalmente vocacionado para o turismo, com potenciais a serem explorados em todas as suas regiões. No entanto, para alcançar a tão almejada interiorização do turismo, é fundamental uma união de esforços", justificou o deputado e propositor da audiência, Luiz Eduardo (SDD).

A justificativa para a realização da audiência pública reside na importância da cadeia do turismo como propulsora da economia potiguar. "É necessário o desenvolvimento de políticas efetivas para que o turismo possa ser o motor de mudanças econômicas e sociais não apenas nas regiões litorâneas, mas também no interior do estado", destacou.

Luiz Eduardo destacou, em documento, que atualmente, com a expansão do turismo e a internacionalização da atividade, tornou-se evidente a necessidade de desenvolvimento também no interior, apontando para uma clara proposta de interiorização do turismo pelo poder público. “O Rio Grande do Norte apresenta-se como um celeiro de oportunidades de exploração turística, o que pode resultar em melhorias significativas na qualidade de vida da população local”, apontou.

A audiência pública visa proporcionar um espaço de diálogo entre gestores públicos, empresários, acadêmicos e a população do oeste potiguar. Será uma oportunidade para discutir os desafios enfrentados e as perspectivas de desenvolvimento do turismo na região, buscando encontrar soluções que promovam o crescimento sustentável do setor e contribuam para o desenvolvimento econômico e social do estado como um todo.

Serviço
Audiência Pública “O desenvolvimento turístico do oeste potiguar: desafios e perspectivas"
Data: 17 de maio, sexta-feira
Local: IFRN Apodi
Horário: 14h