Numa iniciativa do deputado Sandro Pimentel (PSOL), a Assembleia Legislativa vai promover audiência pública nesta quarta-feira (25), com o tema "Os desafios do combate à LGBTFOBIA". O debate irá acontecer no auditório Cortez Pereira, a partir das 14h30 e vai reunir representantes dos órgãos e entidades relacionados ao tema.

"Queremos jogar luz nas estratégias de enfrentamento dos crimes de orientação LGBTfóbica e discutir como, institucionalmente, essa violência apresenta-se dentro das estruturas públicas de poder", defende o deputado. O parlamentar apresentou dados revelando que, somente no ano passado, o Grupo Gay da Bahia registrou 15 mortes relacionadas com a orientação sexual e/ou a identidade de gênero no RN.

A nível nacional, as estatísticas são ainda mais alarmantes: a cada 20 horas, um LGBT é barbaramente assassinado ou se suicida, vítima da LGBTfobia, o que confirma o Brasil como campeão mundial de crimes relacionados às minorias sexuais. "Existe uma perspectiva da LGBTfobia pouco debatida, a que acontece dentro do aparato do estado. É o caso da negação de atendimento policial para vítimas de violência lgbtfóbica e da negação de que pessoas trans e/ou homossexuais possam doar sangue, por exemplo", esclarece o deputado.

Outro ponto do debate será a necessidade de regulamentação da lei 9036/2007, que dispõe sobre penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão da orientação sexual. Também será apresentado projeto de lei de autoria do parlamentar, em tramitação na Casa, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartazes em órgãos públicos e privados, informando que a Lei Estadual n° 9036/2007 proíbe e pune atos de discriminação em virtude de orientação sexual e identidade de gênero.

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu, em seu gabinete, na manhã desta segunda-feira (23), o aluno Francisco Fernando Café, acompanhado do diretor da Escola Estadual Tristão de Barros, Jayre Freitas. O encontro atende um convite de Ezequiel Ferreira, com o intuito de apresentar ao estudante, eleito como representante do RN no Parlamento Jovem do Mercosul, o dia a dia da Casa Legislativa e os trâmites do Poder Legislativo do RN.

"Hoje tive a alegria de receber esse jovem que representará o nosso Estado no Parlamento Juvenil do Mercosul, já com uma viagem marcada para o Uruguai. Mostrei a Fernando como funciona a Casa Legislativa e o trabalho dos 24 deputados do RN. Um momento de muita alegria ao ver um jovem, oriundo da escola pública, se destacar pela sua dedicação, comprometimento e seriedade com que leva seus estudos", disse Ezequiel.

Acompanhado do diretor da escola em que estuda, Fernando Café se mostrou atento a todas as informações repassadas pelo presidente da Assembleia, aproveitou para tirar algumas dúvidas sobre o legislativo potiguar e agradeceu pela receptividade.

"Foi uma manhã muito proveitosa. Sinto-me mais preparado para chegar ao Uruguai e defender os meus projetos e os meus requerimentos enquanto Parlamentar Jovem. Agradeço a atenção e o zelo do deputado Ezequiel comigo", ressaltou o estudante.

Francisco Fernando Café foi eleito por meio da submissão do seu projeto "Idiomas Sem Fronteiras" que possibilitará a expansão de uma língua estrangeira nas escolas municipais de Currais Novos. O projeto obteve 301 votos válidos para a fase final do Parlamento Juvenil do Mercosul (PJM). Seu mandato foi iniciado em 2018 e prossegue até 2020.

Fernando tem 17 anos e cursa a segunda série do ensino médio na Escola Estadual Tristão de Barros, em Currais Novos. Para ele, a possibilidade de ajudar outros estudantes através do seu projeto, é gratificante.

Espaço de encontro

O Parlamento Juvenil do Mercosul é uma iniciativa do Setor Educacional do Mercosul (SEM) que proporciona aos jovens estudantes de nível médio público dos países membros e associados do bloco, um espaço de encontro e diálogo que incentive o protagonismo juvenil para geração de propostas sobre temáticas de interesse comum.

Em suas diferentes fases e instâncias, o PJM significa uma experiência formativa para os jovens envolvidos. Os participantes, além de ampliar seus conhecimentos, vivenciam o funcionamento das instituições democráticas e participam de debates construtivos que lhes permitem fortalecer a capacidade para expressar suas ideias, bem como desenvolver habilidades de reflexão crítica para formulação de propostas que reflitam suas necessidades.

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A Assembleia Legislativa realizou sessão solene, na tarde desta quarta-feira (18), em homenagem aos 110 anos de história do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). O propositor da sessão foi o deputado Allyson Bezerra (SDD), que também é ex-aluno da instituição e presidiu a sessão.

O IFRN tem como função social ofertar educação profissional e tecnológica, de qualidade referenciada socialmente e de arquitetura político-pedagógica capaz de articular ciência, cultura, trabalho e tecnologia, comprometida com a formação humana, com o exercício da cidadania, com a produção e a socialização do conhecimento. No Rio Grande do Norte, a instituição conta com 21 unidades funcionando e uma em fase de implantação atuando em todas as regiões do Estado. A instituição tem mais de 40 mil alunos e 3,5 mil funcionários.

Como propositor da sessão e egresso do curso Técnico em Edificações, Allyson Bezerra destacou a importância do IFRN para a sua formação e para o desenvolvimento educacional e econômico do Estado. "A minha adolescência foi revestida de muitos sonhos e fazer parte do IFRN foi um sonho que realizei. Como ex-aluno, tenho o prazer de propor essa sessão e acredito ser um marco na história. Propomos essa sessão porque é tempo de valorizar a educação e a instituição que tanto contribui com a sociedade. O IFRN é importante para a transformação e desenvolvimento do Rio Grande do Norte por meio da qualificação dos nossos profissionais", declarou o parlamentar.

Representando a instituição, o professor reitor do IFRN, Willys Abel, fez um breve histórico da atuação da instituição ao longo dos 110 anos, citou diversas conquistas em avaliações institucionais, além de projetos de governança e gestão desenvolvidos e criticou os cortes de verbas educacionais feitos pelo Governo Federal.

"É uma honra fazer parte dessa solenidade em homenagem a uma instituição que ao longo dos anos tem sido destaque no Brasil conforme demonstram os números. Somos ensino, pesquisa, extensão e internacionalização com parcerias com universidades europeias. A nossa missão é prover a formação humana, cientifica e profissional visando o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Tivemos cortes orçamentários que terão consequências para o desenvolvimento dos projetos institucionais, temos caminhado vencendo dificuldades com preparo técnico e intelectual que, a longo dos anos, deram trabalho e vida a muita gente, " declarou o reitor.

Homenageados

Antonia Francimar da Silva

Belchior de Oliveira Rocha

Clóvis Costa de Araújo

Francisco Damião Freire Rodrigues

Getúlio Marques Ferreira

Ivanilton Costa Filgueira

Jailton Barbosa dos Santos

José Arnóbio de Araújo Filho

Marcos Antônio de Oliveira

Nalbert Pietro Martins da Costa

Willys Abel Farkat Tabosa

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